Passagens Marajoaras e de Outros Rincões

Estas foram algumas de minhas passagens no Marajó e outras paragens Pará e Brasil afora. Não desejei intitular esta pequena obra como crônicas, porque ainda preciso de mais experiências de vida para assim o fazer algo que seja de fato digno de se chamar de “crônicas”, além do meu próprio aprendizado. Entretanto, é importante fechar este ciclo daqueles rascunhos feitos em barcos, em ônibus, em aviões e carros. 

Dos olhares rápidos pude perceber traços das almas que tratei de colocar no papel, só uma pincelada nos universos que atestei. Por ser um relance algumas vezes, peço desculpas se caracterizei algo de forma injusta aos viventes dos tempos que passei, foram impressões de um filho pródigo a voltar ao seu meio. 

Então são estas passagens que fiz entre 2000 e 2012, entre meus 25 e 37 anos, vividos intensamente na maresia da vida, na baixamar tomando cuidado para não encalhar. Na preamar, para não ficar fascinado pelos exageros. Foram passagens...

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Natal Ribeirinho

Serafim olhou da janela,
sentiu a chuva chegar fria,
não era neve,
mas trazia frio.
Cobriu-se mais ainda na rede
enquanto fazia irmãzinha dormir.

Ariel lavou a louça no giral
enxugou as mãos e foi pra sala sentar
e bordar.
E fazer um tapetinho pras visitas do Natal.
Sentiu o cheiro gostoso da galinha cozida com batatas.
É pra ceia e não adianta pedir agora.

Baltazar desceu do açaizeiro,
junto duas latas na benção de Deus
pois nem era safra.
Fez o sinal da cruz olhando pro céu nublado.
Na noite teriam.
À noite agradeceriam.

Maria acalentava seu filho.
Nenê nascido nesses dias de dezembro.
Ali estava seu Salvador.
Pois agora era mãe devota como as grandes mães.
Viu o quadro da Virgem Maria e seu Jesus no colo.
Ficaram companheiras.

José saiu da água,
martelou firme a palheta do barco,
fez um banco melhor pra poder pilotar.
Olhou o calafeto bem feito dias atrás.
Fez bico ao ver a pintura arranhada, mas tudo bem.
Iriam pra casa da mãe de Ariel.

Na capela ao lado cantaram,
ao Menino Jesus louvaram,
no final abraçaram,
o café esquentaram,
todos na mesa rezaram,
uns presentes trocaram.

Uma saia.
Uma bola.
Um perfume.
Uma boneca.
Uma calça.
Uma risada.

Ceiaram.
Recordaram.
Brincaram.
Cochilaram.
Dormiram.
Sonharam.

"Noite Feliz, Noite Feliz...".

Governo vai usar parceria com estados para acelerar titulação de terras quilombolas

Com 125 títulos definitivos de propriedade emitidos para comunidades quilombolas, sendo dois deles em 2012, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse ontem (13) que a meta é acelerar o processo de titulação em 2013 por meio de parceria com os estados.

A titulação é a etapa final do processo e ocorre após a ocupação tradicional da área ser confirmada e os quilombolas estabelecidos definitivamente no local. Atualmente, há 1,8 mil comunidades quilombolas certificadas, o que significa que estão no estágio anterior à titulação.

“Apesar de todos os nossos esforços, o que temos de ‘restos a fazer’ ainda é muito significativo. Esperamos em 2013 acelerar, porque estamos aprofundando uma parceria com institutos estaduais de terra e isso vai produzir resultados ainda mais significativos no próximo ano já que cerca de 80% das terras quilombolas se localizam em terras devolutas dos estados”, disse a ministra.

Luiza Bairros apresentou a estratégia ao participar de encontro entre agentes dos governos federal e estaduais para identificar terras públicas estaduais passíveis de regularização como territórios quilombolas.

Os conflitos em torno das terras requisitadas pelos remanescentes de quilombos foram um dos desafios citados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para avançar na regularização das terras. Segundo ele, as disputas nem sempre ocorrem com os grandes latifundiários, como se costuma supor.

“Nossos grandes impasses têm sido quando os interesse sociais conflitantes são com órgãos públicos que precisam de políticas públicas tanto quanto. Se temos conflitos que às vezes dificultam, também temos outra questão que dificulta, que são nossos meios materiais, seja em recursos humanos disponíveis seja financeiros, para avançarmos na nossa política de acesso à terra”, disse o ministro.

Na mesma direção, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, lembrou que as disputas de território em alguns casos ocorrem em terras onde há agricultores familiares e indígenas que também estão exercendo seus direitos. “Nesses casos, temos que fazer o papel de conciliar os direitos”, explicou.

Além de avançar na quantidade de terras, outro desafio é melhorar os indicadores sociais das comunidades quilombolas. Dados da Seppir apontam que 75,6% das famílias estão em situação de extrema pobreza, sendo que 62% não têm acesso à água canalizada e 78% vivem sem energia elétrica.

Por: Yara Aquino 
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Davi Oliveira

http://amazonia.org.br/2012/12/governo-vai-usar-parceria-com-estados-para-acelerar-titula%C3%A7%C3%A3o-de-terras-quilombolas/

Carta do Território da Cidadania do Marajó Sobre o manejo florestal comunitário e familiar

Breves/Portel, 02 de dezembro de 2012.

