Sugestões de leitura:
"A regularização fundiária das áreas de ilhas e várzea representa um enorme desafio para o Poder Público e as populações tradicionais amazônicas. Isso por causa da complexidade das normas legais vigentes e da excessiva burocratização dos processos administrativos. Contudo, três experiências realizadas nos últimos anos, em Gurupá, apontam caminhos para garantir a segurança jurídica no que se refere ao uso da terra e dos demais recursos naturais.
A primeira é a assinatura do contrato de cessão de uso entre a União e uma associação de trabalhadores rurais (Santa Bárbara), embora nesse caso ainda haja a necessidade de rever os procedimentos utilizados para garantir uma maior agilidade em sua tramitação..."
http://www.ibcperu.org/doc/isis/6479.pdf
terça-feira, 25 de outubro de 2011
domingo, 23 de outubro de 2011
Aos professores de interior
Canto I
Fessora Ana,
Minha donzela
Me ensina o lápis
Escrever pra ela
A namorada
Que nunca tive
Que nunca soube
Me fez mais livre
Me vê tentando
Me vê já lendo
A água o olho
Já escorrendo
A frase eu leio
Ela se espanta
Eu oro Ana
Tu é a Santa.
Canto II
Fessô Ricardo
Te vejo tão normal
Brincando aquela bola
Um ser cara-de-pau
Beijando as mocinhas
E me deixando mal
Um jeito tão pestinha
Dizendo que é o tal
Mas na sala comigo
Tu fica diferente
“E faça o que eu digo”
E diz o bom pra gente
Me faz um cafuné
Me aponta a borracha
Me diz “como é que é...”
Pergunta “o que tu acha?”
Eu sei que o sinhô
É tudo e o meu nada
Não deixa por favor
De ser a minha guarda.
Pantoja Ramos
Enviado por Pantoja Ramos em 14/10/2011
Código do texto: T3276622
Código do texto: T3276622
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Manejo Florestal Comunitário
Boas práticas de manejo florestal: COOMFLONA abre edital nº 01/2011 de venda de madeira em tora, do PROJETO AMBÉ, Flona Tapajós, Belterra/PA.
http://www.verdeflona.com/edital12011.pdf
Parabéns à COOMFLONA pelo trabalho.
http://www.verdeflona.com/edital12011.pdf
Parabéns à COOMFLONA pelo trabalho.
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
Andiroba: Onde foram nossos pais?
Carlos Augusto Ramos
"...Uma família de árvores saudáveis tem uma grande variedade de idades, incluindo muitos filhos, uma quantidade média de pais e poucos avós. Isso significa que a família vai continuar reproduzindo bem. Quando não há um bom equilíbrio entre a quantidade de filhos, pais e avós, a espécie pode ter dificuldade de reproduzir e manter a população. Um estudo sobre a andiroba mostrou que havia muitos filhos, mas poucos pais e quase nenhum avô na região de São João de Jaburu em Gurupá, no Pará. A maioria das árvores tinha menos de 25 centímetros de diâmetro. O que você acha que aconteceu com todos os pais e avós? Foram explorados para a extração de madeira. Os moradores da comunidade têm a prática de explorar árvores acima de 30 centímetros. No entanto, hoje, por causa da escassez de andirobeiras adultas, os comunitários se arrependeram e estão repensando o uso da espécie. Por exemplo, as mulheres da comunidade ligadas à Associação dos Produtores do Jaburu estão planejando aproveitar as sementes de andiroba para extrair óleo - que pode ser vendido ou usado ao longo de muitos anos."
http://www.slideshare.net/flavia.smarti/frutferas-e-plantas-teis-na-vida-amaznica
Amazonizar o mundo, para salvá-lo - Alain Muñoz/ ECOcom
.
11 de Outubro de 2011
 Foto: Karina Miotto |
Um pequeno colégio amazônico enfrenta as mudanças climáticas com melhores resultados que programas governamentais e Nações Unidas. Ele faz parte de um conjunto de ações que também reúne produção orgânica autossuficiente, uma clínica e um hotel na Amazônia Equatoriana. Todos com eletricidade própria e internet.
O colégio Yachana está localizado em plena Amazônia do Equador, na frente do Rio Napo, a sete horas de ônibus desde Quito e a mais 15 minutos de lancha. Chega até as famílias dos estudantes, o que corresponde a 45 comunidades. Recebe aproximadamente 80 novos alunos por ano, que trocam seus lares pela escola – é lá que moram durante 21 dias do mês.
O colégio Yachana está localizado em plena Amazônia do Equador, na frente do Rio Napo, a sete horas de ônibus desde Quito e a mais 15 minutos de lancha. Chega até as famílias dos estudantes, o que corresponde a 45 comunidades. Recebe aproximadamente 80 novos alunos por ano, que trocam seus lares pela escola – é lá que moram durante 21 dias do mês.
