Floresta Não Tem Preço!

Valor econômico da soja gerado - R$420,00 por hectare

Valor econômico da pecuária extensiva gerado - R$180,00 por hectare

Valor econômico do manejo florestal – R$621,00 por hectare

Ver a juventude conviver com a floresta – não tem preço!

Foto (FASE): Escola Família Agrícola de Afuá.

Líderes Extrativistas pedem ajuda após ameaças em reservas localizadas no município de Lábrea

Comissão da Pastoral da Terra (CPT) está acompanhando juridicamente as ameaças que estão sendo feitas aos líderes extrativistas das reservas Rio Ituxi e Médio Purus, localizado em Lábrea distante a 702 quilômetros de Manaus.

A coordenadora da CPT, Raimunda Barbosa, afirmou que documentos com pedidos de escolta policiais foram enviados à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) e que até o momento não obteve respostas sobre o caso. "Nós estamos dando apoio aos líderes em vários orgãos e um deles é a Secretaria de Segurança que até o momento não nos deu uma resposta", afirmou.
Em nota, a SSP confirmou ter pleno conhecimento da situação dos extrativistas ameaçados de Lábrea e afirma que a situação é complexa por se tratar de uma área extensa. 

A SSP disse ainda que o local vem recebendo atenção especial da Polícia Militar e apoio de Forças Federais. Mas que a segurança da população é feita de uma forma geral, e não particularizada.
Carta à imprensa

Em busca de mais segurança, no último dia 10 de abril, representantes da Associação dos Agroextrativistas do Rio Ituxi (APADRIT) e lideranças da reserva extrativista Médio Purus enviaram à imprensa uma carta relatando as novas ameaças feita a eles por grileiros e fazendeiros, sem citar os nomes dos envolvidos.

O presidente da reserva APADRIT, Francisco Monteiro Duarte, relata que todos estão apreensivos com a falta de segurança pessoal e que não sabem mais a quem recorrer. "Estamos com medo do que possa acontecer, vimos que já mataram mais uma companheira nossa no sul de Lábrea, entäo tememos por nossas vidas", declarou.

Proteção individual
O pastor e extrativista Antônio Vasconcelos está sendo monitorado pela equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e é um dos principais ameaçados das reservas. 

Em nota, a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH) declarou que esteve em Lábrea no ínicio de março com o objetivo de verificar a escolta policial do protegido.
Sobre os outros extrativistas, a SDH enfatizou que eles precisam solicitar inclusão no PPDDH fazendo o pedido individual com nome, contato, relato da ameaça, qual a atuação na defesa dos direitos humanos e, se possível, boletim de ocorrência e pedido de inclusão no programa de proteção.

Veículo: http://www.folhadamangaba.com
Publicado em 20 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.folhadamangaba.com/amazonas/geral/4077-lideres-extrativistas-pedem-ajuda-apos-ameacas-em-reservas-localizadas-no-municipio-de-labrea

PEC 215: Andando para trás, artigo de Tasso Azevedo

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Fonte: Pastoral da Juventude

[O Globo] Um dos vídeos de esportes mais assistidos no youtube mostra o Waka, ritual da equipe de rúgbi da Nova Zelândia repetido antes de todas as partidas dos All Blacks, como são chamados, uma referência ao uniforme inteiramente preto. O ritual oriundo da cultura Maori é a marca de esporte mais popular do país (os All Blacks são para o rúgbi o que seleção brasileira é para o futebol). Os maoris são a população indígena original da Nova Zelândia, e apenas nas últimas décadas foram se afirmando como a identidade cultural do país. Nos anos 90, um longo processo de negociação nacional levou à consolidação de um pacto pela conservação e uso sustentável das áreas florestais e reconhecimento dos direitos indígenas. Hoje, na Nova Zelândia, quase 1/3 do país está em áreas protegidas, os maoris têm seus territórios e o direito de uso reconhecido, e toda produção florestal se dá em bases sustentáveis. Os recursos naturais e a cultura maori são a expressão da modernidade e a identidade nacional na NZ.

No Brasil, após décadas de construção, passo a passo, do processo de reconhecimento, proteção e conservação dos nossos ativos naturais e culturais, estamos enfrentando, em plena preparação da Rio+20, a ameaça de desmonte deste legado.

No final de março, a Comissão de Constituição e Justiça na Câmara considerou constitucional a PEC 215/2000, proposta de emenda constitucional que propõe passar do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de criação das Unidades de Conservação e a demarcação e homologação de terras indígenas e territórios quilombolas para o Congresso Nacional.

Não se trata apenas de uma simples alteração de responsabilidade, significa praticamente inviabilizar a criação de áreas federais protegidas no Brasil. A experiência em outros países mostra que onde a atribuição passou do Executivo para o Legislativo praticamente se estancou o processo de criação de áreas protegidas, ou, no mínimo, aumentou significativamente o custo de sua criação e implementação, como no caso dos EUA, onde essa transição aconteceu há quase 100 anos. Praticamente, todo o sistema de unidades de conservação dos EUA foi constituído até o início do século XX, quando o poder de criação das Reservas Florestais, que era do presidente, passou para o Congresso. Desde então, o que foi criado foi na forma de Monumento Natural, a única categoria em que ainda permanece no âmbito do Executivo o poder de decisão de fazê-lo.

Tanto a criação de unidades de conservação como a reconhecimento de territórios indígenas são processos que são precedidos de extensos estudos que identificam tecnicamente as razões para sua criação e localização. Não faz sentido que seja submetido a um processo de votação que será eminentemente político. O clima e a pressão existente no Congresso é exatamente no sentido contrário, reduzir as Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Proposta da PEC 215 é de 2000 e nunca prosperou. Mas, agora, a aliança dos grupos mais arcaicos do setor rural brasileiro aliados e boa parte da base do governo no Congresso encontraram terreno fértil para prosperar a partir do rasgo aberto na legislação socioambiental com o processo de alteração do Código Florestal.

