Só se pode mudar o Brasil
assim: do Avesso!
Carlos Augusto Ramos[1]
Macapá, 11 de fevereiro de 2019.
Caríssimas
e Caríssimos,
Estamos
na luta!
Atento aos sinais.
Atento aos números e à cada passo que
tenta oprimir a população, nesta parede que se move para nos esmagar. Sim,
porque o muro não quer apenas nos separar, ele quer nos sufocar, espezinhar,
sádicos que são seus construtores. Não são mais homens. São servos de algo que
realmente deseja que a Humanidade se suicide. No mundo. No Brasil. Na Amazônia.
Números, algoritmos, falta de alma. Neofascismo rápido, envolvente, sedutor,
teste do quão justificáveis somos. Acredito que estamos desde 2013 e mais
destacadamente desde 2016 à prova se somos realmente dignos de nossas
conquistas, se estamos acumulados do conhecimento iluminista, humanista,
dialogável, antikafkiano para evoluir. E muitos não passarão neste teste. Serão
espiritualmente e historicamente não evoluídos!
No final de janeiro, tive fechada a conta
do Repasse Federal em 2018 para os 16 municípios do Marajó. Dados coletados
junto ao Portal da Transparência[2], cujo
desempenho acompanho desde 2015. Um montante de R$ 820.863.814,24 (oitocentos e vinte milhões, oitocentos e sessenta e
três mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) foram
investidos ano passado para os 557.231
habitantes marajoaras (de acordo com estimativas do IBGE[3]), média
de R$ 1.465,71/habitante do Marajó,
o que equivale a R$ 122,14/mês de
investimento por morador desta mesorregião do Pará.
O
valor de repasse federal por marajoara diminuiu em quase 7% em relação a 2017,
valor que ficara em R$ 1.561,01.
Piorou
muito a nossa situação? Sim, infelizmente, piorou. Em 2017, uma consultoria
contratada pelo Banco Mundial estabelecera que o limite para a linha da miséria
estaria em R$136,00/mês de renda domiciliar[4]. Neste
ano, o Governo realizou repasse federal abaixo deste índice para a população da
região (cuja conta aconselho que outros territórios o façam), a qual recebera
R$130,08 por habitante. Em 2018, o Governo Federal afastou-se mais ainda, já
que alcançamos apenas R$122,14 mensais de investimento/habitante. E com os atos desastrosos dos mandatários,
como o fim do Programa Mais Médicos,
por exemplo, e de uma série de medidas no mínimo, duvidosas do ponto de vista
da Alteridade[5]
como a proposta de Lei “Anticrimes” do atual Governo[6], temos a
real ameaça de um estado opressor contra os pobres, robótico, de gestores que
chegam a tocar na linha da estupidez.
"As
coisas ficaram ruins depois que eles foram embora. No dia que foram, eu fui lá
bater uma foto com eles pra guardar de recordação. Eu até chorei. Agora nosso
médico é Deus. Porque no posto mesmo, não tem nenhum."
Dona
Maria, 83 anos, lamentando o fim do programa Mais Médicos. Melgaço-Pa. 11/02/2019.
Diante
dos ataques à Democracia, esta pobre moça frágil que vive numa relação abusiva
com os grandes mercados, não possui ela forças para sussurrar questionamento à
Dívida Pública Brasileira, que ano passado enriqueceu mais uma vez os bancos
privados, com o direcionamento de 40% do Orçamento Geral da União para tais
especuladores[7].
Aviamento sem dúvida. Por outro lado,
lixo para nos cobrir em 0,02% de destinação para o saneamento básico no Brasil.
E
diante de tudo isso, resolvo aqui por livre e espontânea maluquice (e sei dos
riscos do eletrochoque voltando pro SUS) propor o VALOR MÍNIMO DA DIGNIDADE
(VMD), medido a partir do Repasse Federal Anual por Habitante nunca abaixo do
valor de corte da Linha da Miséria per
capita sugerido pelo Banco Mundial. Só para começarmos o debate. Isso significa que os municípios deveriam
receber compensações por ficarem por 2 anos consecutivos com investimentos
federais abaixo do valor de R$136,00 mensais de renda domiciliar. Se o cidadão
tem não tem o mínimo, o Estado Brasileiro precisa dar este mínimo.
Caso
contrário, somos a ralé decididamente entregues à própria sorte. De uma
mortandade não às pressas desta vez, porém mastigantes de nossa precariedade.
Ah, já ia me esquecendo:
A
Emenda Constitucional 95 de 2016, de Teto dos Gastos Públicos é
INCONSTITUCIONAL e um sinal de quebra entre os entes que formam a República
Federativa; é ato de separação unilateral dos Governos em relação à sua
população.
[1]
Engenheiro Florestal, Consultor Socioambiental, nascido em Portel, registrado
em Belém, criado no Jari.
[5]
Alteridade - natureza ou condição do que é outro, do que é distinto.
[7]
Ver o gráfico da Organização Não Governamental Auditoria Cidadã da Dívida em https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2019/02/grafico-2018.pdf
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