Proposta orientadora de ofício das comunidades tradicionais às autoridades em caso de procura de projetos privados de carbono

Rio do Tempo Climático (Jorge Vasconcelos e Carlos Ramos; 2024). Foto: Carlos Ramos.

Proposta orientadora de ofício das comunidades tradicionais às autoridades em caso de procura de projetos privados de carbono[1]

 

 “Prezados senhores e senhoras do (nome da instituição governamental como ICMBIO, FUNAI, IDEFLORBIO, INCRA, ITERPA, MPE, MPF, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO OU DO ESTADO).

Recebemos no último dia xxxxxx, a visita de empresas em nossa localidade interessadas em discutir a implantação de projetos privados de carbono.

Somos sabedores das publicações da Lei da Política Nacional de Pagamento Por Serviços Ambientais, Lei 14.119 de 13 de janeiro de 2021; e da Lei 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).

Assim, solicitamos a presença de vossa instituição para acompanhar nossa comunidade nas reuniões que tratarão do tema, em acordo com os artigos 4º; artigo 5º, inciso VIII; artigo 8º; artigo 11º da Lei 14.119; em acordo com o artigo 47 da Lei 15.042; de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e conforme as Salvaguardas de Cancun.

A justificativa de nosso pedido é que tenhamos o devido acompanhamento técnico e jurídico para nos orientar inclusive sobre a alternativa de captação de recursos públicos para fins climáticos. Além disso, buscamos assegurar que, caso não aceitemos projetos privados, não sejamos submetidos a pressões externas. Por outro lado, caso optemos por aceitar tais projetos, queremos a garantia de que os contratos estabelecidos não resultem em ameaças à sustentabilidade e à territorialidade da comunidade. Isso se deve ao alto risco de que contratos com empresas com prazos de mais de 5 anos levem à expropriação de nossos territórios, trazendo prejuízos às próximas gerações e comprometendo nossas formas de viver.

 

 

Assim sendo, nos despedimos, agradecendo desde já a atenção ofertada.

Atenciosamente, ...”.

 

 

 

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[1] Proposta orientadora de Carlos Augusto Pantoja Ramos, Engenheiro Florestal, Mestre em Ciências Florestais; Doutorando do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) da Universidade Federal do Pará; membro do Coletivo Campesino Amazônico – COCA. Ex-diretor de Gestão de Florestas Públicas do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (2009-2010). Colaborador voluntário da Comissão Pastoral da Terra no Marajó e Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Pará - FETAGRI. Medalha Qualidade de Vida Ambiental no Pará, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, junho de 2017. 

Carta sobre os 40 anos do STTR de Afuá

 

Belém, pensando em Afuá, 18 de dezembro de 2024.

 

Caríssimas e Caríssimos,

Primeiramente quero destacar que esta é uma carta de felicitação intergeracional. Daqueles que estão, dos que estiveram e dos que estarão nas lutas sindicais do meio rural de Afuá, no meio da água, quase no meio do mundo. De ilhas que negociam a passagem do fabuloso Rio Amazonas para o encontro com o mar e que testemunharam a resistência de camponeses e camponesas para proteger seus direitos de viverem nas matas de várzea da região. São 40 anos de uma gloriosa história de ensinamentos de que é possível transformar a utopia da reforma agrária no Brasil em sonhos coletivos concretamente vividos.

Tenho aprendido com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Afuá que mais do que mobilizar, é necessário consolidar a organização social com propósito e esmero. Vejam que a morte do companheiro Bira em 1983, morador da Ilha dos Bodes, transfigurou-se na indignação, revolta e mobilização para exigir que a justiça fosse feita. Depois tal movimentou aprimorou-se para uma etapa de estruturação desses pensamentos que caminhou na criação de uma instituição em 1984 que pudesse lutar pelas comunidades agroextrativistas de Afuá em seu direito à terra e à natureza, em sua coleta dos frutos de açaí, pesca do camarão, plantio de suas roças e construção de suas casas. Bira, lá da morada universal em que está, certamente se orgulha de seus irmãos e irmãs de batalha.