Entre 2011 e 2012, uma série de iniciativas no âmbito do Congresso está desfigurando o arcabouço de proteção ambiental no Brasil. A alteração do Código Florestal, a aprovação de lei complementar que reduz as atribuições do Ibama e do Conselho Nacional de Meio Ambiente, os projetos de lei para reduzir unidades de conservação estão prestes a ser coroados com a PEC 215/2000.

O Brasil começa a caminhar para trás. E a passos largos. Dois de nossos ativos mais emblemáticos, que são a riqueza dos nossos ambientes naturais e a cultura dos nossos povos originários, estão sendo ameaçados e fragilizados no mesmo momento em que são cada vez mais valorizados em boa parte do mundo.

É preciso reverter o quadro em formação e dar sinais claros de que o Brasil deseja o encontro da sociedade brasileira com as dimensões mais concretas de nossa identidade nacional.

Tasso Azevedo é engenheiro florestal.

Artigo originalmente publicado em O Globo e socializado pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4479.

EcoDebate, 20/04/2012

http://www.ecodebate.com.br/2012/04/20/pec-215-andando-para-tras-artigo-de-tasso-azevedo/

Manejo florestal pode render mais que pecuária e cultivo de grãos, diz estudo

Técnica permite explorar a mata e deixar que ela se recupere. 

Levantamento foi feito na Ilha de Marajó.

Dennis Barbosa

Do Globo Amazônia, em São Paulo

Levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) aponta que, quando respeitadas as leis ambientais e trabalhistas, o manejo florestal é mais lucrativo que a pecuária extensiva e o cultivo de grãos na Amazônia.

De acordo com o professor Antônio Cordeiro, que coordenou o estudo, cada hectare (10 mil metros quadrados) de floresta amazônica pode render R$ 22,05 com manejo florestal por ano, em comparação com R$ 6,00 da pecuária e R$ 14,00 das lavoura de grãos. “A ideia é que as entidades financiadoras que não conhecem essa rentabilidade, disponibilizem linhas de crédito para a exploração florestal”, explica.

O manejo florestal consiste na exploração planejada e controlada da mata, de forma a permitir que se recupere, reduzindo o impacto ambiental. O estudo foi feito para orientar os processos de concessão de manejo em florestas públicas estaduais no Pará. O mercado local de madeira em tora foi usado como referência para estabelecer o preço da floresta em pé a ser manejada. O valor médio da madeira em pé foi estimado em R$ 27,20 por metro cúbico.

Cordeiro destaca que a pesquisa foi feita na região da Ilha do Marajó, nos municípios de Bagre, Chaves, Afuá, Portel e Juruti, que proporcionalmente tem menos madeiras nobres que outras partes do Pará, e que, ainda assim, o manejo se mostrou rentável. “Ali há alto índice de madeira branca, que tem menor valor e é muito usada para laminado e compensado”, explica.

A comparação com a agricultura e a pecuária foi feita considerando os custos de cumprir as leis ambientais e pagar os trabalhadores corretamente, o que muitas vezes não ocorre nessas atividades no Pará. Os casos de trabalho análogo ao escravo ou com remuneração abaixo da mínima, por exemplo, são comuns em algumas fazendas de gado. Sem cumprir a legislação, explica Cordeiro, a pecuária é mais rentável que o manejo, mas não é sustentável ambientalmente. 

http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1615260-16052,00.html

Entrevista de Manoel Potiguar sobre a visita ao Lago Arari

Caríssimos,

Entrevista de Manoel Potiguar sobre a visita ao Lago Arari.

Para ouvir, clique no link: http://flipzu.com/MaafMeioambienteacaiefarinha/136904

Abs

Quando a comida vira um produto financeiro

ARTIGO

06 de Fevereiro de 2012

FOME

O novo diretor-geral da ONU para a Alimentação e a Agricultura, José Graziano da Silva, promete aumentar os recursos destinados à África, a “prioridade” de seu mandato. Mas, além da ajuda pontual – necessária –, será preciso tirar as matérias-primas agrícolas do sistema de especulação financeira

