Meio Ambiente, Açaí e Farinha: Sobre os Repasses Federais aos Marajoaras 2018

Só se pode mudar o Brasil assim: do Avesso!

Carlos Augusto Ramos[1]

Macapá, 11 de fevereiro de 2019.

Caríssimas e Caríssimos,

Estamos na luta!

Atento aos sinais.

Atento aos números e à cada passo que tenta oprimir a população, nesta parede que se move para nos esmagar. Sim, porque o muro não quer apenas nos separar, ele quer nos sufocar, espezinhar, sádicos que são seus construtores. Não são mais homens. São servos de algo que realmente deseja que a Humanidade se suicide. No mundo. No Brasil. Na Amazônia. Números, algoritmos, falta de alma. Neofascismo rápido, envolvente, sedutor, teste do quão justificáveis somos. Acredito que estamos desde 2013 e mais destacadamente desde 2016 à prova se somos realmente dignos de nossas conquistas, se estamos acumulados do conhecimento iluminista, humanista, dialogável, antikafkiano para evoluir. E muitos não passarão neste teste. Serão espiritualmente e historicamente não evoluídos!

No final de janeiro, tive fechada a conta do Repasse Federal em 2018 para os 16 municípios do Marajó. Dados coletados junto ao Portal da Transparência[2], cujo desempenho acompanho desde 2015. Um montante de R$ 820.863.814,24 (oitocentos e vinte milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) foram investidos ano passado para os 557.231 habitantes marajoaras (de acordo com estimativas do IBGE[3]), média de R$ 1.465,71/habitante do Marajó, o que equivale a R$ 122,14/mês de investimento por morador desta mesorregião do Pará.

O valor de repasse federal por marajoara diminuiu em quase 7% em relação a 2017, valor que ficara em R$ 1.561,01.

Piorou muito a nossa situação? Sim, infelizmente, piorou. Em 2017, uma consultoria contratada pelo Banco Mundial estabelecera que o limite para a linha da miséria estaria em R$136,00/mês de renda domiciliar[4]. Neste ano, o Governo realizou repasse federal abaixo deste índice para a população da região (cuja conta aconselho que outros territórios o façam), a qual recebera R$130,08 por habitante. Em 2018, o Governo Federal afastou-se mais ainda, já que alcançamos apenas R$122,14 mensais de investimento/habitante. E com os atos desastrosos dos mandatários, como o fim do Programa Mais Médicos, por exemplo, e de uma série de medidas no mínimo, duvidosas do ponto de vista da Alteridade[5] como a proposta de Lei “Anticrimes” do atual Governo[6], temos a real ameaça de um estado opressor contra os pobres, robótico, de gestores que chegam a tocar na linha da estupidez.

"As coisas ficaram ruins depois que eles foram embora. No dia que foram, eu fui lá bater uma foto com eles pra guardar de recordação. Eu até chorei. Agora nosso médico é Deus. Porque no posto mesmo, não tem nenhum."

Dona Maria, 83 anos, lamentando o fim do programa Mais Médicos. Melgaço-Pa. 11/02/2019.

Diante dos ataques à Democracia, esta pobre moça frágil que vive numa relação abusiva com os grandes mercados, não possui ela forças para sussurrar questionamento à Dívida Pública Brasileira, que ano passado enriqueceu mais uma vez os bancos privados, com o direcionamento de 40% do Orçamento Geral da União para tais especuladores[7]. Aviamento sem dúvida. Por outro lado, lixo para nos cobrir em 0,02% de destinação para o saneamento básico no Brasil.

E diante de tudo isso, resolvo aqui por livre e espontânea maluquice (e sei dos riscos do eletrochoque voltando pro SUS) propor o VALOR MÍNIMO DA DIGNIDADE (VMD), medido a partir do Repasse Federal Anual por Habitante nunca abaixo do valor de corte da Linha da Miséria per capita sugerido pelo Banco Mundial. Só para começarmos o debate. Isso significa que os municípios deveriam receber compensações por ficarem por 2 anos consecutivos com investimentos federais abaixo do valor de R$136,00 mensais de renda domiciliar. Se o cidadão tem não tem o mínimo, o Estado Brasileiro precisa dar este mínimo.

Caso contrário, somos a ralé decididamente entregues à própria sorte. De uma mortandade não às pressas desta vez, porém mastigantes de nossa precariedade.

Ah, já ia me esquecendo:

A Emenda Constitucional 95 de 2016, de Teto dos Gastos Públicos é INCONSTITUCIONAL e um sinal de quebra entre os entes que formam a República Federativa; é ato de separação unilateral dos Governos em relação à sua população.