Ministério Público Estadual: Dia 27 Nov. Questão Agrária Região de Castanhal

Prezados e Prezadas, por favor, peço para divulgarem em suas redes.

Estado do Pará

Ministério Público

8ª. Promotoria de Justiça de Castanhal

Of. Circular nº. 005/12-MP/8º.PJ

Castanhal, 07 de novembro de 2012

Ilmo (a). Sr. (a).

Prezado (a) Sr (a).,

Venho, por intermédio do presente, convidar Vossa Senhoria a participar de reunião com a 8ª. Promotoria de Justiça de Castanhal, a qual possui atribuições para atuar na Região Agrária de Castanhal, no dia 27 às 09:00 h. no auditório do Centro de Aperfeiçoamento Funcional localizado localizado na Rua João Diogo, nº. 52 ao Lado do Prédio Sede do Ministério Público do Estado do Pará.

Ressaltamos que o objetivo do encontro é debater as principais dificuldades vivenciadas pelas organizações da sociedade civil e movimentos sociais na região em razão dos conflitos agrários e fundiários ali existentes, bem como estabelecer ações prioritárias a serem desenvolvidas pelo Ministério Público.

Solicitamos que confirme sua presença por intermédio do endereço eletrônico eliane@mp.pa.gov.br

Cordialmente,

Eliane Moreira

Titular da 8ª. Promotoria de Justiça

MUNICÍPIOS DA REGIÃO AGRÁRIA DE CASTANHAL

Abaetetuba (PA)

Acará (PA)

Afuá (PA)

Anajás (PA)

Ananindeua (PA)

Augusto Corrêa (PA)

Aurora do Pará (PA)

Bagre (PA)

Baião (PA)

Barcarena (PA)

Belém (PA)

Benevides (PA)

Bonito (PA)

Bragança (PA)

Breves (PA)

Bujaru (PA)

Cachoeira do Arari (PA)

Cachoeira do Piriá (PA)

Cametá (PA)

Capanema (PA)

Capitão Poço (PA)

Castanhal (PA)

Chaves (PA)

Colares (PA)

Concórdia do Pará (PA)

Curralinho (PA)

Curuçá (PA)

Garrafão do Norte (PA)

Igarapé-Açu (PA)

Igarapé-Miri (PA)

Inhangapi (PA)

Ipixuna do Pará (PA)

Irituia (PA)

Limoeiro do Ajuru (PA)

Mãe do Rio (PA)

Magalhães Barata (PA)

Maracanã (PA)

Marapanim (PA)

Marituba (PA)

Mocajuba (PA)

Moju (PA)

Muaná (PA)

Nova Esperança do Piriá (PA)

Nova Timboteua (PA)

Oeiras do Pará (PA)

Ourém (PA)

Paragominas (PA)

Peixe-Boi (PA)

Ponta de Pedras (PA)

Portel (PA)

Primavera (PA)

Quatipuru (PA)

Salinópolis (PA)

Salvaterra (PA)

Santa Bárbara do Pará (PA)

Santa Cruz do Arari (PA)

Santa Izabel do Pará (PA)

Santa Luzia do Pará (PA)

Santa Maria do Pará (PA)

Santarém Novo (PA)

Santo Antônio do Tauá (PA)

São Caetano de Odivelas (PA)

São Domingos do Capim (PA)

São Francisco do Pará (PA)

São João de Pirabas (PA)

São Miguel do Guamá (PA)

São Sebastião da Boa Vista (PA)

Soure (PA)

Tailândia (PA)

Terra Alta (PA)

Tomé-Açu (PA)

Tracuateua (PA)

Vigia (PA)

Viseu (PA)  

Protesto na RESEX Verde Para Sempre em Porto de Moz

NOTA DE APOIO

A partir do dia 20 de novembro de 2012, as margens do Rio Aquiqui, no interior da Reserva Extrativista Verde para Sempre (Resex VPS), será ocupada por ribeirinhos e ribeirinhas das comunidades locais, em protesto contra a passagem das linhas de transmissão de energia elétrica pelas áreas de usos das famílias.

Entendem as comunidades que, até o momento, o governo não se preocupou em estimular o desenvolvimento das cadeias produtivas desenvolvidas ao longo de várias décadas, voltadas para uso moderado dos recursos naturais, agricultura, pesca e criação de animais – sob a alegação de que o estímulo requer a construção e aprovação dos instrumentos de gestão, materializados nos planos de uso, manejo e gestão. No entanto, a autorização e licenciamento das obras do “linhão” não precisaram da conclusão de nenhum plano exigido para as famílias pelos órgãos responsáveis pela gestão da Unidade de Conservação.

