Projeto promoverá geração de renda e preservação ambiental em Portel

O projeto conta com a parceria do Programa Pará Rural e do Instituto Floresta Tropical.

Promover o ordenamento fundiário e ambiental, com incremento de renda e uso sustentável da floresta, por meio de Sistemas Agroflorestais (SAFs), e implantar planos de manejo florestal comunitário, são alguns dos objetivos do Projeto de Desenvolvimento Local (PDL) desenvolvidos pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), no município de Portel, no Arquipélago do Marajó.

As ações do projeto contam com a parceria do Programa Pará Rural e do Instituto Floresta Tropical (IFT), além da Prefeitura de Portel e do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.

Conhecido por ser um polo madeireiro, Portel, historicamente, tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. Para mudar essa realidade, o Ideflor elaborou o PDL, que vai beneficiar 1.500 famílias.

“O projeto PDL Portel tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares nas glebas públicas estaduais do município”, informou Daniel Francez, técnico do Ideflor e coordenador do projeto.

O PDL abrange quatro glebas estaduais no município – Jacaré-Puru, Acangatá, Alto Camarapi e Acutipereira -, totalizando 272 mil hectares. “Será feito o diagnóstico socioeconômico e ambiental na região. O PDL ainda vai proporcionar quatro planos de manejo florestal comunitário de uso múltiplo nas glebas estaduais, envolvendo cerca de 80 famílias”, destacou Francez, acrescentando que serão implantados quatro viveiros de mudas, visando a recuperação de áreas alteradas e geração de renda. “Serão implantados 80 sistemas agroflorestais (SAFs) de um hectare cada, sendo 20 em cada gleba estadual”, ressaltou.

Ordenamento – Um decreto estadual assegurou a afetação das áreas, localizadas nas glebas, para o desenvolvimento do PDL. O Decreto nº 579, de 30 de outubro de 2012, reservou cerca de 500 mil hectares para fins de ordenamento fundiário e ambiental.

O decreto restringiu o uso dessas terras para as atividades de manejo florestal comunitário e familiar; caça e pesca de subsistência; agricultura de subsistência em áreas alteradas, com transição para sistemas agroflorestais e agroecológicos. “O decreto foi publicado após a arrecadação, pelo Estado, das terras devolutas que hoje compreendem as glebas Jacaré Puru, Acangatá, Alto Camarapi e Acutipereira. É um reconhecimento ao domínio das terras por mais de 4 mil famílias de trabalhadores agroextrativistas, que vivem na região em condições de insegurança fundiária”, disse Daniel Francez.

O documento, ressaltou ele, ainda permitiu a criação dos planos de manejo florestal comunitário nas glebas e a implantação de SAFs, etapa posterior à elaboração dos planos de uso dos territórios e ao cadastramento das famílias pelo Iterpa, próxima etapa no ordenamento fundiário.

Segundo Francez, atualmente a equipe do projeto, formada por técnicos do Ideflor, da Prefeitura de Portel e consultores, vem coordenando oficinas de planos de uso dos recursos naturais nas quatro glebas.

Outra equipe faz o cadastramento das famílias beneficiadas e o georreferenciamento das áreas de uso direto das comunidades. “A partir do segundo semestre de 2013 serão realizados os cursos de manejo florestal comunitário, as oficinas de planos de negócio florestal e os censos florestais, visando o uso sustentável dos múltiplos produtos e serviços florestais pelas comunidades locais”, explicou.

Fonte: Agência Pará

CARTA DE REPÚDIO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ PELO ATENTADO ÀS ÁREAS PROTEGIDAS

Vejam a mensagem de Ana Euler, diretora do Instituto Estadual de Florestas do Amapá:

"Vimos através deste alertar sobre a ameaça ao sistema de áreas protegidas do Estado do Amapá liderada pelo Deputado Eider Pena (PSD) que busca revogar a lei de criação da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA-AP). Líder da bancada ruralista do Estado e plantador de soja,  seu principal projeto em parceria com o grupo Magi é a construção de um grande porto graneleiro para exportação da soja plantada na Amazônia e Centro Oeste.