Nas contas que faço sobre os resultados das ações do STTR, na exigência que fizeram junto ao governo federal e seus órgãos fundiários para a garantia da segurança da terra em favor das famílias locais, ainda me espanto em saber que cerca de 95% das ilhas de Afuá foram destinadas para a implantação de Projetos de Assentamento Agroextrativista criados pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre 2005 e 2014. Também é surpreendente saber e importante informar as pessoas que 98% deste território destinado é coberto por florestas e recortados por inúmeros rios e igarapés onde lançante e pacuema, preamar e reponta conduzem as vidas locais com respeito à Mãe Terra. O companheiro Erivelton Miranda deve estar feliz com essas conquistas.

Mas todas as gerações têm seus desafios. A luta de hoje é que sejas assegurados os direitos adquiridos e ampliá-los. O esforço atual é de se atualizar as relações de beneficiários dos assentamentos, dar chance às pessoas em acessar recursos econômicos e financiamentos de bancos públicos como o Pronaf; também diminuir os conflitos de terra entre posseiros, muitas vezes da mesma família, combater as tentativas de ressurgimento dos “velhos patrões” e iniciar as discussões sobre as mudanças do clima. Para isso, as novas lideranças sindicais precisam escutar a voz da experiência vinda de lutadores e lutadoras que apesar dos cabelos brancos, permanecem fortes em sua esperança por justiça social, mantendo sua juventude em corações e mentes. Nesse sentido, é primordial manter a parceria com a Comissão Pastoral da Terra, que historicamente muito ofertou formações e ainda oferta espaços de debate sobre o mundo e suas controvérsias. São irmãos e irmãs de caminhada.

Os próximos anos serão bastante desafiadores, numa constatação que o clima está mudando, que mexe com as marés, com a cor da água, com a quantidade de peixes e camarão, com as chuvas e com os açaizais. Para esse enfrentamento, havemos de ser criativos e havemos de ser estudiosos para buscar soluções, principalmente nos temas de manejo da floresta, moradia, saneamento básico, educação, saúde e segurança pública. Uma das ações essenciais também é denunciar o sistema capitalista que nos trouxe a crise climática e cobrar condições sociais e econômicas para que mantenhamos nossa cidadania.

É preciso que o mundo conheça a experiência de Afuá, localizado na foz do maior rio do mundo, onde há 40 anos se começou uma revolução tendo como armas a organização sindical, a lamparina, a peconha e o açaí.

Não sei se um exemplo de comunismo, mas certamente de comunitarismo!

 

Viva o STTR de Afuá!!

 

 

Com toda admiração e respeito,

 

Carlos Augusto Pantoja Ramos.

 

Prosa sobre quentura e ferrada

 

Conversa no interior de Afuá:

- E aí, compadre, quanto foi o prejuízo?

- O fogo pegou numas 100 touceiras de açaí.

- E como foi que começou? Tu sabes?

- Rapá, a gente estava roçando o mato e batemos de frente com um ninho de caba. Decidimos fazer um fogo pra espantar as bichas pra poder continuar na roçagem. Acho que não apagamos o fogo direito.

- E se espalhou.

- Pois é. Muito fogo.

- Vamos fazer uma conta por baixo. Cada touceira produz 4 rasas. 

- Até mais.

- Mas a conta é por baixo. Seguindo: 4 rasas... Quanto tá a rasa hoje?

- Tão pagando 50 reais.

- 200 reais por touceira. Quantas touceiras você perdeu no fogo?

- Umas 100.

- 20 mil conto. De umas touceiras que se perderam pra sempre.

- Quer saber? Mas antes ter deixado as cabas lá no mato, no canto delas.

- Doeu?

- Pensa numa ferrada...

Crônicas, passageiro: Alok e a COP-AÇU

Como ex-DJ de estúdio lá do Jari e acionista majoritário da Rádio Buca da Noite, nessa autoridade, faço alguns comentários sobre o show do DJ Alok em Belém:

• A galera gostou dos technos europeus, mas pulou mesmo com Melody, Gaby Amarantos, Joelma e Viviane... BATIDÃO!🎼
• Luzes, luzes, desconforme luzes que se batesse em Colares, iriam dizer que os chupa-chupa voltaram pra dominar a Terra 👽;
• A versão mix da música do tacacá da Joelma que o Alok fez vai ganhar o globo; te cuida Davi Guetta;🎚️
• Para o Pinduca, o governador do Pará ainda é o Jader;👀
• Alok foi fazer um squash e errou... pensa que eu não reparei Alok??!! Pensa que eu não reparei??!🎛️
• Cametá deve ter muito orgulho da Zaynara; 🥰
• Alok: "e aí galera do Minei... (não lembro o nome do estádio 😥) De Belém do Pará!!!" 😆;
• O Funk "Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci" já um é um hino atemporal;✊🏾
• DJ Alok não é melhor que o DJ Tarugo lá do Jari, porque não é do Jari.👾

