quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Sociobio tem novos preços mínimos


Benefício atinge produtores de frutos do açaí, baru, mangaba, pequi e umbu, além da amêndoa do babaçu, borracha natural extrativa, castanha do brasil com casca, entre outros. 

Permitir ao extrativista receber um bônus caso efetue a venda do seu produto por preço inferior ao fixado pelo governo federal é o objetivo da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para Produtos da Sociobiodiversidade. Instituído em 2009, o instrumento já beneficia mais de 20 mil pequenos produtores extrativistas em todo o país. Nesta terça-feira (31/07), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela execução do programa, divulgou os preços mínimos para a safra 2012/2013, na Portaria nº 701 do Diário Oficial da União.

Entre os produtos da sociobiodiversidade que recebem a subvenção do governo estão os frutos do açaí, baru, mangaba, pequi e umbu, além da amêndoa do babaçu, borracha natural extrativa, castanha do brasil com casca, cera de carnaúba tipo 4, fibra de piaçava e pó cerífero tipo B.

AÇÃO PRESERVACIONISTA

"Se um seringueiro vender 1 kg de borracha por R$ 2,00, a Conab poderá complementar com a subvenção de RS 1,91/kg, pois, hoje, o preço mínimo é de R$ 3,91/kg" explica a diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia Calório.

Para ela, a política vai além de incentivo econômico aos produtores extrativistas. "Além de promover o desenvolvimento das comunidades, a PGMP para produtos da sociobiodiversidade é importante ferramenta na preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável das regiões onde esses pequenos produtores vivem". Ela destaca, ainda, o fomento social: "O subsídio promove a continuidade de todo um trabalho de produção dos produtos originários da biodiversidade local em regiões que, muitas vezes, sobrevivem da renda daquele produto da sociobio".

Mais informações no site www.conab.gov.br

Fonte:Ascom - MMA

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Rio Gurupi, divisa Pará-Maranhão. Matas da margem do rio protegido pela população quilombola de Bela Aurora. Belo exemplo!



Moradores da Reserva Chico Mendes defendem manejo florestal


Morador da Colocação Já Começa, no Seringal Dois Irmãos, Sebastião Nascimento de Aquino, 33, é presidente da Associação dos Moradores e Produtores da Resex-CM em Xapuri (Amoprex) há três anos. No último sábado, 28, Tião Aquino, como é conhecido no associativismo, ganhou de maneira quase unânime mais um mandato frente a uma das tradicionais entidades que nasceram das lutas de Chico Mendes.

Tião Aquino ganhou mais um mandato à frente da Amoprex (Foto: Raimari Cardoso)

A Amoprex representa, diante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal, por meio de contrato de concessão de uso, cerca de 800 famílias moradoras da área da reserva que está dentro dos limites do município de Xapuri, mas conta com apenas 128 associados. Na eleição de sábado, 85 dos sócios votaram e apenas um anulou o sufrágio. Os outros 84 ratificaram a chapa denominada “Acreditando na Economia Florestal”, liderada por Tião Aquino, que elegeu como um dos próximos desafios promover o aumento da participação dos moradores da Resex na Associação.

“Esse é um dos nossos muitos desafios, fazer com que os produtores da reserva extrativista se aproximem e passem a contribuir de maneira mais efetiva com as muitas conquistas que ainda estão por chegar. Representamos um grande número de famílias e um dos próximos passos que temos pela frente é repassar a cada uma delas os termos de concessão de uso”, afirma.

Constituída por quase um milhão de hectares de florestas, a Resex Chico Mendes pertence a sete municípios, sendo eles: Rio Branco, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil e Sena Madureira. São cinco as associações concessionárias que fazem a gestão da unidade junto ao ICMBio. A Amoprex detém cerca de 40% da área total e defende projetos como o Plano de Manejo Florestal Comunitário e o Florestas Plantadas.

Acesse aqui o Plano de Manejo da Amoprex

Com relação ao Plano de Manejo Florestal Comunitário, a Amoprex acaba de receber do ICMBio a primeira licença concedida pelo governo brasileiro para a exploração madeireira em uma unidade de conservação. A luta de oito anos, que contou com o fomento do governo do Acre, vai beneficiar inicialmente 62 famílias de extrativistas. Para o projeto Florestas Plantadas, que consorcia seringa com frutíferas e também é apoiado pelo governo, 75 famílias estão cadastradas no programa.

“As comunidades extrativistas da Resex acreditam que o manejo é uma excelente alternativa para a melhoria da renda e garantia de que a madeira será explorada de maneira racional. Por isso, nossa intenção é ampliar o número de famílias beneficiadas, que hoje são 62, para mais de 100 no próximo ano. O programa Florestas Plantadas é outro caminho pelo qual melhoraremos a renda e a qualidade de vida do produtor”, defende Tião Aquino.

