segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Imperadores


Marabá, 06 de fevereiro de 2013.


Por muitos anos, um século e pouco, muitos interpretaram que a máxima “mais apto” surgida da obra de Charles Darwin em sua Origem das Espécies falava do mais forte. Apesar do erro de interpretação, soou como música aos ouvidos do capitalismo que a competição agressiva deveria ser a motivadora para o crescimento, selecionando os líderes e os países que dariam as cartas.


E cá estava eu a pensar nas formigas. E dirijo o olhar para as abelhas. De forma coletiva, vivem na objetividade de manter a espécie em cada um tem seu dever, sua tarefa para o grupo sobreviver. E no caso destes insetos, quanto mais organizadas, mais aptas estão para enfrentar os desafios de sua vida e continuar nesta terra. E nós, seres humanos, ao escolher a individualidade exagerada, permaneceremos por quanto tempo?


Nestas semanas estive em Itaituba, em Tailândia, em Marabá e ouço vozes do Marajó. Em todas as falas, percebi que demos às costas à floresta e aos rios, apesar de precisarmos bastante de seus recursos. Nos desmatamentos que vi, nos dendezais que passeei os olhos, nos novos grandes projetos que me informei, nas novas frentes agrícolas que constato, reflito a imensa dificuldade de nossa sociedade em reconhecer a natureza como objeto de zelo e cuidado. Sem manejar, poderemos levar a Amazônia a possuir no século 22 apenas 40 por cento de sua cobertura original, contra os nossos 80 por cento atuais . E daí inimaginável as consequências não somente para os nortistas, mas para o Brasil e para o mundo.
Acontece que o problema está em cada um de nós. Existe uma mania que chama a atenção: a de tentarmos sermos imperadores. Ganhar territórios, ser influentes, obter muito dinheiro, poder, influência, sermos temidos. Vangloriar-nos de levantar divisas sem ao menos morar na terra onde exploramos. Só de longe: imperadores. Sermos os mais fortes.


Tão metidos a imperadores que achamos que temos a solução para tudo. Que vamos lá de nossos gabinetes resolver o déficit em energia elétrica mesmo que seja em troca do afogamento de direitos, que vamos ganhar muito com a venda de cimento, que vamos colocar mais carne no mercado, que vamos transformar o município com a venda de madeira, que vamos salvar economicamente o Marajó com uma nova empreita patronal. E queremos espaço, terra, poder, dinheiro, admiração.


A educação nos oferecida tem sido campo fértil para formar imperadores. Nos governos militares serviu para impedir saberes e conhecimentos de fatos para poucos lucrarem absurdamente. Com a ignorância geral tentou-se despir a Amazônia. Nas décadas seguintes, começou-se a retirar a cortina que escondia a imensidão de riquezas que possuíamos, mas nosso olhar permanecia como a de imperadores: “o mundo é dos espertos”. E parodiando Garrincha que era convocado a driblar todos os jogadores adversários para fazer um gol, dizia “falta combinar com os russos”.


E o planeta ao parece e não devia, é o adversário dos imperadores. Entretanto, faltou combinar com o clima que ao mexermos demais com a natureza, colocaríamos a nossa condição humana em dificuldades. Faltou combinar com as matas do município de Tailândia que a cidade teria que mudar o ramo da madeira, pois se garimpou a floresta ao máximo e que morreria o rio Tailândia. Esqueceu-se de acertar com os rios que ficassem para irrigar os novos dendezais, mas o pasto anterior secou-os e não passam agora de fantasmas. Faltou combinar com o bacurizal que pintava o quadro de nossa infância que não sumisse. Só que agora, é grande plantio sem acerto prévio com a história das pessoas. Não estamos combinando com a Terra.


Na esperança nunca diminuída apesar dos dissabores, só uma educação distinta da atual pode nos mostrar um novo curso, com mais humanismo e holística. De desenvolver o ser e não o ver. A competição entre as pessoas e entre os países nos fere a cada dia e se alguém ganha materialmente com isso, é só durante a sua passagem na vida, ficando a herança para os vindouros tentarem equilibrar ou mesmo consertar.


