Meio Ambiente, Açaí e Farinha

Lamberto, o Traumatizado olhava o céu cinzento de uma tempestade que se anunciava, quando seu filho Simone (outro traumatizado) chegou ao seu lado com uma xícara de café.

Lamberto fixo os olhos no céu filosofou ao filho :

"Como pode existir uma pessoa que anda numa sujeira fedorenta de ratos , as pessoas olham e pensam como alguém chega neste nível, já acostumada na mentira por conta do vício que traz, a destruir todos ao seu redor, sem ligar pro futuro? Numa fissura que o faz capaz de vender o que tá na sua frente só pra manter uma coisa que destrói a todos? O pior é todo sofrimento gerado. Perdeu o senso total das coisas...".

"Nossa pai, quem é esta pessoa arrebentada pelo Crack? Conhecido nosso? ".

"Que viciado em Crack, menino? ?! Tô falando do presidente da República!".

Sem Traumas.

Alunos da antiga Escola Família Agrícola de Afuá, fechada em 2007 por falta de recursos. Foto: FASE (Sérgio Costa, 2000)

“Nós somos parte da terra

A terra é parte de nós

Um é a extensão do outro

Nós não vivemos a sós...

Com muita sabedoria

Diziam nossos avós

Se cuidarmos da terra

A terra cuida de nós”.

Grupo Imbaúba de Carimbó[1].

Carlos Augusto Ramos[2]

Caríssim@s Carla, Rita, Olavo, Maria, Irineu e Vanda,

No último texto que faço desta série Marajó, Reserva da Biosfera, deixei propositalmente a explicação para o final do que é uma Reserva da Biosfera, uma vez eu precisava antes de tudo avaliar (não somente problematizar) a formação do Marajó enquanto ambiente natural, enquanto povo até hoje auto identificado[3] e os riscos que essa história sofre pelos grandes projetos que se aproximam, notadamente os campos marajoaras, com provas no sistema de Cadastro Ambiental do Estado do Pará. Também precisava analisar a floresta do Marajó e sua riqueza ainda presente, apesar da garimpagem madeireira[4] e do próprio conhecimento insuficiente pelos habitantes da região sobre o patrimônio florestal que possuem. Em comum, a necessidade de uma educação libertadora, não mais hermética para combater novas ondas destrutivas. A foto da Escola Família Agrícola veio bem a calhar: lá se formaram várias lideranças afuaenses que obtiveram grandes conquistas na luta pela terra.

Segundo a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – UNESCO, o Programa Homem & Biosfera (Man and the Biosphere Programme – MAB) tem como objetivo o uso racional e sustentável, conservação dos recursos da biosfera e melhoria da relação geral entre as pessoas e seu meio ambiente com bases nas ciências naturais e sociais[5]. Há de se entender que Biosfera é o conjunto de ecossistemas existentes na Terra[6], tratando assim da região do planeta habitável por todos os seres vivos.

No programa Homem & Biosfera da UNESCO, as Reservas da Biosfera são estabelecidas para promover e demonstrar uma relação equilibrada entre os humanos e a biosfera[7]. Tais reservas reconhecidas pelo Conselho Coordenador Internacional do Programa MaB, com pedido pelo país interessado, sem perda da sua soberania nacional[8]. Em resumo, é um Título Mundial de Reconhecimento pela ONU que naquela determinada região do planeta existe respeito dos seres humanos em relação às demais formas de vida existentes. No Brasil, elencam-se como RBs Reservas da Biosfera a Mata Atlântica e Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga, a Amazônia Central e a Serra do Espinhaço[9].

Uma vez reconhecidos internacionalmente na Rede Mundial de Reservas de Biosfera, o Programa MAB da UNESCO se esforça para:

a) Identificar e avaliar as mudanças na biosfera resultantes de atividades humanas e naturais e os efeitos dessas mudanças na vida local e seus efeitos no contexto das mudanças climáticas;

b) estudar e comparar as inter-relações dinâmicas entre os ecossistemas naturais / quase naturais e os processos socioeconômicos, avaliando-se perdas de diversidade biológica e cultural e suas consequências para a continuidade dos serviços dos ecossistemas para o ser humano;

c) garantir o bem-estar nos processos de rápida urbanização e do consumo de energia;

d) Promover o intercâmbio e a transferência de conhecimentos sobre problemas e soluções ambientais e promover a educação ambiental para o desenvolvimento sustentável.