O Território da Cidadania do Marajó, através do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó  –(CODETEM) em parceria com  o  Grupo de Trabalho da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar,  Instituto Internacional de Educação do Brasil, Universidade Federal do Pará, Prefeitura Municipal de Breves, Prefeitura Municipal Portel, Organizações Não Governamentais e Entidades Governamentais Federais, Estaduais, Municipais reuniram-se nos dias 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro de 2012, nas cidades de Breves e Portel para a realização da Oficina de  Elaboração e Discussão da Política Estadual de  Manejo Florestal Comunitário e Familiar - Etapa Marajó. Seu objetivo foi propor recomendações aos governos  em suas diferentes esferas  para o uso sustentável das florestas por comunidades rurais da Mesorregião Marajoara.

Esta Carta resume as principais demandas levantadas  sobre  Manejo Florestal Comunitário  e  Familiar  na região, debate  ocorrido no campus da Universidade Federal do Pará em Breves. Assim,  apontam-se como indicações dos participantes da oficina para o avanço do manejo florestal no Marajó:

EIXO I – ORGANIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.

1.  Criar um grupo de trabalho  marajoara  para  discussões,  orientações  e capacitações  de associações  comunitárias, para que  se possa  construir  um diagnóstico do potencial produtivo a nível municipal;

2.  Que sejam promovidas  formações e orientações  contínuas  a partir do diagnóstico  da capacidade produtiva florestal  para as famílias,  associações e cooperativas;

3.  Criar e implantar o centro de formação de manejo florestal comunitário e familiar do Marajó nas regiões de campos e florestas;

4.  Que o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará e o Serviço Florestal Brasileiro realizem estudos sobre o  potencial do manejo florestal comunitário e familiar no Marajó;

5.  Estabelecer parcerias com universidades e escolas técnicas para a inclusão em suas grades de cursos técnicos e de nível  superiores voltados para o agroextrativismo;

6.  Fortalecer no Marajó a pedagogia da alternância promovida pelas Casas Familiares Rurais e Saberes da Terra, aprofundando assim  a formação técnica no Marajó considerando sua  realidade social, econômica, cultural,  geográfica  e política;

7.  Inserir no  currículo escolar conteúdos e materiais relacionados à educação ambiental e uso sustentável da floresta;

8.  Que o INCRA através do programa  PRONERA  capacite às famílias em gestão de empreendimentos nos assentamentos agroextrativistas criados no Marajó;

9.  Equipar adequadamente de acordo com suas  especificidades os escritórios locais da EMATER,  e incentivar o trabalho de outras agências de assistência técnica;

10.  Promover mutirões institucionais  para emissão de  Declarações de Aptidão ao PRONAF em benefício dos trabalhadores agroextrativistas do Marajó.

EIXO II  –  PRODUÇÃO E MANEJO FLORESTAL MADEIREIRO COMUNITÁRIO E FAMILIAR

1.  Apoio à legalização da atividade florestal dos ribeirinhos a partir do  Plano de Manejo Florestal, com  informação e capacitação  das famílias para o uso adequado da madeira, com reforço da fiscalização para as madeireiras ilegais;

2.  Elaboração de cartilhas que mostrem o passo a passo para o protocolo de Planos de Manejos Florestais Comunitários e Familiares;

3.  Implantar Sistema de  Cadastro  Familiar para  a geração de estatísticas e subsídio às normativas dos órgãos ambientais;

4.  Maior presença dos sindicatos e associações para formalização de denúncias contra a extração ilegal de madeira;

5.  Capacitação comunitária para o  aproveitamento  e comercialização  dos resíduos da madeira  para diminuir a  poluição dos rios e dos solos  pelo desperdício da extração e beneficiamento da madeira;

6.  Capacitar as famílias do Marajó em identificação botânica para melhor monitoramento dos planos de manejo florestal;

7.  Maior  envolvimento do poder público federal,  estadual e municipal  na melhoria do acesso ao crédito e assistência técnica às famílias marajoaras;

8.  Investimento em programa de apoio à segurança das famílias no enfrentamento à extração ilegal de madeira e conflito de terras.

EIXO III – PRODUÇÃO E MANEJO DE PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE

1.  Criar um grupo executivo formado pelas lideranças do Território  da Cidadania para acompanhamento do uso florestal de produtos da sociobiodiversidade;

2.  Criação e promoção da  uma marca marajoara que identifique os produtos de origem comunitária marajoara;

3.  Fortalecer as  associações de mulheres  extrativistas  e Movimento de Mulheres do Marajó nas discussões dos seus direitos;

4.  Profissionalizar os empreendimentos  comunitários  que trabalham com o manejo do açaí,  óleos,  biojóias, entre outros,  agregando valor ao produto através  da industrialização e padronização da comercialização, embalagem e transporte; 

5.  Que as prefeituras a partir de suas secretarias municipais de agricultura e meio ambiente implantem sistema de monitoramento da  produção  dos principais produtos da sociobiodiversidade, como o açaí, frutos e sementes;

6.  Que INCRA, MDA,  MMA, IBAMA,  ICMBio, SFB, Ministério da Agricultura, IDEFLOR,  EMBRAPA, SEMA, SAGRI,  prefeituras municipais em parceria com as  associações comunitárias implantem a Rede de Sementes Florestais no Marajó, valorizando a floresta como um todo.