Poxa, Sr. Paulo Freire, como posso ajudar a libertar as pessoas de serem imperadores, que tanto está levando a Amazônia e o planeta para o buraco?
Lá, de seu livro, o mestre responde:

- Meu caro, ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão. Pense nisso.






Pantoja Ramos

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Arrozeiros de Roraima agora ocupam o Marajó



Em 2009 terminou um longo e desgastante processo de desocupação de terras indígenas em Roraima, de onde plantadores de arroz foram retirados da reserva Raposa Terra do Sol. Aos poucos o assunto perdeu o interesse dos meios de comunicação e foi esfriando, até que uma nova luz vermelha se acendeu, desta vez no arquipélago do Marajó, onde já se instalou a maior parte dos produtores de arroz expulsos de Roraima, com uma proposta de ocupar 300 mil hectares com essa cultura.

Marajó é um dos territórios mais pobres do Brasil e, apesar de ser desde 1989, ano da Constituição do Estado do Pará, uma Área de Proteção Ambiental, nenhuma ação efetiva para a gestão dessa APA e para a regularização fundiária da região jamais foi implementada. Desde 2010 organizações da sociedade civil vem trabalhando para a estruturação de um plano para elevar a região à categoria de “Reserva da Biosfera” a ser reconhecida pela UNESCO. O processo está em andamento e é coordenado pela ONG Instituto Peabiru em um programa chamado “Viva Marajó”.
O pesquisador João Meirelles, diretor do Peabiru e autor de diversos livros sobre a Amazônia, alerta que a ocupação desordenada dessa região vai afetar a vida de milhares de quilombolas, ribeirinhos e moradores do Marajó, e aponta a inexistência de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para expansão da monocultura de arroz no Marajó.  Ele explica que o Marajó é a única área do Pará que não possui o Zoneamento Ecológico Econômico e a elaboração de um Plano de Manejo da APA seria o primeiro passo para se discutir a implantação de grandes projetos econômicos na região.
O tema está sendo alvo de debates no âmbito da Federação da Pecuária e da Agricultura do Pará, do Conselho do Agronegócio do Pará e da Secretaria de Estado da Agricultura, que na última desta terça-feira, 29 de janeiro, reuniram-se em Belém para debater o potencial econômico da produção de arroz irrigado no Marajó. Mas ficou fora da pauta as questões ambientais, fundiárias, sociais e de arqueologia que envolvem a atividade.
Está se formando em torno desse tema o duro jogo maniqueísta de “quem é contra joga a favor da fome e da pobreza” e que preservar a biodiversidade e a cultura local significa “condenar a população à miséria”. Não se discute um aspectos relativamente simples, que é cumprir a legislação ambiental e fundiária em uma região onde apenas 25% dos pouco mais de dez milhões de hectares é legalizada com títulos de propriedade e destinações públicas.
O que grupos ambientalistas e lideranças sociais da própria região defendem é que se faça a regularização fundiária da região, junto com um Zoneamento Ecológico Econômico para que se definam as áreas passiveis para a exploração agrícola e pecuária, não apenas pelos produtores de arroz, mas para qualquer atividade de impacto na região.
Algumas das principais questões sociais e culturais levantadas ambientalistas e lideranças sociais são:
- Saúde humana – o uso de agrotóxicos em larga escala, especialmente aqueles lançados por aviões, constitui-se em forte ameaça à saúde de crianças e idosos;
- Agravamento de risco de doenças – a presença de grandes áreas inundadas, inclusive em períodos de seca, no entorno de núcleos urbanos poderá resultar em aumento de insetos transmissores de doenças tropicais (dengue e malária, principalmente), o que precisa ser monitorado;
- Exclusão da participação local – A comunidade local está totalmente excluída. Os moradores das comunidades do entorno das fazendas de arrozeiros são afetados diretamente pelos empreendimentos e ninguém os ouviu!
- Comunidades Quilombolas – qualquer empreendimento de grande porte precisa ouvir as comunidades quilombolas do entorno;
- Patrimônio arqueológico – por lei, qualquer intervenção de grande porte precisa ser precedida de estudo sobre a existência de patrimônio arqueológico. A região do Marajó é considerada como uma das que possui maior patrimônio de artefatos de cerâmica do Brasil.
É simples, cumpra-se a lei e haverá espaço para todos.