Sobre as críticas que recaem sobre o manejo florestal como sistema de exploração madeireira sustentável, Tião afirma que nenhuma delas vem acompanhada de uma solução ou de uma alternativa que se apresente mais eficaz. Ele relembra a realidade de décadas atrás para fundamentar seus argumentos em favor da exploração da madeira por parte das comunidades extrativistas da Resex, a partir de agora legítimas detentoras desse direito.

Veiculo: http://www.agencia.ac.gov.br
Publicado: 01 de agosto de 2012
Leia na integra: http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/meio-ambiente/20507-moradores-da-reserva-chico-mendes-defendem-manejo-florestal.html
http://manejoflorestalcomunitario.blogspot.com.br/2012/08/morador-da-colocacao-ja-comeca-no.html

segunda-feira, 23 de julho de 2012

MPF quer mais médicos e melhores condições de trabalho para fixar profissionais na Amazônia


Recomendação encaminhada ao Ministério da Saúde objetiva reduzir carência extrema na prestação de serviços de saúde na região
O Ministério Público Federal, por meio dos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão de cinco Estados da Amazônia Legal, encaminhou ofício ao Ministério da Saúde em que recomenda a implementação de medidas para melhorar as condições de trabalho e fixar mais médicos na região, a mais carente do país em números de profissionais da área em relação ao número de habitantes. Enquanto a média nacional é de 3,33 profissionais a cada mil moradores, na Amazônia essa taxa é quase duas vezes menor: 1,86 médico para cada mil habitantes.
Os Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão no Amapá, Maranhão, Pará, Rondônia e Tocantins questionam o Secretário de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, sobre quais medidas vêm sendo adotadas para redução do déficit de médicos na região.
Para o MPF, é necessária a tomada de providências urgentes, sobretudo para atendimento à população do interior, e para isso devem ser levadas em consideração “as peculiaridades locais, como o espaço geográfico e a acessibilidade às regiões na Amazônia Legal, fiscalizando a realização da política pública de manutenção de profissionais da medicina nos Estados e municípios”.
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que em 2011 realizaram pesquisa sobre a distribuição demográfica dos médicos no país, a carência de médicos na Amazônia Legal, tem relação não só com a densidade demográfica e o quantitativo de profissionais, mas também com a qualidade dos postos de trabalho ofertados, as condições de exercício profissional, a remuneração, o perfil e a disponibilidade de especialidades médicas, as políticas públicas, entre outros itens.
Apesar de a Organização Mundial de Saúde recomendar a existência de, no mínimo, um profissional para cada mil habitantes, Estados como o Amapá, Pará e Maranhão não chegam a ter nem esse mínimo. E os Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão alertam: se excluídos os médicos que atuam nas capitais, os índices de acesso aos serviços de saúde, já ruins, ficariam ainda piores.
E o quadro se agrava mais ainda quando complementado pelos dados sobre a cobertura feita pelos planos de saúde. Na região, apenas 11% da população tem acesso a esses serviços, enquanto que em outras regiões, como o sudeste, quase 40% dos habitantes têm planos de saúde. “Logo, 90% da população da região norte, por necessitar do Sistema Único de Saúde, conta, em média, com apenas um quarto dos médicos atuantes na região – que já padece com o número reduzido de profissionais – situação que, certamente, deve ser a realidade dos demais Estados pertencentes à Amazônia”, detalha a recomendação.
“Com políticas públicas que permitam que cidadãos brasileiros da Amazônia sejam privados de atendimento médico, e que imponham deslocamentos por horas ou dias de barco para consultas simples ou para atendimentos médicos de urgência com risco de agravamentos e mortes para quem não reside em grandes cidades, não se tem a concretude prática da nossa Constituição Federal para os povos na Amazônia, no que tange ao atendimento à saúde e a garantia à vida de forma dignidade”, criticam os Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão no Amapá (George Neves Lodder), Maranhão (Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira), Pará (Alan Rogério Mansur Silva), Rondônia (Renata Ribeiro Baptista) e Tocantins (Victor Manoel Mariz).
A Secretaria de Atenção Básica do Ministério da Saúde tem 30 dias para apresentar as respostas solicitadas pelo MPF.
Fonte: MPF - Ministério Público Federal

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Madeireira acusada de falsificar documentos é bloqueada no PA

 
De acordo com a secretaria, um suposto consultor da empresa protocolou no dia 3 de julho deste ano, o pedido de créditos no Sisflora de 725 m³ de madeira serrada, entre elas a maçaranduva, candeia, roxinho e jatobá, todas vindas do Maranhão. Ao realizarem a fiscalização, os agentes do governo encontraram apenas cerca de 30 m³ de madeira em tora.
Segundo o gerente de Fiscalização da Sema, César Platon, nenhuma madeira serrada foi encontrada, conforme a solicitação feita pelo consultor ambiental."Na empresa, um dos sócios afirmou que não conhecia o consultor, e que o procurador da empresa seria outra pessoa que sequer havia ido à Sema solicitar créditos, já que não possuíam aquela quantidade de madeira descrita", disse Platon.
A empresa foi autuada por desdobro (corte de toras para formar tábuas e vigas) e comercialização de madeira em desacordo com a legislação ambiental e deve permanecer bloqueada no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará (Ceprof) até sua regularização na Sema. Enquanto isso, não poderá comprar, vender ou transportar produtos florestais.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4158726-EI8139,00-Madeireira+acusada+de+falsificar+documentos+e+bloqueada+no+PA.html?