por Jean Ziegler

A estrada é reta, asfaltada, monótona. Os baobás desfilam, a terra é amarela, empoeirada, apesar da hora matinal. Dentro do velho Peugeot preto, o ar é sufocante, irrespirável. Na companhia do engenheiro agrônomo e conselheiro em cooperação da embaixada da Suíça, Adama Faye, e de seu motorista, Ibrahima Sar, vamos em direção ao norte, onde estão as grandes propriedades do Senegal. Para medir o impacto da especulação dos produtos alimentares, dispomos – estendidos sobre nossos joelhos – das últimas tabelas estatísticas do Banco Africano de  Desenvolvimento. Mas Faye sabe que outra demonstração nos espera, mais adiante. O carro penetra no vilarejo de Louga, a 100 quilômetros de Saint-Louis. E, de repente, para: “Vem! Vamos ver minha irmã menor. Ela não precisa das estatísticas para explicar o que está acontecendo”, diz. Um mercado pobre, algumas barracas à beira da estrada. Montículos de niébé (tipo de feijão), mandioca, algumas galinhas cacarejando nas gaiolas. Amendoim, alguns tomates enrugados, batatas. Laranjas e tangerinas da Espanha. Nem uma manga sequer − uma fruta, no entanto, tão popular no Senegal. Atrás das mercadorias, vestida com um amplo vestido amarelo vivo e um xale combinando na cabeça, uma jovem mulher conversa com suas vizinhas: Aicha, a irmã de Adama. Ela responde às questões com vivacidade, mas, à medida que fala, sua raiva aumenta.  Rapidamente, à beira da empoeirada estrada do norte, um barulhento e alegre agrupamento de crianças de todas as idades, de jovens e de velhas mulheres se forma em nosso entorno. O saco de arroz importado de 50 quilos custa 14 mil francos CFA (1) Como resultado, a sopa do jantar é cada vez mais líquida. Somente alguns grãos flutuam na água da panela. No mercado, as mulheres compram agora arroz por copo. Um pequeno botijão de gás aumentou, em alguns anos, de 1.300 para 1.600 francos CFA (2) o quilo de cenoura passou de 175 para 245 francos CFA; a baguete, de 140 para 175 francos CFA. O preço da bandeja de trinta ovos passou, em um ano, de 1.600 para 2.500 francos CFA. A situação não difere em relação aos peixes. Aicha está furiosa. Ela reclama de suas vizinhas, muito tímidas, em sua opinião, na descrição que fazem da situação: “Fala para o Toubab o preço que você paga pelo quilo de arroz! Conta para ele, não tenha medo! Tudo aumenta quase todos os dias”. É assim que, lentamente, as finanças matam de fome as populações, sem que estas compreendam os mecanismos sobre os quais repousa a especulação. UM DISPOSITIVO PERVERTIDO Tudo começa com uma singularidade, pois o comércio de produtos agrícolas não funciona exatamente como os demais. Nesse mercado, consumimos antes mesmo de vender. A explicação é a seguinte: “O comércio internacional de cereais representa apenas pouco mais de 10% da produção de todas as culturas juntas (7% para o arroz)”, estima o economista Olivier Pastré, antes de concluir: “Um deslocamento mínimo da produção mundial num sentido ou no outro pode perturbar o mercado” (3) Diante da demanda crescente, a oferta (a produção) não somente se fragmenta, mas também fica extremamente sensível à instabilidade climática: seca, grandes incêndios, inundações etc. É por essa razão que, no início do século XX, em Chicago, apareceram os produtos derivados. Esses instrumentos financeiros, cujos valores “derivam” do preço de outro produto, denominado “subjacente” – tais como ações, obrigações e instrumentos monetários –, foram inicialmente concebidos para permitir aos agricultores do Meio Oeste norte-americano vender sua produção a um preço previamente fixado na colheita – daí a expressão “contrato a termo”. Em caso de queda do preço no momento da safra, o agricultor estava protegido; em caso de alta, os investidores lucravam. Mas, no início dos anos 1990, esses produtos de vocação prudencial viraram produtos de especulação. Heiner Flassbeck, economista-chefe da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), mostrou que, entre 2003 e 2008, a especulação sobre as matérias-primas por meio de fundos indexados4 tinha aumentado 2.300%.5 No fim desse período, a explosão dos preços dos alimentos básicos provocou as famosas “revoltas da fome”, que sacudiram 37 países. As imagens das mulheres da favela haitiana de Cité-Soleil preparando bolos de barro para suas crianças eram difundidas incessantemente nas telas de televisão. Violência urbana, pilhagens, manifestações de milhares de pessoas nas ruas do Cairo, de Dacar, de Bombaim, de Porto Príncipe, de Túnis pedindo pão para garantir a sobrevivência foram manchete dos jornais durante várias semanas. O índice 2008 dos preços da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês) se estabelecia em média 24% acima daquele de 2007 e 57% acima do índice de 2006. No caso do milho, a produção de etanol norte-americano – distorcido por alguns US$ 6 bilhões de subvenções anuais distribuídas aos produtores do “ouro verde” – reduziu consideravelmente a oferta dos Estados Unidos no mercado mundial do milho. Ora, o milho contribui em parte para garantir a alimentação animal. Sua escassez nos mercados, ao mesmo tempo que a demanda por carne evolui, contribui para o aumento dos preços desde 2006. “Outro importante cereal de subsistência, o arroz, conheceu uma evolução parecida”, afirma o economista Philippe Chalmin, “com preços que, em Bangcoc, passaram de US$ 250 para mais de US$ 1 mil por tonelada.”6 O mundo de repente tomou consciência de que, no século XXI, dezenas de milhões de seres humanos morrem de fome. E de novo o silêncio recobriu a tragédia. Desde a explosão da crise financeira, a especulação sobre as matérias- -primas alimentares só aumentou: fugindo do desastre que eles mesmos tinham provocado, os especuladores – sobretudo os mais importantes, os hedge funds, ou “fundos especulativos” – migraram para os mercados agroalimentares. Para eles, todos os bens do planeta podem se tornar objeto de apostas especulativas ao longo do tempo. Então, por que não os alimentos ditos “básicos”: o arroz, o milho e o trigo que, juntos, totalizam 75% do consumo mundial (50% para o arroz)? Segundo o relatório 2011 da FAO, atualmente somente 2% dos contratos a termo envolvendo matérias-primas acabam de fato na entrega de uma mercadoria. Os 98% restantes são revendidos pelos especuladores antes da data de expiração. Esse fenômeno alcançou uma proporção tão importante que provocou a inquietação do Senado norte-americano. Em julho de 2009, a instituição denunciou uma “especulação excessiva” sobre os mercados do trigo, criticando, sobretudo, o fato de alguns traders deterem até 53 mil contratos ao mesmo tempo! O Senado também denunciou que “seis fundos indexados estão atualmente autorizados a deter 130 mil contratos sobre o trigo ao mesmo tempo, isto é, uma quantia vinte vezes superior ao limite autorizado para os operadores financeiros padrão”.7 POR UM CONTROLE MUNDIAL DOS PREÇOS O Senado norte-americano não é o único a se alarmar. Em janeiro de 2011, outra instituição classificou a alta de preços das matérias-primas, sobretudo alimentares, como uma das cinco grandes ameaças que pesam sobre o bem-estar das nações, do mesmo modo que a guerra cibernética ou o porte de armas de destruição em massa por terroristas: o Fórum Econômico Mundial de Davos... Uma condenação surpreendente, tendo em vista o critério de recrutamento desse seleto círculo. O fundador do Fórum Econômico Mundial, o economista suíço Klaus Schwab, não deixou por menos as admissões a seu “Clube dos Mil” (o nome oficial da reunião): somente são convidados os dirigentes das empresas cujo lucro ultrapasse o bilhão de dólares. Cada um dos membros paga US$ 10 mil de entrada. Somente eles podem ter acesso a todas as reuniões. Entre eles, evidentemente, os especuladores são numerosos. Os discursos de abertura realizados em 2011, no bunker do Fórum Econômico Mundial, no entanto, apontaram para o problema de forma clara. Eles condenaram com muito vigor os “especuladores irresponsáveis”, que, por pura sede de lucro, arruínam os mercados alimentares e agravam a fome no mundo. Durante os seis dias seguintes, ocorreu uma sequência de seminários, conferências,  coquetéis, encontros, reuniões confidenciais nos grandes hotéis da pequena cidade nevada, para comentar a questão... Mas será verdadeiramente lá, nas salas de jantar dos restaurantes, nos bares, nos bistrôs de Davos, que o problema da fome no mundo vai encontrar os ouvidos mais atentos? Para vencer de uma vez por todas os especuladores e preservar os mercados de matérias-primas agrícolas dos repetidos ataques, Flassbeck propõe uma solução radical: “Arrancar dos especuladores as matérias-primas, sobretudo as alimentares”.8 Ele pede um mandato específico por parte da ONU. Esse mandato, explica o economista, concederia à Unctad o controle mundial da formação de preços de matérias-primas agrícolas nos mercados. A partir desse momento, somente os produtores, os comerciantes ou os usuários das matérias-primas agrícolas poderão intervir nos mercados a termo. Qualquer um que negociar um lote de trigo ou de arroz, hectolitros de azeite etc. deverá ser obrigado a fornecer o bem negociado. Será igualmente necessário instaurar – para os operadores – um nível de autofinanciamento elevado. Aquele que não fizer uso do bem negociado será excluído da Bolsa. Se fosse aplicado, o “método Flassbeck” afastaria os especuladores dos meios de  sobrevivência dos condenados da Terra e serviria de obstáculo à financeirização dos mercados agroalimentares. A proposta de Flassbeck e da Unctad é defendida com vigor por uma coalizão de organizações não governamentais e de pesquisa.9 O que falta, por enquanto, é a vontade dos Estados. Jean Ziegler Vice-presidente do comitê consultivo do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Autor de Déstruction massive: géopolitique de la faim {Destruição em massa: geopolítica da fome}, Seul, Paris, 2011 http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1097  Ilustração: Silvano Mello  1  Os números são de maio de 2009. 2  R$ 1 = 286,45 francos CFA. 3  Olivier Pastré, “La crise alimentaire mondiale n’est pas une fatalité” [A crise alimentar mundial não é uma fatalidade]. In: Pierre Jacquet e Jean-Hervé Lorenzi (coords.), Les nouveaux équilibres agroalimentaires mondiaux [Os novos equilíbrios agroalimentares mundiais], Presses Universitaires de France (PUF), Paris, 2011. 4  É um fundo de investimento cujo rendimento é determinado por um índice de referência (carteira de valores, CAC 40 etc.). 5  Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento, Relatório sobre o comércio e o desenvolvimento, Genebra, 2008. 6  Philippe Chalmin, “Le monde a faim” [O mundo tem fome], Bourin Éditeur, Paris, 2009. 7  Paul-Florent Montfort, “Le Sénat américain dénonce la spéculation excessive sur les marchés à terme agricoles” [O Senado norte-americano denuncia a especulação excessiva nos mercados a termo agrícolas], Relatório do subcomitê permanente do Senado dos Estados Unidos responsável pelas pesquisas. Disponível em: <www.momagri.org/fr>. 8  Heiner Flassbeck, “Rohstoffe den Spekulanten entreissen” [Arranquem as matérias-primas dos especuladores], Handelsblatt, Düsseldorf, 11 fev. 2011. 9  Sua argumentação é resumida no ensaio de Joachim von Braun, Miguel Robles e Maximo Torero, “When speculation matters Washington” [Quando a especulação importa para Washington], International Food Policy Research Institute (IFPRI), Washington, 2009.

