Belém, 07 de janeiro de 2017.
Carlos Augusto Ramos[1]
Revisão: Flávio Bentes[2]
Caríssim@s,
Algumas
pessoas analisam a causa do grande sinistro que aconteceu em 2016 como
alienação. Outros como desinformação. Até diriam muitos que uma massa foi
verdadeiramente omissa e manobrada. Não poucos observam uma grande culpa da
sociedade brasileira.
De tudo isso,
só sei que até que a Senhora História prove o contrário: sofremos um Golpe de
Estado.
Ficamos
pasmos. Protestamos. Ressacamos. Arrisco dizer que passaram de mil o número de
pessoas que apanharam da polícia estatal porque protestavam contra aquele
absurdo. Boçais pousaram de heróis.
Enquanto
isso, na lida nossa cotidiana, como fomos afetados por esta grande crise
institucional e de rumo da nação brasileira? Buscar respostas é certamente
escrever uma Tese de Doutorado, cuja abordagem abriga aspectos de educação,
emprego, renda, psicologia, democratização dos meios de comunicação, machismo,
geopolítica, colonialismo histórico e especulação financeira à serviço da
morte. Por isso, seria muita pretensão de minha parte seguir alguns desses
temas e relacioná-lo ao Golpe de 2016 sem fazer um estudo tão profundo à altura
da complexidade exigida. Por enquanto, continuo a digerir os acontecimentos, no
exercício difícil de separar o joio do trigo e avaliar quais os impactos de
tudo isso no dia a dia do Amazônida, particularmente no caso do Marajó, minha
região de nascimento[3].
No final de
2016, comecei a levantar indicadores socioeconômicos e ambientais de Portel, no
objetivo de entregar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente esta breve
pesquisa, e assim o fiz. No item sobre os repasses federais para Portel[4], acabei me empolgando e
repeti a checagem para os 16 municípios marajoaras, de 2010 a 2016. Ao cruzar
esta informação com a estimativa populacional anual do IBGE[5],
foi calculado o valor anual investido pela União em cada habitante marajoara,
um índice que aguça a curiosidade sobre os últimos 6 anos de aporte
governamental no Marajó.
Abaixo
apresento o resumo deste estudo:
O
valor repassado pela União em Saúde, Educação, Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), assistência social, transporte, etc., por habitante marajoara
cresceu de R$874,55 em 2010 para R$1.541,74 em 2016, num desempenho crescente
que foi paralisado no ano passado confuso que tivemos. Mensalmente isto
significa R$72,88/habitante em 2010 e R$128,48/habitante em 2016. Estas são as
variações de investimento do Governo Federal junto à população marajoara.
Apesar
dos valores não suficientes para ofertar condições básicas de cidadania, o
simples conhecimento disto é desde já uma boa provocação para que busquemos
saber qual o valor justo que poderia ser investido em cada brasileiro[6]. 3 mil reais por
ano/habitante? 5 mil reais? Uma coisa é certa: recursos não faltam. A Dívida
Pública Brasileira[7], a ajuda financeira à Teles[8], as generosas isenções
governamentais às empresas privadas[9], o perdão da trilionária
dívida do agronegócio[10], do baixo retorno
governamental que nossos impostos pagam[11],
mesmo o uso da floresta que detemos sem benefício da população[12], são provas cabais que
justificam a coletividade brigar por educação e saúde gratuitos.
São
todos municípios marajoaras com séries dificuldades estruturais e de promoção
de bem-estar social, frutos do esquecimento do Estado e da depredação da
natureza para o enriquecimento de pouquíssimos[13].
Enfrentam muitas vezes a pobreza com ferramentas dos anos 1980, não
democratizados como assim deveria, com algumas sociedades locais que primam
pelas oligarquias locais e machismo[14].
Localidades que detiveram (ou detém) tristes troféus na última década, tentando
livrar-se de suas mazelas. Assim foi o campeão brasileiro de malária (hoje
controlado), o município de Anajás[15].
O pior Produto Interno Bruto (PIB) per
capita do país, Curralinho[16]. O menor Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil atualmente, Melgaço[17].
Três casos em que vale a pena analisar o investimento federal/habitante de 2010
a 2016.
Se
consideramos a PEC 55 que congela os gastos públicos do Governo Federal por 20
anos, famigerada forma de garantir o pagamento de credores nacionais e
internacionais, preocupa a situação destes municípios quanto à reprodução
social de uma geração inteira vindoura. O crescimento ano a ano dos repasses
federais em Melgaço, por exemplo, era ao menos um sinal de vontade na superação
de suas problemáticas. O Bolsa-Família, programa reconhecido mundialmente como
um instrumento eficaz de combate à fome e apontada por maniqueístas como uma
política para “tornar as pessoas preguiçosas”, traz a necessidade sim de
aperfeiçoamento, mas de maneira alguma justifica-se a sua satanização face ao
número de pessoas que retirou da extrema pobreza[18].
O Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial do CODETEM[19], coletou impressões dos
marajoaras a respeito do programa:
“...antes assim, eu
não sabia o que era comer um feijão, comer um arroz, um macarrão, uma comida
temperada com uma cebola, um óleo, agora, assim, já consigo comprar”.
Opinião de uma agricultora familiar de
Melgaço sobre o Bolsa-Família.
“...pra roupa, pra remédio, pro alimento, pra tudo eu tiro desse
dinheiro, pra me manter, eu e meus filhos...
Relato de uma trabalhadora rural de
Portel sobre o uso do dinheiro do Bolsa-Família.
(Diante
das duas opiniões acima, antes da crítica automática dos incautos, convém
exercitar o princípio da Alteridade...).
Uma possível
diminuição dos recursos federais direcionados aos municípios marajoaras para
atendimento das necessidades básicas da cidadania não é o único desafio para
sua população. A capacidade própria municipal de investir no local está também
em jogo. Além da arrecadação própria, da
qual a sociedade não possui dados, mas é imperativo ter futuramente tais
informações além da câmara de vereadores, existe para a gestão direta das
prefeituras o chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com
o Tribunal de Contas da União, o FPM constitui constituem uma das modalidades
de transferência de recursos financeiros da União para os municípios, prevista
no art. 159 da Constituição Federal[20].
Uma outra fonte, tomada da Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais
explica melhor: é uma transferência constitucional composto de 22,5% da
arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). “A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de
acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais,
cabendo a cada uma delas um coeficiente individual”, registra esta secretaria[21].
Estudiosos do
assunto dizem que o FPM é altamente importante para o orçamento de qualquer
município brasileiro. Trata-se de uma fonte de recursos que dela dependem a
manutenção eficiente das atividades da administração local, gastos com
infraestrutura, gastos com dívidas e amortizações, habitação, saneamento,
urbanismo e meio ambiente[22]. Apesar da predominância de
recursos para a saúde e educação serem provenientes da esfera federal
diretamente através de fundos próprios como o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação -FUNDEB, uma parte do FPM é também investidos nestas áreas (saúde e
educação). De maneira geral, é o FPM o orçamento de maior valor cuja tomada de
decisão é de domínio das prefeituras.
Tal repasse
no Marajó tem o histórico de 2010 a 2016 segundo o gráfico a seguir:
Em 2010, o
valor médio do FPM no Marajó foi de R$336,33/ habitante, passando para
R$429,23/hab em 2016. Isto significa que foram repassados no ano passado
R$35,00 por mês em FPM em benefício de cada marajoara. Ressaltemos, portanto:
são repassados mensalmente R$35,00/habitante para investimentos em
infraestrutura, administração, meio ambiente, habitação, urbanismo e
saneamento. Em 2016, por exemplo, Melgaço recebera 10,5 milhões de reais de
FPM, média de 875 mil reais mensais para a aplicação no município gestado
diretamente pela prefeitura.
E aí quando
se enche a folha de pagamento muitas vezes por “questões políticas”... quando a
gestão de um município ultrapassa a Lei de Responsabilidade Fiscal... dá
vontade de simular um sambinha estilo Demônios da Garoa,
♫Quando eu
enchi a folha de pagamento/ o meu município não teve mais sustento/ pió de tudo
de tanto “agregado”/ arrebentou minha rede não “guentou” os pendurado...♪
O resultado
da falta de planejamento foi um final de 2016 passado com salários atrasados,
com limpeza pública, postos de saúde e escolas precariadas, com dívidas com a
União, com problemas na entrega da merenda escolar. Não se previa a queda de
repasse aos municípios, caindo entre 2015 e 2016 na casa de até 8 milhões de
reais em alguns casos. Poucas são as exceções de gestão responsável a partir de
uma folha funcional equilibrada com que o município tem recebido. Talvez os
números crescentes de repasse federal de 2010 a 2015 acabaram por anestesiar os
gestores deste imperativo que é o zelo com as contas públicas.
No ano do
Golpe 16.
No ano da
falácia. Da PEC 55.
Em ano em que
se despejou 152 milhões de reais em publicidade federal, 107% a mais do que em
2015, direto para bolsos do grupo Globo, Revista Veja, Revista Caras (o quê??
