Pretensão de Pintura por Palavras

Foto: FASE, 2004.

Breves, fevereiro de 2004.

Segunda-feira de carnaval.
Tempo nublado, preguiçoso, chuvoso.
Cidade de Breves.

As marias-bestas metem o bico
na terra arenosa e ao mesmo tempo
lamacenta das ruas.

Um bem-te-vi espreita a caça
das cabas e mosquitos que passeiam.

Todos concordam: não choverá mais,
por enquanto.

Da sacada, vejo um estacionamento de barcos.
Um homem de short verde
coça a costa no castilho da porta do porto
num sobe-desce agoniado, engraçado.
Se a coceira não sossegar,
o estrepe o sossega.

Santa Maria, Viking,
Ferreira Pena, Lucatelli,
Alex Roberto, Paulo Roberto.
Estes são os barcos que consigo ver os nomes.
Uns simples, outros com pavulagem.

Um barco começa a querer sair:
É a Santa Maria.
Popozando.

Deve ser um dezoito. Como sei?
Deve ser pelas conversas que tenho
com meus amigos de Gurupá.
“Lá vem o Barbudo”
“Como é que tu sabe?”
“É que ele tem um dezoito
que faz um barulho rasgado”.
Rasgado. Vai saber.
Quando a embarcação aponta
na ponta da ilha,
não é que é mesmo?!

E outros. E outros.
Tilintado. Assoviado.

Os motores de barco, concordo, tem personalidade.

Passa agora um rabeta
com pai, filho, motorzinho.
Este é pequenino
mas saliente o suficiente
pra fazer da canoa um prodígio.

Sai o Paulo Roberto.
Deixa eu tentar: este tem
um motor com barulho... sufocado.
Casco grande, motor, um onze.
Não rende muito.
Dono e motor são deprimidos
e correm subindo o rio.

Agora vejo um casquinho de corrida.
Motor onze.
Sassariqueiro. Barulho alegre.

Atrás, ao fundo, observo
navios-elefantes enormes
puxando com a tromba pacotes de madeira.
Um caranguejo ziguezagueia para ajudar
a encher a barriga do bichão.
E lá se vão horas.

Árvores.

Dúvidas.

Será que alguém já tentou
plantar itaúbas para que outros
pretensamente possam
versar sobre barcos no futuro?

Pantoja Ramos

Enviado por Pantoja Ramos em 12/04/2012
Reeditado em 12/04/2012
Código do texto: T3608716

http://www.recantodasletras.com.br/prosapoetica/3608716

Carta do Território da Cidadania do Marajó Sobre a Educação Ribeirinha

Foto: SEMED-Portel

Portel, 30 de Março de 2012.

O Território da Cidadania do Marajó, através do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó  –(CODETEM), juntamente com  Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), Prefeitura Municipal de Portel,  Instituto Peabiru, Rede de Educação Cidadã (RECID),  organizações Não Governamentais e entidades Governamentais Federais,  Estaduais e Municipais reuniram-se nos dias 28,  29 e 30 de março de 2012,  no auditório Manarijó,  situado na Avenida Magalhães Barata, com a Rua Hugo Carlos Sabóia, bairro Centro, cidade de Portel, para realizar o II ENCONTRO DE GESTÃO TERRITORIAL DO MARAJÓ: Um Olhar Marajoara sobre a educação  ribeirinha, tendo em vista a implementação do  Plano de  Desenvolvimento  Territorial  Sustentável do  Arquipélago do Marajó. 

Esta Carta resume as principais demandas levantadas durante os debates  sobre  a Educação  Ribeirinha  na Mesorregião do Marajó, bem como  a gestão, implementação de vários programas  que,  na atualidade, apóiam o processo educacional junto  às famílias ribeirinhas. Assim, elencam-se como exigências aos governantes para o avanço da educação no Marajó:

EIXO I - EDUCAÇÃO BÁSICA: OLHANDO REALIDADES E DEMANDAS

1.  Garantir  e expandir espaços de ensino infantil nas comunidades ribeirinhas, assim como profissionais qualificados e transporte equipado de acordo com a realidade de cada comunidade;

2.  Trabalhar o currículo voltado para as reais necessidades das comunidades,  nas etapas de  ensino infantil, fundamental e médio, obedecendo  assim,  o nível de desenvolvimento de aprendizagem dos educandos e não visando apenas séries /ano;

3.  Garantir a elaboração de livros didáticos  que contextualizem a  realidade cultural marajoara;

4.  Garantir acompanhamento permanente do  Conselho  Tutelar e da  Secretaria de Trabalho e Assistência Social nas escolas do campo;

5.  Garantir e efetivar a inclusão digital nas escolas ribeirinhas, das florestas e dos campos, com aquisição de  Kits de energia solar (placa, estabilizador, bateria de preferência de 550 amperes);

EIXO II - ENSINO SUPERIOR: OLHANDO REALIDADES E DEMANDAS

1.  Construir uma política de ensino superior para o  Marajó,  considerando as particularidades do território em sua grade curricular.