Brincadeiras à parte, o show do Alok foi muito bom e oficialmente colocou o Pará na atenção do mundo e chacoalhou (literalmente) a população belenense, em preparativos à Conferência das Partes que será realizada em nossa terra em novembro de 2025, a COP 30. 

Se a COP 29 em Baku, Azerbaijão, colocou cerca de 70 mil pessoas na conferência segundo o portal O Eco, temos que mobilizar pelo menos umas 200 mil pessoas, no mínimo a metade de amazônidas. Convoque Nazinha, Belém. 

Que a COP 30 não seja para manter os privilégios de bilionários e sim uma COP do Povo e da natureza. De reais mudanças em favor das próximas gerações.

Uma COP-AÇU.🌎

Texto do PL 182 do carbono para sanção presidencial: algumas reflexões

Caríssimas e Caríssimos:

Venho aqui socializar algumas reflexões sobre o Projeto de Lei 182, disponível em https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/161961 que trata do Sistema Brasileiro de Comercialização de Emissões (SBCE) e que cria um mercado de carbono regulado no Brasil, na tentativa de precificar as emissões dos gases de efeitos estufa que intensificam o aquecimento global. Assim, primeiramente recomendo a leitura da ótima matéria da Agência Pública intitulada Brasil aprova mercado regulado de carbono; saiba como ele deve funcionar, assinada pela jornalista Isabel Seta, disponível em https://apublica.org/2024/11/brasil-aprova-mercado-regulado-de-carbono-saiba-como-ele-deve-funcionar/ que apresenta um resumo muito interessante do tema.

Gostaria de contribuir com esse momento de discussões sobre a regulação o mercado de emissões. Tenho algumas ressalvas sobre o PL:

1️⃣ Acho estranho que não seja citado no texto do PL a Lei 14.119, que trata da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e que traz importantes amarrações para salvaguardas, obrigatoriedades sobre métricas e respeito a outros sistemas nacionais importantes como o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

2️⃣O Plano Anual de Alocação previsto no PL precisa também ter suas versões nas discussões subnacionais: não é possível que o Estado do Pará apresente seu quadro de venda de créditos de carbono sem discutir com a sociedade, sem apresentar (agora entendendo que há possibilidade) de um Plano Estadual de Alocação.

3️⃣No caso de comunidades de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais (artigo 47), onde o consentimento resultante de consulta livre, prévia e informada (CPLI), prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) será custeado pelo desenvolvedor interessado, percebo uma possibilidade de fragilização futura de direitos. Entendo que apesar de garantidas a supervisão dos ministérios públicos federal e estadual, Funai e Câmara Temática de Povos e Comunidades Tradicionais, o texto precisava ser contundente sobre as metodologias a serem utilizadas, uma vez que a consulta é um ato da comunidade. Desenvolvedores interessados podem pagar e interferir nas metodologias de CPLI? Como membro de vários grupos técnicos que atuam junto a comunidades tradicionais, recomendo que fiquemos alertas às tentativas de "diluição" da voz e vez das comunidades.

4️⃣O tratamento dado a mercado voluntário, diferenciando-o de mercado privado na prática não existe; acompanho desde 2018 os controversos projetos de carbono na região do Marajó e vejo que esse "voluntariado" age aproveitando-se de comunidades e famílias que sofrem forte pressão econômica e social.

5️⃣Espero que o comitê técnico consultivo permanente (artigo 8), conte com a participação de profissionais e cientistas com experiência em projetos e estudos em diversos biomas brasileiros de proteção da floresta e apoio a comunidades tradicionais e povos indígenas. A atuação desse comitê nas elaborações sobre mensurações e índices será fundamental para evitar o predomínio de valorações advindas dos mercados especulativos e de grandes conglomerados. O governo do Pará, por exemplo, aceitou sem debater no campo da ciência o valor de 15 dólares / tonelada de carbono indicada pela Coalização Leaf, formado por EUA, Reino Unido Noruega e mega corporações como Amazon, Bayer, Nestlé. Nesta relação público-privada, qual é o potencial de endividamento de estados e municípios em nome do clima? 