EIXO IV  –  CONTRATOS E RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE COMUNIDADES E EMPRESAS

1.  Capacitação das famílias do Marajó para  as implicações, direitos e riscos de acordos comerciais entre comunidades e empresas;
2.  Aprofundar a discussão sobre temas como assessoria jurídica para as famílias, clara repartição das responsabilidades de comunitários e empresas, cláusulas de quebra de contrato, gestão da relação comercial, canais de denúncia, entre outros, no processo de elaboração da política estadual de MFCF, coordenado pelo IDEFLOR, e também junto ao INCRA e ICMBio, com participação das representações dos manejadores familiares da região;
3.  Inclusão  do poder público, como por exemplo as  defensorias públicas como intervenientes dos contratos comerciais entre comunidades e empresas;
4.  Criar uma rede de articulação via internet e rádio para divulgação  dos preços adotados para valorização do volume de madeira em pé elaborados pelo IDEFLOR e SFB, além de informar à população da política de preços mínimos adotada pela CONAB para os produtos da sociobiodiversidade.


EIXO V – REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA

1.  Que seja criado  posto avançado do INCRA,  SPU  e ITERPA  no Marajó  dada as demandas a estes dois órgãos  a fim de alavancar e agilizar o processo de regularização fundiária na região;

2.  Maiores esclarecimentos  à população sobre os direitos adquiridos a partir do recebimento dos Termos de  Autorizações de Uso  Sustentável (TAUS)  emitidas pela SPU;

3.  Definição de competência dos órgãos de terra quanto suas jurisdições no Marajó;

4.  Promoção de mutirão para emissão das DAPs por parte do INCRA  em parceria com EMATER, STTRs e demais entidades habilitadas.

5.  Providências e agilidade  da SEMA  no licenciamento ambiental  dos assentamentos agroextrativistas e unidades de conservação;

6.  Aceleração do processo de descentralização da gestão ambiental envolvendo os municípios;

7.  Integração dos órgãos federais,  estaduais, e municipais  nas ações de regularização fundiária e ambiental.

As recomendações apontadas nesta carta representam uma contribuição às autoridades para que as comunidades possam  ter bem estar social e renda uma vez consolidada a  segurança da terra e disseminado o  manejo florestal comunitário e familiar  e valorização dos produtos dos agroextrativistas do Marajó.  Ao mesmo tempo, o movimento social  do Marajó mantém seu compromisso de  somar esforços  na implantação desta  filosofia  que sempre foi a dos  marajoaras  de manutenção e valorização da floresta em pé. Somente com a ação de toda a sociedade faremos o marajoara do futuro usufruir e conservaras riquezas naturais de fato e de direito que hoje ainda dispomos.

Assinam este documento:

  Associação de Moradores do Assentamento Ilha Ituquara-Breves

  Associação dos Moradores da Reserva Extrativista de Gurupá e Melgaço – ASTREM

  Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Mapuá – AMOREMA – Breves

  Associação dos Moradores do Assentamento Ilha Pracaxi – AMAPI– Breves

  Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó – AMAM

  Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Acuti-pereira – APERAP - Portel

  Associação dos Pescadores do Rio Pacujutá e PracuubaMiri  –  São Sebastião da Boa Vista

  Associação dos Trabalhadores Agroextrativista do Rio Jupatituba - Breves

  Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas – ATAIC - Gurupá

  Associação dos Trabalhadores Extrativistas da Ilha da Serraria Grande – ATS – Afuá

  Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure – ASSUREMA

  Associação Sindipesc de Salvaterra

  CAI/UFPA- Célula de acompanhamento e Informações do Marajó

  Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó – CODETEM

  Colônia de Pescadores Z-22 – Chaves

  Colônia de Pescadores Z-29

  Colônia de Pescadores Z-37 – Curralinho

  Colônia de Pescadores Z-59 – Muaná

  Comunidade Irmã - Breves

  Comunidade Quilombolas de Salvaterra

  Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS

  Cooperativa dos Produtores Rurais, Pescadores e Extrativistas do Açaí e Similares de 

Chaves – COMPROEX

  Cooperativa Mista Sustentável dos Produtores Rurais de Muaná

  Diocese de Ponta de Pedras

  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/ regional Marajó

  Fórum da Juventude Marajoara

  Grupo de Trabalho da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar

  Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará  - IDEFLOR

  Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB

  Instituto Lupa Marajó - Curralinho

  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  - INCRA

  Movimento de Mulheres do Marajó

  Prefeitura Municipal de Breves

  Prefeitura Municipal de Chaves

  Prefeitura Municipal de Portel

  Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Breves

  Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira do Arari

  Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curralinho

  Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muaná

  Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel

  Universidade Federal do Pará – Campus Universitário do Marajó Breves

Carta aos manejadores comunitários do Marajó

     Foto: IIEB (Kátia Carvalheiro)

                         

                                               Rio Pará, 29 de novembro de 2012.

Caríssimos manejadores,

Em 2012 completou-se uma década de uma vitória silenciosa no Marajó. Sem mídia, sem badalação: a primeira regularização fundiária em áreas de várzea na pequena Ilha de Santa Bárbara, em Gurupá, em junho de 2002. Naquele momento, entregou-se uma cessão de uso gratuito pela Gerência Regional de Patrimônio da União a 17 famílias residentes naquela ilha. Hoje, 2,7 milhões de hectares em assentamentos, áreas quilombolas e unidades de conservação fizeram o Marajó avançar bastante em relação à segurança da terra, reforçada pelas autorizações de uso da SPU a mais de 20 mil famílias no território marajoara.


