segunda-feira, 23 de julho de 2012

MPF quer mais médicos e melhores condições de trabalho para fixar profissionais na Amazônia


Recomendação encaminhada ao Ministério da Saúde objetiva reduzir carência extrema na prestação de serviços de saúde na região
O Ministério Público Federal, por meio dos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão de cinco Estados da Amazônia Legal, encaminhou ofício ao Ministério da Saúde em que recomenda a implementação de medidas para melhorar as condições de trabalho e fixar mais médicos na região, a mais carente do país em números de profissionais da área em relação ao número de habitantes. Enquanto a média nacional é de 3,33 profissionais a cada mil moradores, na Amazônia essa taxa é quase duas vezes menor: 1,86 médico para cada mil habitantes.
Os Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão no Amapá, Maranhão, Pará, Rondônia e Tocantins questionam o Secretário de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, sobre quais medidas vêm sendo adotadas para redução do déficit de médicos na região.
Para o MPF, é necessária a tomada de providências urgentes, sobretudo para atendimento à população do interior, e para isso devem ser levadas em consideração “as peculiaridades locais, como o espaço geográfico e a acessibilidade às regiões na Amazônia Legal, fiscalizando a realização da política pública de manutenção de profissionais da medicina nos Estados e municípios”.
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que em 2011 realizaram pesquisa sobre a distribuição demográfica dos médicos no país, a carência de médicos na Amazônia Legal, tem relação não só com a densidade demográfica e o quantitativo de profissionais, mas também com a qualidade dos postos de trabalho ofertados, as condições de exercício profissional, a remuneração, o perfil e a disponibilidade de especialidades médicas, as políticas públicas, entre outros itens.
Apesar de a Organização Mundial de Saúde recomendar a existência de, no mínimo, um profissional para cada mil habitantes, Estados como o Amapá, Pará e Maranhão não chegam a ter nem esse mínimo. E os Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão alertam: se excluídos os médicos que atuam nas capitais, os índices de acesso aos serviços de saúde, já ruins, ficariam ainda piores.
E o quadro se agrava mais ainda quando complementado pelos dados sobre a cobertura feita pelos planos de saúde. Na região, apenas 11% da população tem acesso a esses serviços, enquanto que em outras regiões, como o sudeste, quase 40% dos habitantes têm planos de saúde. “Logo, 90% da população da região norte, por necessitar do Sistema Único de Saúde, conta, em média, com apenas um quarto dos médicos atuantes na região – que já padece com o número reduzido de profissionais – situação que, certamente, deve ser a realidade dos demais Estados pertencentes à Amazônia”, detalha a recomendação.
“Com políticas públicas que permitam que cidadãos brasileiros da Amazônia sejam privados de atendimento médico, e que imponham deslocamentos por horas ou dias de barco para consultas simples ou para atendimentos médicos de urgência com risco de agravamentos e mortes para quem não reside em grandes cidades, não se tem a concretude prática da nossa Constituição Federal para os povos na Amazônia, no que tange ao atendimento à saúde e a garantia à vida de forma dignidade”, criticam os Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão no Amapá (George Neves Lodder), Maranhão (Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira), Pará (Alan Rogério Mansur Silva), Rondônia (Renata Ribeiro Baptista) e Tocantins (Victor Manoel Mariz).
A Secretaria de Atenção Básica do Ministério da Saúde tem 30 dias para apresentar as respostas solicitadas pelo MPF.
Fonte: MPF - Ministério Público Federal

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Madeireira acusada de falsificar documentos é bloqueada no PA

 
De acordo com a secretaria, um suposto consultor da empresa protocolou no dia 3 de julho deste ano, o pedido de créditos no Sisflora de 725 m³ de madeira serrada, entre elas a maçaranduva, candeia, roxinho e jatobá, todas vindas do Maranhão. Ao realizarem a fiscalização, os agentes do governo encontraram apenas cerca de 30 m³ de madeira em tora.
Segundo o gerente de Fiscalização da Sema, César Platon, nenhuma madeira serrada foi encontrada, conforme a solicitação feita pelo consultor ambiental."Na empresa, um dos sócios afirmou que não conhecia o consultor, e que o procurador da empresa seria outra pessoa que sequer havia ido à Sema solicitar créditos, já que não possuíam aquela quantidade de madeira descrita", disse Platon.
A empresa foi autuada por desdobro (corte de toras para formar tábuas e vigas) e comercialização de madeira em desacordo com a legislação ambiental e deve permanecer bloqueada no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará (Ceprof) até sua regularização na Sema. Enquanto isso, não poderá comprar, vender ou transportar produtos florestais.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4158726-EI8139,00-Madeireira+acusada+de+falsificar+documentos+e+bloqueada+no+PA.html?

Os sessenta reais mais valiosos do mundo


Belém, 25 de junho de 2012.

