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domingo, 15 de setembro de 2019

Declaração do Comitê Sul-Americano da UICN sobre a crise de incêndios em vários ecossistemas naturais da América do Sul


É isso que queremos perder com nossa ganância? Foto: Carlos Ramos.

A União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) é uma União de membros composta exclusivamente por organizações governamentais e da sociedade civil. Ele fornece às organizações públicas, privadas e não-governamentais o conhecimento e as ferramentas que possibilitam o progresso humano, o desenvolvimento econômico e a conservação da natureza .
Criada em 1948, a IUCN evoluiu para a maior e mais diversificada rede ambiental do mundo. Aproveita a experiência, os recursos e o alcance de suas 1.300 organizações-membro e a participação de  15.000 especialistas.

Preocupada com as queimadas na Amazônia, a IUCN publicou no dia 6 de setembro de 2019 uma declaração aos países da América do Sul, que a seguir transcrevemos traduzido do espanhol para o português.




Declaração do Comitê Sul-Americano da UICN sobre a crise de incêndios em vários ecossistemas naturais da América do Sul

Do Comitê da América do Sul da IUCN, expressamos preocupação e alarme pelos incêndios extensos e agressivos nos ecossistemas naturais da Amazônia, florestas tropicais e subtropicais secas, o Cerrado, o Pantanal, o Chaco e o Páramo Andinos que devastam milhões de hectares de florestas e pastagens.

Diante dessa situação premente, pedimos:
- À comunidade internacional, governos, mercados e sociedade em geral, para assumir os limites biofísicos do planeta em face do crescimento e do modo de desenvolvimento predominante que promove a desigualdade social e o uso insustentável de recursos natural, colocando em risco a sobrevivência das sociedades humanas e do mundo como a conhecemos agora;
- Às comunidades e sociedade civil, para promover uma mudança urgente de paradigma que assumia o valor intrínseco da natureza e passe a considerá-lo o maior patrimônio para gerações atuais e futuras, garantindo serviços ecossistêmicos e capacidades de adaptação às mudanças climáticas;
- Aos Governos em todo o continente sul-americano, para priorizar a conservação do patrimônio natural dos países, respeitar seu povo, descartar atividades condições econômicas insustentáveis  ​​que impulsionam o desmatamento e a queima e para que promovam políticas e regulamentos para o uso sustentável do território, de acordo com sua capacidade, respeitando valores naturais, áreas protegidas e biodiversidade.

Declaramos que:

1. As conseqüências geradas pelos incêndios na região violam os direitos dos sociedade para um ambiente saudável, afetando a saúde e a qualidade de vida da população urbano e rural;
2. As partículas finas geradas pela fumaça dos incêndios impactam saúde da população e da vida selvagem, causando lesões nos olhos, coração e migrações respiratórias e animais podem expandir doenças e particularmente algumas zoonoses;
    3. A perda de vegetação natural em áreas protegidas e territórios indígenas leva à destruição e degradação da biodiversidade e perda de serviços ecossistêmicos, afeta fontes de água, impulsiona processos de erosão e desertificação e viola nossa capacidade de avançar em direção à adaptação baseada no ecossistema;
    4. Incêndios nas florestas amazônicas, áreas secas tropicais e subtropicais, savanas e Mouros andinos, estão contribuindo para a emissão de gases de efeito estufa responsável pelas mudanças climáticas com impacto global, regional e local; interrompem o ciclo de nutrientes e o ciclo hidrológico; afetam a fertilidade do solo e condições climáticas, como chuvas, vitais para a produção agricultura e segurança alimentar;
   5. Comunidades indígenas e locais, comunidade científica e organizações ambientalistas são aliados-chave nos processos participativos de gerenciamento de riscos baseados em ecossistemas, tanto na prevenção, análise de danos e perdas quanto recuperação da biodiversidade (ecossistemas, espécies) e comunidades afetado.
  6. Aderimos e apoiamos os manifestos e declarações das comunidades científicas, ambientais e sociais que fazem apelos à ação urgente neste estado de emergência e promovem a recuperação de ecossistemas danificados e comunidades afetadas.

Apelamos aos Estados:
1. Sobre incêndios em ecossistemas naturais.
- Priorizar a atenção ao combate a incêndios e suas conseqüências, solicitando e aceitar ajuda internacional para alcançá-lo no menor prazo possível.
- Não adote uma postura partidária na análise das causas e consequências desta crise de incêndio. As reações e medidas para resolver este problema. Eles devem ser baseados nas melhores evidências científicas disponíveis.

2. Sobre a gestão de áreas devastadas por incêndios.
- Interromper a venda e a alocação do uso da terra nas regiões afetadas pela incêndios, a fim de avaliar o impacto de maneira objetiva, técnica e legal produzido.
- Garantir que nessas regiões a alteração do uso original não seja ativada, permitindo a recuperação e convidando a comunidade ambiental e acadêmica a acompanhar sua restauração com objetivos claros e verificáveis, com diretrizes que evitem uso da terra afetada por incêndios na agricultura, pecuária e colonização e envolvendo as comunidades locais.
- Estabelecer um programa internacional e interinstitucional que envolva a comunidades locais e contemplar a geração de conhecimento e avaliação de danos e perdas resultantes de incêndios, bem como recuperação e restauração nas áreas afetadas com base nas espécies nativas da fauna e flora de cada ecossistema.
- Garantir a qualidade de vida da população afetada, cuidando dos impactos sobre a saúde e favorecendo o desenvolvimento de práticas sustentáveis ​​e resilientes em nível local.

3. Sobre políticas públicas.
- Revisar as políticas e regulamentos públicos de cada um dos países que contradizem os acordos internacionais, como a Convenção sobre Diversidade Biológica, Mudança Clima, Desertificação e Secas, entre outros, e retardam a consecução dos Objetivos da Desenvolvimento sustentável; é preciso modificar o modelo extrativista  atual contrários ao patrimônio natural e produção e consumo responsáveis.
- Fortalecer as medidas de proteção, para garantir a proteção das áreas que não foram afetadas por esses incêndios graves.
- Garantir a conformidade com os regulamentos existentes que buscam manter a gestão sistemas de produção sustentáveis, respeitando a proteção das florestas e desencorajando práticas insustentáveis.
- Garantir as condições de vida da população, levando em consideração os impactos na saúde e seu bem-estar geral.
- Parar os ataques contra defensores de direitos humanos e ambientais, bem como fazer cumprir as leis que os protegem no desenvolvimento de suas atividades pela bem comum.

Do Comitê Sul-Americano da IUCN, rejeitamos as acusações, sem evidências ou fundamentos que alguns governos fizeram às organizações ambientais, ligando-os à provocação de incêndios. Nossos laços como organizações da sociedade civil estão mais fortes do que nunca para apoiar-se nesta emergência.

Várias organizações membros da IUCN na América do Sul já estão em ação, com um impacto efetivo no campo, demonstrando outra abordagem à gestão territorial, onde a valorização e conservação da natureza é possível e necessária para o desenvolvimento sustentável.

Da mesma forma, reiteramos a disposição do Comitê Sul-Americano da IUCN e de suas organizações a continuar contribuindo com suas capacidades técnicas e a favor de uma maior articulação entre organizações da sociedade civil, cientistas, organizações indígenas e camponesas, comunidades e governos locais, pela implementação das medidas aqui estabelecidas.


Comitê Sul-Americano da IUCN
Contato nos países afetados:
Comitê Brasileiro da IUCN
Comitê Boliviano da IUCN
Comitê Paraguaio da IUCN
Comitê peruano da IUCN


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