Mesmo restando muito trabalho pela frente no campo fundiário (o Marajó tem ainda cerca de 7 milhões de hectares a serem resolvidos), começam a surgir perguntas em todos os cantos de como podemos utilizar a floresta da forma mais responsável possível pelas comunidades tradicionais da região que obtiveram ou não a terra oficialmente. E num momento onde as mudanças do tempo são sentidas na pele, de grande “quentura” no verão, de invernos às vezes exagerados, os extrativistas agora percebem que tem um papel importante na proteção da floresta, que alivia e dá sombra neste século de sol escaldante que vivemos.


Mas como proteger a mata e viver dela ao mesmo tempo, já que 500 mil habitantes marajoaras precisam destes recursos? Talvez a resposta esteja na palavra manejo, no manejo dos recursos naturais ou no caso da floresta, no manejo florestal. Pode ser um termo estranho para muitas famílias que sem saber já fazem o dito, porém, como é uma ciência, está mudando todo dia, evoluindo, melhorando como deve ser a regra para cada geração que pisa neste mundo. Pelo menos é o que todo bom pai deseja para seu filho: que seja melhor e que viva melhor que seu pai.


Então, já é hora de discutir as vantagens de nosso manejo de açaizais, qual o valor justo das madeiras que fazem nossas casas, de como cuidar das palmeiras que fornecem sementes para a indústria de cosméticos, de aproveitar a copaíba em pé em vez de deitada, do zelo para a ucuúba, a macacaúba, os cipós. De ver a abelha produzindo mel com a mata servindo de abrigo para ela.


Rios e florestas precisam ser enxergados como um bem de todos. Não se pode olhar a juventude de hoje como a 10 anos atrás. O que esta geração fizer vai rebater nas futuras. Como ser merecedor de tanta riqueza natural nos dada? São pensamentos que surgem em nós não com estas palavras, mas que no fim incomodam. E este deve ser nosso objetivo sempre: contribuir para que nossa floresta, rios e campos marajoaras sejam bem usados para hoje e sempre.


Aos mestres, escrevi.

Pantoja Ramos

http://www.recantodasletras.com.br/cartas/4020056

     Foto: FASE

Protesto de Moradores da Resex Verde para Sempre Continua

Prezados Companheiros,

O Movimento em defesa dos moradores da RESEX Verde Para Sempre, que vem acontecendo em Porto de Moz já alguns dias, onde no dia 20 e 21 de Novembro paralisou as obras da (ISOLUX) Linha de Transmissão que passa dentro Verde Para Sempre. onde ficou acertado que o empresa ai colabora com movimento paralisando até que o governo pudesse baixar em Porto de Moz, para apresentar ou iniciar o acordo prometido. O que aconteceu a empresa voltou a trabalhar, e os comunitários estão se mobilizando para retomar a manifestação. 

Ficou acertado que vai uma equipe a Brasília para reunir com o governo no dia 13 de Dezembro de 2012. Como estratégia de dar pressão ao Governo, os outros comunitários estarão acampando no novamente nas estradas que dar acesso as obras no dia 12 de Dezembro, com intuito de paralisar as obras e foçar o governo para negociar com a equipe que estará em Brasília no dia 13. 

O que os comunitários querem é que o governo venha para conversar com os comunitários: Porque já vai fazer um ano que o edital da Luz para todos (energia alternativa) era para saíre ainda nem o edital foi lançado; apoio a sistema produtivo da verde não se fala mais: (Fomento, crédito ATER), e a moradio agora que está sendo construindo algumas casas pois esse recurso que era para ser construído 320 casas apenas deu ou tá dando para ser construído 120 casas. E não se houve mais falar de como vai se dar a continuidade das ações dentro da RESEX pelo Governo. As famílias que estão escrita em RB, são 2.111 famílias, o que governo fazer?  A RESEX foi decretado em 2004 e ainda nem Plano de USO que agora está sendo chamado de ACORDO DE GESTÃO, foi concluído.

Quando era para passar o linhão era reunião do Conselho Deliberativo quase todas as semanas. Agora não tem dinheiro nem para reunir o Conselho da RESEX. É brincar com as famílias da Verde  Para Sempre.

Por isso estamos pedindo apoio a Manifestação  dos moradores da RESEX, pois o Governo é "galo velho só funciona na pressão".

Contamos com apoio de todos.

As notas das ações foram devulgadas no blog do CDS: www.cdsportodemoz.blogspot.com      

Agostinho Tenório

COORDENADOR DO CDS - COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ

MANIFESTAÇÃO DOS MORADORES DOS MORADORES DA RESEX VERDE PARA SEMPRE “AGORA QUEREMOS CELEBRAR NOSSO CONTRATO COM O GOVERNO”

MANIFESTAÇÃO DOS MORADORES DOS MORADORES DA RESEX VERDE PARA SEMPRE

“AGORA QUEREMOS CELEBRAR NOSSO CONTRATO COM O GOVERNO”

(Edilene Duarte – líder do CDS/comunidade Juçara)

Dia 20 de novembro de 2012, às 06h00, líderes de 20 comunidades da Reserva Extrativista Verde para Sempre, iniciaram a paralisação das obras de implantação das torres para transmissão de energia elétrica pelo interior da Unidade de Conservação Verde para Sempre.

No primeiro dia as lideranças interditaram os acessos à obra, apreenderam todos os maquinários: caminhões, caçambas, retroescaveiras, carregadeiras e outras máquinas e equipamentos que estavam às margens do Rio Aquiqui, a cerca de 8km da cidade de Porto de Moz.