 Sala de aula é aberta e fica no jardim. Foto: Karina Miotto |
As aulas são inovadoras: totalmente abertas, a Amazônia circundante é a verdadeira grande sala de aula. Lá também tem um sítio com plantação de alimentos orgânicos, resultado do esforço dos próprios alunos. O que produzem lhes serve de alimento e também é direcionado à alimentação de três mil hóspedes anuais que se hospedam no hotel que leva o mesmo nome do colégio: Yachana Lodge . “Cultivamos café, cacau etc para comer melhor. Não utilizamos produtos químicos”, conta a aluna Mariana Conforme.
 Dormitório dos estudantes dentro da área do colégio.Foto: Karina Miotto |
O colégio é autossuficiente em energia, com um sistema híbrido. É um dos poucos lugares remotos da Amazônia equatoriana com eletricidade e internet permanentes. Painéis solares provêm 2.000 watts e, quando está nublado ou chovendo, uma usina hidrelétrica gera outros 1.000 watts. A usina é parte de um sistema que canaliza água de chuva acumulada. Ao descer ela gera eletricidade e também alimenta piscinas para criação de peixes. Em breve terão mais energia com biodigestores com uso de gases dos banheiros do Yachana Lodge.
Los finqueros
A cada ano os “finqueros” do colégio, como são conhecidos pequenos proprietários de terra na Amazônia equatoriana, recebem U$ 80 por hectare de floresta para mantê-la em pé, quase três vezes mais do que um programa de governo similar. Para isso, não terão que apresentar títulos legais do terreno, coisa que a metade da população não tem. Mais que títulos, ali, o que vale é a posse reconhecida pela comunidade e pelos vizinhos. Os U$ 80 por hectare também são mais do que ganhariam desmatando. O modelo é uma alternativa para beneficiar pessoas da região.
Este modelo tem sido testado com sete “finqueros” que somam mais de 100 hectares dentro da área do Yachana. O projeto não seria possível sem este colégio, cofundador da fundação Kaya, que o promoverá nos Estados Unidos e Europa. Kaya identificará doadores estrangeiros que poderão doar de U$ 60 e U$ 140. A cada U$ 500, um hectare de floresta poderá ser mantido em pé por cinco anos - U$ 400 irão aos “finqueros” e U$ 100 dólares para monitoramento e educação. Os estudantes farão monitoramento da floresta por meio de GPS e de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) desenvolvido pela Universidade de Standford.
Prêmios
O Yachana Lodge, que tem entre seus funcionários diversos alunos do colégio Yachana, levou o prêmio de melhor exemplo de geoturismo da National Geographic, além do Ecoturismo Award, da Associação Internacional de Profissionais de Turismo. Também foi finalista do Turismo do Futuro. O Yachana gerou oportunidades que os estudantes e suas famílias não tinham antes.
A Universidade da Terra, da Costa Rica, destinou ao colégio técnico Yachana 20% de suas bolsas disponíveis para o Equador. “São uns dos melhores estudantes do país”, disse o representante dessa universidade. Não à toa, agências de turismo e hotéis do Equador pedem estudantes do Yachana como estagiários. “São muito trabalhadores e amáveis”, afirmam. Expressivos, seguros e muito orgulhosos de ser o que são, mostram e explicam aos visitantes o que é o colégio, como é a selva. Muitos, em inglês fluente, enquanto outros ainda estudam um segundo idioma, entre eles o português.
“Amazonização” do mundo
Desde o mirante do Yachana Lodge podemos ver o rio Napo à distância. À noite, guias locais - alguns já passaram pelo colégio - propõem desligar as lanternas e ficar em silêncio por 15 minutos. Sob as estrelas e o som da selva, os limites do “eu” se diluem e parece que a gente se funde com a natureza. Com essa inspiração, surgem novas compreensões.
Estes povos amazônicos vivem sem depredar porque compreendem seu ecossistema e respeitam tanto sua dinâmica como seus ciclos naturais. Percebem e alimentam esta relação de interdependência com a floresta, valor enraizado que multiplica bons resultados quando se combinam conhecimentos e tecnologias ancestrais e atuais, como ocorre no Yachana.
A economia e a política não-amazônicas estão acabando com a Amazônia. Em vez de “internacionalizar” a Amazônia para salvá-la, como já propuseram a Cristovão Buarque, deveríamos “amazonizar” o mundo para salvá-lo, como propunha Chico Mendes.
Los finqueros
A cada ano os “finqueros” do colégio, como são conhecidos pequenos proprietários de terra na Amazônia equatoriana, recebem U$ 80 por hectare de floresta para mantê-la em pé, quase três vezes mais do que um programa de governo similar. Para isso, não terão que apresentar títulos legais do terreno, coisa que a metade da população não tem. Mais que títulos, ali, o que vale é a posse reconhecida pela comunidade e pelos vizinhos. Os U$ 80 por hectare também são mais do que ganhariam desmatando. O modelo é uma alternativa para beneficiar pessoas da região.
