quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Para os piedosos de si mesmo, a Peconha



Almeirim, 20 de julho de 2014.



Mais moeda me pede
Centavo que és
Como posso te deixar ir
Sem ao menos te dizer

Eu te dou, mas oferto peconha
Pouco tenho, mas faço a peconha
Quer açaí então pega a peconha
Quando desceres terá mais vergonha

Pára de ser vítima
Indigente que és
Enquanto eu tô na lida
Ficas nessa besta queixa

Faz o seguinte, pega o matapi
Vê se te mexe, vai com o matapi
Camarões pulam de seu matapi
Até os pequenos lutam no fim

Não deixe que traíra vença tão fácil assim
Conheci porcos que varavam roçados na cara de macaco

Vai trampar, é suor de farinha
Deixa a frescura, suor de farinha
Pra resultado, suor de farinha
Te sai amoado da vida mesquinha

Caiu uma manga no jirau da tua cozinha
Pra plantar o abacaxi tem que ter a parte da mucura

Tá com pressa? Óleo de andiroba
Teu remédio é a pura andiroba
Paciência, óleo de andiroba
Que escorre só quando escolhe a hora
Pantoja Ramos
http://www.recantodasletras.com.br/poesias/4889075


terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Crônicas do Corte: Uso de Madeira Para Fins Sociais



Em 1998 consegui o título de engenheiro florestal pela então Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, hoje Universidade Federal Rural da Amazônia. Somadas as frases de colegas mais novos do tipo "nossa, você é do tempo da FCAP!", com a recente "agora você é vovô", cai uma ficha do tamanho de uma roda de caminhão que não está ali mais um jovem e potencial engenheiro. Putz, o tempo passou.

De uma base em estatística intensa (hoje quase diluída), matematizada de equações de crescimento e projetada para plantações de florestas nativas e manejo florestal madeireiro empresarial, minha formação sofreu uma guinada ao decidir por Gurupá, no Marajó e não tentar a continuidade de um doutorado quem sabe no exterior. De uma minoria que éramos, surgia naquele final de anos 1990 e inicio de anos 2000 o grupo de engenheiros florestais que desejavam o manejo florestal comunitário na Amazônia.

E dessa opção, confesso, mais aprendi do que ensinei. De mestres trabalhadores e trabalhadoras rurais, tenho conversado bastante sobre o mundo, suas físicas e metafísicas. Tudo muito natural de ser absorvido na ciência florestal que exercitava. E viajando, olhando, reparando, percebia no interior a comercialização de madeira como algo que poderia gerar grandes receitas para o próprio local. Ponta do lápis, cadernos, calculadoras, comparação com a Instrução Normativa do IDEFLOR sobre preços de madeira em pé, eis que milhões de reais anuais de nossas florestas acabam sendo subtraídos de municípios inteiros sem a devida arrecadação. Mas isso muitos já sabem, ou se não sabem, já desconfiam.

Como militante de que o manejo florestal comunitário poderia ser uma alternativa viável de desenvolvimento local, ajudei na elaboração de planos de manejo comunitários sempre no propósito da venda. Nos comitês de defesa desta modalidade, palestras, esta era sempre a ideia. Porém, foi numa visita a uma família no rio Acangatá, em Portel, que tomei o susto: antes de vender, estruturar; antes de sair, ficar. O resultado de alguma experiência adquirida no assunto.

Uma casinha ali de uma parede em meio a centenas de balsas das madeireiras indo e vindo com toras de ipê, angelim, maparajuba, verão a verão. Então, como o manejo florestal comunitário e familiar que eu defendo poderia conviver também com a casa de comunitários de apenas uma parede? Não se pode repetir o que tem sido feito pelo grande capital,


Uma casinha, 
solitária,
naquele rio
de uma parede
na sua prece
pros homens pede
"por que não aquece
a minha dona?
Tão senhorinha,
tão pobrezinha,
algumas tábuas
pra aquele quadro,
pra sua rede
tão desbotada.
Um assoalho
para seu neto,
ali brincar,
e saltitar
e um lambril,
para contar
que a sucupira
fofocar".