2.  Realizar pesquisas mais aprofundadas a partir do eixo educação dentro do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Território do Marajó, de modo a subsidiar a implantação de cursos de graduação e pós-graduação, de acordo com a identidade do território.

3.  Implantar e implementar a Universidade Federal do Marajó com campus itinerante fluvial.

4.  Garantir o acesso aos  cursos técnicos,  graduação e pós-graduação nas seguintes áreas:  Ambiental,  Étnico-Racial,  Pecuária,  Agronomia,  Medicina,  Gestão em Saúde, Piscicultura, Aqüicultura e Turismo, todos voltados para a realidade local. 

5.  Garantir investimentos em infraestrutura nos Campi de ensino superior e incluir os municípios do Marajó como prioridade no Plano Nacional de Banda Larga.

6.  Criação de políticas  específicas  para  assistência estudantil  aos acadêmicos marajoaras.

7.  Que  a  comissão interministerial  envie  relatórios  de acompanhamento do Plano Marajó em que constem um painel das metas previstas pelo plano para a educação superior. 

8.  Que as instituições  de  Ensino  Técnico  e  Superior proporcionem  ao aluno capacitação para exercer os conhecimentos adquiridos em suas próprias comunidades.

9.  Garantir a publicação de editais específicos para a área de pesquisa e extensão do Marajó.

10. Que a  Secretaria de Estado de Educação (SEDUC)  garanta a universalização do acesso dos alunos da zona rural ao ensino médio  para a continuidade de sua formação.

EIXO  III  -  GESTÃO, FINANCIAMENTO,  INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

 1.  Ampliar os repasses em 50% do PNATE, considerando as complexidades geográficas e baixa renda das populações ribeirinhas.

2.  Que os municípios cumpram a  legislação que garante a compra de produtos oriundos da agricultura familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e  que se amplie de 30%  para 50% o percentual do referido recurso.

3.  Equiparar o valor custo aluno/ano, ribeirinhos do ensino fundamental, aos alunos indígenas e quilombolas.

4.  Que  haja cooperação técnica entre os  entes federados  (MEC, SPU e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) para a construção de escolas aos alunos marajoaras, de acordo com suas especificidades de forma que se realize uma educação de qualidade, focada na sustentabilidade local.

5.  Garantir o aumento da complementação dos recursos da união ao FUNDEB, considerando a qualificação, mobilidade, valorização dos trabalhadores em educação e viabilizar cartilhas de orientações do uso desses recursos.

6.  Realizar Audiência Pública com os representantes do MEC e SEDUC-PA em cada município do Marajó,  juntamente com representantes  do Tribunal de Conta da União, Tribunal de Conta do Estado-PA,  Tribunal de Conta dos Municípios e Ministérios  Públicos  Federal e Estadual para  a devida apuração dos gastos dos repasses para a Educação e, assim garantir total Transparências na aplicação destes Recursos.

7.  Realizar, anualmente, auditorias nos municípios pelos órgãos tais como: Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público  Federal, Controladoria Geral da União.

8.  Exigir que todos os municípios do Marajó concluam  e executem,  de forma participativa com o governo e sociedade civil organizada,  o Plano de Ações Articuladas, como também priorizem os municípios da região.

9.  Fortalecer  o Fórum  Permanente de Educação para discutir as problemáticas educacionais específicas do Marajó levando em consideração suas características regionais, culturais, sociais, políticas, religiosa e econômica.

10.  Implementar e dar autonomia inclusive  financeira para os Conselhos de Controle Social, bem como a potencialização através de capacitação inicial e continuada para os conselheiros.

EIXO IV- FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO

 1.  Elaboração e Implantação do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) unificado em todos os municípios do Arquipélago do Marajó com inclusão da hora atividade de 1/3 da jornada trabalho.

2.  Pagamento imediato do Piso Salarial Nacional imediato.

3.  Oferta de concurso público para todos os profissionais da educação nos respectivos cargos/função e/ou níveis.

4.  Eleição direta para direção e vice-direção de unidades escolares.

5.  Ampliação dos programas de formação sobre diversidade: Educação do Campo e Ribeirinha, Educação Ambiental, Relação de Gênero, Etnia,  Identidade Cultural, Sexualidade e Educação Inclusiva garantindo Assistência Técnica do MEC.