terça-feira, 22 de janeiro de 2013

RESEX Verde Para Sempre Receberá apoio do Governo Federal




Representantes do governo federal anunciam, nesta segunda-feira (21/01), pacote de medidas de apoio à Reserva Extrativista Verde para Sempre, localizada no município paraense de Porto de Moz (569 km da capital Belém). Dentre as ações, estão previstas atividades de melhoria nas áreas de energia elétrica, infraestrutura (habitação, abastecimento e saneamento), apoio à assistência técnica e regularização ambiental. A reserva, criada em 2004, é uma unidade de conservação federal sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Hoje cerca de 2 mil famílias vivem na região, que está inserida em área de 1,2 milhão de hectares do bioma Amazônia. 

O anúncio será feito no local durante reunião com lideranças da reserva e contará com a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, representa o MMA no encontro.


Dentre as medidas de apoio à Resex Verde para Sempre, na área de energia elétrica será anunciada autorização à Celpa (Centrais Elétricas do Pará S.A) para publicação de edital do leilão para suprimento de energia elétrica. Também será divulgada a publicação de Portaria interministerial (Cidades, Desenvolvimento Agrário, Fazenda e Planejamento) autorizando atendimento dos beneficiários da reforma agrária pelo programa Minha Casa Minha Vida, ação do governo federal de apoio à construção e reforma de habitações populares. Para a região Norte os valores são de R$30.500,00 para construção e R$18.400,00 para reforma, e serão os mesmos adotados na Resex.

Também será anunciado o edital do Incra para contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Extrativista. O objetivo é garantir apoio diferenciado para as famílias que vivem na reserva, com contratação de técnicos e especialistas que irão fortalecer e apoiar as atividades extrativistas desenvolvidas pelas famílias que vivem na região. Ainda fazem parte do anúncio o levantamento e cadastro das famílias, diagnóstico das atividades produtivas e levantamento fundiário, e inclusão de cerca de 750 famílias da região no Programa Bolsa Verde, ação do Ministério do meio Ambiente de apoio às comunidades extrativistas que vivem em áreas de preservação ambiental.


Fonte: http://www.mma.gov.br/informma/item/8996-reserva-extravista-tem-apoio

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

D E C R E T O Nº 579, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, PARA PORTEL

D E C R E T O Nº 579, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, que destina cerca de 500 mil 

hectares para comunidades rurais de Portel, Marajó:

"Art. 2º Nas áreas de terras objeto deste Decreto de reserva serão permitidas as seguintes 


atividades:

I - Manejo Florestal Comunitário e Familiar e extrativismo vegetal;


II - Caça e pesca de subsistência;


III - Agricultura de subsistência com transição dos cultivos tradicionais para sistemas 


agroflorestais e sistemas agroecológicos...".


quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Sementes de Cupuaçu na Embrapa


A Embrapa Amazônia Oriental (Belém-PA) está comercializando sementes de cupuaçuzeiro da variedade BRS Carimbó, lançada em 2012. Além de apresentar boa resistência à vassoura-de-bruxa, a BRS Carimbó produz boa quantidade de frutos e serve tanto para produção de polpa quanto de sementes. O valor da semente é de R$ 0,50 a unidade, estando disponível para venda em embalagens com 100 unidades. O produto pode ser adquirido no Posto de Vendas (prédio do SAC).

Mais informações sobre a cultivar e sementes podem ser obtidas junto ao Serviço de Atendimento ao Cidadão da Embrapa Amazônia Oriental: cpatu.sac@embrapa.br , fone (091) 3204-1014.

