quinta-feira, 19 de junho de 2014

Ministério das Cidades Autoriza Uso de Madeira no Programa Nacional de Habitação Rural - Região Norte

Publicado no dia 13 de junho de 2014, o Ministério das Cidades passou a autorizar o uso de madeira na reforma e construção de casas que fazem parte do Programa Nacional de Habitação Rural, voltado especialmente para a região Norte.

A portaria 138 que trata do tema beneficia agricultores familiares, agroextrativistas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas.

Demandada por várias organizações que defendem os direitos dos povos das florestas como o CNS, FETAGRI, GTA, associações comunitárias e sindicatos de trabalhadores rurais entre outras, a portaria 138 reconhece a madeira como uma alternativa econômica ao cimento e dá maior capacidade às comunidades rurais terem acesso aos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida.

A estratégia do Governo Federal é avançar nas obras do programa, cujos empreendimentos variam de 4 a 50 casas por projeto apresentado à Caixa Econômica Federal.

No caso de exploração florestal, a entidade organizadora do projeto junto à CEF ou Banco do Brasil deve apresentar a autorização de órgão ambiental competente (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), ou em se tratando de Unidades de Conservação, o ICMBIO. Isso significa a adoção de manejo florestal comunitário e familiar pelos projetos.

Este autor analisa que o desafio das comunidades e entidades de apoio é consolidar a pauta do manejo florestal comunitário e familiar madeireiro na região, colocadas em segundo plano em Estados como o Pará. Apesar das conquistas fundiárias nos últimos 8 anos, o estabelecimento de técnicas de manejo comunitário para extrair madeira ainda engatinha. Municípios como Gurupá, Afuá, Porto de Moz e recentemente Portel partem na frente, com um debate iniciado e até mesmo com planos de manejo familiares aprovados, no exemplo gurupaense, mas sem uma rotina de manejo implantada. De acordo com lideranças de Gurupá, entrevistadas em fevereiro deste ano, o sistema de emissão de guias florestais para comercialização de madeira licenciada no SISFLORA (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), integrado ao CEPROF (Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais) ainda é burocrático. Em outras palavras, atualmente não é complicado autorizar a exploração, mas carece de haver um conjunto de ações para capacitar os manejadores a entender o sistema.

Quanto ao manejo em si, há muito trabalho pela frente. Nas várzeas do estuário amazônico, onde as espécies florestais tendem a formar agregados, o sistema de manejo adotado pela engenharia florestal ainda visualiza como base principal de exploração o parâmetro área anual. Sua consequência é não considerar o volume como fundamento e o uso tradicional das famílias, que coletam a madeira utilizando toda a posse, respeitando as "pontas" de andiroba, virola, etc. Além disso, é possível que o manejo florestal nas várzeas estuarinas precisem voltar-se para o manejo por espécie, muito peculiares que são os comportamentos, considerando-se também a conjuntura de mercado. Estudos da EMBRAPA do Amapá a partir de 2012 têm mostrado diferenças marcantes na abundância entre espécies como pracuúba e pau-mulato, apontando para tratamentos distintos de utilização. Essa recomendação também foi feita pelos trabalhos da ONG FASE em Gurupá, em 2005.

Dada a oportunidade de uso da floresta para melhorar as habitações das comunidades rurais através da Portaria 138 de 12 de junho de 2014, convém discutir o melhor manejo para manter este patrimônio riquíssimo, cada vez mais reconhecido pela sociedade brasileira. Sem dúvida é um avanço considerável tal regulamentação.

Uma vez que o protagonismo destas ações seja dos povos das floresta, o manejo florestal enquanto filosofia ganha um poderoso aliado. O parceiro antigo, o setor empresarial madeireiro, ainda não convenceu.





      Foto: FASE








  

sexta-feira, 13 de junho de 2014

Brasil e Croácia - 12 de junho de 2014



Vi uma abertura bonita, mas muito rápida como o gol contra de Marcelo.

Vi uma revolução da Ciência ocorrer nos pés de um paraplégico, a esperança de milhões de pessoas no mundo colocadas a escanteio pela grande mídia e FIFA.

Enquanto isso, faziam firulas três seres do show business num clichê batido que pouco produzia algo aproveitável, porém, imagina o cachê! Uma amiga me alertou que a Galinha Pintadinha poderá processar um dos artistas por plágio.

Vi falta tipo carrinho por trás nos palavrões direcionadas à presidenta do país, numa mostra clara de má educação e falta de desportividade. Vaie, Vote consciente, mas seja cortês.

Vi nos telejornais uma marcação homem x homem quando o pai reconheceu o filho em atos de depredação: "Não te ensinei isso!", disse o pai arrancando a máscara do filho. "Quero um governo melhor!", disse o filho.

Vi um Itaquerão falhando na iluminação, tal qual os laterais do Brasil. O ala direita foi e esqueceu do essencial: marcar. Semelhante às obras do mundial, sem o fundamental para a população resolvido ou pelo menos avançado.

Vi um craque de copas do mundo possivelmente nascendo, um operário marcador calado e trabalhador como todo brasileiro digno e um meio campista de brios mexidos.

Ontem entrou em campo Bruce Banner, não o Hulk.

Vi um árbitro japonês que fez jus à fama de detalhista dos nipônicos a marcar um pênalti que realmente foi, se visto em câmera lenta. Só ele, pois dificilmente seria visto na hora por qualquer um de nós.

Vi um ex-fenômeno comentarista que me lembrou como era admirado no gramado e como se tornou um oportunista de marketing questionável.

Mas vi cantado um hino nacional à capela belíssimo pela torcida e apesar de toda a criticidade que vamos mostrando diante de toda a confusão gerada pela corrupção dos três poderes para que este megaevento ocorresse (cruel mancha), vejo uma população apaixonada pela seleção, como outrora. Eu mesmo sonhei quando garoto ser um camisa 10 do Brasil e voltei a sonhar ontem.

Vai lá Neymar, joga por mim no futebol.

Se tu sonhares com um país mais justo, jogaremos por você na cidadania.

quinta-feira, 5 de junho de 2014