EIXO V - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO

AMBIENTAL

1.  Implementação  de uma comissão multidisciplinar para fortalecer e desenvolver tecnologias sociais no reaproveitamento de resíduos sólidos que promovam a reciclagem bem como a fabricação de artefatos através do artesanato para o uso familiar e geração trabalho e renda.

2.  Estimular a criação e fortalecimento de associações e cooperativas de comunidades extrativistas e quilombolas, com assistência técnica adequada com vistas a atender a demanda pela alimentação escolar regionalizada.

3.  Fortalecimento do temas relacionados à  segurança alimentar e meio ambiente e implementação dos    Centros de educação ambiental dos Municípios do Marajó (CEA’s).

4.  Ampliação do quadro e valorização do profissional de nutrição no fortalecimento da alimentação escolar marajoara. 

5.  Implementação e acompanhamento técnico do programa de hortas escolares respeitando a diversidade territorial e desenvolvendo tecnologias de plantios e manejo.

6.  Que sejam lançados projetos arquitetônicos para construção de escolas respeitando a regionalidade, com conforto ambiental, com saneamento e esgotamento sanitário adequado as populações locais.

7.  Criação de sistemas de produção familiar adaptados à realidade marajoara, voltados para a segurança alimentar e nutricional, com apoio de órgãos de pesquisa e extensão.

Foto: SEMED-Portel

EIXO  VI: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: EDUCAÇÃO DO CAMPO POPULAR E INCLUSÃO DIGITAL

 1.  Garantir  orçamento e recursos financeiros do Estado e União  em todos os municípios do Marajó para a criação e manutenção de Casas Familiares Rurais.

2.  Que o Fundo Nacional de Educação  (FNDE)  simplifique  a documentação necessária exigida aos municípios para melhor acesso aos recursos de estruturação da Educação no Campo e Ribeirinha.

3.  Ajustar a política do  programa do Governo Federal CAMINHO DA ESCOLA, atendendo a realidade dos alunos marajoaras (barcos com motor a diesel, formação técnica naval dos condutores e prioridade para a construção de barcos nos próprios municípios).

4.  Ampliação e garantia orçamentária do Programa LUZ PARA TODOS a todos os municípios do Marajó a fim de viabilizar a inclusão digital via banda larga.

5.  Implementar em todos os municípios do Marajó o Ensino Médio nas Comunidades Rurais que tenham demanda.

6.  Transformar o Programa Saberes da Terra, PRONERA e  PRONACAMPO  em política pública permanente para as populações do campo/ribeirinho.

7.  Substituir no prazo de 02 anos os espaços improvisados em que funcionam as escolas do Marajó, com a construção de novas unidades escolares, garantindo alojamentos para professores e espaços pedagógicos com metodologia de educação Popular Freiriana. Nesta nova estrutura, que sejam direcionados locais para que as mães possam deixar seus filhos no momento em que estejam em atividades escolares.

8.  Estabelecer e garantir  nas  séries/anos multisseriadas  para cada 15 alunos 01 Professor por turma no Meio Rural.

9.  Potencializar as políticas da educação infantil adequadas ao Marajó na garantia de direitos de crianças de 3 a 5 anos.

10.  Ampliação da Formação Profissional Continuada específica para a educação do campo/ribeirinho.

11.  Criar Política Educacional de Inclusão para as mulheres (mães) ribeirinhas.

12.  Fortalecer política de assistência técnica rural em benefício de  famílias marajoaras através da SAGRI, EMATER, SENAR e SEBRAE.

13.  Garantir o  Ensino Médio com um  Currículo voltado  à realidade  Ribeirinha  do Marajó.

EIXO VII: INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL NOSSA VÁRZEA AO PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO/RIBEIRINHA

 1.  Realização de mutirões de integração  entre as entidades governamentais  da ação  de regularização fundiária do Projeto Nossa Várzea da Secretaria do Patrimônio da União (SPU)  e  ações de inclusão social e produtiva do Programa Brasil Sem Miséria, especialmente a Busca Ativa do CadÚNico, Programa Bolsa Família e Bolsa Verde.

2.  Extensão da prioridade do  Programa  Bolsa Família já existente para  quilombolas  e ribeirinhos  em apoio à afirmação da identidade ribeirinha marajoara e a sua inclusão social. 

3.  Que haja  novo critério de cálculo do  Índice de Gestão Descentralizada  –IGD  - considerando a dificuldade de acesso, geografia e extensão territorial dos municípios do Arquipélago do Marajó.

4.  Maior aporte de recursos aos municípios  para sua  estruturação  em relação à  Busca Ativa do – Cadastro Único dos Programas Sociais - CadÚnico.

5.  Capacitação dos profissionais das  Secretarias de Educação  Municipais  para atendimento do  Programa  Bolsa Verde e Bolsa Família, bem  da qualificação das Secretarias Municipais de Assistência Social na ação de Busca Ativa do CadÚNico.

