Lamberto, O Traumatizado: Cotação da Vida

Bom Colares e Lamberto, o Traumatizado, escutavam juntos, atônitos, as notícias da Voz do Brasil sobre o acidente envolvendo o juiz do Supremo Tribunal Federal, o senhor Teori. Lamentavam pelo falecimento e pelo sentimento de perda que sentiriam sua família e amigos. Colocaram-se no lugar daqueles que o amavam. Benzeram-se como se tivessem benzido aquele alto juiz, como assim merecem todas as pessoas, iguais que somos no nascimento e na morte.

De manhã, a filha de Lamberto, Shana (outra traumatizada), zapeia no controle remoto buscando um programa qualquer de culinária e eis que pára num Canal de Economia.

 

Noticia-se:

Bom Colares e Lamberto leem o anunciado e discutem:

"Quanto tá a cotação da vida na Bolsa de Valores dos que amam o dinheiro?", indaga Lamberto.

"Despencou para -10%, numa escala até +10", analisa o ancião.

"Quebramos!", diz Lamberto, deprimido.

"Te anima rapá, ajude a consertar quié...".

Sem Traumas. 

Sobre os Repasses Federais ao Marajó no Fatídico 2016

Belém, 07 de janeiro de 2017.

Carlos Augusto Ramos^[1]

Revisão: Flávio Bentes^[2]

Caríssim@s,

         Algumas pessoas analisam a causa do grande sinistro que aconteceu em 2016 como alienação. Outros como desinformação. Até diriam muitos que uma massa foi verdadeiramente omissa e manobrada. Não poucos observam uma grande culpa da sociedade brasileira.

De tudo isso, só sei que até que a Senhora História prove o contrário: sofremos um Golpe de Estado.

Ficamos pasmos. Protestamos. Ressacamos. Arrisco dizer que passaram de mil o número de pessoas que apanharam da polícia estatal porque protestavam contra aquele absurdo. Boçais pousaram de heróis.

Enquanto isso, na lida nossa cotidiana, como fomos afetados por esta grande crise institucional e de rumo da nação brasileira? Buscar respostas é certamente escrever uma Tese de Doutorado, cuja abordagem abriga aspectos de educação, emprego, renda, psicologia, democratização dos meios de comunicação, machismo, geopolítica, colonialismo histórico e especulação financeira à serviço da morte. Por isso, seria muita pretensão de minha parte seguir alguns desses temas e relacioná-lo ao Golpe de 2016 sem fazer um estudo tão profundo à altura da complexidade exigida. Por enquanto, continuo a digerir os acontecimentos, no exercício difícil de separar o joio do trigo e avaliar quais os impactos de tudo isso no dia a dia do Amazônida, particularmente no caso do Marajó, minha região de nascimento^[3].

No final de 2016, comecei a levantar indicadores socioeconômicos e ambientais de Portel, no objetivo de entregar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente esta breve pesquisa, e assim o fiz. No item sobre os repasses federais para Portel^[4], acabei me empolgando e repeti a checagem para os 16 municípios marajoaras, de 2010 a 2016. Ao cruzar esta informação com a estimativa populacional anual do IBGE^[5], foi calculado o valor anual investido pela União em cada habitante marajoara, um índice que aguça a curiosidade sobre os últimos 6 anos de aporte governamental no Marajó.

Abaixo apresento o resumo deste estudo:

     O valor repassado pela União em Saúde, Educação, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), assistência social, transporte, etc., por habitante marajoara cresceu de R$874,55 em 2010 para R$1.541,74 em 2016, num desempenho crescente que foi paralisado no ano passado confuso que tivemos. Mensalmente isto significa R$72,88/habitante em 2010 e R$128,48/habitante em 2016. Estas são as variações de investimento do Governo Federal junto à população marajoara.