Uma casinha
acolhedora
pra uma mulher
trabalhadora...



Nossa proposta sempre foi outra, de um manejo florestal comunitário e familiar como agente de desenvolvimento local, mas no limpo, não tem atuado na melhoria das residências.

Casa de ferreiro, espeto de pau? Casa de manejador, casas malmente casas?

As associações comunitárias não podem obter lucro com a venda de madeira segundo sua composição perante a lei, o que não as impediria de fazer manejo florestal comunitário para estruturar as casas de seus associados, cumprindo o papel social das florestas, como assim prevê o Novo Código Florestal (artigo 23). Mas para tal, há de existir o conhecimento, há de ter o manejo florestal em prol do que é essencial para os agroextrativistas: uma casa digna.

As políticas públicas existem para a habitação rural.

As técnicas de manejo florestal também.

A organização social persiste.


É momento de construir uma nova casa para o manejo florestal comunitário e familiar na Amazônia.

Falamos da Floresta.

Falamos dos Bens e Serviços da Floresta.

Nunca mais uma casa de uma só parede para uma família.

Se é para voltar a ser jovem e militante, vamo lá!

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Inauguração da Escola Santo Ezequiel Moreno, Rio Acuti-pereira, Portel









Foto: Teofro e Ana.




No último dia 14 de novembro foi inaugurada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Ezequiel Moreno, no Rio Acuti-pereira. Um desejo antigo da comunidade que dá nome à escola.

Através da parceria entre a comunidade (Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Rio Acuti-pereira - ATAA) e a Prefeitura de Portel, construiu-se a escola onde estudarão 97 alunos locais. Para 2016, pretende-se aumentar o número de alunos para 150, abrangendo outras localidades próximas.

O prefeito municipal, representantes da câmara de vereadores e lideranças locais falaram da importância do espaço construído, onde também funcionará o programa Saberes da Terra. 










Foto: Ana





Na festa de inauguração, a comunidade apresentou seu grupo de dança e também sua inovadora culinária, já famosa em Portel. Coxinhas de açaí e quitutes à base de palmito e macaxeira foram bastante elogiados pelos presentes. Tais produtos já são oferecidos na merenda escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.











Foto: Ana





Em Santo Ezequiel Moreno fortalece-se a educação como instrumento de transformação social.

Parabéns à comunidade!









Foto: Ana

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Produção de Hortaliças em Viveiros Suspensos em Afuá, Marajó.












Foto: Alfredo Rosas



Exemplo de Viveiro Suspenso para produção de hortaliças em regiões de várzea do Marajó. 

Experiência da Emater de Afuá, sob coordenação de Alfredo Rosas, na comunidade Marajosinho, próximo à sede do município.



















Foto: Alfredo Rosas

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Crônicas do Corte: Certificação Florestal



Acampamento do protesto contra exploração de madeira
na comunidade Repartimento dos Pilões, em Almeirim.



Belém, 11 de setembro de 2015.


A certificação FSC (que significa em inglês Forest Stewardship Council e em português Conselho de Manejo Florestal) é uma garantia de mercado internacionalmente reconhecida, que identifica, através de sua logomarca, produtos madeireiros e não-madeireiros originados do manejo florestal responsável[1]. Todo empreendimento ligado às operações de manejo comprometido com a natureza e/ou à cadeia produtiva de produtos florestais, dentro dos princípios e critérios do FSC, pode ser certificado.

Criada em 1993, a certificação florestal FSC promove em seus princípios e indicadores o manejo florestal socialmente justo, ambientalmente responsável e economicamente viável, com acompanhamentos de câmaras e sub-câmaras relacionadas a estes aspectos. Em tese, tais esferas tem o mesmo peso nas tomadas de decisões[2].