O pátio onde os equipamentos estavam depositados estava composto por grande quantidade de sarrafo de madeira serrada, e permitia acesso a um ramal aberto e aterrado com o mesmo material. No entanto, esse tipo de operação não estava previsto no plano de operação licenciado pelos órgãos ambientais, ou seja, a construção de acesso com pó e sarrafo de madeira configura crime e/ou infração ambiental.

No final da manhã do primeiro dia, representantes da ISOLUX, empresa responsável pela construção das linhas de transmissão, procuraram os manifestantes para negociações. Os lideres reafirmaram a necessidade de paralisação da obra por duas rações principais: os impactos sociais e ambientais provocados estão afetando substancialmente a vida dos moradores ribeirinhos; e a obra foi licenciada sem a construção e aprovação dos instrumentos de gestão da Resex – enquanto para os moradores não é permito acessar crédito para melhoramento das cadeias produtivas já existentes, por exemplo.

No segundo dia, por volta de 15h00 min, representantes da empresa acompanhados pelo representando do ICMBio - gestor da Unidade de Conservação chegaram ao local para negociar com as lideranças.

Resultados

• Paralisação das obras entre os Rios Aquiqui e Jaurucu até que o governo apresente respostas às reivindicações das comunidades relativas: fomento às atividades produtivas, assistência técnica, acesso à tecnologias aplicadas a produção familiar, implantação de sistemas de energia elétrica nas comunidades, e etc.;
• Limpeza imediata de entulhos depositados no interior da Resex;
• Vistoria, no prazo de 15 dias, de todos os  impactos da obra dentro da Resex;
• Uma equipe compostas por moradores vai monitorar o trabalho de limpeza dos entulhos depositados nos locais de obra;
• Resolver de imediato os impactos provocados pela circulação de lanchas voadeira pelos rios Aquiqui e Uiui;
• Procedimentos administrativo aplicados pelo ICMBio: multa e embargo das atividades no local onde foi realizado a manifestação.

Próximos passos

As obras só serão retomadas à medida que o governo sentar com as comunidades e apresentar um cronograma de execução das medidas que foram prometidas para a passagem da obra e atender as demandas apresentadas pelas comunidades relacionadas ao fomento das atividades produtivas. Caso a empresa insista em dar seguimento às atividades da obra antes do governo apresentar um plano claro e objetivo em respostas às reivindicações das comunidades, haverá novas ações das comunidades mais enérgicas: “vamos ficar monitorando, se houver tentativa de retomada das obras antes do governo apresentar uma resposta, não vamos nos responsabilizar pelo que vai acontecer. Podem construir cadeias para prender ribeirinhos,” declarou uma líder comunitária. “Agora estamos a espera de respostas do governo para selar nosso contrato com ele, a urgência da obra é igual a das famílias. Se não houver respostas às famílias não haverá linhão!” concluiu.

Hoje, 22, pela manhã o ICMbio já se reuniu com representante da concessionária para agendamento de reuniões em Brasília com os Ministério de Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário para encontrar caminhos para responder às exigências das famílias moradoras da Verde para Sempre. O Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz apóia e acompanha a luta das comunidades.

Agostinho Tenório

Coordenador Geral / CDS 

Ministério Público Estadual: Dia 27 Nov. Questão Agrária Região de Castanhal

Prezados e Prezadas, por favor, peço para divulgarem em suas redes.

Estado do Pará

Ministério Público

8ª. Promotoria de Justiça de Castanhal

Of. Circular nº. 005/12-MP/8º.PJ

Castanhal, 07 de novembro de 2012

Ilmo (a). Sr. (a).

Prezado (a) Sr (a).,

Venho, por intermédio do presente, convidar Vossa Senhoria a participar de reunião com a 8ª. Promotoria de Justiça de Castanhal, a qual possui atribuições para atuar na Região Agrária de Castanhal, no dia 27 às 09:00 h. no auditório do Centro de Aperfeiçoamento Funcional localizado localizado na Rua João Diogo, nº. 52 ao Lado do Prédio Sede do Ministério Público do Estado do Pará.

Ressaltamos que o objetivo do encontro é debater as principais dificuldades vivenciadas pelas organizações da sociedade civil e movimentos sociais na região em razão dos conflitos agrários e fundiários ali existentes, bem como estabelecer ações prioritárias a serem desenvolvidas pelo Ministério Público.

Solicitamos que confirme sua presença por intermédio do endereço eletrônico eliane@mp.pa.gov.br

Cordialmente,

Eliane Moreira

Titular da 8ª. Promotoria de Justiça

MUNICÍPIOS DA REGIÃO AGRÁRIA DE CASTANHAL

Abaetetuba (PA)

Acará (PA)

Afuá (PA)

Anajás (PA)

Ananindeua (PA)

Augusto Corrêa (PA)

Aurora do Pará (PA)

Bagre (PA)

Baião (PA)

Barcarena (PA)

Belém (PA)

Benevides (PA)

Bonito (PA)

Bragança (PA)

Breves (PA)

Bujaru (PA)

Cachoeira do Arari (PA)

Cachoeira do Piriá (PA)

Cametá (PA)

Capanema (PA)

Capitão Poço (PA)

Castanhal (PA)

Chaves (PA)

Colares (PA)

Concórdia do Pará (PA)

Curralinho (PA)

Curuçá (PA)

Garrafão do Norte (PA)

Igarapé-Açu (PA)

Igarapé-Miri (PA)

Inhangapi (PA)

