Empate no Projeto Jari - Pará / Manifesto das Comunidades de Repartimento dos Pilões e Vila Nova

Ao longo dos séculos as populações tradicionais da Amazônia têm sido penalizadas pelos processos econômicos de colonização. Saque de riquezas, execução de índios, negros e extrativistas tem sido o  enredo. São estas populações que compartilham todos os tipos de passivos sociais e ambientais, enquanto uma pequena parcela da sociedade concentra as riquezas.

Foto (ASMIPPS) 

No sentido de ampliar os nossos direitos e garantir a vida de gerações futuras, que nós extrativistas das Comunidade de Repartimento dos Pilões e Vila Nova, do distrito de Monte Dourado, município de Almeirim, oeste do Pará, região o Baixo Amazonas, Amazônia brasileira, vimos a público esclarecer sobre o Empate organizado no fim de dezembro de 2014, pela população extrativista contra a exploração de madeira pelo Grupo Jari em nosso território:

1) 240 pessoas, aproximadamente 70 famílias moram no território de 61 mil hectares das Comunidades de Repartimento dos Pilões e Vila Nova há mais de cem anos. Nela sobrevivemos do extrativismo da castanha, cipós, copaíba, andiroba, cumaru, jatobá, preciosa, da pesca, da caça e do cultivo do cacau, mamão e de hortifrutigranjeiros;

2) É a partir dos recursos da floresta que podemos garantir a sobrevivência e a reprodução econômica, social, política e cultural de nossos idosos, adultos, filhos e netos;

3) Esclarecemos que o Projeto Jari, instalado na região desde 1968, período marcado pela ditadura civil militar, passou a controlar enormes porção do território da região. Ao longo dos anos a ação dos
sucessivos empreendedores tem sido marcada pelo desrespeito aos direitos das populações locais, ameaças, coerção pública e privada;

4) No fim do ano passado a empresa passou a extrair madeira de lei do território de nossas comunidades; ação que consideramos ser equivocada, por defendermos que a área pertence há mais de cem anos aos moradores das comunidades;

5) Avaliamos que a medida da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará em expedir o Plano Operacional Anual (POA) ao Projeto Jari, viola acordo firmado em maio de 2013, onde ficou decidido e lavrado em ata, a decisão em não expedir autorização até a resolução sobre a questão fundiária; além de expedir o documento, há indícios de erros técnicos sobre a delimitação da área, ou sobreposição, que merecem ser investigados;

6) Do Grupo de Trabalho participam entre outros, os seguintes entes: Ministério Público do Pará (MPE), Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Defensoria Pública do Estado do Pará, Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, Ministério da Justiça (Polícia Federal), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Federação doso Trabalhadores\as rurais do Estado do Pará (Fetagri), Grupo Orsa (atualmente Grupo Jari), Vara Agrária de Santarém;

7) A decisão em organizar o Empate na madrugada do dia 23\24 tem como motivos os elementos citados acima, além da luta, resistência, sobrevivência da população extrativa das Comunidades de Repartimento dos Pilões e Vila Nova.

Associação dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilões e Vila Nova.

Rede Comunitária Almeirim em Ação (RICA)

Monte Dourado\Almeirim, Pará- Amazônia, 12 de janeiro de 2015

Rio Pará

                    

Belém, 07 de Janeiro de 2015.

Rio Pará que não é rio
Leve-me pra longe
Das coisas ruins da vida
Navegue navegue navegue
Vazante vazante vazante
Vazante é meu olhar pra ti

Sobe um turbilhão de água
Sobe um turbilhão de mágoa

Rio Pará que não é rio
Diga que sou inocente
Das coisas que na terra fiz
Vai barco vai barco
Leve-me à liberdade
Decidido é meu olhar pra ti

Bate-me um forte vento
Bate-me um contentamento

Penso num banjo
A tocar para mim
Tá dizendo em suas notas
Que a vida segue

Rio Pará
Pára o rio
E começa a encher

Navego navego navego
Enchente enchente enchente
Enchente é essa fé em mim

Pantoja Ramos

http://www.recantodasletras.com.br/poesias/5094989

Censo Escolar 2014 Marajó

Caríssimos,

Envio este pequeno estudo marajoara baseado no Censo Escolar 2014, lançado dia 09/01/15. Como sou pai de um pequenino que está na educação infantil, deixei-me levar pelo carinho de juntar estes números, tal como ele monta seus quebra-cabeças.

