Apresento abaixo os percentuais de valores de investidos pelas prefeituras do Marajó junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - em aquisição de produtos da agricultura familiar/agroextrativista nos anos de 2014 e 2015.
Os números nesta organização de percentuais são até 2015 (ver site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE), mas ajudam bastante para acompanhar esta política pública no Marajó. Estamos desde já atrás das informações de 2016. Enquanto tal sistematização em relação ao total aplicado na merenda escolar não está registrada no portal do FNDE, sugiro procurar nos seus municípios tais dados.
Nas contas que fiz de posse das planilhas de 2015, enquanto a nível nacional a média por municípios é de 28% e a nível estadual a média é de 22,56%, o Marajó tem adquirido 20,91% de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, crescendo, bem verdade, em relação a 2014. Contudo, ainda não se chegou ao patamar mínimo exigido por lei, de 30%. Égua SEDUC! Tu adquiriste apenas 4,6% dos agricultores e agricultoras familiares! Pela visão do Governo do Estado do Pará, o Ensino Médio pelo jeito não come...
Cabe destacar que para o PNAE dar certo em um determinado município é necessária a somatória de fatores como: a) a atitude do poder público local em aplicar esta política; b) a organização social e a regularidade fiscal das famílias/associações/cooperativas; c) a formação em gestão e empreendedorismo; d) o apoio técnico à produção agroextrativista; e) a mobilização social nos Conselhos de Segurança Alimentar e das Escolas; f) a sociedade em geral conhecedora do andamento do PNAE; g) a honestidade e transparência para garantir o sucesso do PNAE em cada região. A participação de pais, professores, gestores e lideranças comunitárias é imprescindível para monitorar o processo.
Os municípios que apostarem no PNAE certamente promoverão o desenvolvimento local. Os municípios que ainda não entendem que este programa é uma forma de circulação de moeda no local, perdem a rabeta da História. Por que não pensar em 50% minimamente a alimentar as crianças a partir da agricultura familiar? Dá-lhe tapioca! Dá-lhe Açaí! Dá-lhe camarão! Dá-lhe mingau de jerimum! Já pensou?
Proteger a merenda de nossas crianças é sinal de civilidade.
Nenhum Direito a Menos!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário