sábado, 22 de fevereiro de 2020

Sobre os Repasses Federais aos Marajoaras em 2019


“…É tempo de caminhar em fingido silêncio, e buscar o momento certo do grito…”

Conceição Evaristo/ “Tempo de nos aquilombar”.




Carlos Augusto Ramos[1]
Santarém, 18 de fevereiro de 2020.

Caríssimas e Caríssimos,

A Resistência é inevitável!

O ano de 2019 foi marcado pela prática de beócios teorizada por seus líderes infames. Atitudes que mataram, violentaram, ameaçaram, intimidaram. Um laboratório de bizarrices institucionais que somente uma Democracia muito adoentada seria capaz de permitir. Da decisão de pessoas sem preparo e perversos que possuem hoje a decisão na caneta de quem deve viver ou morrer.

E nesta carta, cujo tema tenho escrito desde 2016, mantenho a ideia de analisar quanto o Marajó tem recebido em investimentos do Governo Federal, cifras que confirmam que o Brasil possui tantas pendências que sua demanda maior é reconhecer-se realmente, nesta redenção que envolve a justiça em relação os povos originários e quem foi sequestrado para a escravidão. Se permanece a teima em não fazer o melhor para a sua população, uma nação não se justifica e cada vez mais se capsula em um clube, a elite reacionária que nos é cancro. Se não corrigimos nossa História, nada mais somos que um clube em que 99% de seus sócios pagam, porém não podem entrar.

Nesta continuidade de informação dos Repasses Federais ou Investimentos Federais aos Marajoaras (IFM), eis que em 2019 foram transferidos segundo Portal da Transparência do Governo Federal[2] o total de R$ R$ 883.285.332,05 (oitocentos e oitenta e três milhões, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) para os 16 municípios do Marajó[3], onde vive uma população estimada em 564.149 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e nove) habitantes, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas[4] para o ano de 2019.

Comparando com o desempenho dos anos anteriores, entendo que se começa a perceber o efeito da Emenda Constitucional 95[5], conhecida como Lei do Teto de Gastos Públicos. Ora, para um país que tem reduzido a sua capacidade de enfrentar a pobreza, os valores de investimento em 2019 de R$1.537,04 para cada habitante no Marajó – o equivalente a R$128,08/habitante.mês – certamente não fazem frente de nenhuma maneira aos processos de empobrecimento das pessoas hoje avistados. Ridiculamente estamos em patamares de investimento governamental inferiores aos valores limites de renda consideradas de extrema-pobreza, de R$140,00 mensais, hoje parâmetro do Banco Mundial.

Temo pelas crianças.


O interessante é notar que cerca de 62 milhões de reais entraram a mais no orçamento dos 16 municípios do Marajó em comparação a 2018, ano de aprovação deste orçamento executado em 2019. Ressalto que na comparação 2017-2018, houve uma queda de 41 milhões nos recursos destinados a tais localidades.



Quando analiso o gráfico dos repasses absolutos, um “quase” me vem à cabeça. Quase 1 bilhão de reais foram investidos no Marajó em 2015. Um crescimento que foi abatido pelo Golpe de 2016, transformado em lei na Emenda Constitucional 95. Enquanto isso, bancos privados continuam a devorar o Orçamento Geral da União na promiscuidade entre eles e o Banco Central, com pistas incríveis de lucratividade imoral que chegou a 68 bilhões de reais envolvendo Itaú Unibanco, Santander Brasil e Bradesco[6] em um só ano. Os Marajoaras em seus cerca de 560 mil habitantes mal sabem que poderiam seus municípios chegarem a 1 bilhão em investimentos da União. Contudo, esse valor está escondido lá nos bilhões captados do Tesouro Nacional pelos credores provavelmente de maneira irregular para ser gentil[7].

Em 2020 se realizará mais um Censo da População, cuja análise pode tirar Melgaço da condição de pior Índice de Desenvolvimento Humano do país. Ou se repetirá essa posição? Ou a União não logrou retirar os melgacenses de sua dificuldade em acessar políticas públicas? Em 2021 saberemos. Só o que posso afirmar é que fechamos a década com este município em 2019 tendo o valor de R$1.825,48 (R$152/habitante.mês) investidos para cada um de seus moradores, onde paira em mim a grande dúvida do quanto seria o VALOR MÍNIMO DA DIGNIDADE (VMD) que tal população mereceria, em um país que ainda sonha em ser uma Nação.

Enquanto isso, ver o céu como um sonho de brandura, seja por chuva, seja por sol ainda é maior em seu significado do que descer os olhos para os nefastos seres que cultuam a morte lá de seus podres poderes.

E não pensem que desistiremos. Haveremos de vencer.










[1] Engenheiro Florestal, Consultor Socioambiental, nascido em Portel, registrado em Belém, criado no Jari.
[3] A saber: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
[4] Disponível no sítio https://cidades.ibge.gov.br/.
[5] A política do “teto dos gastos” foi aprovada em 2016 por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 95. Tal lei prevê que, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público ficarão limitadas à variação da inflação. Para Grazielle David, assessora política do Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos; conselheira do Cebes - Centro Brasileiro de Estudos em Saúde em artigo publicado pelo sítio OUTRAS PALAVRAS, o “Tripé macroeconômico” neoliberal e teto de gastos adotado pelo Governo Temer devastaram o investimento público e levaram o Estado a desrespeitar sistematicamente os direitos sociais. Disponível na íntegra no sítio https://outraspalavras.net/sem-categoria/por-que-revogar-a-emenda-constitucional-95-2/.
[7] Uma das práticas ilegais, segundo Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Organização Não Governamental Auditoria Cidadã da Dívida, é o Anatocismo. Esse ato se caracteriza pela cobrança de juros sobre juros envolvendo dinheiro público quando do pagamento dos credores destinado pelo Orçamento Geral da União, incrivelmente permitido pelo Banco Central e julgado ilegal inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Ler mais sobre a dívida pública em http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/32656-divida-publica-e-juros-quem-paga-a-conta-entrevista-especial-com-maria-lucia-fattorelli.




domingo, 9 de fevereiro de 2020

Crônicas, Passageiro: a Hóstia



Belém, pensando no Rio Uruaí, 7 de fevereiro de 2020.


Jesus é o melhor dos homens. Por tudo que li, por tudo que aprendi. E um bom amigo. De tão companheiro, até brinca com a gente.

Na missa de formatura dos alunos da Casa Familiar Rural de Gurupá, onde fui escolhido para ser paraninfo (pensa num lugar lotado), o padre chamou a todos para o momento da Comunhão.

Entrei na fila, cumprindo a orientação sacramental.

Quando chegou minha vez, ao receber a hóstia sagrada das mãos do padre, esta misteriosamente pulou da minha mão e saiu rodando até o final do salão, com Seu Benjamin (do rio Bacá) correndo atrás dela.

Eu, estupefacto, vi naqueles segundos e movimentos uma eternidade. Benjamin conseguiu pegar a hóstia antes dela quem sabe cair na lama da várzea. Veio na minha direção, chegou perto e falou entre os dentes:

- Abre a boca logo...

Recebi a hóstia e com a maior vergonha do mundo saí com a cabeça baixa, tentando fazer de minha mente meu próprio mundo e não perceber as centenas de olhares.

Ainda assim, ouvi de alguém sentado:

- Esse deve ter tanto pecado que até Hóstia foge dele...

Quando tudo terminou, já no barco de volta do rio Uruaí pra cidade de Gurupá, olhei pro céu e podia jurar que ali havia uma nuvem assim pra mim:

🤭


(Baseado... Em fatos reais).