6.  Adequação da estrutura da Caixa Econômica Federal para o atendimento das famílias marajoaras, especialmente às mulheres beneficiárias  do  Programa  Bolsa Família e Bolsa Verde.

7.  Disponibilização de barcos pelos governos Federal, Estadual e Municipal para atuar no atendimento do Programa Bolsa Verde na Mesorregião do Marajó.

O II ENCONTRO DE GESTÃO TERRITORIAL DO MARAJÓ é uma iniciativa da sociedade marajoara na busca por cidadania. Mais do que isso, trata-se da valorização dos educadores do campo que lutam por dias melhores para nossa gente.

Muitos apontamentos desta carta apresentam reflexões sobre a estrutura atual que dispomos. Entretanto, de todos os desafios existentes, o maior é sem dúvida encontrar uma nova filosofia de ensino e educação, desta vez, com olhar verdadeiramente marajoara.

ASSINAM ESTE DOCUMENTO:

Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó – CODETEM

Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó – AMAM

Instituto Lupa Marajó

Universidade Federal do Pará – Campus Universitário do Marajó Breves-UFPA

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curralinho 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponta de Pedras

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira do Arari

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anajás

Casa Familiar Rural de Gurupá

Diocese de Ponta de Pedras 

Prelazia do Marajó

Prefeitura Municipal de Melgaço

Prefeitura Municipal de Chaves

Prefeitura Municipal de Portel

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari

Colônia de Pescadores Z-59 – Muaná

Colônia de Pescadores Z-37 – Curralinho

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará/SINTEPP 

Associação Quilombola de Bacabal – Salvaterra

Associação de Trabalhadores Para Integração Social de Melgaço- ATISMEL

Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO

Saberes da Terra de Portel

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica  -SINASEFE-SEÇÃO PARA

Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombo do Estado do Pará - Malungo 

O Museu do Marajó- Padre Giovanni Gallo.

Rede de Educação Cidadã – RECID

Instituto Peabiru/ Programa Viva Marajó

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/ Regional Marajó

Movimento de Mulheres do Marajó

Câmara Municipal de Curralinho

Câmara Municipal de Portel

Ministério do Meio Ambiente – MMA

Ministério de Educação – MEC 

Secretaria Nacional do Patrimônio da União- SNPU

Superintendência de Patrimônio da União – SPU/PA

Secretaria de Estado de Educação do Pará- SEDUC-PA

Secretaria de Estado de Assistência social- SEAS

Secretaria Municipal de Educação de Portel

Secretaria Municipal de Educação de Melgaço

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel

Secretaria Municipal de Educação de Breves 

Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Arari

Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca de Chaves

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Chaves

Secretaria Municipal de Educação de Curralinho

Fórum Paraense de Educação do Campo- FPEC

Fórum de Educação do Campo do Marajó.

Reserva Extrativista Marinha de Soure

Fórum de Articulação do Estuário Amazônico- FAE

Associação de Mulheres

Célula de acompanhamento e Informações do Marajó - Projeto Gestão Estratégica dos Territórios Rurais/CAT- UFPA

Programa Incubador Tecnológica de Cooperativas Popular e Empreendimentos Solidários – Educadores do Campo do Marajó - UFPA

Foto: SEMED - Portel

Quilombolas vão discutir sustentabilidade de seus territórios na Cúpula dos Povos, no Rio.

 

março 26, 2012 Posted by GTA in NOTÍCIAS NA MÍDIA

O líder quilombola Damião Braga disse à Agência Brasil que pouco tem sido feito no país no sentido de dar às populações remanescentes dos quilombos a propriedade das terras onde viveram seus antepassados.

A defesa da titulação e da sustentabilidade dos territórios é prioridade para as comunidades quilombolas que participarão da Cúpula dos Povos. O evento está sendo organizado pela sociedade civil e ocorrerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, na capital fluminense.

O líder quilombola Damião Braga disse à Agência Brasil que pouco tem sido feito no país no sentido de dar às populações remanescentes dos quilombos a propriedade das terras onde viveram seus antepassados. A titulação é priorizada no papel, mas “em termos de ação objetiva, nada é feito”, declarou.

Na sexta-feira (23), Braga participou de reunião preparatória ao seminário Quilombo do Rio, que reunirá representantes de todos os quilombolas fluminenses, no dia 4 de abril, na cidade.

Damião Braga é presidente do conselho diretor da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal (Arqpedra) e coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas. Ele declarou que de todos os territórios das cerca de 5 mil comunidades existentes no país, “nem 10% são titulados”.

