Lamberto, o Traumatizado: Esperança!

Lamberto, o Traumatizado ao terminar de ver a TV Senado, retumbou:

"No dia em que os poderosos finalmente vencerem,  a palavra ESPERANÇA será riscada do mapa.

Enquanto isso,  eu a declaro em alto e bom som.

Esperança!".


Sem traumas...

NOTA DE REPÚDIO - Leilão de Terras nos municípios de Gurupá, Anajás, Afuá,Breves e Portel

25 de maio de 2016.

Nós, trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas do Marajó, que lutamos há várias gerações pelo direito de ter a segurança da terra para a sobrevivência de nossas famílias, manifestamos nosso repúdio ao processo indevido de Leilão de Terras nos municípios de Gurupá, Anajás, Afuá, Breves e Portel, cujo processo foi determinado pela 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR, organizado em seu leilão. São 251 mil hectares destinados para venda, cuja origem vem de um processo de grilagem de terras promovida pelas antigas empresas Brumasa e Trevo, que atuaram na região nos anos 1960 e 1970 explorando de maneira predatória espécies florestais madeireiras como a virola e a sumaúma.

Sem conhecimento nenhum do ordenamento territorial do Marajó, hoje com aproximadamente 40% de seu território com destinação fundiária em benefício das comunidades rurais na forma de reservas extrativistas e projetos de assentamentos agroextrativistas e outros documentos que asseguram a posse das famílias, tal leilão é uma afronta aos direitos das populações tradicionais, com o agravante de ter sido acionado pela própria justiça, que deveria, ao contrário, primar pela proteção de nosso direitos constitucionais. Além disso, causa surpresa que não se tenha feito o mínimo estudo sobre a regularização fundiária na região, o que nos faz parecer que permanecem velhos pensamentos de desvalorização dos amazônidas que aqui vivem.

As políticas públicas dos últimos 10 anos asseguraram finalmente a segurança da terra para mais de 50 mil famílias do Marajó, sobretudo daqueles que vivem nas microrregiões de furos e de floresta, onde foi direcionado o leilão. Nunca se viu na história marajoara a paz necessária para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das comunidades onde o direito à terra foi conquistado. Gurupá, por exemplo, tem 77% de seu território (que incluem as áreas de terra-firme e Rio Amazonas) com destinação fundiária em diversas modalidades; Afuá possui 100% de sua área rural com assentamentos agroextrativistas do INCRA; Breves, 74%. Mesmo Anajás e Portel, municípios com menores percentuais de destinação, tem milhares de Autorizações de Uso emitidas pela Superintendência de Patrimônio da União em favor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A 1ª Vara de Falências de Curitiba ao trazer fantasmas de empresas que grilaram, predaram a floresta e empobreceram as pessoas é sinal que precisamos fortalecer nas instituições brasileiras o significado do que é o Marajó, do que é a Amazônia.

Por tudo isso, reiteramos nosso repúdio ao processo de leilão em curso, exigindo o arquivamento imediato não somente deste caso, mas de todos os outros exemplos que possam existir pautados na grilagem de terras, destruição da natureza e desrespeito às populações tradicionais.

Estamos como cidadãos e cidadãs marajoaras alertas para combater o perigo sobre perdas de direitos. 

Aliás, isso é histórico.

Nos posicionamos Marajoaras quando os europeus aqui chegaram antes de Cabral. Não aceitamos fácil a vinda de portugueses liderados pelo Padre Antônio Vieira para nos fazer colônia.

Somos um Território da Cidadania.

Coronéis e patrões no Marajó, nunca mais!

EXECUTIVA DA FETAGRI-PA
CODETEM – MARAJÓ/PA.
COORDENAÇÃO REGIONAL DAS ILHAS DO MARAJÓ.
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (AS) – CUT/PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE AFUÁ – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE ANAJÁS – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE BREVES – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE BAGRE – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE C. DO ARARÍ - PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE CURRALINHO – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE CHAVES – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE GURUPÁ – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE MUANÁ – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE MELGAÇO – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE PORTEL – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE PONTA DE PEDRAS – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE STA. CRUZ DO ARARÍ –PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE SOURE – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE – S. S. DA BOA VISTA – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE SALVATERRA – PA.
INSTITUTO VITÓRIA RÉGIA - PA

Manifesto de Repartimento dos Pilões a Favor do CAR Coletivo

Manifesto

Ao 

Ministério Público Agrário de Santarém
Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA
Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municípios Verdes, Floram Engenharia)
Ilmo.  Srº Simão Jatene -  Governador do Estado do Pará
Serviço Florestal Brasileiro.


Prezado(a)s Senhore(a) 

A ASMIPPS, cumprimentando respeitosamente vossas senhorias, representam as famílias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilões, que há cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Pará, principal base econômica para sustentação das famílias. Temos também outras espécies importantes na renda e na própria alimentação e uso medicinal como copaíba, andiroba, cumaru, piquiá, uxí, açaí, bacaba a caça e pesca artesanal.  Nossa forma de viver se estabelece desta convivência e saberes da floresta; até mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar é diferenciada. Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanço é mostra de nossa preocupação com as próximas gerações (http://meioambienteacaiefarinha.blogspot.com.br/2016/05/plano-de-uso-dos-castanhais-do-avanco.html ). 

