Alto Rio Camarapi, Portel, 06 de junho de 2012.
Caríssimos
Pedro, Bira, Girolamo, Juci, Codó e Alípio.
Esta viagem que faço para Portel, no Marajó, trata do lançamento do projeto do Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Portel (STTR Portel) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR). Seu propósito é incentivar a elaboração de planos de uso dos recursos naturais de cerca de 60 famílias comunidades que fazem parte da estratégia do IDEFLOR de estabelecer Decreto de Reserva de 274.919 hectares envolvendo cerca das micro-regiões Jacaré-Puru, Alto Camarapi, Acangatá e Acuti-pereira. Ao lembrar a 15 anos atrás dos debates sobre planos de uso documentados em Gurupá, que o plano de uso acordado pela comunidade antes da destinação fundiário, é um bom preparo das famílias para recebimento do documento fundiário, uma contrapartida de fato para as concessões de direito real de uso.
As localidades Ilha de Santa Bárbara, Ilha das Cinzas e rio Jaburu são alguns dos exemplos que mais me recordo em seus detalhes, talvez por conta de ter acompanhado de perto e com maior intensidade, todas hoje regularizadas em formato de assentamentos agroextrativista ou Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Aprendi nestas construções participativas que discutir regras de uso da mata e dos rios estava além de discutir segurança da terra, tratando-se de uma luta pela manutenção das famílias.
Nestes lugares pude perceber que as regras comunitárias seriam o direcionador de todas as ações em agricultura e extrativismo realizadas pelas comunidades, com os limites de respeito entre cada posse como redutor de conflitos. Assim uma posse historicamente iria do igarapé limão até o tracuá e tudo estava acertado entre os confinantes. Deste modo não seria permitido bater timbó. Assim ficava estabelecido que explorar madeira seria apenas se houvesse manejo florestal. Aliás, neste ponto, percebi ao visitar alguns assentamentos, que a falta de discussão prévia sobre onde e como seriam feitas determinadas atividades agroflorestais, abriu-se a porta para espertalhões que se aproveitaram da terra regularizada para praticar a extração predatória.
Entendi que quando se debate a natureza e a convivência entre famílias, todos ficam mais fortes. Daí a conseqüência de estarmos mencionando a regularização fundiária como conseqüência nos casos Santa Bárbara, Ilha das Cinzas, Jaburu. Acho até que a avaliação de tais planos é estratégia de reacender a chama da organização comunitária, agora em vez da luta pela terra, da batalha pela valorização da floresta. Se bem ganhamos, bem temos que manter.
Pedro, Bira, Girolamo, Juci, Codó e Alípio.
Esta viagem que faço para Portel, no Marajó, trata do lançamento do projeto do Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Portel (STTR Portel) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR). Seu propósito é incentivar a elaboração de planos de uso dos recursos naturais de cerca de 60 famílias comunidades que fazem parte da estratégia do IDEFLOR de estabelecer Decreto de Reserva de 274.919 hectares envolvendo cerca das micro-regiões Jacaré-Puru, Alto Camarapi, Acangatá e Acuti-pereira. Ao lembrar a 15 anos atrás dos debates sobre planos de uso documentados em Gurupá, que o plano de uso acordado pela comunidade antes da destinação fundiário, é um bom preparo das famílias para recebimento do documento fundiário, uma contrapartida de fato para as concessões de direito real de uso.
As localidades Ilha de Santa Bárbara, Ilha das Cinzas e rio Jaburu são alguns dos exemplos que mais me recordo em seus detalhes, talvez por conta de ter acompanhado de perto e com maior intensidade, todas hoje regularizadas em formato de assentamentos agroextrativista ou Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Aprendi nestas construções participativas que discutir regras de uso da mata e dos rios estava além de discutir segurança da terra, tratando-se de uma luta pela manutenção das famílias.
Nestes lugares pude perceber que as regras comunitárias seriam o direcionador de todas as ações em agricultura e extrativismo realizadas pelas comunidades, com os limites de respeito entre cada posse como redutor de conflitos. Assim uma posse historicamente iria do igarapé limão até o tracuá e tudo estava acertado entre os confinantes. Deste modo não seria permitido bater timbó. Assim ficava estabelecido que explorar madeira seria apenas se houvesse manejo florestal. Aliás, neste ponto, percebi ao visitar alguns assentamentos, que a falta de discussão prévia sobre onde e como seriam feitas determinadas atividades agroflorestais, abriu-se a porta para espertalhões que se aproveitaram da terra regularizada para praticar a extração predatória.