Revista Caras? Tenha “Dória”...), Revista Época, propaganda em redes sociais,
etc[23]. Lembro que em 2015
gastaram-se 226 milhões de reais em saneamento básico no país. A propaganda
estatal de 2016 foi 67% deste carente investimento na população brasileira (uma
pena não termos ainda o Orçamento Geral da União executado por área temática
referente ao ano passado para termos mais comparativos). No ano do Golpe, o que
se gastou em autoelogios publicitários do Governo foi igual à soma dos recursos
direcionados a Curralinho, Anajás e Melgaço.
No ano do
Golpe 2016.
E em 2017? O
que faremos?
Reagir,
estudar, denunciar, defender os territórios, até entrar com ações judiciais
coletivas. Isso mesmo, Melgaço, Curralinho e Anajás justificam ação judicial
contra a PEC 55. Posso estar enganado, mas não acomodado. Se o STF não
entender, seguimos para a Organização dos Estados Americanos, que abriu um
valioso precedente ao condenar o Brasil[24]
por não atuar fortemente para coibir a prática animalesca do trabalho escravo.
O que não podemos fazer é continuarmos pasmos e parados.
2017 é um ano
de reação. Aliás, serão anos de luta local. Nosso combustível (esse os EUA não
roubam) obviamente é a Esperança, doce senhora que fortalece a peleja histórica
dos indignados contra os indignos.
Façamos as
contas.
[1] Engenheiro Florestal,
Consultor Socioambiental, natural de Portel.
[2] Pedagogo do município de
Breves, educador da Escola da Formação da CONTAG - ENFOC – no Marajó.
[3] Apesar de registro de
nascimento em Belém, nasci na cidade de Portel e fui criado dos 6 aos 16 anos
em Monte Dourado, Almeirim-Pa.
[4] Verificável no Portal da
Transparência através da página http://www.portaldatransparencia.gov.br/
[5] Verificável em http://cidades.ibge.gov.br/
[6] Como comparativo, temos a
Argentina, país vizinho que gastou em 2011 (últimos anos dados disponíveis
segundo estudo do Movimento Direitos Humanos - http://www.humanosdireitos.org/noticias/denuncias/619-ONU--quanto-se-gasta-com-saude-no-mundo-por-habitante-e-por-PIB.htm) R$1.738,00/ habitante
apenas com a área da saúde. No mesmo ano, o Marajó recebeu R$1.175,00/hab
somando-se todas as áreas (saúde, educação, assistência social, etc).
[7] Maria Lúcia Fattoreli e sua
equipe de auditores formaram o Movimento Auditoria Cidadã e denunciam o
deliberado empobrecimento do país incentivado pelo próprio Banco Central em
favorecimento dos Bancos Privados - http://www.auditoriacidada.org.br/blog/meta_slider/somos-todos-auditores-resposta-a-laura-de-carvalho-nao-publicada-na-integra-pela-folha-de-s-paulo/
[8] O Bom Jornalismo hoje é
guerrilha: denuncia abusos como o caso da tentativa de ajuda de mais de 100
bilhões de reais às Teles como a OI, dinheiro que deveria ser direcionado ao
combate dos problemas sociais do Brasil -
http://jornalggn.com.br/noticia/temer-pode-dar-as-teles-r-105-bilhoes-que-deveriam-retornar-aos-cofres-publicos . para se ter uma ideia da
franca distorção de prioridades, em 2015, os gastos com saneamento básico no
Brasil foram de 226 milhões de reais (0,01% do orçamento geral de 2,268
trilhões de reais), sequer 1 bilhão de reais para tratar de um assunto tão
sério. Não é só injusto, é criminoso.
[9] O Governo do Estado do Pará,
por exemplo, é bastante “gentil” com várias empresas destas bandas. Segundo o
Jornalista Lúcio Flávio Pinto, a Cerpasa – grande indústria do ramo de bebidas –
deixou de pagar 1,4 bilhão de reais em imposto ao Estado nos últimos 5 anos, o
equivalente à 30% do seu faturamento bruto - https://lucioflaviopinto.wordpress.com/2016/02/17/cerpa-deve-r-14-bilhao/ .
