Caríssimas e Caríssimos,
O que eu posso dizer? O que posso aconselhar? Não é fácil em meio a tantas dificuldades financeiras que alguém ao receber um convite de uma estratégia que oferece milhões de dólares como o mercado de carbono possa parar pra pensar. E não me recordo de tão encegueirada corrida por contratos. Tudo muito rápido. Parece fácil. Deve ser fácil, não é?
A questão é saber se o que vem fácil, irá fácil. E não sei o que se passa na cabeça e na realidade de muita gente para evitar isso, pois a fome bate à porta e todos neste país que trabalham, inclusive eu, estamos sujeitos à carestia.
No entanto, se eu posso aconselhar algo, seria prudência. "Mas prudência nestes tempos de fome?? Tu estás pedindo demais, Carlos!". Como disse o homem na fila lotada sem cuidados na pandemia, "prefiro a Covid do que ficar de barriga vazia". Uma frase de aparente grande esperteza que fez as pessoas rirem enquanto aguardavam a vez.
Contudo, desculpa eu alertar, esperteza tem prazo de validade quando o substantivo não vem acompanhado de uma saída. Uma alternativa, ideia pequena que seja, num sopro de João Grilo que passeou por ali rapidamente a solucionar uma questão.
E dito isto, aqui exponho sopros de ideias, talvez mais para o Chicó pela ingenuidade. Só que essa coisa que me persegue na mente me incomoda, e como não vejo como escapar, aceito a sina e peço como faria Chicó: "Dizei-me o que quereis...".
E assim recomendo para comunidades agroextrativistas que estão a debater os créditos de carbono:
- Estudem a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que trata dos direitos de povos tribais e comunidades tradicionais;
- Fortaleçam-se em atualizar seus Planos de Uso dos Recursos Naturais para que este simples documento possa lhes garantir direitos sobre determinadas espécies florestais e agroflorestais;
- Construam seus protocolos comunitários de consulta prévia, livre e informada para que assim possam ter uma ferramenta que lhes sirva de escudo jurídico e judicial em caso de se sentirem lesados; tal protocolo precisa ter a mesma intensidade de comunicação para fora e para dentro da comunidade;
- Estudem suas florestas e a capacidade destas em proteger o clima, animais e plantas; realizar inventários florestais é um ato que deve ser do conhecimento e da prática da comunidade para que esta diga com legitimidade sobre a riqueza natural existente na região; tenham seus próprios técnicos de confiança;
- Tenham sob seu domínio o Cadastro Ambiental Rural de fato, sabendo seus objetivos e seu zoneamento socioeconômico e ecológico; afinal, não é vosso território? Diria Chicó: "dizei-me o que quereis...";
- Tenham o acompanhamento jurídico da defensoria pública ou de advogados comprometidos com a justa relação entre as partes que estão discutindo créditos de carbono; é importante entender que se trata de um jogo internacional, onde as tratativas muitas vezes saem da alçada das leis nacionais (em outras palavras, envolvem empresas "de fora");
- Percebam que tudo que é tratado com a palavra PREÇO pode afetar aquilo que vocês possuem de VALOR. A memória das famílias, seus ancestrais não tem preço, tem valor. Uma procuração dada a terceiros pode colocar em má situação seus valores;
- Comprometam-se com as novas gerações, pois os acordos firmados vão impactá-las seja positivamente, seja negativamente. Tenham em conta isso antes de assinar os papéis;
- Em caso de dúvidas, perguntem às suas instituições e técnicos de apoio. E não se envergonhem de sentirem que há perguntas: é melhor começar na dúvida e terminar na certeza do que o contrário.
