O Comitê Interinstitucional da Governança
Florestal de Portel (STTR, Emater, IEB, SEDE, SEMA),em parceira com: ATAA,
SETRAS, ASMOGA, IFPA, RADIO ARUCARÁ, SABERES DA TERRA e Organizações Não
Governamentais e entidades Governamentais Federais, Estaduais e Municipais
reuniram-se nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2016, na comunidade Santo Ezequiel
Moreno, localizada no Rio Acutipereira, município de Portel, para realizar a I
FEIRA DE CIÊNCIAS DA GLEBA ACUTIPEREIRA.
Esta Carta resume as propostas e reflexões de transformações sem agredir
a natureza levantadas durante os debates das comunidades ribeirinhas
participantes deste evento, bem como sua implementação e gestão de tecnologias
que possam ser acessíveis às comunidades agroextrativistas.
Nós, agroextrativistas e
profissionais que assessoram as comunidades locais, procuramos neste encontro
utilizar os recursos naturais em bases sustentáveis através de alimentos
saudáveis de origem orgânica¸ do uso de bombas d’água sem motores a diesel, da
energia solar, do artesanato que valoriza a cultura local e da agroecologia
como alternativa de sustentabilidade. Para isso, refletimos e propomos para
desenvolver os temas debatidos:
EIXO I –ENERGIA:
1 - Articular parcerias com UFPA,
UFRA, IFPA, Embrapa, etc.para implantação nas comunidades de energia
alternativa;
2 - Organizar-se para acessar o Pronaf ECO;
3 - Articular com Poder Público a compra de produtos da
comunidade para fortalecimento de renda e produção, com investimento destes
recursos na própria matriz de energia das moradias;
4 - Ampliar o recurso vindouro do manejo de açaí nativo para
a energia diferenciada;
5 - Criar um Blog e/ou uma página na internet para divulgação
dos resultados e captação de recursos das comunidades de Portel e Melgaço.
EIXO II – ARTESANATO:
1 – Buscar parcerias para
realização de cursos de capacitação de artesanatos de produtos diversificados
como por exemplo caixas de presentes, cestas trabalhadas, brinquedos de miriti,
garrafas Pets entre outros;
2 – Adquirir equipamentos para
construção e confecção de artesanatos como frisador, máquinas de costura e
assim valorizar a mão-de-obra de homens e mulheres do campo, agregando valores
a esses produtos;
3 – Incentivar a comercialização
do artesanato e dessa forma fortalecer a economia local a partir dos produtos
fabricados pelas comunidades rurais;
4 – Incentivar a confecção de produtos
artesanais, aproveitando reutilizáveis que iriam para o lixo, diminuindo os
impactos ambientais e melhorando a renda das famílias agroextrativistas;
5 – Construir espaços para apresentação,
exposição e comercialização de produtos do artesanato fabricado nas comunidades
marajoaras;
EIXO III: CULINÁRIA
1 –Buscar capacitação profissional através de cursos,
oficinas e mini cursos voltados para o fortalecimento da cultura alimentar dos agricultores
e agricultoras familiares do Marajó;
2 – Buscar as licenças da
vigilância sanitária municipal, estadual e federal e a certificação dos
produtos oriundos da agricultura familiar para agregação de valores e aumento
da comercialização;
3 – Expandir e buscar novos
mercados para a venda dos produtos da culinária agroextrativista como licores,
salgados (coxinhas), geleias, biscoitos, etc;
4 – Incentivar capacitações de culinária e cultura alimentar
a outros municípios e comunidades do Marajó;
5 – Patentear os produtos da Agricultura Familiar;
6 - Reativação da Secretaria de
Política Nacional das Mulheres, manutenção e fortalecimento das políticas
públicas direcionadas às mulheres brasileiras;
EIXO IV: ÁGUA
1–Incentivar o tratamento e
cuidados para termos cada vez mais Água Potável;
2 - Adquirir conhecimento e informação
para aprimoramento de nossas experimentações em captação de água;
3 – Buscar a realização de cursos
e assistência técnica de profissionais especialistas em hidráulica para captação
de água e tratamento sem uso de energia poluente, buscando
parcerias com Sebrae,
Senai, IFPA, UFPA, UFRA, Embrapa e outras organizações;
4 - Estudar e incentivar a geração
de energia eólica para captar água do rio.
EIXO V: AGROECOLOGIA
1 - Incentivar
a agroecologia para a diminuição do desmatamento e mudanças climáticas
(Sistemas agroflorestais, roças sem queima, meliponicultura, manejo florestal
de uso múltiplo etc);
2 - Que seja reativado imediatamente pelos órgãos
governamentais federais o Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, bem como
das políticas públicas e avanços da agricultura familiar conquistados na última
década;
3 – Incentivar a produção de produtos agroecológicos para
fornecimento aos Programas PNAE e PAA;
4 – que haja a permanência e fortalecimento dos PROGRAMAS
PNAE, PAA, PRONAF ECO E PRONAF AGROECOLOGIA, como estratégias geradoras de
renda e que diminuem o êxodo rural;
5 - Utilizar os Sistemas Agroflorestais e reflorestamento
como instrumento de recuperação florestal eárea de compensação florestal;
6 - Incentivar a utilização dos 05 Rs (Reducar, Repensar,
Reduzir, Reutilizar e Reciclar);
7 - Fortalecimento e preservação de identidade através de uma
educação contextualizada e nos diferentes níveis de escolaridade;
8 – Estimular a criação de cooperativas para agregação de
valor aos produtos da agricultura familiar;
9 – É fundamental para os municípios a manutenção,
fortalecimento e estruturação da Emater Pará já que esta é vital para continuar
o atendimento técnico das famílias agroextrativistas e assim buscar o
desenvolvimento local.
10 – Criação da Secretaria de Economia Solidária nos
Municípios de Portel e Melgaço.
A 1ª Feira de Ciências da Gleba Acuti-pereira teve o objetivo de mostrar
que através da junção de conhecimentos tradicionais e parcerias institucionais é
possível alcançar a sustentabilidade no meio rural. O agroextrativismo
praticado nas comunidades e debatido neste evento mostra-se como uma das
ferramentas de construção de um mundo melhor e sem as imensas injustiças e
desigualdades hoje existentes.
A Grande Comunidade Marajoara de Portel e Melgaço aqui representada
almeja por isso.
Portel,
29 de Maio de 2016.
ASSINAM ESTA CARTA:
ASMOGA – ASSOCIAÇÃO DA GLEBA DO ACUTIPEREIRA
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DO RIO ACUTI-PEREIRA –
ATAA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTEL - SEMMA
RADIO ARUCARÁ FM
EMATER ESCRITÓRIO LOCAL DE PORTEL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS E SOCIAL - SEDE
PROGRAMA SABERES DA TERRA
PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA SANTO EZEQUIEL MORENO
ASSOCIAÇÃO ACAMP – GLEBA JACAREPURU
IFPA – CAMPUS CASTANHAL
ASSOCIAÇÃO DA GLEBA ACANGATÁ
ESTUDANTES DO IFPA – CAMPUS CASTANHAL E BREVES
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PORTEL- STTR
Organização da carta, após o
recebimento dos trabalhos de grupo:
Marinalva Silva
Nilson Correa
Sueli Tavares
Milton Costa
Maria Maia
Marineis Rodrigues
Ademildo Santana
Maria Luiza
Adoel Souza
Claudiomiro
Silva Neto
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