Este modelo tem sido testado com sete “finqueros” que somam mais de 100 hectares dentro da área do Yachana. O projeto não seria possível sem este colégio, cofundador da fundação Kaya, que o promoverá nos Estados Unidos e Europa. Kaya identificará doadores estrangeiros que poderão doar de U$ 60 e U$ 140. A cada U$ 500, um hectare de floresta poderá ser mantido em pé por cinco anos - U$ 400 irão aos “finqueros” e U$ 100 dólares para monitoramento e educação. Os estudantes farão monitoramento da floresta por meio de GPS e de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) desenvolvido pela Universidade de Standford.
Prêmios
O Yachana Lodge, que tem entre seus funcionários diversos alunos do colégio Yachana, levou o prêmio de melhor exemplo de geoturismo da National Geographic, além do Ecoturismo Award, da Associação Internacional de Profissionais de Turismo. Também foi finalista do Turismo do Futuro. O Yachana gerou oportunidades que os estudantes e suas famílias não tinham antes.
A Universidade da Terra, da Costa Rica, destinou ao colégio técnico Yachana 20% de suas bolsas disponíveis para o Equador. “São uns dos melhores estudantes do país”, disse o representante dessa universidade. Não à toa, agências de turismo e hotéis do Equador pedem estudantes do Yachana como estagiários. “São muito trabalhadores e amáveis”, afirmam. Expressivos, seguros e muito orgulhosos de ser o que são, mostram e explicam aos visitantes o que é o colégio, como é a selva. Muitos, em inglês fluente, enquanto outros ainda estudam um segundo idioma, entre eles o português.
“Amazonização” do mundo
Desde o mirante do Yachana Lodge podemos ver o rio Napo à distância. À noite, guias locais - alguns já passaram pelo colégio - propõem desligar as lanternas e ficar em silêncio por 15 minutos. Sob as estrelas e o som da selva, os limites do “eu” se diluem e parece que a gente se funde com a natureza. Com essa inspiração, surgem novas compreensões.
Estes povos amazônicos vivem sem depredar porque compreendem seu ecossistema e respeitam tanto sua dinâmica como seus ciclos naturais. Percebem e alimentam esta relação de interdependência com a floresta, valor enraizado que multiplica bons resultados quando se combinam conhecimentos e tecnologias ancestrais e atuais, como ocorre no Yachana.
A economia e a política não-amazônicas estão acabando com a Amazônia. Em vez de “internacionalizar” a Amazônia para salvá-la, como já propuseram a Cristovão Buarque, deveríamos “amazonizar” o mundo para salvá-lo, como propunha Chico Mendes.
Inspirado pelo Dia das Crianças - Água de moleque
Gurupá, 12 de Agosto de 2007.
A molecada gritava:
A molecada gritava:
- Escasseando água, né, velha??!!
E assim, os jogadores mirins, suados e catinguentos, da escolinha da vida de futebol de Monte Dourado (da qual eu fazia a tarefa de ser o ponta-direita pequenino do time de moleques) protestavam contra a senhora dondoca que negava uma garrafa com água e um copo para matar a sede dos incansáveis boleiros.
O código de compostura de cada cidadão nas cidades de interior como a que eu vivia era nunca deixar de prestar esse serviço de hidratação aos meninos, pois havia um sentimento unânime que não servir um copo com água era um desatino ao ser humano, mesmo que se tratasse de uns pestes como os que formavam o meu time. Afinal, Deus nos tinha presenteado com vários rios e lagos para suprir-nos e que tal produto deveria ser gratuito a todos. Este era um pensamento consensual da década de 1980 e início dos anos 1990.
Na cidade grande, a primeira vez que comprei uma garrinha de água mineral, estranhei dada a minha criação. Senti uma contradição, uma espécie de remorso sem claramente enxergar o motivo da culpa. Era a conclusão que se quebrava uma regra de ouro e a água nunca mais seria oferecida aos moleques caraquentos da bola, porque agora custava numerário, mesmo pouco, mas custava dinheiro. Que os mirins bebessem água de torneira!! Que pegassem suas amebas em suas próprias casas. O pior que isso está se alastrando também para o interior. Rasga-se deste modo um artigo de bom convívio entre os vizinhos
Hoje, penso como temos caminhado velozmente para o conceito pay-per-view (pague-para-assistir) nas demais áreas da vida. Pague-pra-beber, porque a da torneira é um veneno (sendo paga!). Pague-pra-brincar, pois a criançada não tem mais a segurança e lugares para serem descobridores de mundos e assim buscam-se shoppings e jogos eletrônicos. Pague-pra-dançar, pois não se toca mais as músicas românticas, estilo democrático em que o pé-de-chumbo da festa aproveitava para chegar perto da menina bonita no canto do salão e tentar conquistá-la. Agora, com os ritmos frenéticos preponderante nas festas é necessário ser um dançarino básico a qualquer custo: ou você paga uma escola de dança ou paga os vários micos até a espinha se convencer de que é preciso chacoalhar.