Braga ressaltou que vários direitos da comunidade quilombola estão ameaçados no Legislativo pelo lobby feito pelo setor ruralista. “Vários direitos que nós tínhamos garantidos dentro da Constituição Federal estão sendo ameaçados por esse setor”. Uma das armas usadas, citou, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que tira do Poder Executivo a atribuição para a demarcação de terras indígenas e a titulação de territórios quilombolas e a transfere ao Congresso Nacional. A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e deve seguir para apreciação do Senado.

Ele declarou que durante a Cúpula dos Povos, os quilombolas pretendem não apenas defender a titulação, mas a sustentabilidade desses territórios. “Não é só você titular. O que a gente discute aí é uma reparação histórica que o Estado brasileiro deve às nossas comunidades”. Essa reparação, explicou, será feita por meio da titulação e da preservação dos territórios. “Com a certeza de que nenhum ator público ou privado ameace esses territórios em função de algum projeto desenvolvimentista”, disse.

Braga também informou que nem todas as comunidades que foram tituladas têm a segurança da propriedade, isto é, estão inscritas no Registro Geral de Imóveis. Referindo-se à Comunidade da Pedra do Sal, localizada no bairro da Saúde, no centro do Rio de Janeiro, em área próxima ao Porto do Rio, ela está, segundo Braga, sofrendo os impactos diretos do projeto Porto Maravilha, que prevê preparar a cidade para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Segundo ele, esse projeto “nada mais é do que um acordo de cooperação entre a União, o estado e o município do Rio no sentido de promover uma requalificação urbana da zona portuária”. Enfatizou que “o mesmo Estado que tem a obrigação de titular os territórios quilombolas é o mesmo Estado que toca um projeto que passa por cima da comunidade em função de um projeto desenvolvimentista”, disse.

O líder quilombola tem uma expectativa positiva em relação à Cúpula dos Povos. “Esse é o maior evento internacional dos últimos tempos. Não vamos conseguir ter essa visibilidade e expor ao mundo o que vem acontecendo com os nossos territórios tão cedo”.

A Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas vai promover também em abril próximo, no Rio, um seminário do qual participarão lideranças quilombolas de todo o país. A idéia, revelou Braga, é reunir na Cúpula dos Povos pelo menos mil quilombolas em atividades que ocorrerão no Aterro do Flamengo e também no Quilombo Pedra do Sal, na zona portuária. Ali, será desenvolvido um trabalho especial de fortalecimento político do único território quilombola existente na localidade.

Alana Gandra/ Agência Brasil

http://www.gta.org.br/newspost/quilombolas-vao-discutir-a-sustentabilidade-de-seus-territorios-durante-a-cupula-dos-povos-no-rio/

Conhecimento sobre o peixe

                                                       Gurupá, outubro de 2005

O Filosófico é assim
Pro peixe, liberdade não há
Não alma, não começo , não fim
Existência finita que está

O Teológico, sagrado que diz
Multiplicados, milagre que foi
Pecado a gula que fiz
Na Paixão, não carne, não boi

O Científico supunha o ser
Estoque de peixes contar
Das teses, espécies de ter
Nas vitas, nas minas, gerar

O Popular, humilde, modesto
Responde ao repórter, abusivo
- Vais matar esse pirarucu pra comer?
- Não dá pra comer bicho vivo!

Pantoja Ramos

Enviado por Pantoja Ramos em 20/03/2012
Código do texto: T3565930

http://www.recantodasletras.com.br/poesias/3565930 

Movimentos do campo aprovam programa educacional do governo

Movimentos do campo aprovam programa educacional do governo

A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta terça (20), o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) que vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para implementação da política de educação para atender comunidades rurais e quilombolas. Movimentos sociais aplaudem iniciativa. E vaiam senadora ruralista que vê nela uma oportunidade para alavancar o agronegócio brasileiro.

Najla Passos

Porto Alegre - Sob os aplausos dos movimentos sociais, a presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta terça (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para implementação da política de educação para atender comunidades rurais e quilombolas.

“Este é um daqueles momentos em que a gente tem orgulho de ser presidenta da república. E não é um orgulho qualquer, porque me gratifica, como presidenta, implementar um programa que vai levar, sobretudo à população jovem deste país, um outro destino, a possibilidade de outros sonhos e de mais realizações”, afirmou Dilma Rousseff.

De acordo com a presidenta, o Pronacampo proporcionará aos estudantes do campo acesso às mesmas oportunidades oferecidas aos filhos dos trabalhadores das cidades, como o acesso ao ensino profissionalizante e à educação superior.

“Estamos apostando, sobretudo, que uma outra geração também se beneficiará com tudo isto que fazemos nesta, mudando a feição do campo brasileiro e garantindo que ele será um lugar digno, de qualidade para se morar e se criar os filhos. Eu acho que esse papel do Pronacampo é estratégico. Sem isso, nós não teremos de fato condições de transformar o Brasil numa grande nação”, acrescentou.