Alguns municípios preocupam, outros deram avanços significativos em 2 anos neste primeiro educar escolar de nossas criancinhas.

Sim, são elas sempre a salvação do nosso querido Marajó, assim como nós fomos um dia para nossos pais.

Para vossa análise.

Um forte abraço.

A luta da Comunidade Repartimento pelo uso de seus recursos naturais - PARTE 4

Desde o dia 26 de dezembro de 2014, as famílias da comunidade Repartimento dos Pilões, Almeirim-Pa,  reuniram-se em protesto às operações florestais da Empresa Jari. Alegam que as operações de extração de madeira adentraram na área de uso dos comunitários.

Policiais foram ao local tentar retirar as pessoas, que mantem-se na posição até que o poder judiciário se manifeste sobre a regularização fundiária das famílias locais e limites do Plano de Manejo Florestal Empresarial.

Foram enviados a este blog fotos do protesto na área florestal de Repartimento, segundo relatos, feito de forma pacífica, porém, firme em suas opiniões.

A luta da Comunidade Repartimento pelo uso de seus recursos naturais - PARTE 3

Em Dezembro de 2010, a Rede Intercomunitária Almeirim em Ação (RICA) enviou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente ofício demonstrando sua preocupação sobre as atividades florestais da Empesa Jari em áreas próximas de comunidades.

No documento, a RICA expressa a intenção de debater o assunto no município, convidando entidades como SEMA, Ministério Público Estadual , ICMBIO, Defensoria Agrária e FSC a comparecerem em 03 de março de 2015 para discutir os impactos das operações da referida empresa na vida das comunidades adjacentes à FLOTA Paru e Estação Ecológica do Jari.

Abaixo, segue o convite da RICA para esta discussão.

A luta da Comunidade Repartimento pelo uso de seus recursos naturais - PARTE 2

Denúncia de setembro de 2014 feita por moradores da comunidade Repartimento dos Pilões, Almeirim-Pa sobre o desmatamento causado por pessoas ligadas a grupos empresariais da região.

Desde então, foram tomadas providências?

Para mais detalhes ver os links:

• https://www.youtube.com/watch?v=3CAmiQvyb4U
• https://www.youtube.com/watch?v=797jwjqfoT0

A luta da Comunidade Repartimento pelo uso de seus recursos naturais - PARTE 1

Nos últimos anos a comunidade Repartimento dos Pilões passou a se mobilizar para defender seus recursos naturais. A contenda envolve a comunidade e as atividades da Jari Florestal em plantios de eucaliptos e exploração de madeira nativa. Neste primeiro relato, Dilva Araújo, liderança comunitária descreve a comunidade e o conflito existente sobre a terra na região:

"A história da Comunidade Repartimento

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Foto: Dilva Araújo

Quero contar uma história que muito me chama atenção de uma comunidade chamada Repartimento do Pilão. Em 5 de janeiro de 1960, montados em uns burrinhos por caminho de mata fechada, chegamos neste lugar. Acompanhados de nossos pais –  Sr. Osvaldo Antônio de Araújo e D. Isaurina Almeida de Araújo – e de outras famílias que vinham somente para a colheita de castanha, neste belo lugar que só existiam duas famílias (o Sr. Paraíba e D. Gita, Sr. Raimundo Lopes e D. Joana).

As famílias tinham roças, só tinham algumas plantas de raiz em seus quintais e não havia luz elétrica, era somente lamparina a querosene. Existiam duas estruturas, sendo um galpão de colocar a castanha e a cantina onde os castanheiros ficavam até irem para seus castanhais. Essas estruturas pertenciam ao comprador de castanha, o Sr. Otavio Simplício dos Santos, que morava na comunidade de Paga Divida.