Entendi que quando se debate a natureza e a convivência entre famílias, todos ficam mais fortes. Daí a conseqüência de estarmos mencionando a regularização fundiária como conseqüência nos casos Santa Bárbara, Ilha das Cinzas, Jaburu. Acho até que a avaliação de tais planos é estratégia de reacender a chama da organização comunitária, agora em vez da luta pela terra, da batalha pela valorização da floresta. Se bem ganhamos, bem temos que manter.
Acho muito louvável que o IDEFLOR inicie a regularização fundiária a partir de diagnóstico socioeconômico e plano de uso dos recursos naturais nas comunidades portelenses. Em um tempo em que a direção do ITERPA assume o posicionamento retrógrado de não mais desejar destinar terras por meio coletivo, no mesmo governo tem-se uma opinião contrária, onde a discussão precisa passar sob o ponto de vista territorial de utilização dos recursos florestais e aquáticos por famílias agroextrativistas. Interessante este certo impasse, o que significa que o processo de ordenamento passa a ser mais importante que o entendimento de um ou dois indivíduos do que é regularizar terras.
Portanto, lá vou eu novamente ajudar na elaboração de planos de uso, convidado que fui pelo STTR de Portel e IDEFLOR.
Além de elaborar, a ocasião é ótima para avaliar o caso do rio Acuti-pereira. Da grave crise humanitária que se instalou naquela localidade em abril de 2004, quando da morte de 17 pessoas por hidrofobia causada por morcegos, naquele mesmo ano as comunidades analisaram a maneira como tratavam a fauna e flora, em época em que balsas de madeira escapavam do rio, empobrecendo ainda mais os moradores. Com isso, as associações Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Acuti-pereira (ATAAP) e Associação dos Produtores Extrativistas do Rio Acuti-pereira (APERAP) construíram leis comunitárias para disciplinar a caça e a pesca, ao mesmo tempo em que se manifestaram contra a extração madeireira, ameaçando fechar o rio. Se não conseguiram sua tão sonhada Reserva Extrativista (perdido o processo dentro da intrincada transição entre IBAMA e ICMBIO), ao menos melhoraram suas ofertas de caça, pescado e produção de açaí, segundo os relatos que tomei neste janeiro de 2012 quando visitei a comunidade Laranjal, terra da querida Vanica. Não sabem os moradores afirmar em termos numéricos este avanço, mas sentem a diferença nestes oito anos. É momento realmente de avaliar para aprender e ensinar.
O Plano de Uso é um constante estado de alerta. Depois do que vi em uma comunidade que tinha suas leis, mas as fizeram cair pela sedução madeireira, penso ser necessário que as associações agroextrativistas passem a dar o mesmo peso em relevância das assembléias de eleição de diretoria com as assembléias de avaliação dos planos de uso dos recursos naturais.
Seria uma prova de lealdade com o futuro. Um pacto com os ainda não nascidos.
Aos mestres, escrevi.
Carlos Augusto Pantoja Ramos
Além de elaborar, a ocasião é ótima para avaliar o caso do rio Acuti-pereira. Da grave crise humanitária que se instalou naquela localidade em abril de 2004, quando da morte de 17 pessoas por hidrofobia causada por morcegos, naquele mesmo ano as comunidades analisaram a maneira como tratavam a fauna e flora, em época em que balsas de madeira escapavam do rio, empobrecendo ainda mais os moradores. Com isso, as associações Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Acuti-pereira (ATAAP) e Associação dos Produtores Extrativistas do Rio Acuti-pereira (APERAP) construíram leis comunitárias para disciplinar a caça e a pesca, ao mesmo tempo em que se manifestaram contra a extração madeireira, ameaçando fechar o rio. Se não conseguiram sua tão sonhada Reserva Extrativista (perdido o processo dentro da intrincada transição entre IBAMA e ICMBIO), ao menos melhoraram suas ofertas de caça, pescado e produção de açaí, segundo os relatos que tomei neste janeiro de 2012 quando visitei a comunidade Laranjal, terra da querida Vanica. Não sabem os moradores afirmar em termos numéricos este avanço, mas sentem a diferença nestes oito anos. É momento realmente de avaliar para aprender e ensinar.
O Plano de Uso é um constante estado de alerta. Depois do que vi em uma comunidade que tinha suas leis, mas as fizeram cair pela sedução madeireira, penso ser necessário que as associações agroextrativistas passem a dar o mesmo peso em relevância das assembléias de eleição de diretoria com as assembléias de avaliação dos planos de uso dos recursos naturais.
Seria uma prova de lealdade com o futuro. Um pacto com os ainda não nascidos.
Aos mestres, escrevi.
Carlos Augusto Pantoja Ramos
Pantoja Ramos
Enviado por Pantoja Ramos em 18/06/2012
Reeditado em 19/06/2012
Código do texto: T3729942
Reeditado em 19/06/2012
Código do texto: T3729942