Seu Lauro se foi... (novembro de 2006)

Belém, 07 de novembro de 2006.


E Seu Lauro Costa se foi... um homem que honrou bravamente o termo “trabalhador 
rural”, lutador da comunidade São João do Jaburu de Gurupá, incansável nos bons 
e maus momentos, sempre com a esperança no olhar por dias melhores. Não aceitou 
a condição de esperar que a floresta fosse conservada, mas praticou o ato de manejar 
em seu cotidiano, como se fosse uma religião.


Lauro foi aquele que fez acontecer o manejo florestal de pau-mulato, hoje adotado 
por dezenas de famílias de várzea em Gurupá, na tentativa de consorciar frutos e 
madeira, açaí e pau-mulato, juntando também os cupus e cacaus da vida pelo meio 
do consórcio, que eu na minha empáfia tecnicista denomino o sistema agroflorestal 
e que Lauro chamava simplesmente e sabiamente de manejo. Está certo, Seu Lauro, 
é manejo e pronto. Também foi agente comunitário decisivo, juntamente com 
Manoel Cordovaldo Chaves (Codó), Manoel João Gama e outras lideranças locais na 
delimitação da hoje decretada Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Itatupã-
Baquiá, a primeira e única do gênero a nível federal, envolvendo 180 famílias 
agroextrativistas.