     Apesar dos valores não suficientes para ofertar condições básicas de cidadania, o simples conhecimento disto é desde já uma boa provocação para que busquemos saber qual o valor justo que poderia ser investido em cada brasileiro^[6]. 3 mil reais por ano/habitante? 5 mil reais? Uma coisa é certa: recursos não faltam. A Dívida Pública Brasileira^[7], a ajuda financeira à Teles^[8], as generosas isenções governamentais às empresas privadas^[9], o perdão da trilionária dívida do agronegócio^[10], do baixo retorno governamental que nossos impostos pagam^[11], mesmo o uso da floresta que detemos sem benefício da população^[12], são provas cabais que justificam a coletividade brigar por educação e saúde gratuitos.

     São todos municípios marajoaras com séries dificuldades estruturais e de promoção de bem-estar social, frutos do esquecimento do Estado e da depredação da natureza para o enriquecimento de pouquíssimos^[13]. Enfrentam muitas vezes a pobreza com ferramentas dos anos 1980, não democratizados como assim deveria, com algumas sociedades locais que primam pelas oligarquias locais e machismo^[14]. Localidades que detiveram (ou detém) tristes troféus na última década, tentando livrar-se de suas mazelas. Assim foi o campeão brasileiro de malária (hoje controlado), o município de Anajás^[15]. O pior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país, Curralinho^[16]. O menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil atualmente, Melgaço^[17]. Três casos em que vale a pena analisar o investimento federal/habitante de 2010 a 2016.

     Se consideramos a PEC 55 que congela os gastos públicos do Governo Federal por 20 anos, famigerada forma de garantir o pagamento de credores nacionais e internacionais, preocupa a situação destes municípios quanto à reprodução social de uma geração inteira vindoura. O crescimento ano a ano dos repasses federais em Melgaço, por exemplo, era ao menos um sinal de vontade na superação de suas problemáticas. O Bolsa-Família, programa reconhecido mundialmente como um instrumento eficaz de combate à fome e apontada por maniqueístas como uma política para “tornar as pessoas preguiçosas”, traz a necessidade sim de aperfeiçoamento, mas de maneira alguma justifica-se a sua satanização face ao número de pessoas que retirou da extrema pobreza^[18]. O Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial do CODETEM^[19], coletou impressões dos marajoaras a respeito do programa:

“...antes assim, eu não sabia o que era comer um feijão, comer um arroz, um macarrão, uma comida temperada com uma cebola, um óleo, agora, assim, já consigo comprar”.

Opinião de uma agricultora familiar de Melgaço sobre o Bolsa-Família.

“...pra roupa, pra remédio, pro alimento, pra tudo eu tiro desse dinheiro, pra me manter, eu e meus filhos...

Relato de uma trabalhadora rural de Portel sobre o uso do dinheiro do Bolsa-Família. 

    

     (Diante das duas opiniões acima, antes da crítica automática dos incautos, convém exercitar o princípio da Alteridade...).

Uma possível diminuição dos recursos federais direcionados aos municípios marajoaras para atendimento das necessidades básicas da cidadania não é o único desafio para sua população. A capacidade própria municipal de investir no local está também em jogo. Além da arrecadação própria, da qual a sociedade não possui dados, mas é imperativo ter futuramente tais informações além da câmara de vereadores, existe para a gestão direta das prefeituras o chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Tribunal de Contas da União, o FPM constitui constituem uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os municípios, prevista no art. 159 da Constituição Federal^[20]. Uma outra fonte, tomada da Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais explica melhor: é uma transferência constitucional composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual”, registra esta secretaria^[21].

Estudiosos do assunto dizem que o FPM é altamente importante para o orçamento de qualquer município brasileiro. Trata-se de uma fonte de recursos que dela dependem a manutenção eficiente das atividades da administração local, gastos com infraestrutura, gastos com dívidas e amortizações, habitação, saneamento, urbanismo e meio ambiente^[22]. Apesar da predominância de recursos para a saúde e educação serem provenientes da esfera federal diretamente através de fundos próprios como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, uma parte do FPM é também investidos nestas áreas (saúde e educação). De maneira geral, é o FPM o orçamento de maior valor cuja tomada de decisão é de domínio das prefeituras.