De acordo com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, o programa possui metas ousadas e já conta, este ano, com orçamento de R$ 1,8 bilhão. Prevê educação integral em 10 mil escolas rurais, material didático específico para três milhões de alunos, expansão dos laboratórios digitais para mais 20 mil escolas, 120 mil bolsas para o ensino profissionalizante, construção de três mil novas escolas, aquisição de oito mil ônibus, duas mil lanchas e 180 mil bicicletas, formação continuada para os 340 mil professores rurais, cuja metade sequer possui graduação, entre outras.

Mercadante estima que, até o final do mandato da presidenta, o programa resgatará grande parte da dívida histórica dos governos com a população rural brasileira. Hoje, no campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental, números bastante superiores à média nacional.

Ele acredita que o programa também ajudará a estancar o fechamento das escolas rurais, que vem se acentuando no país. Segundo o ministro, só nos últimos cinco anos, 13.691 escolas foram fechadas, em função, muitas vezes, do processo de evasão da população para a cidade, mas, na maioria delas, de uma política para reduzir custos com a área, que obriga os estudantes a irem cada vez mais longe para freqüentar a escola.

Para sanar o problema, além de oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios, o governo enviou ao Congresso, também nesta terça, proposta de projeto de lei que impede o fechamento de escolas por decisão exclusiva dos prefeitos. Conforme Mercadante, a proposta, que irá alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), estabelece que os conselhos estaduais e municipais de educação deverão ser consultados antes do encerramento das atividades.

Mal-estar
O Pronacampo é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais do campo, que participaram ativamente da sua concepção e, por isso, se uniram em um forte coro de vaias à senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que, convidada a discursar na cerimônia, afirmou que “a educação no campo é de extrema importância para fazer o agronegócio ainda mais pujante”.

Representando os movimentos sociais e o Conselho Nacional de Educação do Campo (Conec), o secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), José Wilson Gonçalves, já havia ressaltado, em seu discurso, que a educação precisa contribuir com o desenvolvimento do campo brasileiro.

Entretanto, deixou bem claro que este desenvolvimento não é o das máquinas e da tecnologia agrícola. “O desenvolvimento no campo que nós queremos que seja reconhecido é este em que possa ser visto o campo com gente, que posta ser visto o campo a partir das pessoas que produzem os alimentos que o povo brasileiro consome”, delimitou.

Para o representante dos movimentos sociais, a educação precisa considerar o desenvolvimento a partir da diversidade, da cultura, dos saberes, dos costumes, das realidades regionais. “O Pronacampo tem a cara, tem o coração e tem alma das organizações sociais, que se esforçam pelo Brasil com o objetivo de construir referências”, acrescentou.

A presidenta Dilma demonstrou jogo de cintura suficiente para acalmar os ânimos. Destacou a importância do agronegócio nos bons resultados alcançados pela economia brasileira, mas disse que, naquele momento do lançamento do Pronacampo, queria falar para os pequenos, para os agricultores familiares e para os assentados da reforma agrária.

Segundo ela, as pesquisas demonstram que, do percentual de brasileiros que ainda vivem na extrema pobreza, grande parte está no campo, em especial nos assentamentos rurais, onde a reforma agrária não avançou, e nas comunidades quilombolas.

“Dentro da nossa estratégia de combate à miséria, junto com o Bolsa Família, a nossa busca ativa, este programa é um dos eixos estratégicos porque aposta não só em retirar as pessoas das condições de miséria a que foram condenadas durante décadas, mas implica sobretudo em garantir que as gerações futuras terão um outro tipo de horizonte de oportunidades à sua frente”, destacou.

De acordo com a presidenta, a formação das crianças e jovens do campo é uma preocupação daqueles mais pobres, que se fossem para a cidade teriam um acesso um pouco melhor às condições de aprendizado. “Nós temos de levar [educação] ao campo brasileiro. Porque nós somos um grande país que aposta que essa agricultura familiar será a base de um país mais democrático, um país que garanta oportunidade para todos”.

Fotos: Wilson Dias - ABr 

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19797 

Sobre a estagnação econômica (O Liberal) e expulsão de ribeirinhos pela SPU (Diário)

Caríssimos,

Nos últimos domingos (11 e 18 de março de 2012) o Marajó foi matéria nos principais jornais do Estado. Textos que abordaram duas questões cruciais para o desenvolvimento da região: novas iniciativas econômicas e regularização fundiária. Andarilho do Marajó, mais curioso do que estudioso, fiquei pensando no quanto tais aspectos estão decisivamente ligados e quanto, nos dois casos, deixou-se de se olhar a história marajoara para perceber as causas e efeitos de uma estagnação econômica citada ou de uma expulsão de ribeirinhos acusada. Vou tomar por base de reflexão a primeira matéria, a do economista Armando Soares, em exercício apenas, pois para comentar o todo da problemática, não seria uma nota que realmente faria alguma diferença. Entretanto, representante de uma geração que avistou ao longe, no horizonte do Rio Pará, um grande destino para a sua região, não poderia deixá-lo sem opinar pela coincidência escrita de um domingo após o outro.