A FLOTA-AP foi criada em 2006, a partir do processo de negociação da transferência das terras da União para o Estado. Sendo seu principal objetivo o aproveitamento florestal para ordenamento do setor madeireiro, assim como de outros produtos da sociobiodiversidade ( açai, cipó titica, etc). Outro ponto de grande importância é o fato da FLOTA-AP possibilitar a constituição de um grande mosaico de Áreas Protegidas, responsável pela conservação da biodiversidade do Escudo das Guianas.

Destacamos que o Governo do Estado do Amapá, contrário a proposta da Assembléia Legislativa, vem trabalhando em parceria com diversos atores (Serviço Florestal Brasileiro, Embrapa, INPA, CI, GRET, Governo da França, UNIFAP) a construção dos instrumentos para a efetiva implementação da FLOTA-AP tais como o Plano de Manejo e Conselho Consultivo da Unidade, pesquisas para quantificação dos serviços ambientais, proposta de regulamentação das concessões florestais, entre outras ações.

Finalmente destacamos que esta não é a primeira ação deste grupo político que também impetrou ação civil pública para revogação do decreto de criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

Nesta sexta-feira acontecerá uma audiência pública na Assembléia Legislativa para tratar desta matéria. Solicito o apoio de todas as redes, instituições, cidadãos e cidadãs, conscientes da ameaça que o agronegócio representa para a região amazônica, seus povos e comunidades tradicionais, áreas protegidas e sistemas produtivos sustentáveis , que encaminhem moções de repudio à Assembléia Legislativa do Amapá (assembleialegislativaap@gmail.com), e que divulguem esta mensagem através de suas redes sociais.

Juntos somos fortes e resistiremos a mais esta ameaça!".

Chuva de Borboletas

Rio Amazonas, Outubro de 2006

Bem não sei aonde vão
Borboletas
Do estuário
Bem não sei de onde vem
Borboletas
Imaginário

Só sei que passam e onde voam
Abanam o cabelo vivo da menina
Que estendendo a roupa nova no varal
Lembra um verso de amor e sua rima

Bem não sei onde querem ir
Borboletas
Amarelas
Chuvas deitadas sobre o rio
Borboletas
As mais belas

Só sei que voam e onde passam
Pousam no remo do velhinho
Que coloca o matapi naquele casco
Lembra o tocar no rosto com carinho

Bem não sei para que voam
Borboletas
Dessa mata
Bem não sei qual motivo
Borboletas
As mais gratas

Só sei que dançam e onde dançam
Alegram a senhora já cansada
Que esfrega a rede puída no trapiche
Lembra os arrastes dos bailes, animada

Bem não sei o porque
Borboletas
Libertárias
O que norteiam seu caminho?
Borboletas
Invejadas

Só sei que livres deslizam pelo rio
Desviam do homem valente
Que vendo elas assim independentes
Lembra o que quer pra sua gente

Bem não quis reparar
Borboletas
Que só vão
Bem desejo saber
Borboletas
Criação

Eu só queria bem saber
Por que correm assim tão velozes?
Mas nunca como eu nessa cidade
Meus motivos são fúteis, tão atrozes

Bem eu invejo a destreza
Borboletas
Do estuário
Que paz eu teria com certeza
Só me resta
Imaginário.

http://www.recantodasletras.com.br/poesiasbucolicas/3032320.

Santo Ezequiel, do rio Acuti-pereira e PAA

A comunidade Santo Ezequiel, localizada no rio Acuti-pereira, em Portel, Marajó, Pará, começa a colher os frutos da organização social. A partir da construção do plano de uso dos recursos naturais, em 2006, as famílias observam que valeu a pena conservar a natureza. Graças às regras comunitárias contra a depredação dos açaizais e exploração ilegal de madeira por grandes madeireiras, o rio tem passado nos últimos anos por tempos melhores.