Tal repasse no Marajó tem o histórico de 2010 a 2016 segundo o gráfico a seguir:

Em 2010, o valor médio do FPM no Marajó foi de R$336,33/ habitante, passando para R$429,23/hab em 2016. Isto significa que foram repassados no ano passado R$35,00 por mês em FPM em benefício de cada marajoara. Ressaltemos, portanto: são repassados mensalmente R$35,00/habitante para investimentos em infraestrutura, administração, meio ambiente, habitação, urbanismo e saneamento. Em 2016, por exemplo, Melgaço recebera 10,5 milhões de reais de FPM, média de 875 mil reais mensais para a aplicação no município gestado diretamente pela prefeitura.

E aí quando se enche a folha de pagamento muitas vezes por “questões políticas”... quando a gestão de um município ultrapassa a Lei de Responsabilidade Fiscal... dá vontade de simular um sambinha estilo Demônios da Garoa,

♫Quando eu enchi a folha de pagamento/ o meu município não teve mais sustento/ pió de tudo de tanto “agregado”/ arrebentou minha rede não “guentou” os pendurado...♪

O resultado da falta de planejamento foi um final de 2016 passado com salários atrasados, com limpeza pública, postos de saúde e escolas precariadas, com dívidas com a União, com problemas na entrega da merenda escolar. Não se previa a queda de repasse aos municípios, caindo entre 2015 e 2016 na casa de até 8 milhões de reais em alguns casos. Poucas são as exceções de gestão responsável a partir de uma folha funcional equilibrada com que o município tem recebido. Talvez os números crescentes de repasse federal de 2010 a 2015 acabaram por anestesiar os gestores deste imperativo que é o zelo com as contas públicas.

No ano do Golpe 16.

No ano da falácia. Da PEC 55.

Em ano em que se despejou 152 milhões de reais em publicidade federal, 107% a mais do que em 2015, direto para bolsos do grupo Globo, Revista Veja, Revista Caras (o quê?? Revista Caras? Tenha “Dória”...), Revista Época, propaganda em redes sociais, etc^[23]. Lembro que em 2015 gastaram-se 226 milhões de reais em saneamento básico no país. A propaganda estatal de 2016 foi 67% deste carente investimento na população brasileira (uma pena não termos ainda o Orçamento Geral da União executado por área temática referente ao ano passado para termos mais comparativos). No ano do Golpe, o que se gastou em autoelogios publicitários do Governo foi igual à soma dos recursos direcionados a Curralinho, Anajás e Melgaço.

No ano do Golpe 2016.

E em 2017? O que faremos?

Reagir, estudar, denunciar, defender os territórios, até entrar com ações judiciais coletivas. Isso mesmo, Melgaço, Curralinho e Anajás justificam ação judicial contra a PEC 55. Posso estar enganado, mas não acomodado. Se o STF não entender, seguimos para a Organização dos Estados Americanos, que abriu um valioso precedente ao condenar o Brasil^[24] por não atuar fortemente para coibir a prática animalesca do trabalho escravo. O que não podemos fazer é continuarmos pasmos e parados.

2017 é um ano de reação. Aliás, serão anos de luta local. Nosso combustível (esse os EUA não roubam) obviamente é a Esperança, doce senhora que fortalece a peleja histórica dos indignados contra os indignos.

Façamos as contas.

 

    

    

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[1] Engenheiro Florestal, Consultor Socioambiental, natural de Portel.

[2] Pedagogo do município de Breves, educador da Escola da Formação da CONTAG  - ENFOC – no Marajó.

[3] Apesar de registro de nascimento em Belém, nasci na cidade de Portel e fui criado dos 6 aos 16 anos em Monte Dourado, Almeirim-Pa.