Nos últimos anos passamos a discutir intensamente a segurança da terra, o uso florestal sustentável, os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento. Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), com vários depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famílias agroextrativistas.

Nosso objetivo é lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agrários com a empresa madeira que atua na região, (Grupo Jari/Jari Florestal), agravados nos últimos anos pelo não reconhecimento de nosso território. Apesar do CAR não ser um documento fundiário, nós extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasão do nosso território por migrantes de fronteiras, forasteiros e madeireiros. Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Pará, e do próprio Município que simplesmente ignoram nossos direitos, e não demonstram nenhum interesse, diante da falta de explicações sobre os procedimentos que envolvem o CAR, quem tem direito de fazê-lo e de como nossas áreas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais. Cansados de esperar respostas desde 2014, a Asmipps contratou um técnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do território tradicional da comunidade que foi expedido no dia 07/01/15. Também fizemos o levantamento das áreas de castanhais, madeira de valor, cipoais, andirobais, copaibais e igarapés etc...

Em 14 de julho de 2016, recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel, dizendo estaria representando o Governo do Estado do Pará para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR. Tal senhor nos apresentou a única proposta de CAR que o Governo do Estado oferece: CAR Individual. Disse o técnico ainda que não existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderá ser cancelado; que só apoiariam os CAR individuais alegando que só poderá fazer coletivo com autorização do ITERPA. O que mais nos chamou a atenção é a forma como somos tratados pelo governo estadual. Dizem que o CAR coletivo não serve para o PRONAF, INSS, e para o cadastro na Adepará, para Salário Maternidade que os órgãos só aceitarão CAR individuais e etc...e ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo. Aproveitamos para indagar às vossas senhorias se tudo isto é verdade.

Estamos aqui por gerações, esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados.

Queremos a garantia de nosso território e as políticas públicas que nunca chegam.

Somos os verdadeiros guardiões da floresta.

O CAR que é um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista está servindo para ajudar os grileiros, isto é muito preocupante. Como exemplos, podemos citar que em nossas vizinhanças algumas pessoas que não possuíam grandes áreas estão aproveitando a proposta que o governo oferece através do CAR para grilar áreas e aumentar suas terras. 

Com o exposto, a Associação Asmipps solicita urgentemente que o Ministério Público Agrário de Santarém possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado, Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos. 

Assim sendo, despedimo-nos e nos colocando a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

    Associação Asmipps, Comunidade do Repartimento dos Pilões, 

Município de Almeirim, zona rural de Monte Dourado-Pará.

Repartimento dos Pilões, 04 de agosto de 2016.

ASSOCIAÇÃO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA

COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILÕES-ASMIPPS,

Fundada em 04 de junho de 1994,

ENDEREÇO: COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILÕES S/N° 

ZONA RURAL DE MONTE DOURADO, MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA.

C.N.P.J: 01.059.958/0001-10.  CEP: 68.240-000

EMAIL: asmipps.rep@gmail.com. Fone: (96)991-415035

PNAE no Marajó

Caríssim@s Suprimos e Suprimas,


Apresento abaixo os percentuais de valores de investidos pelas prefeituras do Marajó junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - em aquisição de produtos da agricultura familiar/agroextrativista.

Os números infelizmente nesta organização de percentuais são de 2014 (ver site http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-consultas/dados-da-agricultura-familiar ), mas já dão uma noção da situação desta política pública no Marajó. Estamos desde já atrás das informações de 2015. Enquanto esta sistematização em relação ao total aplicado na merenda escolar não está registrada no portal do FNDE, sugiro procurar no município tais dados.

Nas contas que fiz de posse das planilhas, enquanto a nível nacional a média por municípios é de 32,68% e a nível estadual a média é de 20,91%, o Marajó tem adquirido 15,03% de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Metade dos 30% mínimos exigidos por lei .

Cabe destacar que para o PNAE dar certo em um determinado município é necessária a somatória de fatores como: a) a atitude do poder público local em aplicar esta política; b) a organização social e a regularidade fiscal das famílias/associações/cooperativas; c) a formação em gestão e empreendedorismo; d) o apoio técnico à produção agroextrativista; e) a mobilização social nos Conselhos de Segurança Alimentar e das Escolas; f) a sociedade em geral conhecedora do andamento do PNAE. A participação de pais, professores, gestores e lideranças comunitárias com certeza impulsiona o processo.

Os municípios que apostarem no PNAE certamente promoverão o desenvolvimento local. Taí uma pauta que precisa vir à tona nas próximas eleições municipais. Por que não pensar em 50% minimamente a alimentar as crianças a partir da agricultura familiar? Dá-lhe tapioca! Dá-lhe Açaí! Dá-lhe camarão! Já pensou?

Já ia esquecendo: num Governo Temerário, proteger a CONAB é fundamental.

Nenhum Direito a Menos!!