Uma frase dessas de autoajuda diz que o homem é adaptável a tudo. Acho correto e virtuoso a não ser que essa adaptação esconda o conformismo de se viver com sufoco todos os dias. Não pode ser adaptação ver rios podres a ponto de recorrermos a compra de água para tudo. Não pode ser normal meninas e meninos em condomínios e prédios fechados, isolados em pátrias isoladas sem exercitar a interação com seus pares de mesma idade. Não é um adaptar-se. É não indignar-se, não ter liberdade, não possuir qualidade de vida. E se mergulhava antes nos rios, de cabeça, fundos e limpos. E se corria na rua (e não eram ladrões!). E não faz tanto tempo (tenho 31 anos) que tudo isso ocorria.
O que é nostálgico para mim é lembrar a galerinha dizendo: “vai lá, Carlinhos, tu que é o menor, pede água para a dona lá”. E lá ia o molequinho com cara de puritano, olhando para a minha unha e pedindo:
- minha senhora, me vê um copo d´água?
- claro, meu filho (eu sempre era filho dessas senhoras, nunca entendi a causa).
A molecada a partir de então, pulava do mato ou de trás de um poste e formava a fila. A dona não reclamava, achava engraçado.
Éramos crianças.
De graça sorríamos todos.
De graça era a vida.
Pantoja Ramos
Enviado por Pantoja Ramos em 13/04/2011
Reeditado em 26/04/2011
Código do texto: T2907179
Reeditado em 26/04/2011
Código do texto: T2907179
terça-feira, 11 de outubro de 2011
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
RESUMO FUNDIÁRIO DE ANAJÁS
http://www.facebook.com/vivamarajo
Escuta Marajó
RESUMO FUNDIÁRIO DE ANAJÁS
1. Números para pensar
• O Marajó possui 487 mil habitantes espalhados em 16 municípios;
• 24.759 pessoas vivem no município de Anajás, segundo o IBGE, sendo a 9ª localidade em termos populacionais no Marajó;
• Em Anajás existe 02 Projetos de Assentamento Agroextrativista somando 120 mil hectares (17% do município), beneficiando cerca de 400 famílias;
• A SPU gerou 1.243 autorizações de uso à população ribeirinha de Anajás até setembro de 2011;
• A Secretaria de Patrimônio da União já entregou 15 mil autorizações de uso para famílias agroextrativistas no Marajó.
Fontes: INCRA; ICMBIO; ITERPA; SPU.
Escuta Marajó
RESUMO FUNDIÁRIO DE ANAJÁS
1. Números para pensar
• O Marajó possui 487 mil habitantes espalhados em 16 municípios;
• 24.759 pessoas vivem no município de Anajás, segundo o IBGE, sendo a 9ª localidade em termos populacionais no Marajó;
• Em Anajás existe 02 Projetos de Assentamento Agroextrativista somando 120 mil hectares (17% do município), beneficiando cerca de 400 famílias;
• A SPU gerou 1.243 autorizações de uso à população ribeirinha de Anajás até setembro de 2011;
• A Secretaria de Patrimônio da União já entregou 15 mil autorizações de uso para famílias agroextrativistas no Marajó.
Fontes: INCRA; ICMBIO; ITERPA; SPU.
Posicionamento do Movimento Social de Gurupá em relação à Belo Monte
“Este empreendimento irá causar um crescimento populacional muito grande nos municípios próximos à hidrelétrica. As necessidades básicas serão as mais prejudicadas como: aumento da violência, insuficiência de atendimento na saúde, na educação, na habitação e carestia dos produtos, sem dúvida a atual infraestrutura não conseguira atender esses problemas”.
“A construção da barragem tem opiniões conflitantes quanto às questões ambientais, ela irá provocar alterações no regime de marés, alagamento das florestas, redução do fluxo de água dos rios em áreas indígenas, afetará a fauna e flora locais e causará diversos impactos socioeconômicos e ambientais.
NOSSAS REIVINDICAÇÕES
- Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental;
- Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural;
- Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis;
- Inclusão Social e Cidadania no Meio Rural."
Dividir pra quê? - Lúcio Flávio Pinto
De que serve dividir o Pará, o segundo maior Estado do Brasil, para torná-lo mais administrável, se o modelo de desenvolvimento continuar o mesmo, velho de quatro décadas – e eficiente, até hoje, mas contra o Pará? Quem levou a esse resultado, vai querer mudá-lo?
O ano de 1975 foi fatal para a Amazônia, mas, acima de tudo, para o Pará. Eleito pela Assembleia Legislativa, onde o partido oficial tinha completo controle, o professor Aloysio da Costa Chaves queria fazer história. Antes de tomar posse, reuniu alguns dos melhores técnicos do Estado e lhes deu uma tarefa: preparar o plano de governo. Ele seria o primeiro governador paraense a levar um planejamento de diretrizes e de ação para a chefia do poder executivo. Não ficaria levado ao sabor das ondas.Antes de ser acolhido pela Arena (Aliança Renovadora Nacional), por imposição de Brasília, que apenas consultou as principais lideranças estaduais sobre o nome já escolhido, Aloysio fora presidente do Tribunal Regional do Trabalho e reitor da Universidade Federal do Pará. Tinha o perfil ao gosto do general Ernesto Geisel, um descendente de alemães na presidência da república: era técnico, tinha trânsito político, era reconhecido como homem público e possuía autoridade. Reunia os elementos do autoritarismo tecnocrático que comandava o Brasil.