[4] Verificável no Portal da Transparência através da página http://www.portaldatransparencia.gov.br/

[5] Verificável em http://cidades.ibge.gov.br/

[6] Como comparativo, temos a Argentina, país vizinho que gastou em 2011 (últimos anos dados disponíveis segundo estudo do Movimento Direitos Humanos - http://www.humanosdireitos.org/noticias/denuncias/619-ONU--quanto-se-gasta-com-saude-no-mundo-por-habitante-e-por-PIB.htm) R$1.738,00/ habitante apenas com a área da saúde. No mesmo ano, o Marajó recebeu R$1.175,00/hab somando-se todas as áreas (saúde, educação, assistência social, etc).

[7] Maria Lúcia Fattoreli e sua equipe de auditores formaram o Movimento Auditoria Cidadã e denunciam o deliberado empobrecimento do país incentivado pelo próprio Banco Central em favorecimento dos Bancos Privados - http://www.auditoriacidada.org.br/blog/meta_slider/somos-todos-auditores-resposta-a-laura-de-carvalho-nao-publicada-na-integra-pela-folha-de-s-paulo/

[8] O Bom Jornalismo hoje é guerrilha: denuncia abusos como o caso da tentativa de ajuda de mais de 100 bilhões de reais às Teles como a OI, dinheiro que deveria ser direcionado ao combate dos problemas sociais do Brasil -  http://jornalggn.com.br/noticia/temer-pode-dar-as-teles-r-105-bilhoes-que-deveriam-retornar-aos-cofres-publicos . para se ter uma ideia da franca distorção de prioridades, em 2015, os gastos com saneamento básico no Brasil foram de 226 milhões de reais (0,01% do orçamento geral de 2,268 trilhões de reais), sequer 1 bilhão de reais para tratar de um assunto tão sério. Não é só injusto, é criminoso.

[9] O Governo do Estado do Pará, por exemplo, é bastante “gentil” com várias empresas destas bandas. Segundo o Jornalista Lúcio Flávio Pinto, a Cerpasa – grande indústria do ramo de bebidas – deixou de pagar 1,4 bilhão de reais em imposto ao Estado nos últimos 5 anos, o equivalente à 30% do seu faturamento bruto - https://lucioflaviopinto.wordpress.com/2016/02/17/cerpa-deve-r-14-bilhao/ .

[10] Ver http://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/proprietarios-de-terra-devem-quase-r-1-trilhao-a-uniao

[11] O Biólogo Rodrigo Freire, com quem troco muitas ideais a respeito da conjuntura nacional, provocou-me a comparar quanto cada brasileiro paga de imposto por ano. Vi que os estudos do IPEA de 2014 apontavam que 41,3% do que recebi no ano é usado para pagar impostos (http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/05/21/brasileiro-trabalha-151-dias-para-pagar-imposto-que-come-414-do-salario.htm). Então, se o cidadão que ganhou naquele ano 1 salário mínimo por mês (R$724,00), levantou no ano R$8.688,00. Destes, R$3.588,14 reais retornaram aos cofres públicos. Significa dizer que o pobre Marajoara mais deu ao Governo federal (R$3.588,14) do que recebeu (R$1.653,19)!

[12] Para exemplificar, no ano de 2015 saiu do município de Portel o volume de madeira em tora de 980 mil metros cúbicos, com uma receita estimada de 191 milhões de reais (IBGE - http://cidades.ibge.gov.br/v3/cidades/municipio/1505809 ). Dadas as condições sociais das comunidades e do meio urbano de Portel, entende-se que muito pouco tem deixado a indústria madeireira no município para o seu real desenvolvimento. Só com a arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) deste montante movimentado, que varia entre 1 a 5% do valor da nota fiscal, poder-se-ia gerar em 2015 de R$1.911.000,00 a R$9.555.000,00 aos cofres públicos portelenses!