Sobre as suas funções, entendi em minha pesquisa que as reservas da biosfera devem se esforçar para serem locais de excelência de uso da natureza em escala regional a partir:

a) da conservação, onde se contribui para a conservação de paisagens, ecossistemas, espécies e variedades genéticas;

b) do desenvolvimento: com fomento do desenvolvimento econômico e humano que seja sociocultural e ecologicamente sustentado;

c) do apoio logístico para promover projetos demonstrativos, educação ambiental e capacitação, pesquisa e monitoramento do uso sustentável dos recursos naturais da região, com olhares locais, regionais, nacionais e globais de conservação.

Ao que parece, no papel, trata-se de um programa mundial fascinante. Um olhar distinto da ONU em certas áreas do planeta por seu valor histórico-cultural-ambiental, com valiosa intenção de apoiar o fortalecimento da educação local. Mesmo tendo eu algumas críticas conceituais sobre o termo “desenvolvimento” que a ONU apresenta, mal hábito de palavra que o presidente dos EUA Harry Truman deixou legado e que condenou bilhões de pessoas à fome pelo mundo, talvez os itens funcionais descritos acima sejam estrategicamente o que mais precisa o marajoara neste momento, mas é bom saber se é isso mesmo que deseja a população. O valente José Varella, por exemplo, lançou uma petição pela internet sobre a indecisão do estado do Pará se lançaria ou não a candidatura do Marajó como Reserva da Biosfera. Na petição considera:

“...Em vista da falta de atenção pelas autoridades a respeito do dispositivo citado, durante reunião preparatória para a I Conferência Estadual e Nacional de Meio Ambiente, ocorrida na cidade de Muaná a 8 de outubro de 2003, a sociedade civil pediu providências para criação da Reserva da Biosfera do Marajó pelo Programa “O Homem e a Biosfera” (na sigla em inglês MaB) da UNESCO. Até hoje, assim como a APA resta apenas no papel, a candidatura da Reserva da Biosfera ainda não chegou à Comissão Brasileira do MaB, em Brasília...”[10].

Apesar da boa iniciativa, feita em 2014, de uma pessoa consciente como Varella que provoca a sociedade a se mexer, apenas 99 foram os apoiadores no site de petição para cobrar do Pará a candidatura do Marajó. É fato que precisávamos ajudar mais (e aqui ponho minha culpa também) numa campanha como esta, esclarecendo a sua importância para o hoje e o amanhã. Mas vejam só: como alguém que pega uma surra de carapanã e decide comprar um mosquiteiro ou aquele que amarrou sua canoa e não levou em conta a maré e aí inundou a montaria, aqui e ali escuto as falas, as prosas nas ruas, rios e igarapés, que o Marajó precisa ser melhor defendido. Ao ler projetos de puro estilo tecnocrata que se esgueiram em direção território marajoara, julgo que nem o país, muito menos o estado do Pará, podem ajudar a curto prazo neste meio de campo no evitar de novas maneiras de coronelismo e degradação, uma vez que o aparelho estatal hoje não está consonância com a vontade popular e sim com a das grandes empresas, sejam bancárias, de grandes obras ou da agricultura de larga escala[11].

Nas indicações de que os campos marajoaras estão comprometidos como áreas consolidadas ao agronegócio segundo o SICAR, com o aumento de conflitos agrários por conta da insegurança da terra (mesmo das áreas já regularizadas)[12]; no incômodo da possibilidade da circulação de navios petroleiros e os perigos ambientais que trazem consigo na costa marajoara de Chaves e Soure; da discussão de estradas cortando o Marajó em um Estado que tem dificuldades imensas de dialogar com a sociedade sobre impactos causados pelas vias que criam[13]; do Conselho (consultivo, ressalte-se) da Área de Proteção Ambiental do Marajó que ainda está se montando e já recebendo pressão do agronegócio segundo publicação no Jornal O Liberal de 18/08/17, coluna Repórter 70, vejo que é justificável internacionalizar o debate.