A maior parte dos empreendimentos trabalhados pelo FSC no Brasil tem sido aqueles voltados para as florestas plantadas, sobretudo para os plantios de eucalipto. No que se refere à exploração de madeira nativa na Amazônia, hoje se produz 600 mil metros cúbicos (m3) de madeira certificada por ano[3], apenas 4% da produção brasileira total[4].

Apesar da tentativa do mercado em garantir madeira com origem sustentável, passados 22 anos de sua criação, os números de empresas que buscam esta modalidade de certificação, as relações entre empresas certificadas e comunidades tradicionais e a qualidade das agências certificadoras dão mostra que é necessário uma grande repactuação deste processo para o bem do manejo florestal na Amazônia. Como argumentos, delinearemos os comentários nos aspectos apontados neste parágrafo.

Sobre o número de empresas certificadas, poderia elencar dois principais motivos para a não procura pelo Selo FSC em grande contingente: a incerteza fundiária das terras da Amazônia e a grande ilegalidade de extração madeireira que dificulta a valorização de preços para aqueles que praticam o manejo florestal com certificação. No entanto, em minha própria contradição neste ato de escrever, muitas terras foram regularizadas nos últimos 10 anos, predominantemente em favor de comunidades agroextrativistas no formato de Projetos de Assentamentos e Reservas Extrativas no propósito de proteger os territórios coletivamente utilizados por populações tradicionais. Além disso, os Governos federal e estaduais implantaram suas primeiras áreas de concessão florestal, também definindo onde empresas podem manejar a floresta quando atendido o artigo 6º da Lei de Gestão de Florestas Públicas[5]. Nos grandes processos em curso de ordenamento fundiário, deveria ser a incerteza fundiária não mais um problema. Mas em 2 casos que acompanho, nos municípios de Almeirim e Portel, a certificação florestal premiou empresas com processos de regularização fundiária questionados pelo Ministério Público. Sendo assim, como certificar áreas duvidosas? Em se tratando de legalidade do processo de comercialização, recentemente uma empresa certificada recebeu autuação do IBAMA por irregularidade na gestão de créditos de madeira. Apesar de não ser na área certificada, como manter um selo para quem promove uma coisa em um lugar e adota operações duvidosas em outro?

Coincidentemente, nas regiões apontadas acima onde ocorre dúvida fundiária, existem também conflitos envolvendo comunidades locais e empresa certificada. Como se obedece o Princípio 2 de Direitos e Responsabilidades de Posse e Uso e de Direitos dos Povos? Com as organizações governamentais e não governamentais envolvidas diretamente na resolução destas dissensões, percebe-se pouca percepção até o momento do FSC nas de exploração madeireira em florestas nativas.

A problemática aponta por sua vez para a qualificação das agências certificadoras e do próprio FSC, pois vários relatos de comunitários de Almeirim descrevem falhas de abordagem e não isenção nas auditorias feitas na empresa certificada. O mesmo ocorre em Portel. Lembro que são os casos que conhecemos. E os demais?
Em movimento contrário, de um novo entendimento sobre o uso responsável dos recursos naturais, vários produtos da floresta vêm ganhando espaço e mostrando o valor da sociobiodiversidade. Falamos de castanha-do-brasil, de óleo de palmeiras (murumuru, babaçu, etc), frutos e derivados de frutos de açaí (que representam bilhões de reais negociados anualmente no Marajó e Baixo Tocantins, no Pará). Produtos que são Bens e Serviços da Floresta (BSF)[6] para o país por tudo que envolvem no lema de socialmente justo, ambientalmente responsável e economicamente viáveis. São Bens e Serviços voltados para o bem estar das comunidades amazônicas (e também da população urbana) que da floresta dependem. BSFs que deveriam estar na pauta principal da certificação FSC, pois caso contrário, em mantendo o predomínio atual para a madeira nativa e eucalipto, mostra-se o selo FSC como uma ferramenta estática diante das estratégias de desenvolvimento local, de ações econômicas menos invasivas e mais justas tendo o princípio da valorização da floresta em pé. A floresta é mais que “produtos madeireiros ou não madeireiros”. A floresta é um patrimônio público, um bem, nos oferece serviços.

