1ª CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO MARAJÓ: Propostas Aprovadas para as Conferências Estadual e Nacional

Nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, no Auditório do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) - Universidade Federal do Pará (UFPa), em Belém, representantes de 14 municípios do Marajó* discutiram e aprovaram propostas para a melhoria da assistência técnica rural na região marajoara, no propósito de defendê-las nas conferências estadual e nacional que ocorrerão em 2016.

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó organizou o debate, avaliando a ATER executada nos últimos anos. A contribuição das associações comunitárias, cooperativas, STTRs, ONGs, Prefeituras e dos Governos Federal** e Estadual*** foi de fundamentação importância para análise dos avanços e desafios no setor. 

Proposições aprovadas pela Plenária para encaminhamento à Conferência Estadual:

Eixo I – Sistema Nacional de Ater: Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão, Financiamento e Participação Social.

1. Apoiar e Financiar Instituições para o Monitoramento e Acompanhamento da ATER, a partir dos Colegiados;
2. Avaliar a Capacidade Técnica Institucional Existente no Meio Rural;
3. Criar Câmara Temática de ATER dos Colegiados de Desenvolvimento Rural;
4. Elaboração do Plano de Extensão Rural em Consonância com Outros Órgãos Afins;
5. Formação de Fundos de ATER (nacional e estadual – entes federados);
6. Fortalecimento de Articulação com Sindicatos e Produtores Rurais de Acordo com a Comunidade Local;
7. Redimensionar o Tempo de Execução das Prestadoras de ATER;
8. Criar uma Certificação de Qualidade Técnica dos Serviços Realizados pelas ATERs;
9. Criar novos Critérios de Seleção e Fiscalização para as Prestadoras de Serviço de ATER;
10. Ampliar as Chamadas Públicas de Assistência Técnica para as Mulheres;
11. As Empresas de ATER Devem Possuir em seu Quadro Técnico 50% de Mulheres e Jovens;
12. Abrir uma Linha de Financiamento para as Universidades Públicas e Institutos Federais e Estaduais que Envolvam os Jovens em Programas de Extensão Rural, em Nível de Assessoria Técnica Rural.

Eixo II – Ater e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar

1. Reestruturação das bases legais para financiamento da agricultura familiar;
2. Assegurar o Fator Amazônico como Elemento Determinante à Política de ATER.
3. Criar mecanismos de controle social da aplicação dos financiamentos e da assistência técnica prestada;
4. Garantir a Celebração de Termos de Cooperação Técnica para execução e monitoramento da ATER pelos municípios;
5. Fortalecimento, Efetivação e Criação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural;
6. Garantia de Infraestrutura, logística e gestão para a implementação da política de ATER (exemplo: transporte fluvial e internet);
7. Garantir a certificação dos alunos oriundos das Escolas Família Agrícola e Casas Família Rural como técnicos para suporte à ATER;
8. Formação e Capacitação dos agentes de ATER em bases antropológicas, metodologias participativas e práticas inovadoras para mulheres e jovens;
9. Rediscutir a política de Emissão de DAPs;
10. Integração, Fortalecimento e Estruturação das entidades para emitir e gerenciar as DAPs;
11. Promover o ordenamento fundiário para facilitar a ATER e os financiamentos.

Eixo III – Formação e Construção de Conhecimentos na Ater

1. Política específica de Educação para as famílias de comunidades tradicionais por meio de cursos sobre agricultura familiar, agroecologia, tecnologias de informação, gestão financeira familiar e economia solidária com foco na sustentabilidade;
2. Valorizar e divulgar a pesquisa e o desenvolvimento sobre atividades produtivas desenvolvidas por mulheres rurais;
3. Políticas específicas que contribuam com a permanência de jovens rurais em suas comunidades, e para que possam desenvolver seus próprios conhecimentos. E fortalecer escolas com metodologia da pedagogia da alternância;
4. Fortalecer a identidade local através de atividades culturais, com espaços de troca de conhecimentos gerados localmente;
5. Aplicar e garantir o acesso de tecnologias sobre o uso da água e energia alternativa;
6. Propor política a nível educacional direcionada aos territórios rurais visando a aproximação do Ministério da Educação (MEC) com as instituições de ATER;
7. Divulgar melhor os programas de desenvolvimento sustentável para a juventude rural.

Para acesso ao relatório da conferência do Marajó sobre ATER, contactar o CODETEM através do e-mail codetem.marajo@yahoo.com.br .

(*) Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Ararí, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Portel, Ponta de Pedras, Soure e São Sebastião da Boa Vista. Além destes também se registrou a presença de pessoas dos municípios de Belém e Marabá.