Fonte: Fabricio Francy Ferreira Nava

Leilão da maior apreensão de madeira feita na Amazônia vai beneficiar extrativistas


Acordo entre instituições públicas e comunidade vai permitir que, além da estratégia Fome Zero, recursos sejam destinados ao desenvolvimento da reserva extrativista Renascer, no Pará

15/01/2013 às 11h40

Os recursos arrecadados com leilões de madeira ilegal apreendida pelo governo federal geralmente são destinados à estratégia Fome Zero, mas um acordo vai permitir que seja encaminhada a comunidades extrativistas metade dos valores obtidos com o leilão da maior apreensão de madeira já feita no Brasil pela Polícia Federal.
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) acertado entre Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a associação das comunidades da reserva extrativista (resex) Renascer, no noroeste do Pará, está sendo enviado à Justiça Federal nesta terça-feira, 15 de janeiro, para homologação.
As negociações para a assinatura do TAC começaram em 2010. Em março daquele ano a operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Federal, ICMBio, Força Nacional de Segurança e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apreendeu 64,5 mil metros cúbicos de madeira – mais de 23 mil toras, volume suficiente para carregar 2,5 mil caminhões, em um valor total estimado na época de R$ 10 milhões. Segundo coordenadores da operação, a apreensão foi a maior já feita no Brasil pela Polícia Federal. 
De acordo com o TAC, o leilão será realizado dentro de nove meses, contados a partir da homologação do acordo. Metade dos recursos vai para a estratégia Fome Zero. O restante será destinado ao ICMBio, para investimento no desenvolvimento sustentável das comunidades da resex, em atividades como a capacitação dos moradores tradicionais, pesquisas científicas, estruturas necessárias aos processos produtivos, gestão comunitária autônoma, entre outras linhas de aplicação.
Os investimentos serão planejados pelo ICMBio em parceria com as comunidades e detalhes sobre o andamento dos trabalhos deverão ser relatados ao MPF, para fiscalização do cumprimento do TAC. O prazo para aplicação dos recursos foi estimado em cinco anos.
O TAC foi assinado pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello, pelo presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, e por representantes da associação de comunidades da resex Renasecer.
Denúncia – A denúncia criminal contra os responsáveis pelo desmatamento ilegal foi encaminhada à Justiça Federal em junho de 2011. O MPF denunciou uma madeireira e cinco pessoas. Caso condenados, os denunciados estão sujeitos a penas que variam de um a seis anos de reclusão e multa, de acordo com cada um dos crimes dos quais foram acusados (crimes ambientais e formação de quadrilha).
Além dessas acusações, o administrador  da madeireira Jauru, Adriano Dandolini, também foi acusado de cometer 1.189 vezes falsidade ideológica com documento público, crime punido com reclusão de um ano a cinco anos e multa.
A denúncia foi feita pelo o procurador da República Marcel Brugnera Mesquita e agora no MPF o caso está sob responsabilidade do procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva. O processo aguarda decisão judicial.

Link para íntegra do TAC

Ministério Público Federal no Pará
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(91) 3299-0177
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sábado, 12 de janeiro de 2013

Estuário, Aforismos e Passagens


Caríssimos e Caríssimas,

Aos 37 anos, comecei a vencer minha timidez. E desde minha terrível defesa de mestrado em 2000, em que constatei uma grande arrogância, comecei a procurar algo que me ensinasse a ser uma pessoa melhor.

Foi nas comunidades tradicionais que tive minha redenção. Não que não seja mais arrogante, mas quando erro lembro dos companheiros e companheiras para me ensinar a grandeza do ser humano.

Assim, passando minha vergonha, envio aos amigos e amigas 3 pequenas obras elaboradas em minhas viagens nestes últimos 12 anos. São textos simples, de impressões por onde passei.

Nunca tive dinheiro para publicar estes livros. Esperava chegar ter a tecnologia para enviar de graça (pdf) para vocês.

Obrigado a todos me inspiraram.

E a vida continua...

Abs 

Links:

http://www.recantodasletras.com.br/e-livros/2897750

http://www.recantodasletras.com.br/e-livros/4069719

http://www.recantodasletras.com.br/e-livros/4052483