O projeto conta com a parceria do Programa Pará Rural e do Instituto Floresta Tropical.
Promover o ordenamento fundiário e ambiental, com incremento de renda e uso sustentável da floresta, por meio de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e implantar planos de manejo florestal comunitário, são alguns dos objetivos do Projeto de Desenvolvimento Local (PDL) desenvolvidos pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), no município de Portel, no Arquipélago do Marajó.
As ações do projeto contam com a parceria do Programa Pará Rural e do Instituto Floresta Tropical (IFT), além da Prefeitura de Portel e do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.
Conhecido por ser um polo madeireiro, Portel, historicamente, tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. Para mudar essa realidade, o Ideflor elaborou o PDL, que vai beneficiar 1.500 famílias.
“O projeto PDL Portel tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares nas glebas públicas estaduais do município”, informou Daniel Francez, técnico do Ideflor e coordenador do projeto.
O PDL abrange quatro glebas estaduais no município – Jacaré-Puru, Acangatá, Alto Camarapi e Acutipereira -, totalizando 272 mil hectares. “Será feito o diagnóstico socioeconômico e ambiental na região. O PDL ainda vai proporcionar quatro planos de manejo florestal comunitário de uso múltiplo nas glebas estaduais, envolvendo cerca de 80 famílias”, destacou Francez, acrescentando que serão implantados quatro viveiros de mudas, visando a recuperação de áreas alteradas e geração de renda. “Serão implantados 80 sistemas agroflorestais (SAFs) de um hectare cada, sendo 20 em cada gleba estadual”, ressaltou.
Ordenamento – Um decreto estadual assegurou a afetação das áreas, localizadas nas glebas, para o desenvolvimento do PDL. O Decreto nº 579, de 30 de outubro de 2012, reservou cerca de 500 mil hectares para fins de ordenamento fundiário e ambiental.
O decreto restringiu o uso dessas terras para as atividades de manejo florestal comunitário e familiar; caça e pesca de subsistência; agricultura de subsistência em áreas alteradas, com transição para sistemas agroflorestais e agroecológicos. “O decreto foi publicado após a arrecadação, pelo Estado, das terras devolutas que hoje compreendem as glebas Jacaré Puru, Acangatá, Alto Camarapi e Acutipereira. É um reconhecimento ao domínio das terras por mais de 4 mil famílias de trabalhadores agroextrativistas, que vivem na região em condições de insegurança fundiária”, disse Daniel Francez.
O documento, ressaltou ele, ainda permitiu a criação dos planos de manejo florestal comunitário nas glebas e a implantação de SAFs, etapa posterior à elaboração dos planos de uso dos territórios e ao cadastramento das famílias pelo Iterpa, próxima etapa no ordenamento fundiário.
Segundo Francez, atualmente a equipe do projeto, formada por técnicos do Ideflor, da Prefeitura de Portel e consultores, vem coordenando oficinas de planos de uso dos recursos naturais nas quatro glebas.
Outra equipe faz o cadastramento das famílias beneficiadas e o georreferenciamento das áreas de uso direto das comunidades. “A partir do segundo semestre de 2013 serão realizados os cursos de manejo florestal comunitário, as oficinas de planos de negócio florestal e os censos florestais, visando o uso sustentável dos múltiplos produtos e serviços florestais pelas comunidades locais”, explicou.
Fonte: Agência Pará
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