(**) IFPA, UFPA, INCRA e MDA

(***) EMATER, SAGRI

Projeto Lançante: conheça José Varella, curioso de quem inventou o mundo

José Varella Pereira é escritor e historiador marajoara, nascido em Ponta de Pedras. Oficial de Chancelaria aposentado pelo Itamaraty, o que lhe proporcionou notável conhecimento histórico sobre o Marajó e sua população, é um ótimo analista dos caminhos e contradições governamentais para desenvolver o Marajó. Luta para manter viva a memória do tio, Dalcídio Jurandir, consagrado romancista amazônico, porém, pouco valorizado nos currículos escolares.

Aos setenta anos, mantem firme a ideia de defender a "Criaturada Grande" (índios, quilombolas e cabocos). Ama o Marajó, a Amazônia: "Viva o Brasil, o maior país amazônico do mundo!".



Para conhecê-lo mais, pesquisar no Blog http://gentemarajoara.blogspot.com.br/


Abaixo, apresenta-se parte de seu ensaio sobre a Pax de Mapuá, evento escanteado das páginas escolares que marca o acordo de paz entre as sete caciques Nheengaíbas das ilhas do Marajó com a delegação de paz em nome da coroa de Portugal, negociada pelo Padre Antônio Vieira em 1665. 


----------------

AOS 400 ANOS DE BELÉM DO PARÁ, 

LEMBRAI-VOS DE MAPUÁ.

 Segundo o historiador José Honório Rodrigues, em "Teoria da História do Brasil", a História não é para os mortos. Quantas vezes, no passado, já foi dito que o relato do chamado "payaçu dos índios" é um caso inverossímil e que o tal acordo de paz entre caciques do Marajó e portugueses do Pará não tem interesse acadêmico?

No entanto, a historiografia das gerações passadas ou as esperanças do porvir, só tem significado no presente. A geografia esconde as consequências históricas.  Se a academia ainda não despertou para o fato, pior para os acadêmicos do período colonial. Para os excluídos da História só o futuro interessa. Para isto a leitura a respeito de que somos, de verdade, donde vieram nossos antepassados e aonde podem ir nossos filhos e netos; é de todo nosso interesse. 

A Criaturada grande de Dalcídio Jurandir (comunidades tradicionais ribeirinhas), em especial a associação de usuários da Reserva Extrativista Florestal de Mapuá, têm direito de saber o que rolou por ali há mais de três séculos e meio. 

Porque sem Gurupá, em 1623, Mapuá, Aricará (Melgaço) e Aracaru (Portel), em 1659, certamente não poderia acontecer a adesão do Pará em Muaná, em 28 de Maio de 1823. A peça de teatro estampada tem, evidentemente, intenção se superestimar o papel dos padres e impressionar a corte. Mas, o fato é que o Pará dependente de índios para tudo, no século XVII, não havia como evitar a expansão das Guianas holandesa, inglesa ou francesa, caso não tivessem recebido a adesão dos chamados rebeldes "nheengaíbas" (nuaruaques) e seus parentes além Cabo do Norte (Amapá). Como Vieira frisou, na carta abaixo, enviada à regente de Portugal, Dona Luisa de Gusmão; viúva de Dom João IV, durante a menoridade de Dom Afonso VI, espécie de prestação de contas e preparação para regressar definitivamente a Europa.

É das atuais consequências da Lei de abolição dos cativeiros, de 1655, e da pax dos Nheengaíbas, fraudada pelos colonos do Pará para doação da ilha dos "Nheengaíbas" ou "Aruans" como capitania hereditária da Ilha Grande de Joanes (1665); que os marajoaras de hoje, com o mísero IDH dos municípios, devem se interessar a fim de saber mais sobre a invenção da Amazônia Brasileira no passado, a partir do Maranhão (1615). 

Cujo empoderamento em curso por descendentes daqueles índios bravios e seus camaradas desertores degredados e negros escravos, todos eles refugiados em mocambos (quilombos) pelos centros da ilha; é garantia efetiva da soberania do Brasil democrático na região.

http://gentemarajoara.blogspot.com.br/2013/08/por-que-o-brasil-precisa-saber-da-pax.html

--------------------------------

Leia, escreva, cresça e apareça!

Vamos Lançante, escorrei mundo afora.

Projeto Lançante: conheça Juraci Siqueira, o Boto.