Uma lição de perseverança, modéstia e visão de futuro. Que o nosso eterno amigo 
fique com Deus, em uma floresta dos mais belos açaizais e árvores que ninguém 
pode imaginar aqui na terra.

Retirado da obra:

Regularização Fundiária e Manejo Florestal Comunitário: Sistematização de uma experiência inovadora em Gurupá – PA

http://www.iieb.org.br/enviados/publicador_pdf/public_ieb_regularizacao_fundiaria.pdf

Congresso Médico Amazônico: um recado de um marajoara

Foto: http://www.portalouronegro.com.br/2011/index.php?option=com_content&view=article&id=6448:falta-de-pediatras-pode-fechar-utin-em-linhares&catid=54:saude-1&Itemid=546

Caríssimos,

De 21 a 25 de abril de 2012 estará ocorrendo o Congresso Médico Amazônico, no Hangar (site http://www.congressomedicoamazonico.com.br/).

Sendo marajoara e estudando a problemática da saúde em nossa região, penso que as lideranças poderiam mandar um recado para os médicos que atuam em nosso Estado, lembrando-os de colocar tais questionamentos em sua pauta de discussões. Como cidadão começo minha contribuição com as indicações abaixo descritas:

• o número de médicos no Marajó está muito longe do ideal. A Organização Mundial de Saúde recomenda que este índice seja de 1 médico para cada 1000 habitantes. Um sonho. Isso significa que em Melgaço, por exemplo, deveriam haver 25 médicos para os seus quase 25 mil habitantes. Mas senão é possível o ideal, qual o humanamente básico? O índice em Melgaço é de 0,08 (zero, zero oito) médicos para cada 1000 habitantes. Enquanto a população marajoara cresceu nos últimos dez anos 27%, o número de médicos não acompanhou este crescimento e não haverá mudança se não houver um chamamento claro e direto às autoridades governamentais e aos médicos sobre esta insuficiência;
• os salários de médicos em alguns municípios chegam a 30 mil reais, o que traz um peso significativo para as prefeituras que ainda precisam manter no quadro de profissionais para atendimento à população enfermeiros, agentes comunitários de saúde, odontólogos, etc. Não se trata de não valorizar quem se formou e se especializou, porém, precisamos debater o que é justo e administrável em termos salariais;
• O Ato Médico - proposta que trata do exercício da Medicina e que determina atividades privativas dos médicos, estando entre as matérias polêmicas na agenda do Senado Federal neste ano. Tal matéria (SCD 268/2002) é uma antiga reivindicação dos médicos, que reclamavam maior clareza na delimitação legal de seu campo de atuação. Mas a categoria enfrenta críticas de todos os outros profissionais que atuam na área da saúde, os quais temem o esvaziamento de suas funções e a formação de uma reserva de mercado para os médicos (http://saudeweb.com.br/27278/projeto-ato-medico-causa-polemica-no-senado/). O texto determina, por exemplo, que cabe exclusivamente aos médicos o diagnóstico de doenças, mas outras categorias, como psicólogos e nutricionistas, reivindicam o direito de também atestar as condições de saúde de uma pessoa, que engloba aspectos psicológicos e nutricionais. Para a realidade marajoara de falta médicos, onde fica a possibilidade legal do enfermeiro chefe decidir? Do nutricionista? Do fisioterapeuta? Para agravar, o projeto a ser votado indica que somente os médicos podem chefiar os serviços de saúde. Mas não tem médico no Marajó, lembram? Quem seria o líder? Sendo líder e só ele, aumenta o salário já altíssimo?
• pediatria é um problema nacional. A procura de especializações em pediatria diminuiu drasticamente. Por outro lado, a população tem crescido, novas crianças nascem e no caso marajoara de termos 32% de nossos pequenos vindos de mães com menos de 21 anos, a pediatria passa a ser fundamental para cuidar dos filhos e das genitoras e genitores tão precoces. Isto realmente preocupa. Tss, Tss;
• para não falar somente do Marajó, no centro urbano de Belém verifico (um exemplo muito próximo a mim permitiu visualizar esta questão) que os partos normais estão perdendo espaço dia a dia para as cesarianas por conta de serem mais práticas e com maior volume de pagamentos aos obstetras (quanto mais, melhor). A operação de cesariana deveria ser uma alternativa em casos que envolvam a segurança da mãe e do bebê, mas está virando imposição. Senão, encare-se a corrida por leitos na hora das dores do parto.

Hipócrates é o pai da medicina. Criou não somente fundamentos da atividade médica, mas o texto filosófico proferido até hoje pelos formando em Medicina (transcrito abaixo), um juramento. Acho que precisamos rezar juntos para lembrar os médicos de sua arte e sua missão.

Um abraço

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JURAMENTO DE HIPÓCRATES

Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-

ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da

caridade e da ciência. Penetrando no interior dos

lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará

os segredos que me forem revelados, o que terei

como preceito de honra. Nunca me servirei da minha

profissão para corromper os costumes ou favorecer o

crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade,

goze eu para sempre a minha vida e a minha arte

com boa reputação entre os homens; se o infringir ou

dele afastar-me, suceda-me o contrário.

                                                                   (Hipócrates, 450  a.C)

http://www.imaginologia.com.br/dow/direitos-deveres/Juramento-de-Hipocrates.pdf

Pretensão de Pintura por Palavras

Foto: FASE, 2004.

Breves, fevereiro de 2004.

Segunda-feira de carnaval.
Tempo nublado, preguiçoso, chuvoso.
Cidade de Breves.

