Fundos Florestais Comunitários: o Fundo Açaí da Comunidade Santo Ezequiel Moreno, Portel-Pa

Ponte da Comunidade Santo Ezequiel Moreno. Foto: ATAA

A comunidade Santo Ezequiel Moreno é uma das 17 comunidades existentes no rio Acuti-pereira, no município de Portel, Marajó, Pará. Com o Plano de Uso dos Recursos Naturais, elaborado para o rio em 2006 com assessoria do STTR de Portel e ONG FASE, as 15 famílias de Santo Ezequiel iniciaram o processo de transformação e luta pelo uso legítimo da terra, tendo como base a observância aos princípios do manejo florestal e dos recursos aquáticos.

A primeira mudança ocorrida a partir do plano de uso foi o impedimento da invasão de cortadores de palmito na região e o aprimoramento dos moradores em técnicas de manejo de açaizais. Estas duas ações foram fundamentais para a conservação dos açaizais nativos e aumento da produção de frutos de açaí na comunidade, que a coloca atualmente como uma das mais produtivas de Portel.

Igarapé local. Foto: ATAA

Segundo informações relatadas por lideranças locais quando da avaliação do plano de uso do rio Acutui-pereira em 2013, no período de 2006 a 2010 a produção de frutos de açaí cresceu ano a ano, passando de 15.600 latas para 23.000 latas. Em 2011 por conta dos trabalhos de manejo florestal nos açaizais nativos, onde foi necessário aplicar operações de desbaste nas palmeiras, houve decréscimo da produção, talvez influenciada pelos desbastes de açaizais, produzindo-se para comercialização 12 mil latas. As projeções dos comunitários, porém, apontam para uma tendência a recuperação a partir de 2012.

O aumento da produção de açaí e o aparecimento novamente de animais silvestres para alimentação e pescado permitiram à associação local o início de um processo de autonomia, tendo como base a valorização dos recursos naturais prevista no plano de uso. Mais do que isso, conseguiram gerar um fundo a partir da produção florestal iniciado em 2012.

Vila da comunidade Santo Ezequiel Moreno. Foto: ATAA

Neste ano citado, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do rio Acuti-pereira (ATAA), entidade que representa Santo Ezequiel e outras comunidades da região do Baixo Acuti-pereira, inovou ao organizar ao longo da safra do açaí a arrecadação para o coletivo tendo como princípio a doação de 1 real para cada lata de açaí comercializado pelo moradores. Como exemplo, quando um trabalhador vendia 10 latas, deixava com a tesouraria da associação 10 reais para o fundo comunitário, cujo controle é feito através de anotações em cadernos. Em dezembro de 2012, a ATAA tinha arrecadado algo entorno de 12 mil reais com as doações, cuja aplicação dos recursos financeiros, votada em assembleia, destinou-se para:

• A construção da ponte da comunidade, interligando a vila à área de plantio das famílias em terra-firme, com 600 metros de extensão;
• A ampliação da sede da ATAA;
• A estruturação da comunidade quanto ao abastecimento de água (700 metros de encanamento);
• O apoio a viagem das lideranças para capacitações;
• O investimento em outros produtos agrícolas e agroflorestais como hortaliças, legumes, mandioca, fruticultura (bacuri, taperebá, abacaxi) e no próprio manejo de açaizais e de espécies florestais como a andiroba.

Em 2013, o volume arrecadado foi de 11 mil reais, cujo montante foi investido na reforma da capela local e no fortalecimento da agricultura para alcançar os mercados institucionais de PAA e PNAE da CONAB. Para Teofro Lacerda, uma das maiores lideranças do rio Acuti-pereira:

Teofro Lacerda, presidente da ATAA. Foto: IEB

“O fundo florestal do Acuti-pereira é importante por que tem gerado certa independência aos governos, nos permitindo a construção de pontes, contribuindo na compra de materiais para nosso sistema de captação de água e até mesmo ajudando no atendimento aos doentes. Esperamos aumentar cada vez mais este fundo, trazendo recursos de outras produções da agricultura familiar como a macaxeira, a melancia, abóbora e milho”.

Teofro Lacerda, liderança da comunidade Santo Ezequiel Moreno.

Para 2014, a estimativa é que o Fundo Açaí gere uma arrecadação final de 20 mil reais, a partir da poupança de R$2,00/lata de açaí vendida por cada família.