25 de maio de 2016.
Nós, trabalhadores e trabalhadoras
agroextrativistas do Marajó, que lutamos há várias gerações pelo direito
de ter a segurança da terra para a sobrevivência de nossas famílias, manifestamos
nosso repúdio ao processo indevido de Leilão de Terras nos municípios de
Gurupá, Anajás, Afuá, Breves e Portel, cujo processo foi determinado pela
1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba-PR, organizado em seu leilão. São 251 mil
hectares destinados para venda, cuja origem vem de um processo de grilagem
de terras promovida pelas antigas empresas Brumasa e Trevo, que atuaram na
região nos anos 1960 e 1970 explorando de maneira predatória espécies
florestais madeireiras como a virola e a sumaúma.
Sem conhecimento nenhum do ordenamento
territorial do Marajó, hoje com aproximadamente 40% de seu território com
destinação fundiária em benefício das comunidades rurais na forma de reservas
extrativistas e projetos de assentamentos agroextrativistas e outros documentos
que asseguram a posse das famílias, tal leilão é uma afronta aos direitos
das populações tradicionais, com o agravante de ter sido acionado pela
própria justiça, que deveria, ao contrário, primar pela proteção de nosso
direitos constitucionais. Além disso, causa surpresa que não se tenha feito o mínimo
estudo sobre a regularização fundiária na região, o que nos faz parecer que
permanecem velhos pensamentos de desvalorização dos amazônidas que aqui vivem.
As políticas públicas dos últimos 10
anos asseguraram finalmente a segurança da terra para mais de 50 mil
famílias do Marajó, sobretudo daqueles que vivem nas microrregiões de furos e
de floresta, onde foi direcionado o leilão. Nunca se viu na história
marajoara a paz necessária para o desenvolvimento socioeconômico e
ambiental das comunidades onde o direito à terra foi conquistado. Gurupá,
por exemplo, tem 77% de seu território (que incluem as áreas de terra-firme e
Rio Amazonas) com destinação fundiária em diversas modalidades; Afuá possui
100% de sua área rural com assentamentos agroextrativistas do INCRA;
Breves, 74%. Mesmo Anajás e Portel, municípios com menores percentuais de
destinação, tem milhares de Autorizações de Uso emitidas pela Superintendência
de Patrimônio da União em favor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A 1ª Vara de Falências de Curitiba ao trazer fantasmas de empresas que grilaram,
predaram a floresta e empobreceram as pessoas é sinal que precisamos fortalecer
nas instituições brasileiras o significado do que é o Marajó, do que é a
Amazônia.
Por tudo isso, reiteramos nosso repúdio ao processo
de leilão em curso, exigindo o arquivamento imediato não somente deste
caso, mas de todos os outros exemplos que possam existir pautados
na grilagem de terras, destruição da natureza e desrespeito às populações
tradicionais.
Estamos como cidadãos e cidadãs
marajoaras alertas para combater o perigo sobre perdas de direitos.
Aliás, isso é histórico.
Nos posicionamos Marajoaras quando
os europeus aqui chegaram antes de Cabral. Não aceitamos fácil a vinda de
portugueses liderados pelo Padre Antônio Vieira para nos fazer colônia.
Somos um Território da Cidadania.
Coronéis e patrões no Marajó, nunca
mais!
EXECUTIVA DA FETAGRI-PA
CODETEM – MARAJÓ/PA.
COORDENAÇÃO REGIONAL DAS ILHAS DO MARAJÓ.
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (AS) – CUT/PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE AFUÁ – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE ANAJÁS – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE BREVES – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE BAGRE – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE C. DO ARARÍ - PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE CURRALINHO – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE CHAVES – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE GURUPÁ – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE MUANÁ – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE MELGAÇO – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE PORTEL – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE PONTA DE PEDRAS – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE STA. CRUZ DO ARARÍ –PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE SOURE – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE – S. S. DA BOA VISTA – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE SALVATERRA – PA.
INSTITUTO VITÓRIA RÉGIA - PA
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