Ciente (ou onisciente) do próprio valor, Aloysio Chaves não prestou muita atenção à cor ideológica ou aos antecedentes dos técnicos com os quais se reunia quase diariamente num dos andares da sede do Banco da Amazônia, em Belém, que lhe fora cedido para preparar o seu governo. Queria um plano consistente, criativo e audacioso. Com ele, talvez pudesse impor à história do Pará uma nova cronologia: antes e depois de Aloysio da Costa Chaves.
Quando pronto, o Plano de Diretrizes e Ação do Governo correspondeu à expectativa de quem o encomendara: provocou impacto nacional. Pela primeira vez um governador biônico, que o poder central impunha aos parlamentos estaduais, criticava, ainda no nascedouro, a própria origem. O plano paraense apontava a hipertrofia do centralismo de poder no Brasil, que deixava ao planejamento local a tarefa de apenas aplicar os recursos que lhe eram destinados, com finalidade previamente estabelecida. Era uma camisa-de-força. Só a União podia realizar o planejamento inovativo. Aos Estados, restava o planejamento alocativo. Aloysio Chaves queria decidir, não ser só figurante.
Ele achava tão justa e normal a pretensão que, antes de tomar posse, foi à Alemanha, a convite do governo germânico. Os alemães estreitavam suas relações oficiais com o Pará, atuando em vários setores, a partir de um núcleo acadêmico, durante a gestão de Aloysio na UFPA. Ele estava em plena visita quando foi chamado com urgência a Brasília pelo homem que apadrinhara sua escolha: o general Gustavo Moraes Rego Reis, casado com uma paraense (irmã do influente advogado Otávio Mendonça, eminência parda em vários governos), o principal assessor militar do presidente.
Geisel ficara irritadíssimo pelas pretensões do governador biônico ainda nem empossado. O Estado de S. Paulo lhe dedicara seu principal editorial para elogiar sua postura de independência e crítica em relação a Brasília, afinada com as posições do principal jornal do país, antes aliado e agora adversário do regime militar. O presidente exigira o enquadramento do governador, sob pena de ser expurgado. E Aloysio se enquadrou, deixando de lado suas pretensões à história.
Certamente ele e sua equipe de técnicos deram a devida atenção ao II Plano de Desenvolvimento da Amazônia, que deveria dar continuidade ao pioneiro planejamento regional desencadeado pelo governo federal e iniciado em 1953, com a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia), que antecedeu o capítulo seguinte dessa história, no Nordeste, posterior, mas muito mais comentado.
O planejamento voltava a ser qüinqüenal (1975/79) e, além do rigor técnico, trazia outra inovação: a Amazônia deixava de ser considerada como área autônoma, com identidade própria. A região teria que desempenhar um papel no conjunto da economia nacional, ainda vivendo as ilusões de prolongar o “milagre econômico”, criado pelo governo militar anterior (do general Garrastazu Médici).
O mago do “milagre”, Delfim Neto, não era bem visto pelos novos inquilinos do Palácio do Planalto. Foi mandado para a embaixada em Paris. O novo tecnocrata-chefe, o piauiense João Paulo dos Reis Veloso (ainda em plena atividade, do lado do balcão da iniciativa privada e das ONGs), sabia que não podia continuar a alimentar as altas taxas de crescimento do PIB com poupança externa. Essa fonte de capital tinha que ser substituída. O melhor substituto era a Amazônia, com seus abundantes recursos naturais, em especial os minérios, que começavam a ser revelados do subsolo e se tornavam acessíveis através das estradas de rodagem.
O que a Amazônia não podia ter era a pretensão à autonomia, a decidir seus destinos. O governo central lhe impunha a integração compulsória à economia nacional, atrelada, por sua vez, ao mercado internacional. Só assim podia agregar ao país o que ele mais cobrava dela: divisas em moeda estrangeira, através de exportação crescente e saldo na balança comercial. Projetada para um primeiro qüinqüênio, essa diretriz seguiu sem descontinuidades até hoje.
O Pará é o quinto maior exportador do Brasil e o segundo em saldo de divisas. É o terceiro maior exportador nacional de energia bruta, que gera o efeito multiplicador econômico nos locais para os quais essa energia se destina. Essa face do projeto foi plenamente cumprida: antes do II PDA o Pará era um traço no comércio exterior brasileiro.
Mas a outra face também foi moldada: mesmo tendo a 9ª maior população nacional, o Estado é o 16º em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o 21º em PIB per capita (a riqueza, que é drenada para o exterior em maior volume, dividida pela população, que cresce mais em função da imigração intensa). É um efeito previsto pelos formuladores do plano, que adotou um modelo de desenvolvimento “desequilibrado corrigido”.
Para crescer rápido e oferecendo ao mercado produtos de aceitação mundial (as commodities), o Pará – como a Amazônia – tinha que incorporar empreendimentos de capital intensivo e alta tecnologia, capazes de colocar no exterior mercadorias a preços competitivos. O efeito nocivo desse modelo é concentrar os benefícios, deixando de fora aqueles que não têm condições (por sua qualificação ou por sua quantidade) de participar do processo produtivo em escala mundial.