Ipixuna do Pará (PA)

Irituia (PA)

Limoeiro do Ajuru (PA)

Mãe do Rio (PA)

Magalhães Barata (PA)

Maracanã (PA)

Marapanim (PA)

Marituba (PA)

Mocajuba (PA)

Moju (PA)

Muaná (PA)

Nova Esperança do Piriá (PA)

Nova Timboteua (PA)

Oeiras do Pará (PA)

Ourém (PA)

Paragominas (PA)

Peixe-Boi (PA)

Ponta de Pedras (PA)

Portel (PA)

Primavera (PA)

Quatipuru (PA)

Salinópolis (PA)

Salvaterra (PA)

Santa Bárbara do Pará (PA)

Santa Cruz do Arari (PA)

Santa Izabel do Pará (PA)

Santa Luzia do Pará (PA)

Santa Maria do Pará (PA)

Santarém Novo (PA)

Santo Antônio do Tauá (PA)

São Caetano de Odivelas (PA)

São Domingos do Capim (PA)

São Francisco do Pará (PA)

São João de Pirabas (PA)

São Miguel do Guamá (PA)

São Sebastião da Boa Vista (PA)

Soure (PA)

Tailândia (PA)

Terra Alta (PA)

Tomé-Açu (PA)

Tracuateua (PA)

Vigia (PA)

Viseu (PA)  

Protesto na RESEX Verde Para Sempre em Porto de Moz

NOTA DE APOIO

A partir do dia 20 de novembro de 2012, as margens do Rio Aquiqui, no interior da Reserva Extrativista Verde para Sempre (Resex VPS), será ocupada por ribeirinhos e ribeirinhas das comunidades locais, em protesto contra a passagem das linhas de transmissão de energia elétrica pelas áreas de usos das famílias.

Entendem as comunidades que, até o momento, o governo não se preocupou em estimular o desenvolvimento das cadeias produtivas desenvolvidas ao longo de várias décadas, voltadas para uso moderado dos recursos naturais, agricultura, pesca e criação de animais – sob a alegação de que o estímulo requer a construção e aprovação dos instrumentos de gestão, materializados nos planos de uso, manejo e gestão. No entanto, a autorização e licenciamento das obras do “linhão” não precisaram da conclusão de nenhum plano exigido para as famílias pelos órgãos responsáveis pela gestão da Unidade de Conservação.

Os impactos sociais e ambientais provocados pela obra são visíveis e de grande proporção, tais como:

a) aterramento com sarafo e pó de serra (de madeira) em áreas alagadas para a construção de estradas para o tráfego de máquinas pesadas e equipamentos que, durante as cheias, a partir de dezembro vai liberar grandes quantidades de resíduos com efeitos e conseqüências desconhecidas para a vegetação  e para fauna, além da água que é consumida pela população;

b) abertura de estradas e ramais de acesso na floresta de terra firme;

c) membros do conselho deliberativo da Resex VPS já denunciaram a existência de aterro de lixo nas áreas das famílias.

d) a intensa movimentação de lanchas de grande porte, assim como balsas e barcos de grandes proporções acelera a erosão dos rios, bem como a destruição das pequenas embarcações dos ribeirinhos;

e) a inexistência de qualquer tipo de informação sobre os impactos da obra às famílias e a sociedade local;

f) as promessas de eletrificação rural, assim como as compensações ambientais pelos impactos da obra até hoje não foram materializados e;

g) nenhum tipo de cuidado, pelo menos para saber de que maneira as famílias estão sendo afetadas pelas obras foi tomado;

Se tudo isso passa despercebido aos olhos dos órgãos ambientais, mas o acesso a crédito da agricultura familiar (PRONAF) está fechado para as famílias, incentivo e apoio às atividades de manejo dos recursos florestais madeireiros e não madeireiros e a pesca não podem receber nenhum tipo de apoio.

Diante disso, o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS) considera a luta das comunidades justa e legítima que reflete a posição de uma sociedade que busca participação cidadã por justiça social e meios de vida dignos para todos.

Portanto, CDS manifesta apoio irrestrito e incondicional a luta de todos os moradores e moradoras da Resex VPS e, ao mesmo tempo, conclama a todas as organizações com as quais mantém relações institucionais, amigos e militantes das causas sócio-ambientais para apoiar a lutas das comunidades de Porto de Moz.

Agostinho Tenório

Diretor Executivo/Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz - CDS

Exploração Florestal sem Planejamento em assentamento em Santarém

Caríssimos,

Socializo o pedido de socorro de um profissional que lida com a exploração florestal em assentamentos do INCRA em Santarém.

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OI  PESSOAL;

NAO  SEI A  QUEM  RECORRER E  NEM O  QUE  VCS  PODERIAM  FAZER  PARA  AJUDAR,  MAS  SE NAO  FOR  FEITO  ALGUMA  COISA  RAPIDA  TODO  TRABALHO BOM JA  FEITO  NO  PA  MOJU,  INCLUSIVE OS  EXPERIMENTOS DE PESQUISAS  VAO  DESAPARECER,  POIS  O  INCRA  NAO  ANDA  PRA  FRENTE (so  pra  traz) EM  RELAÇAO  A ESTE ASSUNTO E  EU  NAO  ESTOU  MAIS  CONSEGUINDO  CONTROLAR  E  SEGURAR  OS  COMUNITARIOS  EM  RELAÇAO  A  TRABALHAR  LEGAL  COM ESTA  DEMORA  TODA  JA  DE   6  ANOS.