Como é de conhecimento, tenho coordenado um programa chamado Viva Marajó, onde a equipe foi agraciada por um instrumento poderoso de informação: o Diagnóstico Socioeconômico, Ambiental e Cultural do Marajó. Não sei precisar o que foi mais rico, se as entrevistas ou os debates nas devoluções em 10 municípios marajoaras percorridos. De certo, tive a sensação após as devolutórias que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é abaixo da média em comparação do país (0,63 do Marajó contra 0,69 do Brasil) por conta de alguns motivos a seguir descritos que se em algum momento do tempo fossem objeto de preocupação dos governantes, talvez não estariam tão estruturalmente nos incomodando:

• a)  Ciclos – do gado, da borracha, da madeira, do palmito, do açaí – a não ser por este último, do açaí, talvez iniciado no início dos anos 1990, todos os outros não apresentaram a população dos igarapés e rios como protagonistas de sua economia. Pior do que isso, foram quase sempre impedidos de estarem à frente dos negócios, seja por um patrão, seja por um coronel. Assim se fizeram empregados que deviam até a alma, assim uma moça saía de sua comunidade para trabalhar como empregada doméstica de alguém mais abastado na capital, assim uma família inteira ficava a dar metade de sua produção ao senhor das terras. Isto se estendeu para a borracha, para a madeira (e assim a ucuúba sofreu sérios riscos), para o palmito. O açaí em tempos mais recentes tem ficado na mão de quem produz. Até os atravessadores têm feito concessões de preços;

• b)    Segurança fundiária – cujos documentos cartoriais dos patrões faziam-se mais fortes que o reconhecimento governamental, quase sempre acompanhadas pela ameaça física ou psicológica às famílias locais. “Saia daqui senão tu corre risco”, eu ouvi várias vezes dos mais velhos e uma insistência era o pior dos desacatos ao status estabelecido, pago pela vida ou expulsão. Não tenho dúvidas que a segurança da terra é fator primordial para quem quer avançar economicamente. No caso marajoara, com seus 10 milhões de hectares abrangendo 16 municípios, 24% das terras já foram destinadas, seja por meio de assentamentos agroextrativistas, de territórios quilombolas, de unidades de conservação, beneficiando mais de 20 mil famílias.  Em Afuá, por exemplo, quase cem por cento regularizada, é notório o borbulhar  da atividade florestal das comunidades a partir de uma terra concedida a elas. O mesmo acontece em Gurupá, palco de grandes lutas pela organização social e de intensa intelectualidade territorial. Metade do território de Breves já está regularizado. Curralinho se prepara para grandes saltos. São Sebastião é grande produtor de açaí. Melgaço, Muaná e Bagre se movimentam. É açaí, é murumuru, é a boa farinha, é camarão, é madeira daqueles e para aqueles que vivem da terra. Reforçando como ferramenta importante, as Autorizações de Uso emitidas pela SPU também lançam um olhar da União sobre as milhares de moradores do Marajó, reconhecendo-as;

• c)   Educação e informação -  enganados, surrupiados, lesados no valor de quanto vale sua produção, gerações não tiveram informações básicas para melhor levarem a vida. Dez reais a árvore de Angelim em pé; pago preço Francon para madeira de laminação; centavos a cabeça de palmito; meninas escalpeladas pela desinformação de se proteger-se dos eixos dos barcos; jogos de camisa de time de futebol em troca de votos; doses contra malária paradas nos primeiros dias de sumiço das febres, mal curando e repassando a moléstia; da menina muito menina parindo outra menina pequena menina. Contudo, a educação vai chegando aos poucos como algo inevitável pela vontade dos homens e mulheres, professores de boa vontade. De incentivar que haja um novo mestre, de ver a menina dizendo que deseja ser enfermeira quando crescer. De ser reverenciado o grande escritor dos campos de Cachoeira por mais gente. Como é bom ouvir que a caloura marajoara da universidade escolheu a profissão admirando seu trabalho, simples trabalho. Então porque esse novo batalhão de gente mais informada e educada não pode indicar o futuro de seu município e região, recuperar o que foi estragado, manejar o que não cuidado, construir o que precisa ser erguido? Porque o que vem em implacável escala é o melhor pra nossa gente? Não colunistas, a estagnação foi fruto da não valorização do homem e da mulher marajoara e da falta de uma ciência local e regional estimuladas, amparadas pelos pensamentos de pensar sempre três vezes no mesmo instante: na lua, se está enchendo ou está vazando e se está chovendo muito ou chovendo mais ou menos. Em outras palavras, alguém aí fora perguntou o que queremos? Olha, por sorte, daqui a alguns anos após a consolidação de uma educação fundamental, média e universitária, saberemos.