Pode parecer estranho, mas internacionalizar a discussão marajoara de conservação de seus recursos naturais e povos da floresta surge porque a capacidade governamental de dialogar com quem vive aqui está em péssima fase. Além disso, de uma certa forma, a internacionalização de nosso futuro já acontece com os estudos da The Nature Conservancy (TNC, ONG oriunda dos Estados Unidos) para o programa Pará 2030 do Governo do Pará intitulado PARÁ 2030: Desenvolvimento de cenários de uso da terra e estimativa de custos de implantação da agenda de desenvolvimento verde no Estado do Pará, que tem parcerias empresariais norte-americanas, chinesas e europeias. Lembro que li o folder do Programa Pará 2030 e achei estatisticamente sofrível a conta de que menos de 200 pessoas reunidas em seminários deste novo programa decidiram a vida de 8,2 milhões de paraenses pelos próximos 13 anos. Pode parecer futurista a ideia, mas não é: trata-se de uma metodologia de inclusão de pessoas de 30 anos atrás. Com todas as contradições socioambientais que a palma (plantios de dendê) trouxe para Acará, Moju e Concórdia do Pará, não desejo que Portel, que está tentando a duras penas se libertar da garimpagem madeireira, seja atacada pelo agronegócio da Palma[14]. Quem deu legitimidade à TNC e a AGROICONE apresentar ao Governo uma proposta de arranjo produtivo como a palma sem debater com os portelenses? Esse tipo de procedimento institucional é bastante ultrapassado (estou sendo gentil).

Pará 2030-Para-Trás.

Se não nos convidaram (os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Marajó) para festa, então vamos entrar de penetra dançando carimbó e botar todo mundo na roda, onde todos são iguais. Ao auto reconhecer o Marajó como Reserva da Biosfera, diremos quais são as áreas de proteção ambiental[15], quais as áreas de uso sustentável[16], os projetos estratégicos para nós[17], simples e essenciais.

A população precisa estudar mais a estratégia de proteção que é ser uma Reserva da Biosfera.

Não por causa dos governantes. Nem do título em si.

E sim, porque os marajoaras desejam abraçar a sua terra e memória como tesouros, neste açaí que corre em nossas artérias.

A “Marajonosfera” é uma Reserva Planetária da Vida.

Marajó, Oxalá, Reserva da Biosfera.

Belém, 18 de agosto de 2017.

[1] O Grupo Imbaúba, formado por Celdo Braga, Rosivaldo Cordeiro, João Paulo Ribeiro, Roberto Lima, Sérvio Túlio e Sofia Amoedo, é um trabalho musical acústico, basicamente instrumental, que reúne em seu repertório músicas de autoria própria, compostas a partir da sonoridade da natureza (música orgânica), como trinado de pássaros, farfalhar de folhas, batidas de sapopemas, enfim, de sons e ruídos que ocorrem na floresta, temperados pela magia e pela mística que emanam do universo amazônico - Saiba mais visitando o site www.imbauba.art.br

[2] Engenheiro Florestal, consultor socioambiental.

[3] Ver em http://meioambienteacaiefarinha.blogspot.com.br/2017/04/marajo-reserva-da-biosfera-parte-1-os.html

[4] Ver em http://meioambienteacaiefarinha.blogspot.com.br/2017/06/marajo-reserva-da-biosfera-parte-2.html

[5] Conceito verificável no site da UNESCO, em http://www.unesco.org/new/en/natural-sciences/environment/ecological-sciences/man-and-biosphere-programme/about-mab/

[6] Ver em http://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/biologia/o-que-e-biosfera.htm

[7] Ver em http://www.rbma.org.br/mab/unesco_01_omarco_completo.asp

[8] A Rede Mundial de Reservas da Biosfera é composta por 631 reservas da biosfera localizadas em 119 países, incluindo 14 sítios transfronteiriços/transcontinentais - http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/natural-sciences/environment/biodiversity/biodiversity/

[9] Verificável no site da UNESCO Brasil - http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/natural-sciences/environment/biodiversity/biodiversity/

[10] Ver em site de Petições Charge: Apresentação da Candidatura do Marajó para Reserva da Biosfera da UNESCO - https://www.change.org/p/governador-e-canditados-ao-governo-do-estado-do-par%C3%A1-apresenta%C3%A7%C3%A3o-da-candidatura-do-maraj%C3%B3-para-reserva-da-biosfera-da-unesco

[11] Para Zygmunt Bauman, “os governos vivem presos entre duas pressões impossíveis de reconciliar: a do eleitorado e a dos mercados. Eles têm medo de que, se não agem como as bolsas e o capital móvel querem, as bolsas quebrarão e o dinheiro irá a outro país. Não se trata apenas de que possa haver corrupção e estupidez entre os nossos políticos, mas sim que essas situações os deixam impotentes. E, por isso, as pessoas buscam desesperadamente novas formas de fazer política - http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/bauman-talvez-estejamos-em-plena-revolucao/ .

[12] Veja o caso da Reserva Extrativista Mapuá em https://www.brasildefato.com.br/2017/04/12/cadastro-ambiental-e-usado-para-legalizar-grilagem-na-ilha-de-marajo/.