Existe vontade de uma repactuação da Certificação Florestal? Há um novo olhar sobre a floresta? As câmaras setoriais (social, ambiental e econômica) mantêm-se equilibradas em sua participação e podem intervir em situações graves?  Como envolver mais associações comunitárias e empreendedores sociais no debate FSC? O selo FSC terá a confiabilidade dos consumidores quanto à origem daquilo que marca? 


Normalmente não gosto de fazer textos com tantos pontos de interrogação, mas no caso do FSC, é o que o contexto pede.







[2]Dam, Cris van. La Economía de la Certificación Forestal:
¿desarrollo sostenible para quien?   - Chris van Dam Profesor de Política Ambiental y Desarrollo Sostenible Universidad Nacional de Salta, Argentina Miembro del FSC. 2001.
[4] O IMAZON estima que se produz anualmente 14 milhões de metros cúbicos ano em toras no país, com grande participação dos estados do Pará e Amazonas (86%).
[5] Segundo o sexto artigo da Lei 11.284, “...Antes da realização das concessões florestais, as florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades locais serão identificadas para a destinação, pelos órgãos competentes, por meio de: I - criação de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, observados os requisitos previstos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000; II - concessão de uso, por meio de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável, agroextrativistas ou outros similares, nos termos do art. 189 da Constituição Federal e das diretrizes do Programa Nacional de Reforma Agrária; III - outras formas previstas em lei.
[6] Começo em 2016 a escrever sobre essa tese: não posso admitir no século XXI o termo “Produto Madeireiro” ou “Produto Não Madeireiro”. Para a nova engenharia florestal, há de reconhecer o papel prestado pelas florestas em seus Bens e Serviços.  Assim, castanha-do-brasil é um BSF, açaí é um BSF, abelha sem ferrão, mais do quem bem, é um serviço de polinização. Ganha a mata, ganha você, ganhamos todos.

domingo, 1 de novembro de 2015

Projeto Lançante: Uma tentativa de colaborar com a reflexão no Marajó

Caríssimos,

Em 2014 fui escolhido como um dos autores amadores que teriam textos publicados na 64ª edição do Projeto PALAVRA É ARTE, iniciativa do escritor Gilberto Martins no objetivo de formar e achar novos escritores brasileiros. "Porto Diego" abre esta edição, o que muito me honra.

Diante da problemática educacional no Marajó, minha região de origem, percebi que precisava provocar nos meus conterrâneos a vontade de colocar no papel suas histórias e sentimentos, sua realidade e sua arte. Fazer o que o projeto PALAVRA É ARTE me despertou: o irremediável desejo de escrever o que penso e ajudar a registrar o contraste entre a beleza amazônica e a luta dos seus viventes por dias mais dignos.

Confesso, nem sei se dará certo esta tentativa, nem sou bom na arte da escrita como acho que deveria ser, mas não fujo de minha característica de instigar, de cutucar para a reflexão. Por isso, a ajuda de meus inúmeros amigos me é bem vinda em prol de marajoaras mais críticos de sua condição, mais senhores de sua grandeza.

Aqui decidi chamar meu simplório incentivo de PROJETO LANÇANTE. 

A Lançante, quando a lua cheia oferece as maiores marés, a água a espalhar nas ilhas, dominando, disseminando, fertilizando a terra. Assim penso que a ação-reflexão proposta por Paulo Freire o faz, encharca a gente de pensamentos, de ideias, de soluções. 

Para todos.

Operacionalmente começarei divulgando autores do Marajó, conhecidos ou não, para que outros os leiam. Para isso, este Blog vem  calhar, assim como as demais redes sociais. 

Futuramente, penso ser importante promover concursos de redação e aí paro por enquanto, pois preciso dos amigos comprometidos com a cidadania para ajudar nesta formatação. E tenho vários.

É um projeto que vai se auto-construindo. Às vezes planejar demais atrapalha. 

Vamos Lançante, escorrei mundo afora.