Para Teofro Lacerda, liderança da comunidade Santo Ezequiel, o plano de uso permitiu até aprofundar debates sobre políticas publicas como a inserção das famílias locais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. "A preservação das áreas de bacuri, taperebá, cupuaçu e bacaba nos permitiu ofertar um maior volume de frutos. Por isso, tendo organização e produtos, não tivemos dificuldades para entrar no PAA. Além disso, com maior planejamento, conseguimos aumentar nossa produção de farinha, macacheira, abóbora e maxixe. A discussão sobre o uso dos recursos naturais nos ajudou a manejar a floresta, os rios e mesmo se planejar melhor. Esse trabalho vem ocorrendo desde 2006".

O Plano de Uso é uma ferramenta de gestão dos recursos naturais pelas comunidades agroextrativistas. O rio Acuti-pereira é um bom exemplo em Portel de melhoria das condições de vida a partir de acordos comunitários para a utilização responsável de rios e florestas.

Qual O Manejo Florestal Comunitário Que Queremos – Parte IV / Sobre a Unidade de Produção Anual Única

Belém, 07 de maio de 2013.

Caríssimos,

Primeiramente convêm informar que esta mensagem é dirigida aos homens e mulheres de amanhã. Pois para entender o tema aqui escrito não se pode pensar somente no hoje, mas entender matematicamente os efeitos da decisão de alguns em detrimento das reservas daqueles que serão os condutores dos futuros processos de manejo florestal madeireiro.


Mulher e homem do ano de 2043 que lidam com a floresta, no ano que escrevo ainda se falam e ainda se aprovam planos de manejo florestais utilizando aquilo que nós chamamos de UPA Única. A despeito do que preconiza o manejo florestal em seus princípios quando se refere ao ciclo de corte para extrair madeira (o que para vocês futuros serão regra geral), em nossa época faz-se as operações de exploração madeireira em uma única área e de uma só vez. Assim, por exemplo, em uma área licenciada em 2013 de 1000 hectares, a depender da intensidade de exploração, no exemplo aqui, permitam-me, de 20 m3/ha, 20 mil metros cúbicos seriam explorados com toda força do imediatismo. No ano vindouro outra área seria procurada na mesma garimpagem. E assim, e assim...


As UPAs Únicas foram criadas para atender o mercado madeireiro que não tinham terras regularizadas suficientemente para cobrir um ciclo de 25, 30 ou 35 anos. E com o caos fundiário do Estado do Pará em todo século XX e início de século XXI, o que era para ser exceção virou regra e assim as UPAs Únicas viraram moda, repetidas em vários cantos da Amazônia. Licenciadas ambientalmente pelos órgãos ambientais. Não monitoradas tecnicamente como deveriam. Um atraso para a ciência florestal. A mata não fora valorizada como merecia. Relato para vocês que muita exploração madeireira houve nas primeiras relações empresas x comunidades sem levar em conta a opinião lá na frente das famílias e arrisco prever o homem e a mulher de amanhã olhando para o passado ao avisar-nos:


- Ei! Não tirem de uma vez! Tirem pouco a pouco, ano a ano para fazer se o manejo funciona!


- Espera! Não derrubem tanto piquiazeiro porque hoje (em 2043) o fruto virou joia valiosa no mercado internacional.


- Puxa vida, pegaram muito dinheiro de cara, mas não estavam preparados para administrar. Cabô cedo o que saiu da mata! Até hoje não temos floresta rica como teve nosso avós.


- Se houvesse cuidado dos antigos, não teríamos que contingenciar a extração da maçaranduba e do angelim. O acapu tá proibido!


- Quanto estrago se viu na mata.


- Mãe, o que é um tamanduá?


Pois é. Como um único ano em uma comunidade decidiu 30 anos? Por que se arriscou tanto? O interesse de um foi a madeira, o do outro era viver da terra e da floresta. O Estado Brasileiro diriam vocês do futuro: “foi o grande responsável pela omissão, pela falta de educação”.


As concessões florestais nasceram em 2006 para dar disciplina à atividade da madeira, porque vocês de 2043 não imaginam o quanto se deixou de arrecadar com a floresta com a extração em área pública. Se deu certo a política das concessões, ofereçam parabéns aos que lutaram. Se não deu, elogiem a intenção dos pobres deste tempo em tentar dar uma solução ao problema madeireiro.