Os sessenta reais mais valiosos do mundo


Belém, 25 de junho de 2012.

Foto: FASE


Caríssimos Manoel e Vivian,


Em junho de 2004, conheci o rio Acuti-pereira. Estava recente de sua tragédia comunitária, o ataque da hidrofobia que vitimou dezessete pessoas na região. Na missão de elaborar um diagnóstico socioeconômico das famílias locais para iniciar o processo fundiário e debate sobre os recursos naturais locais, conheci Dona Dinalva, que vivia no médio rio. Não me lembro de Dona Dinalva não estar com um filho no colo. Parecia muito sofrida, certamente é esteio de sua casa que não conheci ainda. Alta, forte, negra, pareceria que nem a pior das tempestades marajoaras era capaz de amedrontá-la. Talvez nela eu reconhecesse a força típica da trabalhadora rural de Portel, na luta por se manter, por manter a prole, manter a casa.


Sempre a vi participante das reuniões. Calada, tímida, estava ali nas oficinas de plano de uso ministradas pela FASE, nas reuniões sobre o pedido de Reserva Extrativista do Acuti-pereira, na apresentação do estudo socioeconômico, aquele onde peguei o murro na nuca do Sarney (história que prometo contar outro dia via carta). Toda vez a enxergava em algum evento. Lá estava Dona Dinalva no encontro de Mulheres do Marajó, ocorrida em Portel em 2007. Mas foi em um evento de capacitação de melhoramento da produção de farinha que a conheci de fato.


O curso foi ministrado por Dona Júlia, a melhor produtora de farinha da região, reconhecida em certificados de feiras e premiações. A idéia era passar informações de como melhorar a qualidade da farinha produzida, e obviamente atuar na auto-estimar das pessoas. A maioria eram mulheres. Aliás, em Portel, sempre são as mulheres as mais presentes nos encontros rurais. Eu investiria nelas. Ah, um detalhe importante: vocês dois conduziram a moderação da capacitação muito bem.


Dias depois, já com um fardo de farinha com uma qualidade bem melhor do que costumava produzir, fruto do aprendizado do curso, estava Dona Dinalva na dúvida se poderia vender a farinha a um preço melhor. Dona Júlia incentivou:


- Pode ir com confiança que tu vai vender por sessenta reais?


- Será? – disse Dona Dinalva, acostumada a vender o fardo a trinta reais.


- Vai ver...


Ao ficar por ali parada na feira, naquele zezeu de gente indo e vindo do interior, um picolezeiro de calça e sandália passando aqui, um ancião chegando de barco provavelmente para ir no sindicato acolá, pára perto dela um comprador de farinha, daqueles que provavelmente levam a produção direto para o porto de Santana, no Amapá.


- Quanto tu vende o fardo?


- Sessenta reais – meio indecisa, quase não sai a fala.


- Tá vendendo ouro, é? – e saiu o cidadão de lado, deixando Dona Dinalva na dúvida se devia manter o preço.


Aconselhada por Dona Júlia, teimou no valor e depois de muitas giradas, provadas, olhadas para a farinha de Dinalva, o comprador aceitou pagar os sessenta reais por fardo. Sua alegria, contida como sempre, veio com a certeza que valeu a pena acreditar em um curso para uma pequena mudança, um episódio que seja na economia de seu dia a dia. E acredita agora que pode ter sua situação mais digna e cidadã, por seus próprios braços e cabeça. Ta lá uma saída, não mais uma escuridão. Não foi à toa que fora um dos melhores desempenhos da oficina, pois agora, o resultado.


Decidi escrever esta carta aos dois porque vi nos olhos de cada um o mesmo que eu sentia ao desvendar um enigma em cada projeto que fazia. É como marcar um golaço de bicicleta. Existem as soluções, em algum lugar, mas é a atitude de ir atrás dela que faz a diferença. Perdido no mato, o melhor negócio é andar, pelo menos pra mim. Nestes instantes cai por terra a minha vaidade, intransigência, gabolice, arrogância. É avaliar a unidade das coisas. É transformar, ao menos um pouco, uma realidade difícil como temos em Portel, no Marajó, no Pará, na Amazônia.


É perceber que tem sentido valorizar a pessoa e o meio em que ela vive, podendo ser usando a desculpa da farinha, do açaí, do artesanato, do camarão, da madeira, da dança, da arte, de alguns reais.


Os sessenta reais mais valiosos do mundo.


Aos mestres, escrevi.

Pantoja Ramos