Não resta dúvida que a futura lei que irá instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) é um avanço em uma área sombria que avançava na Amazônia tal qual uma nau europeia de 1500. Até então o comando estava no capital especulativo, suspeitíssimo em evadir divisas e com alto poder de expropriação de territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais. 

Sinceramente compreendo que o Estado Brasileiro deve liderar de fato a discussão mas sei que haverão orquestrações para que o sistema criado seja liderado pelo capitalismo de carbono ou sua forma híbrida envolvendo estados nacionais e subnacionais. Cabe a nós estarmos atentos e cobrar que os recursos econômicos de origem pública sejam maiores do que aqueles vindos dos projetos privados/voluntários de carbono, pois é sim temerária a possibilidade de perdas sistemáticas de direitos. É imprescindível monitorar junto às instâncias previstas no SBCE os casos de abusos ambientais, econômicos, sociais e intergeracionais. 

Aproveitando, envio os seguintes textos que publicamos sobre os mercados de carbono:

✅Sobre os projetos de carbono na Amazônia: por que contratos que duram uma geração? / Boletim de dezembro de 2023 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, disponível em https://www.wrm.org.uy/es/boletines/nro-268 ;

✅O mercado de carbono e os impactos negativos sobre as comunidades do campo / Comissão Pastoral da Terra / Caderno Conflitos no Campo Brasil 2023, disponível em https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/6746-conflitos-no-campo-brasil-2023 ;

✅O caso da comercialização de créditos de carbono em Portel, Marajó, Pará - https://racismoambiental.net.br/2023/10/26/o-caso-da-comercializacao-de-creditos-de-carbono-em-portel-marajo-para/ (uma versão deste artigo com mais profundidade sobre o tema está sob avaliação da Revista Científica Estudos Interdisciplinares).

A paz é filha da justiça, filha da justiça climática.

Forte abraço.

(*) Carlos Augusto Pantoja Ramos é Engenheiro Florestal, Mestre em Ciências Florestais; Doutorando do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) da Universidade Federal do Pará; Membro do Coletivo Campesino Amazônico – COCA e do Grupo de Trabalho Amazônico - GTA. É colaborador voluntário da Comissão Pastoral da Terra no Marajó e da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Pará - FETAGRI no Marajó. Estuda os mercados de carbono desde 2018.

Crônicas, Passageiro: o bolo

 

Belém, 9 de outubro de 2024.

Por meio desta crônica quero registrar que neste dia, em comemoração ao aniversário de minha sogra, Dona Lene, encomendamos um bolo. Nesse dia de tanta luta, mais um dia entre tantos de lida de um lar, não houve tempo para preparar um bolo e assim optamos pela compra de um já feito, trazido pela minha cunhada ao retornar do trabalho.

Bolo estranho, parecia uma pedra, daquelas britas grandes que até hoje vemos nas ruas de Monte Dourado, lá no Jari. Era coberto com alguns brigadeiros e biscoitos, assim todo "gourmetizado". Continuei bagunçando, dizendo que o bicho parecia pesado de tão massudo. Minha esposa disse que ao contrário, era muito macio. E cantamos parabéns para Dona Lene, uma mulher verdadeiramente guerreira. 

Enquanto as conversas seguiam na mesa, provei do bolo. O sabor que me veio fez minha cabeça voltar-se para trás como se tivesse levado um empurrão. Fui tirar a dúvida em uma segunda colherada, uma terceira e as sinapses me contaram o que havia me surpreendido.

As memórias surgiam, levando-me para minha casa em Monte Dourado nos anos 1980, ali na mesa de madeira as minhas irmãs, o meu irmão e o meu pai a esperar a minha mãe nos trazer aquele singelo bolo, um bolo de caixa de sabor laranja. Era simples, mas festivo. De caixa, mas com toques próprios de minha mãe Tereza. 

Quando as sinapses me devolveram do passado, eu estava a lagrimar. Apesar de não querer demonstrar, fui traído pela voz embargada ao responder se eu tinha gostado do bolo:

- Lembra gosto de infância lá no Jari.