O que espero realmente que vocês de 2043 digam para mim que a luta pela regularização fundiária em favor das comunidades não foi em vão. Que não se aproveitaram os oportunistas para perpetuar a prática da UPA Única e do desmatamento, só pela madeira, só pelo dinheiro, sem pensar no bem-estar das pessoas como vocês.



Seria bom que vocês mesmos das comunidades estejam tocando as operações de manejo florestal em 2043. Ah, seu filho deseja ser engenheiro florestal? Que legal! Ah, sua filha está se formando em medicina e quer se especializar em saúde socioambiental? É bom saber que seu sobrinho está fazendo faculdade de engenharia química com monografia sobre óleos de essências florestais na universidade federal do Marajó, campus de Afuá. Curralinho tem um dos maiores PIBs do Pará por causa das exportações de frutos de açaí manejados e com floresta de rica biodiversidade.


Se acertei, obrigado, não foi nada. Se não, desculpem-me pelo excesso de esperança no amazônida. O otimismo me tem sido boa enfermidade.

Pantoja Ramos

http://www.recantodasletras.com.br/cronicas/4277695

Posicionamento do Codetem sobre o transporte fluvial no Marajó

 Foto: TV Liberal

Belém, 19 de abril de 2013.

Caríssimos,

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó – CODETEM – expõe neste resumo a sua opinião sobre a tragédia ocorrida neste dia, quando do naufrágio do barco Leão do Norte vindo de Chaves para Cachoeira do Arari.

Primeiramente desejamos expressar nossos sentimentos de solidariedade a todos àqueles que perderam entes queridos neste acidente, lançando nossa fé que as famílias sejam confortadas neste momento de dor.

Como marajoaras que somos, denunciamos ao Estado Brasileiro apenas uma das várias situações de não cidadania que tem passado historicamente nossa população: a da segurança e do direito de ir e vir em rios, igarapés e furos. Infelizmente nossa nação é feita de remendos e só quando acontece um fim trágico é que as autoridades resolvem atuar. Se for nesses momentos que existem ouvidos, ouça-se: é perigoso e é custoso andar por nossas estradas fluviais, principal meio de acesso das famílias de áreas urbanas ou rurais.

É revoltante depender de barcos sem condições de segurança, sem fiscalização, sem higiene e sem zelo com o meio ambiente; somos maltratados nas relações pessoais. Percebemos a falta de estrutura dos portos que nos servem. Viajamos em transportes lotados que enfrentam águas naturalmente agitadas. Se não o fazemos, ficamos isolados.

É assustador estar à mercê de piratas que sabedores da impunidade existente, roubam e pior, torturam e matam suas vítimas. Como não temos agências bancárias em nossos municípios, somos obrigados a andar com dinheiro na mão, por isso ficamos visados dia e noite em nossas viagens de barco.

Mas não é direito da população ter a liberdade de se locomover com dignidade? Para o marajoara historicamente a dignidade é um luxo.

Atenciosamente,

   

  Assunção Novaes

Coordenador do Núcleo Executivo

Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó- CODETEM

Às Suas Senhorias

Sr.  GILBERTO CARVALHO – CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

SR. SIMÃO JATENE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ

Qual O Manejo Florestal Comunitário Que Queremos – Parte III / Sobre os Centros de Treinamento

Imagem: Centro de Treinamento do IFT. Foto: Carlos Ramos

Belém, 13 de abril de 2013.

Caríssimos,

O ano de 2012 foi muito significativo para mim como revivência das bases em manejo florestal. E uma instituição me foi fundamental para o entendimento sobre os processos de exploração florestal madeireira de maneira responsável: o Instituto Floresta Tropical. Em 1997, quando pesava os saudosos 60 Kg e o IFT chamava-se FFT, tinha eu a esperança, esta verde como a floresta manejada, que em poucos anos seria possível colocar a Amazônia Brasileira em posição distante dos patamares perigosos de sobre-exploração de países como Indonésia e Tailândia.

