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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Manoel Tourinho - 100 é o AZIMUTE: AS NOSSAS INSTITUIÇÕES FUNCIONAM?



Caríssim@s,

Socializo texto de Manoel Tourinho, ex-reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, publicado no Jornal Alto Madeira, de Rondônia, quase centenário.

Um abraço


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Capa da primeira edição do jornal Alto Madeira, de 15 de abril de 2017. Fonte: http://www.gentedeopiniao.com.br/noticia/do-fundo-do-bau-imagem-da-primeira-edicao-do-jornal-alto-madeira-o-qual-foi-mpresso-em-15-de-abril-de-1917/163363 



100 é o AZIMUTE:  AS NOSSAS INSTITUIÇÕES FUNCIONAM?(*)
                                                                        
Manoel Tourinho (**)


Papeava outro dia com um oficial militar sobre a situação do país e perguntei se ele achava que as instituições civis estão funcionando.   Como gosto de saber a opinião dos opostos, fizemos igual indagação a gente do povo: trabalhadores rurais, taxistas e trabalhadores do comercio. Vejo o militar e o popular como extremos amostrais. O militar, acima de tudo constitucionalista, tem no positivismo da Ordem e Progresso, o sendeiro que lhe toca a vida e a cidadania.  Geralmente os seus quadros, digamos o capital social da força armada, é bem preparado pelas suas escolas e centros de formação militar. As constantes mudanças de domicilio e residência, em razão da missão profissional o faz uma pessoa preceptora da pulsação da sociedade em tempo real. Entretanto, devido a sua formação ancorada no positivismo constitucional, acredita que as instituições civis do Brasil estão funcionando, como expressou o oficial com quem conversei. No outro extremo, as opiniões expressas pelo povão, não se revelam iguais a do pessoal da caserna militar. O operário tem a sua formação tecida na luta pela sobrevivência e nos desenganos promovidos pelas instituições civis, e hoje até religiosas. São humanos premidos a revoltar-se contra essas instituições, porque suas práticas institucionais, mais retóricas que francas ou lhanas, não alcançam suas aspirações. Assim,  os militares preferem acreditar que as instituições estão funcionando, enquanto que os populares não confiam mais nelas. Entretanto, como o povo é uma força desarticulada, sem liderança capaz de alçar  suas reivindicações aos patamares dos estamentos burocráticos do estado, tornando-as exequível como insumos de bem-estar e de cidadania, vive por isso apregoando  desejos de retorno dos militares ao poder porque o desespero é tamanho.  Mas, antes de comentar fatos do desapreço das nossas instituições as reivindicações  populares, abro uma janela para falar do Centenário do Jornal “Alto Madeira“ que já se avista ao largo do horizonte.


Logo mais, daqui a dois meses chegaremos ao 15 de abril de 2017 para comemorar os 100 anos de vida do “AM”. Neste AZIMUTE temos feito finca-pé sobre a importância dessa efeméride. A exaltação não é simplesmente porque se trata de um Jornal familiar. Jornais que tem uma família como retaguarda não é algo desconhecido do Brasil.  Aí estão os Marinho, os Calmon, os Mesquita, os Maiorana, os Barbalho, os Rocha, os Maranhão, os Cunha, os Santiago, entre outros. A exaltação que faço, já repetidas vezes, tem a ver com a saga de manter um jornal que virou lenda e legenda neste pedaço de Amazônia ocidental. Fundado nas primeiras décadas do século vinte, o jornal nunca sucumbiu às dificuldades de várias naturezas fossem elas materiais, humanas e financeiras. A história do “Alto Madeira” é uma espécie de “libero” da imprensa nacional porque foi invariável no enfrentamento das adversidades, inclusive política institucionais, mantendo suas características de jornal livre ao longo do seu trajeto centenário, o que lhe permitiu muitas vezes sair da sua ideologia específica para cobrir eventuais “falhas” de seus confrades de caminhada.  Que “falhas” eram aquelas? Um desafio para os historiadores fincados na história de Rondônia.


As instituições nacionais que lidam diretamente com as condições de provedoras da cidadania e do bem-estar coletivo de duas uma: atuam sofismando as suas missões ou não atuam.  O Congresso Nacional e o Ministério da Educação, como instituições do legislativo e executivo, são instituições sofisma porque vivem de mentiras propositadamente maquiadas por argumentos verdadeiros para que possa parecer real. O sistema político partidário brasileiro é o paradoxo popular que faz da câmara dos deputados e do senado federal os locus da antithesis devido à resistência e a oposição aos desejos populares. Subtrair direitos dos trabalhadores para acertar ajustes nas contas públicas são medidas absolutistas e imperiais, recorrentes ao longo da história republicana brasileira, como se o povo fosse o responsável pela gastança pública. Quando se limita os gastos públicos sem  nenhuma medida restritivas aos ganhos financeiros dos parlamentares, diretos e indiretos, conferidos por acordos soturnos, tétricos, medonho e pavorosos; confabulados de modo secreto. Indaga-se pois: funciona o Congresso Nacional a serviço do bem-estar coletivo e da classe trabalhadora? É correto o Senado Federal estender os seus sujos tentáculos para fazer barragem as ações da Lava-a-Jato? Trocar Renan por  Eunicio ? E as outras travessuras e molecagem contra o povo?  Por isso pergunta-se: O Congresso como instituição legislativa funciona no interesse do Brasil?   O MEC, membro executivo federal, é outra instituição “sofisma”. Como não há uma política educacional de estado para o Brasil, o MEC como instituição pública executiva  vive das elocubrações mentais de seus titulares; cada um que está “ on duty” assume fazer o “melhor” para a educação. Nenhum deles estimula em amplos contextos a autonomia prescrita pela Constituição Federal, no Artigo 207 que trata da autonomia das Universidades, por exemplo.  O MEC dá preferência, como instituição executiva, a perenizar uma política de subordinação intensa à sua classe burocrática que enxerga o Brasil sem diferenças regionais, culturais, sociais, ambientais, políticas e econômica. E a partir dessa visão linear, simétrica, oferece instrumentos “democráticos”  como FIES, REUNI, SISU, ENEM e etc.,  desarticulando completamente os ensaios regionais e locais das universidades, desconstruindo as suas experiências de acesso, desfazendo as suas lógicas pedagógicas, enfim desmobilizando totalmente qualquer “pensar endógeno”, favorecendo a PASTEURIZAÇÃO do ensino superior que enseja de um  lado, alunos e professores alienados, e do outro lado provedores “inocentes úteis” da meação corrompida. Do MEC salta-se a qualquer outro sistema executivo; do federal salta-se ao estadual e desse as estruturas executivas municipais. Indaga-se:  as Instituições estão funcionando (bem) neste país? Na visão dos populares, NÃO !!



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(*) Publicado no dia 15 de fevereiro de 2017 na secção Opinião do Jornal Alto Madeira, de Rondônia.
(**) Professor aposentado. Natural de Porto Velho, rio Madeira, Amazonas.



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