AS  PESSOAS  QUE  NAO  ESTAO  VENDENDO  AS MADEIRAS  CLANDESTINAS  ESTAO  DESMATANDO,  ISTO  TUDO  DENTRO  DAS  RESERVAS  LEGAIS.  TODAS  AS  COMUNIDADES  TEM PELO  MENOS  3  LOTES  TIRANDO MADEIRA  E  PELO MENOS  8  DESMATANDO.

NAO  ESTA  ADIANTANDO  MAIS A  DENUNCIAR,  ESTA  TUDO  SOLTO  NINGUEM ESTA  LIGANDO  PRA ISTO,  SEM  CONTAR  COM AS  AMEAÇAS  DE MORTE  E  TODOS  PRESIDENTES  DE ASSOCIAÇOES ESTAO  DESMOTIVADOS, E MAIS UM  ANO  ESTA PERDIDO.

NAO  ADIANTA  CHAMAR O  INCRA  PRA  CONVERSAR, POIS O  MESMO  E OMISSO, FINJI QUE NAO E COM ELE,  QUER  DAR  UM  DE IBAMA  E  AINDA  QUER  FAZER  OS  PMF  SENDO  QUE  NEM  A  REGULARIZAÇAO  FUNDIARIA CONSEGUE FAZER.  A  UNICA  PARTE  DO INCRA  QUE ESTA  FUNCINANDO  BEM  E A  JURIDICA  QUE TEM ARGUMENTO  ATE  PRA  DESMATAMENTO  EM  APPs.

OBS;  talves  se todos  orgaos  se unissem e  publicasse algo  ou  ate  mesmo  denunciar,   ai  consegue  precionar o incra.
       
                      O  PA  MOJU, ( projeto  modelo  de assentamento),   VAI DEIXAR DE  EXISTIR,  SE4 NAO  FOR FEITO ALGO.


SDS
ANTONIO

Afetação de 500 mil hectares para comunidades em Portel, no Marajó

    Foto: FASE

Caríssimos, vejam a nóticia dada por Daniel Francez, do IDEFLOR, sobre os avanços fundiários em Portel.


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Prezados, saiu o decreto de afetação das glebas: Joana Peres II, Jacaré Puru, Acangatá, Alto Camarapí e Acutipereira, todas em Portel, totalizando cerca de 500 mil hectares para fins de ordenamento fundiário e ambiental. O decreto restringe o uso dessas terras para as atividades: 1) manejo florestal comunitário e familiar; 2) caça e pesca de subsistência; 3) agricultura de subsistência em áreas alteradas, com transição para sistemas agroflorestais e agroecológicos.

    O decreto foi publicado após a arrecadação pelo Estado das terras devolutas que hoje compreendem as glebas Jacaré Puru, Acangatá, Alto Camarapí e Acutipereira. O Decreto representa um importante resultado do Projeto de Desenvolvimento Local das Comunidades Agroextrativistas de Portel pois reconhece o domínio das terras a mais de 4 mil famílias de trabalhadores agroextrativistas que vivem na região em condições de insegurança fundiária. 

     O decreto permite também a criação dos planos de manejo florestal comunitário nas glebas e a implantação de SAFs, etapa posterior a elaboração dos planos de uso dos territórios e cadastramento das famílias pelo ITERPA, próxima etapa no ordenamento fundiário.

att, 

Daniel da C. Francez

Técnico em Gestão Florestal DDF/IDEFLOR

Baixo Aguán: Grito pela Terra em Honduras

Baixo Aguán em Honduras sofre há anos um conflito sobre a expansão das plantações de óleo de palma e a falta de acesso dos camponeses à terra.

Após o golpe de 2009 contra o presidente Manuel Zelaya aumentou-se o conflito e repressão do Governo sobre o movimento camponês - organizado na luta para defender seus direitos à terra – apresentando hoje um estado de total impunidade aos grandes fazendeiros e atentado à democracia daquele  país.

"Sob Aguán: Grito da Terra" é um documentário de ALBA SUD e latino-UITA, em colaboração com o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM), FIAN Comitê Internacional de Coordenação de Organizações Populares Aguán (COPA), Rádio Universidade (UCA Nicarágua) e patrocinado pelo NGG da Alemanha, a Suécia LO-TCO e Conselho Obras de Serviços Funerários de Barcelona.

Abaixo segue o vídeo

http://wrm.org.uy/paises/Honduras/Grito_por_la_Tierra.html

Experiência mostra potencial do Ecoturismo de Base Comunitária

Ecoturismo de Base Comunitária valoriza estilo de vida de populações tradicionais da Amazônia

Hoje, 16, no Espaço Benedito Nunes, na Livraria Saraiva do Shopping Boulevard, ocorre o primeiro encontro em comemoração aos cinco anos de atuação da Estação Gabiraba em Ecoturismo de Base Comunitária (EBC). A roda de diálogo tem como participantes moradores de comunidades rurais e turistas que já vivenciaram roteiros de EBC – dentre eles o fotógrafo Luiz Braga, presente no encontro de hoje, às 19 horas. A Entrada é franca.

O evento tem ainda duas agendas, nos dias 29 e 31 de outubro, sempre no mesmo local e horário.

Comunidades da Ilha de Cotijuba, em Belém, e de Boa Vista do Acará e de Curuçá, que desenvolvem roteiros de ecoturismo, também vão participar. A comemoração de aniversário pretende apresentar os resultados alcançados e promover o debate entre comunitários e turistas sobre experiências de viagens de ecoturismo de base comunitária. 