Ano passado iniciei como consultor do IFT, debatendo temas como manejo florestal comunitário através das experiências que tive na ONG FASE no Marajó (especialmente Gurupá) e gestão florestal, esta graças à passagem que tive no IDEFLOR durante as ações de Gestão de Florestas Públicas (ordenamento Territorial de áreas como Mamuru-Arapiuns, Floresta Estadual do Paru e implantação das Concessões Florestais Estaduais). Foram grandes aprendizados e algumas constatações, a maioria motivadora.

No entanto, cheguei à conclusão melancólica que a qualidade do manejo florestal praticado no Estado do Pará e do Amapá é péssima. Ok, os debatedores da engenharia florestal dirão que disse o óbvio e nada acrescentei na frase dita. Mas senhores, talvez se houvessem mais centros de treinamento em manejo florestal na Amazônia, mais gente haveria para criticar àqueles que fazem garimpo madeireiro, sem preocupação com o futuro, sem técnica, sem zelo, imediatistas e selvagens capitalistas que são.

No período que passei no Centro de Treinamento do IFT, na Fazenda Cauaxi, em Paragominas, percebi não somente a importância de demonstrar a técnica para o menor dano possível na floresta: entendi o ambiente de trabalho que ali havia. Vi o processo continuado, com objetivos, visão e metas que nos fazem assimilar realmente o quão é importante aliar a engenharia com o valor da mata, dos rios e das pessoas. E muitos visitam este centro todo o ano.

Uma coisa que me deixava encucado a cada vez que saia do centro de treinamento é o porquê não haver mais destes centros. Se tantos passam por lá, inclusive técnicos de entidades governamentais que tem a responsabilidade de promover a conservação dos recursos florestais e elogiam o muito que aprenderam, qual o motivo de existir apenas um centro deste tipo ao juntar-se Pará e Amapá? Será que não existe demanda? Será que o problema institucional do manejo florestal está resolvido?

Um não seria a resposta. Ao estudar o Amapá, imaginei os muitos milhões de reais perdidos nos assentamentos de lá por não ter-se conhecimento das técnicas para as florestas locais e o quanto ela vale minimamente. Em Portel, no Marajó, quantas áreas ficaram inviabilizadas pela falta de cuidado. Muita madeira desperdiçada. Muitas árvores derrubadas a esmo. Muitos igarapés acabados pela falta de uma boa estrada. Muito estrago na serraria. Como pode ter a macacaúba estar sumindo das várzeas estuarinas? Como pode ter tanta gente desconfiada do manejo florestal? Mas esta pergunta é fácil de responder: porque só vimos meio-manejo ou nada-manejo. Vimos exploração florestal licenciada, porém, não planejada em longo prazo. “Eu só quero garimpar você, floresta, não quero saber se vais recuperar”, quase diriam alguns.

E não faltariam áreas para estas escolas da floresta. Unidades de Conservação. Florestas Nacionais. Até Decreto de Destinação para Centro de Treinamento já existe. Mas não sai do papel. Sem conhecimento dos detalhes da exploração madeireira com impacto reduzido, como pode um engenheiro ou engenharia comprar uma briga pelo manejo florestal com a qualidade necessária a derrubar as teses em que o dinheiro vem em primeiro lugar.

Pelo fato das maiores ofertas de áreas florestais estarem na posse de comunidades tradicionais, fruto de um trabalho incansável da sociedade civil pela segurança da terra, o assédio tornou-se perigoso. Se considerarmos que muitas madeireiras que hoje tentam uma relação com comunidades regularizadas são vindouras nesta constatação de má qualidade do manejo, passar-se-á a prática adiante. Não gostaria de ver pessoas que tanto protegeram a floresta deixarem uma firma derrubar madeira em sua região de forma bagunçada por falta de entendimento técnico. De quem é a casa afinal?

A educação é sempre a salvação. São nas suas ferramentas que saberemos usar e manter a floresta em pé. São em escolas da floresta que iremos aperfeiçoar nossas técnicas de intervenção.

Uma sala de aula sobre manejo florestal não deveria ter tijolos e forros de PVC. Deveria ter árvores como paredes e um céu azul como teto.

Imagem de treinamento do IFT. Foto: Carlos Ramos