Juraci Siqueira, o Boto, é poeta nascido no Cajary, em Afuá. Licenciado pleno em Filosofia pela Universidade Federal do Pará , atua em entidades litero-culturais como professor de filosofia, oficineiro de literatura, performista e contador de histórias. Possui mais de 80 títulos individuais publicados entre folhetos de cordel, livros de poesias, contos, crônicas, literatura infantil, histórias humorísticas e versos "picantes" como ele mesmo diz, além de poemas musicados por compositores locais. 

Juraci Siqueira colabora com jornais, revistas e boletins culturais de Belém e de outras localidades além de contar com mais de 200 premiações literárias em vários gêneros, em âmbito nacional e local.

Abaixo, texto deste importante poeta de nossa terra em homenagem à Cabanagem.

Voo Entre Armas I (Juraci Siqueira)

Era sete de janeiro.
De quando em vez um banzeiro
rebentava na muralha
antecipando a batalha
contra o Forte do Castello
primeiro e mortal duelo
na Belém recém-nascida
precocemente envolvida
em sua casta inocência
nos lençóis da violência.

Era janeiro. Chovia.
Céu escuro, manhã fria
com feição de luto e medo.
vez por outra do arvoredo
um agourento chincoã
engravidava a manhã
com seu canto mandingueiro.

Era sete de janeiro...
Do Piri as verdes margens
escondiam nas ramagens
guerreiros Tupinambá,
angelins do Grão Pará
pintados de amor e guerra,
de revolta e bem querer
para lutar pela terra
ou sobre a terra morrer.

Belém nem tinha três anos
e já registrava os danos
de um batismo a ferro e fogo
no brutal e eterno jogo
entre opressor e oprimido
entre mocinho e bandido
entre balas carniceiras
e taquaras justiceiras,
bordunas de redenção
contra espadas de opressão!

Tomba o grande Guaymiaba,
cacique Tupinambá
e longa noite desaba
sobre Belém do Pará.

Cai por terra Guaymiaba
mas a luta não acaba
naquele triste janeiro.
Em cada peito guerreiro
as sementes da igualdade,
da justiça e liberdade
germinam feito capim
à espera de um dia, além,
que a rosa rubra do povo
desabrochasse de novo
nos canteiros de Belém.

***

Voo Entre Armas II

Manhã sem luz, sem cor, sem poesia...
De quando em vez do matagal se ouvia
o agourento cantar de um chincoã.

Era o sétimo dia de janeiro.
Na muralha o marulho do banzeiro
embalava Belém que ainda dormia.

A história se repete. Nada é novo.
Mesmo palco de luta, mesmo povo
mesmos tiranos, mesmos ideais.

E Guymiaba após duzentos anos
renasce e luta ao lado dos cabanos
fundido ao lema vencer ou vencer!

A luta é desigual: artilharias
contra espingardas, ódio e tirania
contra o ideal e a fome de justiça!

A história desta vez não se repete:
Belém, cansada, nesse dia sete,
adormece nos braços do seu povo.
___________________________________
(Do livro Uirá-Pirá, a saga do peixe-pássaro )

Para conhecer mais sobre este literário marajoara, visite o Blog http://blogdobotojuraci.blogspot.com.br/ 

Leia, escreva, cresça e apareça!

Vamos Lançante, escorrei mundo afora.

Angela Amankwa Kaxuyana: Mortes Por Falta de Assistência à Saúde dos Povos do Tumucumaque

Prezados amigos, parceiros e parentes, venho compartilhar aqui a indignação e repudio dos povos indígenas karib do Parque do Tumucumaque e TI Kaxuyana-Tunayana através de suas associações APITIKATXI e AIKATUK  sobre a lamentável morte do jovem indígena Helder Kaxuyana Tiriyo, da Missao Tiriyo no ultimo dia 03.01.16, segundo os caciques por causa da omissão de socorro e falta de assistência a saúde indígena prestada pela nebulosa Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI Distrito Sanitário – DSEI Amapá e Norte do Para. 

Talvez esta noticia será vista como mais uma estatística de morte de indígenas por falta de assistência adequada e  descaso dessa secretaria que tanto recebe recurso para esse fim, recurso que diga-se de passagem somam milhões, mas que estas cifras nunca fora transformada em atendimento de qualidade e diferenciada a estes povos que tanto sofrem por falta de seriedade na prestação de serviço a saúde indígena.

Quero aqui transmitir que nos povos indígenas da região não suportamos mais o tanto descaso do Estado Brasileiro para com nosso povo, não aguentamos mais o abandono, como se fossemos meros objetos deste território nacional, não aguentamos mais ser mortos por tanta violência moral, física e psicológica, não aguentamos mais ver 90% do nossos jovens viciados em álcool, ver nossas meninas de 13 e 14 anos sendo aliciados pelos aqueles  que deveriam proteger a tal soberania nacional, estamos cansados de ver profissionais de saúde da SESAI chamar nossos parentes de índios fedorentos, estamos cansados de ver índios morrendo de coma alcoólica, estamos cansados de ver jovens se suicidando porque estarem drogados, estamos cansados de ver mulheres gravidas morrendo de parto por falta de profissionais minimamente humanitários, estamos cansados de ouvir que os governos não chegam ate o Tumucumaque por que e longe, estamos cansados de sermos jogados como se fossemos simples adereços para responsabilidade de outro estado como o governo do Para faz, estamos cansados de ouvir que não tem voo de emergência por que atingiu limite de voo para buscar pacientes, estamos cansados de comer quando doentes peixe estragados na CASAI, estamos cansados de ver nossas mulheres se prostituindo em troca de 1 kg de arroz, estamos simplesmente  cansados de ver a morte dos nossos jovens literalmente........ de tudo isso e muito mais estamos cansados.

 E desta vez não vamos ficar calados balançando a cabeça e receber tapinhas no ombro e dizer que está kure, porque não esta kure desde dia em que transformou-se as vidas dos nossos povos naquela missão trinômio que serviu só para ganhos dos outros, missão para quem e de quem mesmo? Porque a missão de salvar as vidas ou simplesmente mantê-las de forma digna não existe, essa missão há décadas só usufrui dos recursos dos nossos territórios e de nossas imagens como sempre fez. Quero aqui compartilhar a indignação não somente da família do Helder que morre com pouco mais de 20 anos, que morre horas depois de ser impedido pelos profissionais da SESAI de embarcar para CASAI de Macapá em busca de atendimento com justificativas de que estava bem, essa indignação e somatória de todos os descasos de décadas enfrentada pelos povos da missão Tiriyos e demais aldeias do entorno.

Neste caso do jovem Helder, os familiares, os caciques e a comunidade exige a responsabilização de quem tem obrigação de socorrer e atender a saúde dos povos indígenas e não o fez , responsabilizar aqueles que deslocam-se as aldeias com missão de atender as necessidades da saúde dos povos indígenas e fazem o contrario,  exigimos uma investigação minuciosa do fato por partes do MPF de Santarém e Macapá, para que outros jovens, crianças, mulheres não continuem morrendo simplesmente por falta de compromisso, seriedade e atendimento pela SESAI, como foi o caso do Helder.

Nos lideranças Indígenas NAO vamos nos calar novamente diante de tanta perda, perdas que nunca serão reparados por nenhuma ação, porem NÃO queremos mais  profissionais que  brincam com a vida das pessoas. Talvez a perda de um filho de pouco mais de 20 anos possa ser mais simples aos karaiwa, para nos Kaxuyana e uma perda dessa para o resto das nossas vidas, choraremos durante anos, décadas ou ate mesmo o resto das vida dessa geração...estaremos de luto para sempre.

Não ficaremos quietos, iremos exigimos resposta, explicações contundentes e responsabilização dos envolvidos no caso.

Missão Tiriyo conclama pela ajuda, ajuda para não perder mais jovens para o alcoolismo instalado, pelo abandono, ausência das instituições como FUNAI, governo do Para, SESAI, Prefeituras, e demais instituições que lá estão instalados.

Convidamos aos amigos, parceiros, advogados para auxiliarem aos povos indígenas para levar essa investigação adiante, solicitamos apoio na produção de texto de documentos  e orientação para demais providencias na sede da APITIKATXI em Macapá, assim como com deslocamento de 2 lideranças para reunião urgente de lideranças na sede da associação em Macapá.

Contamos com apoio e solidariedade ao caso Missao Tiriyos, aos que conhecem sabem que aquele povo (O MEU POVO) sempre sofreu e sofre por tudo aquilo que citei acima, eu particularmente não descansarei, esgotarei todas as minhas fontes de energia e vontade de ajudar o meu povo, não somente porque 3 membros da minha família perderam a vida em função dessa falta, mas por todos os povos que ali vivem bravamente a cada dia, por tudo que minha mãe, minhas irmãs e eu sofremos naquela aldeia. Por todos os meus parentes sangue do meu sangue, pois realmente sempre senti indignação por tudo aquilo na dita Missão, mais ainda agora pela perda do meu irmão.

Conto com vocês, dentro da possibilidade de cada um, seja para redigir documento, seja para traduzir algo, seja para dar suporte jurídico enfim, não deixemos Povos da Missão Tiriyos morrer, principalmente pela doença cruel o alcoolismo.

Angela Amankwa Kaxuyana