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terça-feira, 26 de dezembro de 2023

2023: saída pela realidade esperançosa



Carlos Augusto Pantoja Ramos[1]

 

 

Deste ano de 2023, saio com a impressão de estar um "realista esperançoso" como diria Ariano Suassuna em relação ao debate climático ao refletir que:

  1. Precisamos realmente colocar as pessoas que mais sentirão os efeitos das mudanças climáticas no centro do debate. Contribui neste ano juntamente com as engenheiras florestais Alynne Maciel e Taiane Sousa em estudos para a OXFAM Brasil sobre a participação da sociedade nas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas)[1]. Aprendi com os entrevistados que a construção da primeira NDC (2015/2016) teve a atuação decisiva do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e de instituições ambientalistas que fomentam pesquisas sobre mudanças climáticas, mas que não contou com a participação de organizações de base advindas de comunidades tradicionais e de periferias grandes cidades. A segunda atualização em 2020, e a terceira de 2022 foram feitas de forma unilateral por parte do governo federal, na gestão dos execráveis Salles e Bolsopeste. Eis um desafio para o Brasil para os anos que antecedem a COP 30 que acontecerá em Belém;
  2. No ano mais quente da história[2], as pessoas mais empobrecidas[3], as mulheres[4] e as meninas[5] tornaram-se as mais vulneráveis pelas mudanças do clima e num cinismo que gritou nas nossas caras, nos nossos rios e igarapés, uma horda de empresários do ramo petrolífero[6] ocupou os espaços de negociação da COP28 de Dubai, presidida inclusive pelo chefe da empresa petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos, o sultão Al Jaber[7]. Felizmente, a sociedade civil organizada apresentou ao mundo essa desfaçatez e a própria ONU reconheceu que o interesse dos 1% mais ricos do planeta é uma das principais barreiras para a humanidade conseguir limitar a emissão de gases de efeito estufa nas próximas décadas[8]. Celebridades mundiais começam a ser questionadas por cada voo de jatinho, cuja emissões de gases de efeito estufa equivalem a um ano de uso de um carro convencional[9].
  3. A COP30 precisa resolver pendências que foram criadas na COP28. Uma delas é saber o quanto será efetiva, daqui dois anos, a execução do fundo de perdas e danos dos países vulneráveis, isto é, aqueles que mais sofrem pelas mudanças climáticas, que foi aprovado em Dubai. A COP29 deverá produzir alguns ajustes, mas será na COP30 que teremos o amadurecimento dessa discussão. Em um País como o Brasil, que tem municípios muito pobres e que deve receber recursos nessa reparação histórica, será visto como um tira-teima em 2025[10].
  4. Preocupa-me a criação da Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará S.A. (CAAPP), aprovada pela Alepa por meio da Lei 10.258 em 11 de dezembro de 2023, sem um amplo debate com a sociedade paraense. Por ser uma empresa de capital misto a tratar de um tema muito valioso para nós Amazônidas que são os bens e serviços florestais, poderemos ter um perigoso passo para o rentismo a partir de florestas em terras públicas e a financeirização da própria natureza. Trata-se de uma estratégia que usa o próprio sistema poluidor para tentar resolver os problemas ambientais do nosso tempo sem revê-lo substancialmente, onde as empresas são aquelas que mais ganham com o negócio[11]. Estaríamos falando com a criação da CAAPP de um “processo híbrido” de privatização do bem público? Apesar do Estado do Pará poder deter o controle acionário da sociedade da companhia (artigo 9º da lei 10.258), em um estado capitalista, para quem penderá o rumo das decisões? Como ex-diretor de gestão de florestas públicas nos anos de 2009 e 2010 do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, hoje IDEFLOR-BIO, pergunto se não estaria esse órgão sendo esvaziado de suas funções, inclusive substituindo o serviço público do IDEFLOR-BIO pela contratação sob regime CLT de colaboradores (artigo 13º) à mercê de rotatividade e interesses da recém criada agora na nova companhia criada para tratar do valor público da floresta? A crítica aos chamados “ativos ambientais” que fiz em 2020 ao texto-base da ideia de Amazônia 4.0 publicada na revista Futuribles da neoliberal Fundação Fernando Henrique Cardoso[12] alerta-me que é preciso continuar comunicando às pessoas sobre o que realmente nos trouxe até aqui em matéria de sofrimentos causados pelas mudanças do clima: o capitaloceno.
  5. Tenho acompanhado desde 2018 a execução de mercados de carbono no estuário amazônico e todo desrespeito à convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, temerário às gerações de comunidades tradicionais[13], o que me faz desconfiar da criação de uma companhia de ativos ambientais em pleno desenrolar de grandes projetos de logística de soja, de possibilidade de extração de petróleo na foz do rio Amazonas e da teima dos grandes produtores de petróleo em não retroceder em seus planos de expansão no uso de combustíveis fosseis e acumulação de capital, inclusive indicando o Brasil como última fronteira do petróleo para grandes empresas[14]. Junto com o colapso ambiental, o modelo industrial dependentes de combustíveis fosseis costuma alimentar e mesmo criar guerras[15].
  6. Entender nosso protagonismo é assumir a importância de criticar e responsabilizar por erros metodológicos e mesmo de letramento das injustiças globais aqueles que influenciam as políticas climáticas como no caso do tema carbono em que a ONG estadunidense Verra, a maior certificadora de créditos de carbono no mundo, não possui sistema de governança sobre a origem do dinheiro que compra os créditos[16].
  7. Começamos a entender que nosso protagonismo na COP30 será determinante sobre o futuro das próximas gerações e patinamos muito sobre isso. Não fomos aprovados enquanto formuladores de políticas públicas ao seguir metodologias como da ONG TNC que assessora o estado do Pará na construção do Plano Estadual de Bioeconomia, que a meu ver não aprofundou o conceito de (socio)bioeconomia que deveria ser tratada no estado, diluiu o real debate ambiental e de ordenamento territorial e que não deveria ser a relatora do referido plano[17].
  8. A esperança é saber que estamos vivos e lutando contra os grandes desequilíbrios sociais, econômicos e ambientais no mundo e que necessitamos no Pará voltar a "politizar a política" como assim reflete Guilherme Carvalho em https://macareuamazonico.blogspot.com/2023/12/e-logo-ali.html , saindo do incômodo institucional e partidário de criticar o governo do estado.
  9. Finalmente, ao fechar os olhos para escutar com atenção a entrevista do “global” Luciano Huck a Yuval Harari, autor do bestseller Sapiens, que trataram do cerco israelense a Gaza em busca de terroristas do Hamas[18], pude perceber as retóricas para não admitir o próprio estado de Israel também como agente terrorista a massacrar milhares de crianças palestinas[19]. Yuval Harari reconhece o extremismo do governo de Benjamin Netanyahu, porém entende que é primeiramente necessário estabelecer tratado de paz, tangenciando sobre toda injustiça de 70 anos que o povo palestino sofre, parecendo-me até certo constrangimento em se posicionar sobre o tormento dos povos da região causado pelo Ocidente. Percebi com essa entrevista que justiça é algo inegociável e primordial e que vale para qualquer setor da vida. Assim, ouso dizer que a Paz também será filha da Justiça Climática.