Aí entraria o governo. Por um ato de vontade, corrigiria os muitos desequilíbrios do modelo com ação redistributiva ou saneadora. Como as distorções são efeito natural do modelo, que inevitavelmente acarreta desequilíbrios de várias naturezas (social, econômico e espacial), a correção, por ser um ato de vontade, requer o planejamento para orientar e dar eficiência à ação pública.
Impondo a perversão do modelo, o governo federal não podia abrir mão daquilo que o governador eleito Aloysio Chaves reivindicava na passagem de 1974 a 1975, o ano primeiro tanto do seu plano quanto do governo federal: o planejamento inovativo – e não apenas o que lhe cabia no modelo autoritário de Brasília: o planejamento alocativo, de alocação de projetos e verbas definidos por – e de – Brasília.
Cabe à biografia do ex-reitor o mérito de pelo menos haver tentado um novo caminho. Pesa-lhe sobre os ombros, porém, ter recuado de forma tão desastrada, limitando-se a partir daí a polir as insignificâncias, como todos os que o sucederam. Depois dele, porém, as tentativas de afirmação das lideranças locais, quando existiram, foram apenas formais, retóricas, de brincadeira.
Quando a democracia foi restabelecida no Brasil, em 1985, essa conquista não teve qualquer significado prático nas relações centro-periferia, na questão regional, desprezada pelos intelectuais do centro dominante, de esquerda ou de direita (para os primeiros, por ser a forma primitiva do capitalismo a ser modernizada, nem que à força, como na URSS; para os segundos, por ser tão somente uma fonte de riquezas a explorar).
Os governos estaduais amazônicos não só perderam em conteúdo político das suas lideranças como foram renunciando à busca pelo planejamento criativo, que é a razão de ser do planejamento como momento político. Afinal, se não se pode tomar a iniciativa, se o planejamento não é precedido pelo poder de decidir, os Estados continuariam a fazer o que Brasília quer e a repetir o que proclama.
E assim tem sido sempre, tanto na chefia do poder executivo estadual quanto nas casas parlamentares (e até mesmo nas academias, reduzidas a tertúlias intelectuais). Os nativos deixaram de pensar grande, de acompanhar em cima os atos decisórios e, preparando-se para decidir, poder realmente decidir, com domínio do conhecimento. A Amazônia tem tido a grandeza de cenário, não a de ator, protagonista.
É esse o pano de fundo que explica a pobreza do ambiente num novo momento importante da história regional. Os paraenses serão os primeiros brasileiros a decidir sobre a sua configuração espacial através de plebiscito. A novidade foi proporcionada pela constituição de 1988. Depois que a chamada carta magna entrou em vigor, apenas Goiás se dividiu para o surgimento de um novo Estado, o Tocantins.
Mas não foi preciso consultar a população: a emancipação da parte norte do novo Estado foi pacífica, consensual. Todos estavam de acordo que assim seria melhor, tanto para os moradores da nova unidade federativa quanto para os remanescentes de Goiás, que apostavam as fichas do crescimento incrementado na metade meridional do antigo Estado, desligado da sua metade atrasada.
A situação não é a mesma no Pará. Apenas parte da sua população está convencida de que só pode crescer mais se libertando do peso da atual configuração territorial, de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, a segunda maior do país. Outra parte reage há décadas às pretensões emancipacionistas da zona Oeste, mobilizada em torno do Estado do Tapajós, e combate abertamente as pretensões dos moradores da fração Sul do Estado, que quer formalizar sua dissociação de fato através do Estado de Carajás.
Argumentos em favor da separação se sustentam em quase obviedades: o Pará é grande demais; Belém já demonstrou sua incapacidade para bem administrar as áreas mais distantes do Estado; e cada uma dessas partes formou identidade própria, seja pela migração intensa (caso de Carajás) como por uma aspiração secular (o Tapajós), que se realizou apenas pela metade, quando o país admitiu a autonomia da parcela ocidental da Amazônia, com a criação da província do Rio Negro (depois Estado do Amazonas, a seguir subdividido em Roraima, Acre e Rondônia, enquanto do Pará nascia o Amapá).
A primazia histórica de decidir sobre a territorialidade estadual está sendo desperdiçada. Uma questão grave se transformou em disputa de geral de campo de futebol e extensão das medíocres disputas escaramuças paroquiais. Rapidamente os temas de fundo foram afogados pelos impulsos emocionais e pelos interesses particulares, como se não estivesse em causa procurar uma saída para esse fato perturbador: quanto mais cresce, mais o Pará fica desequilibrado, sufocado por problemas sociais aparentemente insolúveis. Há riqueza em circulação, mas a ela raros têm acesso.