[13] A Era da Indústria Predatória no Marajó, entre os anos 1970 e 2006, marcou a altíssima extração de palmito e madeira nessa mesorregião, empobrecimento a floresta e as pessoas em muitas localidades marajoaras - http://www.recantodasletras.com.br/e-livros/4760368

[14] Nas eleições municipais de 2016, apenas 15,5% do cargo de vereadores são ocupadas por mulheres, diminuindo em relação a 2012 (17,8%), o que configura grave desequilíbrio de gênero. O pior é que a população decidiu piorar tal relação. Ver em http://meioambienteacaiefarinha.blogspot.com.br/2016/10/o-marajo-e-eleicao-de-vereadoras-2016.html

[15] Em 2006, a malária de Anajás recebia contornos nacionais de calamidade segundo o Jornal Estado de São Paulo  - http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,malaria-provoca-estado-de-calamidade-publica-em-anajas-pa,20060406p26454. De 2013 para cá, graças à luta de lideranças comunitárias, religiosas e gestores públicos, os casos da doença reduziram sensivelmente - http://meioambienteacaiefarinha.blogspot.com.br/2016/02/da-vontade-de-transformar-marajo-o-caso.html.

[16] Nos anos de 2013 e 2015, Curralinho figurou como o menor PIB do país  - http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/12/curralinho-pa-tem-menor-pib-capita-pela-segunda-vez-seguida.html)

[17] O Censo do IBGE apontou em 2010 Melgaço como o menor IDH do país  - https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/07/29/melgaco-pa-tem-o-pior-idh-municipal-do-brasil.htm

[18] A própria ONU assim reconhece  - https://nacoesunidas.org/pnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasil/ . O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, por sua vez, reconheceu em 2013 que cada R$1,00 investido no pobre pelo Bolsa-Família,  acrescentaria R$1,78 ao PIB Brasileiro -  http://www.valor.com.br/brasil/3305466/ipea-cada-r-1-gasto-com-bolsa-familia-adiciona-r-178-ao-pib .

[19] Núcleo de Pesquisas do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (NEDET), publicou valioso estudo sobre a aplicação do Bolsa-Família no Marajó - http://meioambienteacaiefarinha.blogspot.com.br/2016/06/a-influencia-do-programa-bolsa-familia.html .

[20] Ver em http://portal.tcu.gov.br/ouvidoria/duvidas-frequentes/fpe-e-fpm.htm

[21] Ver em http://www.fazenda.mg.gov.br/governo/assuntos_municipais/repasse_receita/informacoes/fpm.htm

[22] Ver estudos do jovem economista Clebson Santos para o municípios de Barreiras, no Estado da Bahia  - https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/9773/1/CLEDSON%20BATISTA%20DOS%20SANTOS.pdf

[23] O Blog O Cafezinho é outro centro de jornalistas livres que guerrilham pela informação correta à população, sobretudo quanto ao Golpe de Estado que ocorreu  - http://www.revistaforum.com.br/2017/01/02/miguel-do-rosario-propaganda-federal-cresceu-107-em-dezembro/.

[24] O Jornalista Leonardo Sakamoto acompanha firmemente a luta contra o trabalho escravo no país. Publicou matéria em que “o Estado brasileiro foi considerado responsável pela violação ao direito de não ser submetido à escravidão e ao tráfico de pessoas por conta de 85 trabalhadores resgatados da fazenda Brasil Verde, no Pará, no ano 2000...”, sendo condenado pela Organização dos Estados Americanos - http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2016/12/15/brasil-e-condenado-no-ambito-da-oea-em-caso-de-trabalho-escravo/ .

Marajó: Censo Escolar 2016 da Educação Infantil

Caríssimos,

Envio este pequeno estudo marajoara baseado no Censo Escolar 2016. Sigamos no acompanhamento da educação infantil, carinho que temos pelos pequeninos.

Na liberdade que tomei, comparei com os dados de 2014, no destaque positivo de Soure, Melgaço, Breves e Curralinho aumentando o número de matrículas tanto na creche quanto na pré-escola. 