Foto: FASE


Caríssimos Manoel e Vivian,


Em junho de 2004, conheci o rio Acuti-pereira. Estava recente de sua tragédia comunitária, o ataque da hidrofobia que vitimou dezessete pessoas na região. Na missão de elaborar um diagnóstico socioeconômico das famílias locais para iniciar o processo fundiário e debate sobre os recursos naturais locais, conheci Dona Dinalva, que vivia no médio rio. Não me lembro de Dona Dinalva não estar com um filho no colo. Parecia muito sofrida, certamente é esteio de sua casa que não conheci ainda. Alta, forte, negra, pareceria que nem a pior das tempestades marajoaras era capaz de amedrontá-la. Talvez nela eu reconhecesse a força típica da trabalhadora rural de Portel, na luta por se manter, por manter a prole, manter a casa.


Sempre a vi participante das reuniões. Calada, tímida, estava ali nas oficinas de plano de uso ministradas pela FASE, nas reuniões sobre o pedido de Reserva Extrativista do Acuti-pereira, na apresentação do estudo socioeconômico, aquele onde peguei o murro na nuca do Sarney (história que prometo contar outro dia via carta). Toda vez a enxergava em algum evento. Lá estava Dona Dinalva no encontro de Mulheres do Marajó, ocorrida em Portel em 2007. Mas foi em um evento de capacitação de melhoramento da produção de farinha que a conheci de fato.


O curso foi ministrado por Dona Júlia, a melhor produtora de farinha da região, reconhecida em certificados de feiras e premiações. A idéia era passar informações de como melhorar a qualidade da farinha produzida, e obviamente atuar na auto-estimar das pessoas. A maioria eram mulheres. Aliás, em Portel, sempre são as mulheres as mais presentes nos encontros rurais. Eu investiria nelas. Ah, um detalhe importante: vocês dois conduziram a moderação da capacitação muito bem.


Dias depois, já com um fardo de farinha com uma qualidade bem melhor do que costumava produzir, fruto do aprendizado do curso, estava Dona Dinalva na dúvida se poderia vender a farinha a um preço melhor. Dona Júlia incentivou:


- Pode ir com confiança que tu vai vender por sessenta reais?


- Será? – disse Dona Dinalva, acostumada a vender o fardo a trinta reais.


- Vai ver...


Ao ficar por ali parada na feira, naquele zezeu de gente indo e vindo do interior, um picolezeiro de calça e sandália passando aqui, um ancião chegando de barco provavelmente para ir no sindicato acolá, pára perto dela um comprador de farinha, daqueles que provavelmente levam a produção direto para o porto de Santana, no Amapá.


- Quanto tu vende o fardo?


- Sessenta reais – meio indecisa, quase não sai a fala.


- Tá vendendo ouro, é? – e saiu o cidadão de lado, deixando Dona Dinalva na dúvida se devia manter o preço.


Aconselhada por Dona Júlia, teimou no valor e depois de muitas giradas, provadas, olhadas para a farinha de Dinalva, o comprador aceitou pagar os sessenta reais por fardo. Sua alegria, contida como sempre, veio com a certeza que valeu a pena acreditar em um curso para uma pequena mudança, um episódio que seja na economia de seu dia a dia. E acredita agora que pode ter sua situação mais digna e cidadã, por seus próprios braços e cabeça. Ta lá uma saída, não mais uma escuridão. Não foi à toa que fora um dos melhores desempenhos da oficina, pois agora, o resultado.


Decidi escrever esta carta aos dois porque vi nos olhos de cada um o mesmo que eu sentia ao desvendar um enigma em cada projeto que fazia. É como marcar um golaço de bicicleta. Existem as soluções, em algum lugar, mas é a atitude de ir atrás dela que faz a diferença. Perdido no mato, o melhor negócio é andar, pelo menos pra mim. Nestes instantes cai por terra a minha vaidade, intransigência, gabolice, arrogância. É avaliar a unidade das coisas. É transformar, ao menos um pouco, uma realidade difícil como temos em Portel, no Marajó, no Pará, na Amazônia.


É perceber que tem sentido valorizar a pessoa e o meio em que ela vive, podendo ser usando a desculpa da farinha, do açaí, do artesanato, do camarão, da madeira, da dança, da arte, de alguns reais.


Os sessenta reais mais valiosos do mundo.


Aos mestres, escrevi.

Pantoja Ramos

domingo, 1 de julho de 2012

Entender o REDD é preciso

"Como outros mercados, um poluidor poderá compensar suas emissões comprando créditos de quem ainda tem o que conservar. Por outro lado, se um dono de floresta mantiver sua mata em pé será compensado financeiramente..." (texto sobre REED http://www.oeco.com.br/suzana-padua/18264-oeco26975)

Peraí, deixa-eu-ver-se-eu-entendi:

1 - eu estou oferecendo carta branca para aquele que polui fazer mais??

2 - não punirei quem manter a escalada irresponsável?

3 - comunidades podem estar contribuindo para que outro polua, apesar de estar conservando a sua parte?

4 - Onde fica a floresta produtiva e manejada? No futuro o mercado virtual de REED será mais valioso que a produção física das florestas comunitárias?

Precisamos pensar.

Ser contra simplesmente por ser não basta.

Mas precisamos entender o bagulho.