As marias-bestas metem o bico
na terra arenosa e ao mesmo tempo
lamacenta das ruas.

Um bem-te-vi espreita a caça
das cabas e mosquitos que passeiam.

Todos concordam: não choverá mais,
por enquanto.

Da sacada, vejo um estacionamento de barcos.
Um homem de short verde
coça a costa no castilho da porta do porto
num sobe-desce agoniado, engraçado.
Se a coceira não sossegar,
o estrepe o sossega.

Santa Maria, Viking,
Ferreira Pena, Lucatelli,
Alex Roberto, Paulo Roberto.
Estes são os barcos que consigo ver os nomes.
Uns simples, outros com pavulagem.

Um barco começa a querer sair:
É a Santa Maria.
Popozando.

Deve ser um dezoito. Como sei?
Deve ser pelas conversas que tenho
com meus amigos de Gurupá.
“Lá vem o Barbudo”
“Como é que tu sabe?”
“É que ele tem um dezoito
que faz um barulho rasgado”.
Rasgado. Vai saber.
Quando a embarcação aponta
na ponta da ilha,
não é que é mesmo?!

E outros. E outros.
Tilintado. Assoviado.

Os motores de barco, concordo, tem personalidade.

Passa agora um rabeta
com pai, filho, motorzinho.
Este é pequenino
mas saliente o suficiente
pra fazer da canoa um prodígio.

Sai o Paulo Roberto.
Deixa eu tentar: este tem
um motor com barulho... sufocado.
Casco grande, motor, um onze.
Não rende muito.
Dono e motor são deprimidos
e correm subindo o rio.

Agora vejo um casquinho de corrida.
Motor onze.
Sassariqueiro. Barulho alegre.

Atrás, ao fundo, observo
navios-elefantes enormes
puxando com a tromba pacotes de madeira.
Um caranguejo ziguezagueia para ajudar
a encher a barriga do bichão.
E lá se vão horas.

Árvores.

Dúvidas.

Será que alguém já tentou
plantar itaúbas para que outros
pretensamente possam
versar sobre barcos no futuro?

Pantoja Ramos

Enviado por Pantoja Ramos em 12/04/2012
Reeditado em 12/04/2012
Código do texto: T3608716

http://www.recantodasletras.com.br/prosapoetica/3608716

Carta do Território da Cidadania do Marajó Sobre a Educação Ribeirinha

Foto: SEMED-Portel

Portel, 30 de Março de 2012.

O Território da Cidadania do Marajó, através do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó  –(CODETEM), juntamente com  Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), Prefeitura Municipal de Portel,  Instituto Peabiru, Rede de Educação Cidadã (RECID),  organizações Não Governamentais e entidades Governamentais Federais,  Estaduais e Municipais reuniram-se nos dias 28,  29 e 30 de março de 2012,  no auditório Manarijó,  situado na Avenida Magalhães Barata, com a Rua Hugo Carlos Sabóia, bairro Centro, cidade de Portel, para realizar o II ENCONTRO DE GESTÃO TERRITORIAL DO MARAJÓ: Um Olhar Marajoara sobre a educação  ribeirinha, tendo em vista a implementação do  Plano de  Desenvolvimento  Territorial  Sustentável do  Arquipélago do Marajó. 

Esta Carta resume as principais demandas levantadas durante os debates  sobre  a Educação  Ribeirinha  na Mesorregião do Marajó, bem como  a gestão, implementação de vários programas  que,  na atualidade, apóiam o processo educacional junto  às famílias ribeirinhas. Assim, elencam-se como exigências aos governantes para o avanço da educação no Marajó:

EIXO I - EDUCAÇÃO BÁSICA: OLHANDO REALIDADES E DEMANDAS

1.  Garantir  e expandir espaços de ensino infantil nas comunidades ribeirinhas, assim como profissionais qualificados e transporte equipado de acordo com a realidade de cada comunidade;

2.  Trabalhar o currículo voltado para as reais necessidades das comunidades,  nas etapas de  ensino infantil, fundamental e médio, obedecendo  assim,  o nível de desenvolvimento de aprendizagem dos educandos e não visando apenas séries /ano;

3.  Garantir a elaboração de livros didáticos  que contextualizem a  realidade cultural marajoara;

4.  Garantir acompanhamento permanente do  Conselho  Tutelar e da  Secretaria de Trabalho e Assistência Social nas escolas do campo;

5.  Garantir e efetivar a inclusão digital nas escolas ribeirinhas, das florestas e dos campos, com aquisição de  Kits de energia solar (placa, estabilizador, bateria de preferência de 550 amperes);

EIXO II - ENSINO SUPERIOR: OLHANDO REALIDADES E DEMANDAS

1.  Construir uma política de ensino superior para o  Marajó,  considerando as particularidades do território em sua grade curricular.

2.  Realizar pesquisas mais aprofundadas a partir do eixo educação dentro do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Território do Marajó, de modo a subsidiar a implantação de cursos de graduação e pós-graduação, de acordo com a identidade do território.

3.  Implantar e implementar a Universidade Federal do Marajó com campus itinerante fluvial.

4.  Garantir o acesso aos  cursos técnicos,  graduação e pós-graduação nas seguintes áreas:  Ambiental,  Étnico-Racial,  Pecuária,  Agronomia,  Medicina,  Gestão em Saúde, Piscicultura, Aqüicultura e Turismo, todos voltados para a realidade local. 

5.  Garantir investimentos em infraestrutura nos Campi de ensino superior e incluir os municípios do Marajó como prioridade no Plano Nacional de Banda Larga.

6.  Criação de políticas  específicas  para  assistência estudantil  aos acadêmicos marajoaras.

7.  Que  a  comissão interministerial  envie  relatórios  de acompanhamento do Plano Marajó em que constem um painel das metas previstas pelo plano para a educação superior. 