A Estação Gabiraba é uma operadora de turismo com sede em Belém parceira do Instituto Peabiru nas ações do Programa de Ecosturismo de Base Comunitária, contribuindo para auxiliar o acesso das comunidades ao mercado.  A operadora trabalha em conjunto com comunidades locais para desenvolver e estabelecer um modelo alternativo de turismo que gera renda às iniciativas sociais comunitárias e valoriza as tradições e o ambiente em que elas vivem. Nasceu a partir do conhecimento acumulado na gestão de grupos educacionais na Amazônia e na discussão com entidades sociais e ambientais que atuam na região. Comprometida com os princípios do comércio justo, busca contribuir para uma sociedade mais participativa e solidária por meio do turismo.

Rio Araguari, Porto Grande-Ap

E assim visitei Porto Grande, no Estado do Amapá.

E vi o rio Araguari.

E cantei a cantiga:



É UM RIO ENCANTADO,

O ARAGUARI,

O ARAGUARI,

O ARAGUARI...


Sabendo fiquei que em Porto Grande se faria uma barragem.

A inundar a praça, sozinha, isolada de crianças, como a saber que iria se afogar.

   Na foto: Eu, César (IEF), Mário Arthur (IEF) e Paulo (IEF, que bateu a foto) na beira do rio Araguari. 

O Araguari, que nada tem culpa de nossa necessidade por energia elétrica vai ter suas pedras escondidas.

Sua praia de pedra coberta para sempre.

Neste lance de sorte, jovens, deixo a foto que pude bater. Dizem que as corredeiras são velozes.

Pois dirão "assim, era o Araguari a banhar a cidade pacata de Porto Grande, no Estado do Amapá, bonito e discreto".



É UM RIO ENCANTADO,

O ARAGUARI,

O ARAGUARI,

O ARAGUARI...

Pesquisadores devem começar a testar em 2013 vacina contra malária em humanos

 

Rio de Janeiro - O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), vinculado ao Ministério da Saúde, já começou a fase de ensaios pré-clínicos em animais para verificar a eficiência da vacina contra a malária no Brasil. Essa é a etapa preliminar necessária para iniciar testes clínicos em voluntários, disse à Agência Brasil o chefe do Laboratório de Pesquisa em Malária do IOC, Cláudio Tadeu Daniel Ribeiro.

Ele estima que os ensaios clínicos em humanos poderão começar a ser feitos em 2013. O especialista salientou, porém, que essa fase de operação do projeto é complicada, porque requer uma infraestrutura específica. Entre os requisitos a serem cumpridos estão o consentimento dos voluntários, conhecimento dos riscos, além de questões como biossegurança. A ideia dos pesquisadores do IOC é chegar a uma vacina que possa, ao mesmo tempo, proteger contra a malária e a febre amarela.

Embora uma corrente de pesquisadores considere que não é necessário fazer ensaios pré-clínicos em primatas, Cláudio Ribeiro defendeu a necessidade dessa etapa. “Estamos, de fato, pensando que seja possível vislumbrar simultaneamente testes em humanos, desde que eles tenham se mostrado promissores no modelo de primatas.”

As doenças tropicais negligenciadas, entre as quais está a malária, serão tema do 18º Congresso Internacional de Medicina Tropical e Malária, promovido pela Federação Internacional de Medicina Tropical (IFMT) e pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), em parceria com o IOC. O encontro começa hoje (23) à noite, no Rio de Janeiro.

A região Amazônica concentra 99,8% dos casos de malária registrados anualmente no Brasil. No ano passado, somente na Amazônia, o número de casos atingiu 263 mil, contra 320 mil, em 2010. “Na Amazônia, eu digo que não é mais o mosquito que invade as casas do homem, como o mosquito da dengue. É o homem que invade a casa do mosquito, porque dentro da floresta, você não pode pretender eliminar o mosquito”, explicou. A solução é reduzir a área de contato”, completou.

Segundo ele, de 807 municípios amazônicos, 57 respondem por 80% dos casos de malária do Brasil, o que equivale a 7% das cidades da região. Desse total, quatro municípios respondem por 25% dos casos. “Isso é um absurdo completo”, destacou. Essas cidades estão concentradas nos estados do Amazonas, Pará, de Rondônia e do Acre. “As prefeituras não investem como deveriam”, disse.

Um dos painéis do congresso debaterá o desafio do controle de doenças durante os eventos internacionais que ocorrerão no Brasil e no Rio de Janeiro nos próximos anos, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O trabalho envolve, em primeiro lugar, a diminuição do contingente de pessoas doentes, sugeriu Ribeiro. “O ideal é conseguir diminuir a transmissão e a extensão da doença e a dimensão do problema no país. Todos vão ser beneficiados: a população local e os viajantes.”

Uma segunda operação envolve o mapeamento dessas doenças, para que os indivíduos saibam qual é o risco e para que as autoridades de outros países e organismos internacionais possam fazer recomendações de procedimentos preventivos. Os desafios são de ambas as partes, de acordo com Ribeiro, porque se trata também de evitar que doenças sejam trazidas pelos viajantes estrangeiros.

Edição: Talita Cavalcante

·         Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0

http://www.ebc.com.br/2012/09/instituto-oswaldo-cruz-deve-comecar-a-testar-em-2013-vacina-contra-malaria-em-humanos