O modelo de desenvolvimento é o mesmo de 35 anos atrás: desequilibrado corrigido. Cada vez mais desequilibrado; cada vez menos corrigido. O resultado: os desequilíbrios se multiplicam e se agigantam. O Pará é líder em indicadores econômicos quantitativos e em índices sociais negativos. Essa combinação explosiva acarreta uma violência espantosa.
Ela se traduz em realidades objetivas, como a das mortes por encomenda, e em outras mais subjetivas, que escapam à percepção superficial, como a péssima qualidade da educação e as incivilizadas (ou selvagens mesmo) regras de convivência em aglomerações humanas, com ênfase nas suas grandes cidades, tensionadas por bolsões de guerras de verdade, embora não declaradas.
As lideranças, coniventes com esses paradoxos, ou que lhes deram causa, são as mesmas que carregam os estandartes das campanhas territoriais. Subordinam as teses aos seus interesses de tal forma que não conseguem ter unidade e nem se interessam por aumentar a consciência dos seus companheiros de luta.
Querem massa atrás de si, como em todas as eleições, que mudam os nomes para manter as situações.
Mesmo os projetos de emancipação, formulados no parlamento federal por pessoas sem conhecimento de causa, não constituem o mais importante deste plebiscito inédito. Nenhuma das duas leis, aprovadas por acordo de lideranças de partidos ainda no âmbito da comissão técnica, sem passar pelo plenário das discussões e deliberações, não resistem a um teste de consistência.
O que eles mais deviam corrigir, é justamente o que mais negam: uma nova organização espacial para viabilizar os três Estados que surgiriam desse desenho irracional. O Tapajós sofrerá da mesma macrocefalia do atual Pará, enquanto Carajás será uma satrapia dos “grandes projetos”, ou da antiga Companhia Vale do Rio Doce, mais ao molde do “desenvolvimento desequilibrado corrigido” do que o atual Pará.
Numa medição de forças que não é ponderada pelo conhecimento de causa, a decisão pode resultar diretamente das grandezas numéricas ou seguir pelo desvio de uma manipulação de massa. Os dois elementos se encontram, em tese, sobre o tabuleiro de xadrez da disputa. Pela grandeza numérica, não há dúvida: a maioria rejeitará a separação no plebiscito de 11 de dezembro. A “zebra” dependeria da quantidade de recursos colocados à disposição do marketing, liderado pelo célebre Duda Mendonça – e de sua capacidade mágica de convencer a opinião pública.
Isso em relação à bipolaridade, que está em causa na consulta, sem, contudo, anular uma possibilidade pouco enfatizada: de que, ao invés de um ou três Estados, surjam dois Estados (o Pará, incluindo Carajás, e o Tapajós), se essa hipótese for trabalhada por aqueles que ela favorece (o que ainda não aconteceu).
Qualquer que venha a ser o desfecho desse novo momento da história brasileira, uma coisa é certa: se houver mudança, nada mudará; se não houver mudança, as portas da transformação terão sido abertas porque a situação não regredirá ao status quo ante pelo menos num ponto: de que as coisas que estão assim só têm que continuar assim como estão.
Mesmo que o Pará permaneça territorialmente como se acha, os líderes dos movimentos emancipacionistas terão alargado suas influências e alianças para pretender, em 2014, concorrer em igualdade de condições com os tradicionais representantes das elites da capital. O interior compreendido por Tapajós e Carajás poderá, enfim, conquistar o poder executivo estadual, complementando a consolidação do poder que já poddui no legislativo paraense, majoritariamente formado por políticos do interior.
Nesse caso, com nova autoridade, os emancipacionistas poderão voltar à batalha, em outras condições. Para ganhar, sem permitir, porém, que o Estado “leve” a conquista. Sem mudar aquelas diretrizes do II PDA, que sufocaram o plano do governador Aloysio Chaves, o Pará continuará a crescer como rabo de cavalo: para baixo. Com a ajuda coadjuvante dos líderes separatistas e conservadores, até agora os mesmos de sempre.
* Lúcio Flávio Pinto é jornalista e publica o Jornal Pessoal (JP)
Na Fonte: http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/dividir-pra-que/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Imazon cobra transparência na gestão ambiental
No Pará, o estudo se focou no Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), criado em 1995, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflora), de responsabilidade do Instituto Estadual de Desenvolvimento Florestal (Ideflor), este em ainda fase de implantação apesar de ter sido criado em 2007. Eles são mantidos por meio de doações internacionais e nacionais e repasses da União e da arrecadação de multas e impostos.
“Não existe sequer uma pessoa responsável, ninguém responde pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente na Sema”, afirma a advogada Priscila Santos, responsável pelo levantamento, iniciado em 2009, junto com a colega Brenda Brito, ambas do Imazon. “A Sema não consegue apurar quanto tem no fundo, não há indicadores nem transparência”, afirma Priscila.
Segundo Brenda Brito, nem mesmo no Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgãos responsável pelo controle externo dos fundos, foi possível obter qualquer tipo de informação. Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a secretária Tereza Cativo só iria se manifestar a respeito do assunto depois de uma reunião com o Imazon.