8.  Que as instituições  de  Ensino  Técnico  e  Superior proporcionem  ao aluno capacitação para exercer os conhecimentos adquiridos em suas próprias comunidades.

9.  Garantir a publicação de editais específicos para a área de pesquisa e extensão do Marajó.

10. Que a  Secretaria de Estado de Educação (SEDUC)  garanta a universalização do acesso dos alunos da zona rural ao ensino médio  para a continuidade de sua formação.

EIXO  III  -  GESTÃO, FINANCIAMENTO,  INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

 1.  Ampliar os repasses em 50% do PNATE, considerando as complexidades geográficas e baixa renda das populações ribeirinhas.

2.  Que os municípios cumpram a  legislação que garante a compra de produtos oriundos da agricultura familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e  que se amplie de 30%  para 50% o percentual do referido recurso.

3.  Equiparar o valor custo aluno/ano, ribeirinhos do ensino fundamental, aos alunos indígenas e quilombolas.

4.  Que  haja cooperação técnica entre os  entes federados  (MEC, SPU e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) para a construção de escolas aos alunos marajoaras, de acordo com suas especificidades de forma que se realize uma educação de qualidade, focada na sustentabilidade local.

5.  Garantir o aumento da complementação dos recursos da união ao FUNDEB, considerando a qualificação, mobilidade, valorização dos trabalhadores em educação e viabilizar cartilhas de orientações do uso desses recursos.

6.  Realizar Audiência Pública com os representantes do MEC e SEDUC-PA em cada município do Marajó,  juntamente com representantes  do Tribunal de Conta da União, Tribunal de Conta do Estado-PA,  Tribunal de Conta dos Municípios e Ministérios  Públicos  Federal e Estadual para  a devida apuração dos gastos dos repasses para a Educação e, assim garantir total Transparências na aplicação destes Recursos.

7.  Realizar, anualmente, auditorias nos municípios pelos órgãos tais como: Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público  Federal, Controladoria Geral da União.

8.  Exigir que todos os municípios do Marajó concluam  e executem,  de forma participativa com o governo e sociedade civil organizada,  o Plano de Ações Articuladas, como também priorizem os municípios da região.

9.  Fortalecer  o Fórum  Permanente de Educação para discutir as problemáticas educacionais específicas do Marajó levando em consideração suas características regionais, culturais, sociais, políticas, religiosa e econômica.

10.  Implementar e dar autonomia inclusive  financeira para os Conselhos de Controle Social, bem como a potencialização através de capacitação inicial e continuada para os conselheiros.

EIXO IV- FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO

 1.  Elaboração e Implantação do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) unificado em todos os municípios do Arquipélago do Marajó com inclusão da hora atividade de 1/3 da jornada trabalho.

2.  Pagamento imediato do Piso Salarial Nacional imediato.

3.  Oferta de concurso público para todos os profissionais da educação nos respectivos cargos/função e/ou níveis.

4.  Eleição direta para direção e vice-direção de unidades escolares.

5.  Ampliação dos programas de formação sobre diversidade: Educação do Campo e Ribeirinha, Educação Ambiental, Relação de Gênero, Etnia,  Identidade Cultural, Sexualidade e Educação Inclusiva garantindo Assistência Técnica do MEC.

EIXO V - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO

AMBIENTAL

1.  Implementação  de uma comissão multidisciplinar para fortalecer e desenvolver tecnologias sociais no reaproveitamento de resíduos sólidos que promovam a reciclagem bem como a fabricação de artefatos através do artesanato para o uso familiar e geração trabalho e renda.

2.  Estimular a criação e fortalecimento de associações e cooperativas de comunidades extrativistas e quilombolas, com assistência técnica adequada com vistas a atender a demanda pela alimentação escolar regionalizada.

3.  Fortalecimento do temas relacionados à  segurança alimentar e meio ambiente e implementação dos    Centros de educação ambiental dos Municípios do Marajó (CEA’s).

4.  Ampliação do quadro e valorização do profissional de nutrição no fortalecimento da alimentação escolar marajoara. 

5.  Implementação e acompanhamento técnico do programa de hortas escolares respeitando a diversidade territorial e desenvolvendo tecnologias de plantios e manejo.

6.  Que sejam lançados projetos arquitetônicos para construção de escolas respeitando a regionalidade, com conforto ambiental, com saneamento e esgotamento sanitário adequado as populações locais.

7.  Criação de sistemas de produção familiar adaptados à realidade marajoara, voltados para a segurança alimentar e nutricional, com apoio de órgãos de pesquisa e extensão.

Foto: SEMED-Portel

EIXO  VI: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: EDUCAÇÃO DO CAMPO POPULAR E INCLUSÃO DIGITAL

 1.  Garantir  orçamento e recursos financeiros do Estado e União  em todos os municípios do Marajó para a criação e manutenção de Casas Familiares Rurais.

2.  Que o Fundo Nacional de Educação  (FNDE)  simplifique  a documentação necessária exigida aos municípios para melhor acesso aos recursos de estruturação da Educação no Campo e Ribeirinha.

3.  Ajustar a política do  programa do Governo Federal CAMINHO DA ESCOLA, atendendo a realidade dos alunos marajoaras (barcos com motor a diesel, formação técnica naval dos condutores e prioridade para a construção de barcos nos próprios municípios).

4.  Ampliação e garantia orçamentária do Programa LUZ PARA TODOS a todos os municípios do Marajó a fim de viabilizar a inclusão digital via banda larga.

5.  Implementar em todos os municípios do Marajó o Ensino Médio nas Comunidades Rurais que tenham demanda.

6.  Transformar o Programa Saberes da Terra, PRONERA e  PRONACAMPO  em política pública permanente para as populações do campo/ribeirinho.