 No final da safra de castanha meu pai e o sr. Jose Santana, resolveram não ir mais embora, aí que começou a agricultura na comunidade. em 1961, já tinham roças com plantios de mandioca, meu pai fazia farinha em um forno feito com duas latas de querosene, enquanto minha mãe moía milho em moinho para fazer cuscuz, complemento de nossa alimentação.

Foto: Dilva Araújo

Em 1962 já havia um morador, porém, ainda continuava ruim, não tinha estrada para irmos para a Comunidade Bandeira, tínhamos que ir montado em burros. No dia 24 de dezembro de 1962, meu pai faleceu... A coisa mais triste que aconteceu, mas mesmo assim, minha mãe e nós continuamos aqui. Em 1963 chegou um Sr. chamado Raimundo Coutinho, juntamente com o Sr. Feliz Matias de Sousa. Eles reuniram os homens que aqui já estavam e abriram uma estrada para que o carro chegasse até aqui. Não existia motosserra, só existia machado e facão, e esse cidadão tinha na época um trator pequeno, que ajudou a fazer a estrada e esse campo que hoje existe aqui na comunidade.

E assim foram se passando os anos e a comunidade foi desenvolvendo os trabalhos de agricultura e extrativismo.  Ai, chegou a vez de uma empresa chamada Jari, que mesmo trazendo alguns benefícios para a comunidade, junto veio muito sofrimento. Tudo era difícil: não podíamos fazer casa, só se fosse com ordem da empresa, pois os seguranças não deixavam e assim por diante.

A comunidade só deu passo melhor com a entrada dos prefeitos. Em 1985, um sr. Alfredo Hage, doou um motor de luz para nossa comunidade, isso foi uma alegria. Logo depois veio a Sra. Marta Feitosa e o Sr. Jaime Boi na Brasa, que presenteou a comunidade com a primeira televisão e antena parabólica.

Hoje graças ao nosso Deus, a comunidade já se encontra com escola, duas igrejas, uma evangélica e a outra católica, cada morador tem seu plantio. Os conflitos nunca deixam de existir, mas também temos uma associação que com muita luta esta organizada. Ah! Quero tirar uma dúvida a respeito deste nome de Repartimento do Pilão: primeiro, Repartimento, por existir um igarapé que se divide em três partes, segundo, Pilão, por ser o lugar de referência para chegar a comunidade.  

E, continuando a historia, quero lhes dizer que hoje, já tem pessoas que se deslocam de seus lugares para habitar aqui, no caso de algumas famílias que vieram de Altamira/Xingu para conseguir a sua sobrevivência neste lugar. Não tinham nada como quando chegamos, mas encontraram uma comunidade com muito mais. Uns vieram com vontade de trabalhar e ajudar a comunidade a crescer, como é o caso do Sr. Eugenio e sua família. Outros vieram somente para gozar do que já tinha e melhorar suas vidas, colocando bar na comunidade, fazendo roçado nas áreas de tradição dos moradores (em castanhais) que somente as pessoas que já moravam aqui utilizavam.

Em nossa comunidade cultivamos: mandioca, milho, arroz, feijão, banana, mamão papaia, também plantamos aqui plantas de raiz como: laranja, pupunha, manga, caju, abacate, acerola, cupuaçu, biriba, açai, cajá, jaca, graviola, noni, coco e jambo, também temos hortaliças: pepino, alface, couve, maxixe, cebolinha, cheiro-verde (coentro), salsa, pimentão, tomate, etc. Temos também criação de animais: pato, galinha, porco, gado, burro, carneiro e picote (galinha da angola).

Então, meus amigos, eu escrevo esta carta para que vocês saibam o que já passamos para chegar até aqui, para que outros venham se aproveitar de nossa luta, gostaríamos que os órgãos públicos entendessem o por que nós pedimos o documento (coletivo) para a nossa comunidade e nos ajudasse a melhorar a nossa tradição, porque somos tradicionais, temos 35 pessoa que trabalham na agricultura e na castanha e outros que só trabalham com a agricultura."

Dilva Araújo, liderança comunitária

Foto: Dilva Araújo