Por outro lado, preocupa o número zero de matrículas em alguns municípios. Há de se avaliar os motivos que levam a não inscrição na creche, que rebate na formação da criança, que rebate no dia a dia dos pais.

"Se planejamentos para um ano, plantamos arroz. 

Se planejamos para dez anos, plantamos árvores. 

Se planejamos para 100 anos, preparamos pessoas".

Antigo provérbio chinês.

Para vossa análise.

Um forte abraço.

(*) fonte dos dados:  http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/09/2016&jornal=1&pagina=21&totalArquivos=768

(**) dados sistematizados por Carlos Augusto Ramos - 10 de janeiro de 2015

(***) dados sistematizados por Carlos Augusto Ramos - 26 de dezembro de 2016

TOTAL GERAL DE ALUNOS MATRICULADOS

NO MARAJÓ NA EDUCAÇÃO INFANTIL

(CRECHE E PRÉ-ESCOLA) EM 2014        21.096

TOTAL GERAL DE ALUNOS MATRICULADOS

NO MARAJÓ NA EDUCAÇÃO INFANTIL 

(CRECHE E PRÉ-ESCOLA) EM 2016 21.956

Lamberto, o Traumatizado: O Pastor

Lamberto que era um traumatizado

Na sua rotina de mal encorpado

Saiu de manhã pra correr por aí

"Corro, respiro, ofego, percebo"

Ali no lixão um verdadeiro sebo

Euclides, Machado, Barsa, Guarani

"Quanta barbárie da involução

Joga no lixo a educação!!

Quem se alimenta agora do ser?"

Pega a Senhora do Seu Alencar

Mesmo na mão com exercício a suar

Meio esquisito o atleta a correr

Repara um cabra lhe acompanhar

Olhos vidrados no seu carregar

Logo vem outro fazer companhia

Junta-se à eles um outro senhor

E uma senhora cantando um louvor

E nesta soma dezenas haviam

Agora Lamberto assustado esperto

Dá um Sprint ninguém mais tá perto

Ora que raios! Estão na sua cola

Corre Alencar e a sua Senhora

Lamberto bufa e cansa uma hora

Chegam os malucos não foram embora

"Deus Meu!

O que afinal desejam de mim??

Sai pra lá que eu luto tachi

Tão tachi eu sou pra ferrar!"

"Senhor!

Que milagres tu fazes então??

Com a Bíblia correndo na mão!!

És profeta pra o céu louvar!

Lamberto estava tão bem rodeado

Pensou que estava agora lascado

Ergue seu livro para a turma ver

"A capa que é dura do livro que tenho

E na sua borda a moldura desenho

É literato, de um escritor a valer!!"

"Infiel!!"

Gritou a senhora ominosa

"Brincando com a fé fervorosa

Não tens medo de não se salvar!!"

"Mas dona?

Só fiquei com um livro a correr

Confusão nunca iria querer

É pecado a mente alimentar??"

Foram embora lhe excomungando

Lamberto um minuto era quase santo

Foi pra sua casa coçando a cabeça

Meses depois vindo de sua peleja

Observa no bairro uma nova Igreja

Grande estrutura e gente à beça

Que isso meu Pai Que que isso Jesus?

"A MALHAÇÃO DA DIVINA LUZ"

Numa placa do mais puro Neón!

Homens mulheres com a Bíblia na mão

Léguas esteiras e musculação

A estupidez confundir todo eón

Desce do ônibus meu caro Lamberto

Acha na rua rasgado livreto

Desconfiado e meio encolhido

"Os Miseráveis versão reduzida"

Na sua blusa a obra escondida

Lamberto agora é subversivo

"Eu quero Vitor Hugo a sua palavra!

João Cabral Severino qual lavra?

Cavucar pra salvar minha alma!

Lerei Riobaldo e Diadorim

da Clarice Lispector assim

respeitar a si mesmo... sem trauma".