7.  Substituir no prazo de 02 anos os espaços improvisados em que funcionam as escolas do Marajó, com a construção de novas unidades escolares, garantindo alojamentos para professores e espaços pedagógicos com metodologia de educação Popular Freiriana. Nesta nova estrutura, que sejam direcionados locais para que as mães possam deixar seus filhos no momento em que estejam em atividades escolares.

8.  Estabelecer e garantir  nas  séries/anos multisseriadas  para cada 15 alunos 01 Professor por turma no Meio Rural.

9.  Potencializar as políticas da educação infantil adequadas ao Marajó na garantia de direitos de crianças de 3 a 5 anos.

10.  Ampliação da Formação Profissional Continuada específica para a educação do campo/ribeirinho.

11.  Criar Política Educacional de Inclusão para as mulheres (mães) ribeirinhas.

12.  Fortalecer política de assistência técnica rural em benefício de  famílias marajoaras através da SAGRI, EMATER, SENAR e SEBRAE.

13.  Garantir o  Ensino Médio com um  Currículo voltado  à realidade  Ribeirinha  do Marajó.

EIXO VII: INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL NOSSA VÁRZEA AO PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO/RIBEIRINHA

 1.  Realização de mutirões de integração  entre as entidades governamentais  da ação  de regularização fundiária do Projeto Nossa Várzea da Secretaria do Patrimônio da União (SPU)  e  ações de inclusão social e produtiva do Programa Brasil Sem Miséria, especialmente a Busca Ativa do CadÚNico, Programa Bolsa Família e Bolsa Verde.

2.  Extensão da prioridade do  Programa  Bolsa Família já existente para  quilombolas  e ribeirinhos  em apoio à afirmação da identidade ribeirinha marajoara e a sua inclusão social. 

3.  Que haja  novo critério de cálculo do  Índice de Gestão Descentralizada  –IGD  - considerando a dificuldade de acesso, geografia e extensão territorial dos municípios do Arquipélago do Marajó.

4.  Maior aporte de recursos aos municípios  para sua  estruturação  em relação à  Busca Ativa do – Cadastro Único dos Programas Sociais - CadÚnico.

5.  Capacitação dos profissionais das  Secretarias de Educação  Municipais  para atendimento do  Programa  Bolsa Verde e Bolsa Família, bem  da qualificação das Secretarias Municipais de Assistência Social na ação de Busca Ativa do CadÚNico.

6.  Adequação da estrutura da Caixa Econômica Federal para o atendimento das famílias marajoaras, especialmente às mulheres beneficiárias  do  Programa  Bolsa Família e Bolsa Verde.

7.  Disponibilização de barcos pelos governos Federal, Estadual e Municipal para atuar no atendimento do Programa Bolsa Verde na Mesorregião do Marajó.

O II ENCONTRO DE GESTÃO TERRITORIAL DO MARAJÓ é uma iniciativa da sociedade marajoara na busca por cidadania. Mais do que isso, trata-se da valorização dos educadores do campo que lutam por dias melhores para nossa gente.

Muitos apontamentos desta carta apresentam reflexões sobre a estrutura atual que dispomos. Entretanto, de todos os desafios existentes, o maior é sem dúvida encontrar uma nova filosofia de ensino e educação, desta vez, com olhar verdadeiramente marajoara.

ASSINAM ESTE DOCUMENTO:

Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó – CODETEM

Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó – AMAM

Instituto Lupa Marajó

Universidade Federal do Pará – Campus Universitário do Marajó Breves-UFPA

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curralinho 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponta de Pedras

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira do Arari

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anajás

Casa Familiar Rural de Gurupá

Diocese de Ponta de Pedras 

Prelazia do Marajó

Prefeitura Municipal de Melgaço

Prefeitura Municipal de Chaves

Prefeitura Municipal de Portel

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari

Colônia de Pescadores Z-59 – Muaná

Colônia de Pescadores Z-37 – Curralinho

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará/SINTEPP 

Associação Quilombola de Bacabal – Salvaterra

Associação de Trabalhadores Para Integração Social de Melgaço- ATISMEL

Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO

Saberes da Terra de Portel

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica  -SINASEFE-SEÇÃO PARA

Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombo do Estado do Pará - Malungo 

O Museu do Marajó- Padre Giovanni Gallo.

Rede de Educação Cidadã – RECID

Instituto Peabiru/ Programa Viva Marajó

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/ Regional Marajó

Movimento de Mulheres do Marajó

Câmara Municipal de Curralinho

Câmara Municipal de Portel

Ministério do Meio Ambiente – MMA

Ministério de Educação – MEC 

Secretaria Nacional do Patrimônio da União- SNPU

Superintendência de Patrimônio da União – SPU/PA

Secretaria de Estado de Educação do Pará- SEDUC-PA

Secretaria de Estado de Assistência social- SEAS

Secretaria Municipal de Educação de Portel

Secretaria Municipal de Educação de Melgaço

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel

Secretaria Municipal de Educação de Breves 

Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Arari

Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca de Chaves

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Chaves

Secretaria Municipal de Educação de Curralinho

Fórum Paraense de Educação do Campo- FPEC

Fórum de Educação do Campo do Marajó.

Reserva Extrativista Marinha de Soure

Fórum de Articulação do Estuário Amazônico- FAE

Associação de Mulheres

Célula de acompanhamento e Informações do Marajó - Projeto Gestão Estratégica dos Territórios Rurais/CAT- UFPA

Programa Incubador Tecnológica de Cooperativas Popular e Empreendimentos Solidários – Educadores do Campo do Marajó - UFPA

Foto: SEMED - Portel