CAIXA-PRETA
O objetivo do estudo é criar espaços na internet para disponibilizar informações à população e fazer com que os recursos sejam melhor geridos. (Diário do Pará)
sábado, 1 de outubro de 2011
O Elias
setembro de 2003,
Meu avô passara.
Passara por mim
e quase deu pra tocá-lo.
Homem bom, de Breves,
puro,
viúvo desde cedo na vida,
abdicou da sacanagem, sua de direito.
Tocador de banda
daquelas que banjo e músicos ficavam cansados nos piseiros
e dançarinos que eram vigiados pelos pais das moças,
ai de quem beijar.
Ia para a roça,
da roça para casa
pentear filha,
catava lêndea
“e continuava homi”.
Radinho de pilha,
jogo do Remo,
sete da noite,
“pára com a zoada, meninu”,
quando o conheci.
Seu Elias, velhinho, não podia mais roçar.
Malmente escutar rádio.
Os nervos reclamaram:
“vou imbora daqui, si não pudé mais passá terçado no matu!”
E foi-se certa noite.
Não foi pro céu. Já era do céu.
Uma bonita jovem de sua mocidade o aguarda:
“cata meu piolhu, Elias,
faz tempu qui eu tô esperandu. Tá aqui a lata”.
Enquanto isso, aqui, nós continuávamos pecando...
Meu avô passara.
Passara por mim
e quase deu pra tocá-lo.
Homem bom, de Breves,
puro,
viúvo desde cedo na vida,
abdicou da sacanagem, sua de direito.
Tocador de banda
daquelas que banjo e músicos ficavam cansados nos piseiros
e dançarinos que eram vigiados pelos pais das moças,
ai de quem beijar.
Ia para a roça,
da roça para casa
pentear filha,
catava lêndea
“e continuava homi”.
Radinho de pilha,
jogo do Remo,
sete da noite,
“pára com a zoada, meninu”,
quando o conheci.
Seu Elias, velhinho, não podia mais roçar.
Malmente escutar rádio.
Os nervos reclamaram:
“vou imbora daqui, si não pudé mais passá terçado no matu!”
E foi-se certa noite.
Não foi pro céu. Já era do céu.
Uma bonita jovem de sua mocidade o aguarda:
“cata meu piolhu, Elias,
faz tempu qui eu tô esperandu. Tá aqui a lata”.
Enquanto isso, aqui, nós continuávamos pecando...
Pantoja Ramos
Enviado por Pantoja Ramos em 04/09/2011
Código do texto: T3200954
Código do texto: T3200954
Dez florestas públicas manejadas em 2012
27 de Setembro de 2011
 Foto: IFT |
Conforme informações do Serviço Florestal Brasileiro , o Plano Anual de Outorga Florestal de 2012 (PAOF/2012) está pronto e vem com novidades que prometem dar maior viabilidade econômica ao plano de concessão, além de garantir a participação de pequenas empresas nas licitações. Ao todo, dez florestas públicas localizadas nos estados do Acre, Rondônia e Pará poderão ser concedidas para exploração sustentável de produtos florestais. O objetivo é aumentar a oferta de madeira legal e produtos não madeireiros no mercado brasileiro e, assim, conter o desmatamento, já que a exploração controlada dos mesmos aumenta a fiscalização sobre a área.
O preço mínimo da madeira no edital de licitação, antes calculado com base na produtividade de 25m³ por hectare agora passa para 20m³. Esta medida aumenta a chance de mais concorrentes participarem. Outra novidade é o prazo de pagamentos, que passam a ser trimestrais. Além disso, todos os editais de concessão em 2012 devem conter pelo menos uma unidade de manejo pequena (até 30 mil hectares). A cada dois lotes de concessão florestal licitados em 2012, pelo menos um deve conter unidades de manejo de tamanho grande (no mínimo 60 mil hectares).
Para o engenheiro florestal Marco Lentini, secretário executivo do Instituto Floresta Tropical (IFT), há um entendimento no setor madeireiro que o preço mínimo das licitações estava muito caro. “Qualquer tentativa de facilitar o acesso à licitação é positivo, quanto maior a concorrência, melhor. De maneira geral, diminuir o preço para aumentar a concorrência é uma ação positiva”, diz. Para Lentini, a principal mudança que tem que ser avaliada no Plano de Outorga é a questão da competitividade. De acordo com ele, “ter um preço mais competitivo pode significar criar legalmente mais empregos, arrecadar impostos, gerar divisas e melhorias na economia regional”.
Para o engenheiro florestal Marco Lentini, secretário executivo do Instituto Floresta Tropical (IFT), há um entendimento no setor madeireiro que o preço mínimo das licitações estava muito caro. “Qualquer tentativa de facilitar o acesso à licitação é positivo, quanto maior a concorrência, melhor. De maneira geral, diminuir o preço para aumentar a concorrência é uma ação positiva”, diz. Para Lentini, a principal mudança que tem que ser avaliada no Plano de Outorga é a questão da competitividade. De acordo com ele, “ter um preço mais competitivo pode significar criar legalmente mais empregos, arrecadar impostos, gerar divisas e melhorias na economia regional”.