• d)   Valorização do ser humano do Marajó – fomos motivos de curiosidade, de pesquisa, de livros didáticos, tipos humanos, mas não tratados no nível que deveria ser merecido como população que se identifica marajoara acima de tudo. Somos belos como Soure e Salvaterra para os outros verem, mais ricos também nas florestas de várzea de Chaves e terra-firme de Portel e campos do Lago Arari que torna eternos os sertões. Da Gloriosa fé em São Sebastião, São Benedito, Santa Ana e todos os santos. Da Oração bem-aventurada das igrejas evangélicas. Das urnas ancestrais. Do latim que vai sumindo pouco a pouco com seus rezadores experientes;

• e)   Dos projetos de cima para baixo – e não foram poucos os gênios que disseram “vou mudar esta região”, lá de suas cabines.  Não porque queriam a melhoria da população, e sim desejavam uma não disfarçável vontade de ganhar dinheiro, não importa a forma, os rios, os bichos, as pessoas, os processos, o tempo certo. Ser contra um projeto por ser contra é falta de lógica. Porém, ninguém é mais bobo, ingênuo. Tem uma pá de gente mais esclarecida, antenada. Não dá mais para enfiar goela abaixo um projeto sem discutir vantagens e desvantagens, impactos e compensações. Aí se fará desenvolvimento. O Marajó está na foz do maior dos rios do planeta e por isso tem o seu valor para a humanidade. Para esta nova geração, tudo mais bem medido, mais calculado, mais planejado.

Coisas impossíveis acontecem no Pará.

No Marajó, já são possíveis e serão mais ainda...

Abs

Estudantes de Afuá. Foto: Sérgio Queiroz (FASE)

Quem ganha e quem perde com o REDD e Pagamento por Serviços Ambientais?

É esta a lógica de transformação da natureza em mercadoria: fazer com que ela possa ser comprada e vendida no mercado global. A natureza passa a integrar a proposta de uma economia “verde” ou “de baixo carbono”.

A afirmação acima é uma síntese presente no documento, intitulado “Quem ganha e quem perde com o REDD e Pagamento por Serviços Ambientais?", que é fruto de uma articulação de mais de dois anos de pesquisas e reflexões em torno do processo de mercantilização da vida que vem se travando contra a Amazônia e o planeta.

A sistematização de todo esse trabalho pode ser acessada clicando no link abaixo ou imagem ao lado para o documento de sistematização do seminário “REDD+ e Pagamento por Serviços Ambientais x Bens Comuns”, realizado em Brasília, nos dias 21 e 22 de novembro de 2011.

Acesse o documento clicando aqui.

Assinam o documento cerca de 30 organizações nacionais e internacionais que além da análise sobre REDD apontam alternativas para as crises enfrentadas pela humanidade, além de incentivo às políticas públicas estruturantes aos modos de vida e de produção dos setores que historicamente são responsáveis pela conservação, uso dos recursos naturais e da produção sustentável.

O grupo intitulado a Carta de Belém nasce em 2009, como resultado de um primeiro seminário realizado em outubro daquele ano, desta vez em Belém, capital paraense, tendo como nome “Clima e Floresta - REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”. Inicialmente, integraram o grupo as organizações Amigos da Terra Brasil, CUT, Fase, Fetraf, Faor, Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, Inesc, Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil, Terra de Direitos e Via Campesina.

O seminário de 2009 foi uma das primeiras manifestações públicas no Brasil contrária aos mecanismos de mercado para combater a poluição da atmosfera, gerando grande impacto dentro e fora do Brasil e se tornando, a partir de então, um processo permanente de discussão.

O resultado destes dois anos de articulações e debates está no documento lançado este mês. O documento conta com 12 páginas que inicia explicando a lógica da economia verde e segue, na defesa de como funciona e qual a relação do REDD com o Código Florestal e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Acessem e divulguem e debatem esse importante documento que serve ainda de instrumento de reflexão e ação, além de posicionamento dessas organizações para Rio + 20 e Cúpula dos Povos, realizada em junho deste ano, no Rio de Janeiro.


http://fundodema-para.blogspot.com.br/2012/03/quem-ganha-e-quem-perde-com-o-redd-e.html