Os impactos sociais e ambientais provocados pela obra são visíveis e de grande proporção, tais como:

a) aterramento com sarafo e pó de serra (de madeira) em áreas alagadas para a construção de estradas para o tráfego de máquinas pesadas e equipamentos que, durante as cheias, a partir de dezembro vai liberar grandes quantidades de resíduos com efeitos e conseqüências desconhecidas para a vegetação  e para fauna, além da água que é consumida pela população;

b) abertura de estradas e ramais de acesso na floresta de terra firme;

c) membros do conselho deliberativo da Resex VPS já denunciaram a existência de aterro de lixo nas áreas das famílias.

d) a intensa movimentação de lanchas de grande porte, assim como balsas e barcos de grandes proporções acelera a erosão dos rios, bem como a destruição das pequenas embarcações dos ribeirinhos;

e) a inexistência de qualquer tipo de informação sobre os impactos da obra às famílias e a sociedade local;

f) as promessas de eletrificação rural, assim como as compensações ambientais pelos impactos da obra até hoje não foram materializados e;

g) nenhum tipo de cuidado, pelo menos para saber de que maneira as famílias estão sendo afetadas pelas obras foi tomado;

Se tudo isso passa despercebido aos olhos dos órgãos ambientais, mas o acesso a crédito da agricultura familiar (PRONAF) está fechado para as famílias, incentivo e apoio às atividades de manejo dos recursos florestais madeireiros e não madeireiros e a pesca não podem receber nenhum tipo de apoio.

Diante disso, o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS) considera a luta das comunidades justa e legítima que reflete a posição de uma sociedade que busca participação cidadã por justiça social e meios de vida dignos para todos.

Portanto, CDS manifesta apoio irrestrito e incondicional a luta de todos os moradores e moradoras da Resex VPS e, ao mesmo tempo, conclama a todas as organizações com as quais mantém relações institucionais, amigos e militantes das causas sócio-ambientais para apoiar a lutas das comunidades de Porto de Moz.

Agostinho Tenório

Diretor Executivo/Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz - CDS

Exploração Florestal sem Planejamento em assentamento em Santarém

Caríssimos,

Socializo o pedido de socorro de um profissional que lida com a exploração florestal em assentamentos do INCRA em Santarém.

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OI  PESSOAL;

NAO  SEI A  QUEM  RECORRER E  NEM O  QUE  VCS  PODERIAM  FAZER  PARA  AJUDAR,  MAS  SE NAO  FOR  FEITO  ALGUMA  COISA  RAPIDA  TODO  TRABALHO BOM JA  FEITO  NO  PA  MOJU,  INCLUSIVE OS  EXPERIMENTOS DE PESQUISAS  VAO  DESAPARECER,  POIS  O  INCRA  NAO  ANDA  PRA  FRENTE (so  pra  traz) EM  RELAÇAO  A ESTE ASSUNTO E  EU  NAO  ESTOU  MAIS  CONSEGUINDO  CONTROLAR  E  SEGURAR  OS  COMUNITARIOS  EM  RELAÇAO  A  TRABALHAR  LEGAL  COM ESTA  DEMORA  TODA  JA  DE   6  ANOS.

AS  PESSOAS  QUE  NAO  ESTAO  VENDENDO  AS MADEIRAS  CLANDESTINAS  ESTAO  DESMATANDO,  ISTO  TUDO  DENTRO  DAS  RESERVAS  LEGAIS.  TODAS  AS  COMUNIDADES  TEM PELO  MENOS  3  LOTES  TIRANDO MADEIRA  E  PELO MENOS  8  DESMATANDO.

NAO  ESTA  ADIANTANDO  MAIS A  DENUNCIAR,  ESTA  TUDO  SOLTO  NINGUEM ESTA  LIGANDO  PRA ISTO,  SEM  CONTAR  COM AS  AMEAÇAS  DE MORTE  E  TODOS  PRESIDENTES  DE ASSOCIAÇOES ESTAO  DESMOTIVADOS, E MAIS UM  ANO  ESTA PERDIDO.

NAO  ADIANTA  CHAMAR O  INCRA  PRA  CONVERSAR, POIS O  MESMO  E OMISSO, FINJI QUE NAO E COM ELE,  QUER  DAR  UM  DE IBAMA  E  AINDA  QUER  FAZER  OS  PMF  SENDO  QUE  NEM  A  REGULARIZAÇAO  FUNDIARIA CONSEGUE FAZER.  A  UNICA  PARTE  DO INCRA  QUE ESTA  FUNCINANDO  BEM  E A  JURIDICA  QUE TEM ARGUMENTO  ATE  PRA  DESMATAMENTO  EM  APPs.

OBS;  talves  se todos  orgaos  se unissem e  publicasse algo  ou  ate  mesmo  denunciar,   ai  consegue  precionar o incra.
       
                      O  PA  MOJU, ( projeto  modelo  de assentamento),   VAI DEIXAR DE  EXISTIR,  SE4 NAO  FOR FEITO ALGO.


SDS
ANTONIO

Afetação de 500 mil hectares para comunidades em Portel, no Marajó

    Foto: FASE

Caríssimos, vejam a nóticia dada por Daniel Francez, do IDEFLOR, sobre os avanços fundiários em Portel.