[11] O Biólogo Rodrigo Freire,
com quem troco muitas ideais a respeito da conjuntura nacional, provocou-me a
comparar quanto cada brasileiro paga de imposto por ano. Vi que os estudos do
IPEA de 2014 apontavam que 41,3% do que recebi no ano é usado para pagar
impostos (http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/05/21/brasileiro-trabalha-151-dias-para-pagar-imposto-que-come-414-do-salario.htm). Então, se o cidadão que
ganhou naquele ano 1 salário mínimo por mês (R$724,00), levantou no ano
R$8.688,00. Destes, R$3.588,14 reais retornaram aos cofres públicos. Significa
dizer que o pobre Marajoara mais deu ao Governo federal (R$3.588,14) do que
recebeu (R$1.653,19)!
[12] Para exemplificar, no ano de
2015 saiu do município de Portel o volume de madeira em tora de 980 mil metros
cúbicos, com uma receita estimada de 191 milhões de reais (IBGE - http://cidades.ibge.gov.br/v3/cidades/municipio/1505809 ). Dadas as condições
sociais das comunidades e do meio urbano de Portel, entende-se que muito pouco
tem deixado a indústria madeireira no município para o seu real
desenvolvimento. Só com a arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) deste
montante movimentado, que varia entre 1 a 5% do valor da nota fiscal,
poder-se-ia gerar em 2015 de R$1.911.000,00 a R$9.555.000,00 aos cofres públicos
portelenses!
[13] A Era da Indústria Predatória no Marajó,
entre os anos 1970 e 2006, marcou a altíssima extração de palmito e madeira
nessa mesorregião, empobrecimento a floresta e as pessoas em muitas localidades
marajoaras - http://www.recantodasletras.com.br/e-livros/4760368
[14] Nas eleições municipais de
2016, apenas 15,5% do cargo de vereadores são ocupadas por mulheres, diminuindo
em relação a 2012 (17,8%), o que configura grave desequilíbrio de gênero. O
pior é que a população decidiu piorar tal relação. Ver em http://meioambienteacaiefarinha.blogspot.com.br/2016/10/o-marajo-e-eleicao-de-vereadoras-2016.html
[15] Em 2006, a malária de Anajás
recebia contornos nacionais de calamidade segundo o Jornal Estado de São
Paulo - http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,malaria-provoca-estado-de-calamidade-publica-em-anajas-pa,20060406p26454. De 2013 para cá, graças à
luta de lideranças comunitárias, religiosas e gestores públicos, os casos da
doença reduziram sensivelmente - http://meioambienteacaiefarinha.blogspot.com.br/2016/02/da-vontade-de-transformar-marajo-o-caso.html.
[16] Nos anos de 2013 e 2015,
Curralinho figurou como o menor PIB do país
- http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/12/curralinho-pa-tem-menor-pib-capita-pela-segunda-vez-seguida.html)
[17] O Censo do IBGE apontou em
2010 Melgaço como o menor IDH do país - https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/07/29/melgaco-pa-tem-o-pior-idh-municipal-do-brasil.htm
[18] A própria ONU assim
reconhece - https://nacoesunidas.org/pnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasil/ . O Instituto de Pesquisas
Econômicas Aplicadas – IPEA, por sua vez, reconheceu em 2013 que cada R$1,00
investido no pobre pelo Bolsa-Família, acrescentaria R$1,78 ao PIB Brasileiro - http://www.valor.com.br/brasil/3305466/ipea-cada-r-1-gasto-com-bolsa-familia-adiciona-r-178-ao-pib .
[19] Núcleo de Pesquisas do
Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (NEDET), publicou valioso
estudo sobre a aplicação do Bolsa-Família no Marajó - http://meioambienteacaiefarinha.blogspot.com.br/2016/06/a-influencia-do-programa-bolsa-familia.html .
[22] Ver estudos do jovem
economista Clebson Santos para o municípios de Barreiras, no Estado da
Bahia - https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/9773/1/CLEDSON%20BATISTA%20DOS%20SANTOS.pdf
[23] O Blog O Cafezinho é outro
centro de jornalistas livres que guerrilham pela informação correta à população,
sobretudo quanto ao Golpe de Estado que ocorreu
- http://www.revistaforum.com.br/2017/01/02/miguel-do-rosario-propaganda-federal-cresceu-107-em-dezembro/.
[24] O Jornalista Leonardo
Sakamoto acompanha firmemente a luta contra o trabalho escravo no país.
Publicou matéria em que “o Estado brasileiro foi considerado responsável pela
violação ao direito de não ser submetido à escravidão e ao tráfico de pessoas
por conta de 85 trabalhadores resgatados da fazenda Brasil Verde, no Pará, no
ano 2000...”, sendo condenado pela Organização dos Estados Americanos - http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2016/12/15/brasil-e-condenado-no-ambito-da-oea-em-caso-de-trabalho-escravo/ .