 





Notas:

[1] Relatório Experiências de envolvimento da sociedade civil Brasileira no plano climático nacional, com foco nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), em consultoria para a Oxfam Brasil.

[2] Ver a publicação 2023: o ano mais quente da história em https://jornal.usp.br/radio-usp/2023-o-ano-mais-quente-da-historia/

[4] Na COP26 realizada em 2021 em Glasgow, Escócia, foram discutidos o alto percentual de 80% dos deslocados por desastres e mudanças climáticas no planeta serem mulheres. Ver em https://brasil.un.org/pt-br/157806-cop26-80-dos-deslocados-por-desastres-e-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas-s%C3%A3o-mulheres .

[5] Um estudo da Organização Não Governamental (ONG) Plan International em oito países, entre os quais o Brasil, revelou os efeitos das transformações do clima na vida de garotas menores de 18 anos de idade. Ver em https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-12/crise-climatica-afeta-mais-meninas-afirma-estudo#:~:text=Crescimento%20dos%20casamentos%20infantis%2C%20abandono,a%20desigualdade%20entre%20os%20g%C3%AAneros.

[13] Compartilho com o leitor a análise que fiz pra o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais – WRM sobre contratos de mercado de carbono e as gerações, disponível em https://www.wrm.org.uy/bulletin-articles/regarding-carbon-projects-in-the-amazon-region-why-contracts-that-last-a-generation .

[15] Recomendo a irretocável análise de conjuntura global do professor Luiz Marques em https://www.unicamp.br/unicamp/ju/artigos/luiz-marques/guerra-e-colapso-socioambiental .

[16] Um exemplo desta falta de governança sobre a origem do dinheiro que compra créditos é o que ocorreu com a empresa ADPML que possui projetos de carbono em Portel, Marajó, Pará. Ver em m https://www.mirror.co.uk/news/world-news/amazon-people-had-no-help-31271025 .

[19] Recomendo a leitura do texto Apagar a Palestina, de Chris Hedges , disponível em https://outraspalavras.net/geopoliticaeguerra/apagar-a-palestina/

às

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