E saiu o choro de vez. Comedido, é verdade, mas ali havia um choro.

Hoje vou dormir com a experiência de um alimento te fazer viajar como se fosse uma máquina do tempo a ponto de despertar diversas emoções. E foi uma saudade boa. 

Um sentimento de privilégio de ter vivido e revivido o bolo de minha mãe.

Pantoja Ramos.

Cabelos astrais

Belém, 30 de junho de 2024.

Alerta para um papo de velho. Mas é que hoje é o último dia oficial das festas juninas. De quadrilha, de milho quente, de pipoca, roupas quadriculadas, forrós, Luiz Gonzaga e arraial. Ahh, quermesse, de roda gigante, de maçã do amor, tiro em caixinha de fósforo valendo urso de pelúcia. Enquanto isso, em 1987, em Monte Dourado, no Vale do Jari, nós aguardávamos ansiosamente por estas festas. Ano que também foi da explosão do grupo RPM, de Olhar 43, Loira Gelada e Flores Astrais. E antes, é bom explicar que eu era uma criança caminhando para a pré-adolescência, mas já admiradora do RPM, banda boa, bons sons. Muito da molecada da época queria ter aquele cabelo do vocalista Paulo Ricardo. Inclusive eu, que deixei crescer um tufo de cabelo na parte do cangote, um mullet, tipo de cabelo grande na parte do pescoço.

Coisa feia, cabeludinha eu estava a correr pela rua, aspecto de cabelo melado de suor. Porém, que não mexessem ou falassem mal de minha cabeleira que mirou no Paulo Ricardo e acertou no Zezé de Camargo em início de carreira. Eu me achava o máximo naquele visual, já minha mãe nem tanto.

- Carlinho, vai cortar esse cabelo, menino!

Meu pai gargalhava com os amigos na rodada de Antártica:

- Cabelo do Menudo!

- Menudo, Não!! - Eu protestava quase chorando. 

E tinha a Priscila. Sim, a menina que eu paquerava (termo de velho) de longe e que eu queria convidar para andar na roda gigante no arraial. Na primeira noite, nada pra mim, sequer uma reação dela a passear com as amigas. Tudo bem, a noite não foi tão perdida, ao menos ganhei uns trocados nas apostas de acertar a bola nos desenhos de time de futebol. Lembro bem, apontava e jogava a bola no escudo do Botafogo. Toma-te! Mais uns cruzeiros no bolso. Azar no amor, sorte no jogo.

E já aguardando a outra noite de passeio, minha mãe me ordenou que fosse cortar o cabelo. E fui quase na base de vassourada. O barbeiro cortou o projeto de rabo de cavalo que eu nunca teria. Acertou aqui, ali, deixou "rapazinho".

Cheguei em casa. Minhas irmãs olharam-me surpresas e sorridentes. Minha tia me caducou. Minha mãe disse:

- Agora simmmm!.

Eu realmente não entendia nada daqueles comentários. Fui à quermesse.

Minhas colegas de escola me viram e sorriram. Achava aquilo meio exagerado. De repente, vem a Priscila com sorvete na mão.

- Carlinho?

- Oi.

- Vamos andar na roda gigante?

- É... Vamos, é, vamos sim.

E naquele quinze minutos, o mundo lá embaixo ficou pequeno, tão pequeno e na minha frente uma menina tão bonita me oferecia sorvete, como se fosse a própria Lua me iluminando. Sem saber o que fazer, só aproveitei o momento de subidas e descidas naquela cadeira enferrujada e barulhenta. De vez em quando, passava a mão no cangote e sentia a ausência de minha cabeluda beleza. "Será que a Priscila tá me achando estranho sem meu cabelo maneiro?", pensei.  

Quando a roda-gigante parou, ela se despediu. 

- Tu é sempre tão calado?

- É... hã... o quê?

Deu-me um beijo no rosto e partiu. E meses depois, Priscila foi embora do Jari.

Naquela mesma noite, tentei a sorte no jogo. Errei todas jogadas. 

E tenho sido assim na vida: acerto mais do que erro, muitas vezes sem saber o que está realmente se passando. Caso contrário, como estaria aqui escrevendo sobre arraial, festa junina, roda-gigante, corte de cabelo, beijo no rosto e alvorecer da juventude com a saudade serena de quem teve uma história sortuda?