[13] Como exemplo, o Governo do Estado do Pará através de sua Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, caminha a passos largos para implantar uma estrada de ferro sem escutar comunidades da floresta, pensando-se interligar Açailândia, no Maranhão, ao Porto Vila do Conde, no município de Barcarena, com um traçado de 477 quilômetros e um custo estimado em cerca de R$ 7,8 bilhões. Segundo uma líder comunitária quilombola que vive na região do projeto, “ninguém, nem do governo e nem da empresa, nos procurou para conversar, mas tive a preocupação de visitar outros lugares que já sofrem com os impactos de ferrovias. Vi que coisa boa não tem. O que mais me impactou no Maranhão foi ver os igarapés destruídos. Tenho esperança que a linha não passe por aqui” - https://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/pa-quilombolas-temem-construcao-de-ferrovia/ .

[14] Segundo estudos de Elielson Silva, os biocombustíveis foram, durante alguns anos, considerados uma escolha benéfica para o planeta. No entanto, seus efeitos colaterais se mostraram outra perversa realidade. Em recente diretiva da própria União Europeia, o uso de biocombustíveis nos combustíveis foi reduzido para 7%, após o reconhecimento de que os agrocombustíveis ou biocombustíveis competem com a produção de alimentos, contribuem para as mudanças climáticas e forçam mudanças no uso do solo. Para Elielson Silva ““Existe o discurso de que o dendê seria a redenção econômica da região (Moju, Acará, Tailândia, Concórdia do Pará), de dinamizar e promover transformações, incluir a agricultura familiar, mas constatamos inúmeras contradições, na prática não é bem assim. Os direitos territoriais estão ali sendo disputados por vários atores. Existe um incentivo oficial para a produção de dendê porque o Brasil não tem uma produção que atenda à demanda interna – chegamos a importar óleo de palma da Colômbia. O país quer se projetar internacionalmente com a produção de biocombustíveis, mas por outro lado quais são os custos para se fazer isso?”, questiona. Ver em http://midiaeamazonia.andi.org.br/artigo/efeitos-do-monocultivo-do-dende-na-amazonia ; ver também file:///C:/Users/CARLOS%20RAMOS/Documents/BIBLIOTECA/DISSERTA%C3%87%C3%95ES%20E%20TESES/DENDE%202015_Dissertacao_Elielson.Pereira.da.Silva.pdf

[15] De forma atrapalhada, o Governo do Estado do Pará criou em 2010 o Parque Estadual Charapucu, Afuá, em área onde já estava decretada um ano antes o Projeto de Assentamento Agroextrativista do INCRA de mesmo nome, sem a devida consulta às famílias locais, nem justificativa socializada a contento da escolha daquele local para uma unidade de proteção integral. Após recomendação do Ministério Público Estadual, o IDEFLOR-BIO e comunidades locais passaram a reunir para ajustar a referida unidade de conservação de modo a não prejudicar a população local. Como acompanhei a confusão no seu início, lembro que o Parque teria também o objetivo de atender às condicionantes da UNESCO de criação de zonas núcleos. Foi um mal começo. A problemática do Charapucu retrata um dilema existente entre os órgãos ambientais que criam e gerenciam unidades de conservação no país ao relacioná-los aos conceitos de Reserva da Biosfera da UNESCO. As autoridades brasileiras, de maneira geral têm levado a discussão de RB para o preservacionismo, com dificuldades de incluir a socioeconomia das populações que gira no redor destas unidades, aspectos que se inserem entre as características de RB previstos pela UNESCO de conservação, desenvolvimento e apoio logístico

[16] O Marajó detém 37% de seu território de 10,4 milhões de hectares com regularização fundiária e 96% de sua área coberta de florestas, ainda em condições de abrigar pesquisas e práticas de longo prazo de manejo florestal, manejo de recursos pesqueiros e dar retorno socioeconômico aos cerca de 500 mil habitantes viventes em 16 municípios.

[17] A energia solar é um dos destes projetos estratégicos, sintonizados com meios de vida sustentáveis e que precisam contrapor o uso dos combustíveis fósseis – ver http://meioambienteacaiefarinha.blogspot.com.br/2014/04/o-determinante-das-riquezas-futuras.html

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Pedido de auditoria do Cadastro Ambiental Rural no Marajó

sábado, 2 de setembro de 2017

Lamberto, o Traumatizado: Crack

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Dia 05 de Setembro: Dia do Açaí

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Agrotóxicos: o equilíbrio segundo o Ministério da Agricultura

sábado, 26 de agosto de 2017

AMAZONIZAR

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Marajó, Reserva da Biosfera/ Parte 3 – É Momento de Mundialmente se Reconhecer o Marajó

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