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Prezados, saiu o decreto de afetação das glebas: Joana Peres II, Jacaré Puru, Acangatá, Alto Camarapí e Acutipereira, todas em Portel, totalizando cerca de 500 mil hectares para fins de ordenamento fundiário e ambiental. O decreto restringe o uso dessas terras para as atividades: 1) manejo florestal comunitário e familiar; 2) caça e pesca de subsistência; 3) agricultura de subsistência em áreas alteradas, com transição para sistemas agroflorestais e agroecológicos.

    O decreto foi publicado após a arrecadação pelo Estado das terras devolutas que hoje compreendem as glebas Jacaré Puru, Acangatá, Alto Camarapí e Acutipereira. O Decreto representa um importante resultado do Projeto de Desenvolvimento Local das Comunidades Agroextrativistas de Portel pois reconhece o domínio das terras a mais de 4 mil famílias de trabalhadores agroextrativistas que vivem na região em condições de insegurança fundiária. 

     O decreto permite também a criação dos planos de manejo florestal comunitário nas glebas e a implantação de SAFs, etapa posterior a elaboração dos planos de uso dos territórios e cadastramento das famílias pelo ITERPA, próxima etapa no ordenamento fundiário.

att, 

Daniel da C. Francez

Técnico em Gestão Florestal DDF/IDEFLOR

Baixo Aguán: Grito pela Terra em Honduras

Baixo Aguán em Honduras sofre há anos um conflito sobre a expansão das plantações de óleo de palma e a falta de acesso dos camponeses à terra.

Após o golpe de 2009 contra o presidente Manuel Zelaya aumentou-se o conflito e repressão do Governo sobre o movimento camponês - organizado na luta para defender seus direitos à terra – apresentando hoje um estado de total impunidade aos grandes fazendeiros e atentado à democracia daquele  país.

"Sob Aguán: Grito da Terra" é um documentário de ALBA SUD e latino-UITA, em colaboração com o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM), FIAN Comitê Internacional de Coordenação de Organizações Populares Aguán (COPA), Rádio Universidade (UCA Nicarágua) e patrocinado pelo NGG da Alemanha, a Suécia LO-TCO e Conselho Obras de Serviços Funerários de Barcelona.

Abaixo segue o vídeo

http://wrm.org.uy/paises/Honduras/Grito_por_la_Tierra.html

Experiência mostra potencial do Ecoturismo de Base Comunitária

Ecoturismo de Base Comunitária valoriza estilo de vida de populações tradicionais da Amazônia

Hoje, 16, no Espaço Benedito Nunes, na Livraria Saraiva do Shopping Boulevard, ocorre o primeiro encontro em comemoração aos cinco anos de atuação da Estação Gabiraba em Ecoturismo de Base Comunitária (EBC). A roda de diálogo tem como participantes moradores de comunidades rurais e turistas que já vivenciaram roteiros de EBC – dentre eles o fotógrafo Luiz Braga, presente no encontro de hoje, às 19 horas. A Entrada é franca.

O evento tem ainda duas agendas, nos dias 29 e 31 de outubro, sempre no mesmo local e horário.

Comunidades da Ilha de Cotijuba, em Belém, e de Boa Vista do Acará e de Curuçá, que desenvolvem roteiros de ecoturismo, também vão participar. A comemoração de aniversário pretende apresentar os resultados alcançados e promover o debate entre comunitários e turistas sobre experiências de viagens de ecoturismo de base comunitária. 

A Estação Gabiraba é uma operadora de turismo com sede em Belém parceira do Instituto Peabiru nas ações do Programa de Ecosturismo de Base Comunitária, contribuindo para auxiliar o acesso das comunidades ao mercado.  A operadora trabalha em conjunto com comunidades locais para desenvolver e estabelecer um modelo alternativo de turismo que gera renda às iniciativas sociais comunitárias e valoriza as tradições e o ambiente em que elas vivem. Nasceu a partir do conhecimento acumulado na gestão de grupos educacionais na Amazônia e na discussão com entidades sociais e ambientais que atuam na região. Comprometida com os princípios do comércio justo, busca contribuir para uma sociedade mais participativa e solidária por meio do turismo.

Rio Araguari, Porto Grande-Ap

E assim visitei Porto Grande, no Estado do Amapá.

E vi o rio Araguari.

E cantei a cantiga:



É UM RIO ENCANTADO,

O ARAGUARI,

O ARAGUARI,

O ARAGUARI...


Sabendo fiquei que em Porto Grande se faria uma barragem.

A inundar a praça, sozinha, isolada de crianças, como a saber que iria se afogar.

   Na foto: Eu, César (IEF), Mário Arthur (IEF) e Paulo (IEF, que bateu a foto) na beira do rio Araguari. 

O Araguari, que nada tem culpa de nossa necessidade por energia elétrica vai ter suas pedras escondidas.

Sua praia de pedra coberta para sempre.

Neste lance de sorte, jovens, deixo a foto que pude bater. Dizem que as corredeiras são velozes.

Pois dirão "assim, era o Araguari a banhar a cidade pacata de Porto Grande, no Estado do Amapá, bonito e discreto".



É UM RIO ENCANTADO,

O ARAGUARI,

O ARAGUARI,

O ARAGUARI...