Floresta Não Tem Preço!

Valor econômico da soja gerado - R$420,00 por hectare

Valor econômico da pecuária extensiva gerado - R$180,00 por hectare

Valor econômico do manejo florestal – R$621,00 por hectare

Ver a juventude conviver com a floresta – não tem preço!

Foto (FASE): Escola Família Agrícola de Afuá.

Líderes Extrativistas pedem ajuda após ameaças em reservas localizadas no município de Lábrea

Comissão da Pastoral da Terra (CPT) está acompanhando juridicamente as ameaças que estão sendo feitas aos líderes extrativistas das reservas Rio Ituxi e Médio Purus, localizado em Lábrea distante a 702 quilômetros de Manaus.

A coordenadora da CPT, Raimunda Barbosa, afirmou que documentos com pedidos de escolta policiais foram enviados à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) e que até o momento não obteve respostas sobre o caso. "Nós estamos dando apoio aos líderes em vários orgãos e um deles é a Secretaria de Segurança que até o momento não nos deu uma resposta", afirmou.
Em nota, a SSP confirmou ter pleno conhecimento da situação dos extrativistas ameaçados de Lábrea e afirma que a situação é complexa por se tratar de uma área extensa. 

A SSP disse ainda que o local vem recebendo atenção especial da Polícia Militar e apoio de Forças Federais. Mas que a segurança da população é feita de uma forma geral, e não particularizada.
Carta à imprensa

Em busca de mais segurança, no último dia 10 de abril, representantes da Associação dos Agroextrativistas do Rio Ituxi (APADRIT) e lideranças da reserva extrativista Médio Purus enviaram à imprensa uma carta relatando as novas ameaças feita a eles por grileiros e fazendeiros, sem citar os nomes dos envolvidos.

O presidente da reserva APADRIT, Francisco Monteiro Duarte, relata que todos estão apreensivos com a falta de segurança pessoal e que não sabem mais a quem recorrer. "Estamos com medo do que possa acontecer, vimos que já mataram mais uma companheira nossa no sul de Lábrea, entäo tememos por nossas vidas", declarou.

Proteção individual
O pastor e extrativista Antônio Vasconcelos está sendo monitorado pela equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e é um dos principais ameaçados das reservas. 

Em nota, a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH) declarou que esteve em Lábrea no ínicio de março com o objetivo de verificar a escolta policial do protegido.
Sobre os outros extrativistas, a SDH enfatizou que eles precisam solicitar inclusão no PPDDH fazendo o pedido individual com nome, contato, relato da ameaça, qual a atuação na defesa dos direitos humanos e, se possível, boletim de ocorrência e pedido de inclusão no programa de proteção.

Veículo: http://www.folhadamangaba.com
Publicado em 20 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.folhadamangaba.com/amazonas/geral/4077-lideres-extrativistas-pedem-ajuda-apos-ameacas-em-reservas-localizadas-no-municipio-de-labrea

PEC 215: Andando para trás, artigo de Tasso Azevedo

e on orkut

Share on twitterShare on emailShare on printMore Sharing Se

Fonte: Pastoral da Juventude

[O Globo] Um dos vídeos de esportes mais assistidos no youtube mostra o Waka, ritual da equipe de rúgbi da Nova Zelândia repetido antes de todas as partidas dos All Blacks, como são chamados, uma referência ao uniforme inteiramente preto. O ritual oriundo da cultura Maori é a marca de esporte mais popular do país (os All Blacks são para o rúgbi o que seleção brasileira é para o futebol). Os maoris são a população indígena original da Nova Zelândia, e apenas nas últimas décadas foram se afirmando como a identidade cultural do país. Nos anos 90, um longo processo de negociação nacional levou à consolidação de um pacto pela conservação e uso sustentável das áreas florestais e reconhecimento dos direitos indígenas. Hoje, na Nova Zelândia, quase 1/3 do país está em áreas protegidas, os maoris têm seus territórios e o direito de uso reconhecido, e toda produção florestal se dá em bases sustentáveis. Os recursos naturais e a cultura maori são a expressão da modernidade e a identidade nacional na NZ.

No Brasil, após décadas de construção, passo a passo, do processo de reconhecimento, proteção e conservação dos nossos ativos naturais e culturais, estamos enfrentando, em plena preparação da Rio+20, a ameaça de desmonte deste legado.

No final de março, a Comissão de Constituição e Justiça na Câmara considerou constitucional a PEC 215/2000, proposta de emenda constitucional que propõe passar do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de criação das Unidades de Conservação e a demarcação e homologação de terras indígenas e territórios quilombolas para o Congresso Nacional.

Não se trata apenas de uma simples alteração de responsabilidade, significa praticamente inviabilizar a criação de áreas federais protegidas no Brasil. A experiência em outros países mostra que onde a atribuição passou do Executivo para o Legislativo praticamente se estancou o processo de criação de áreas protegidas, ou, no mínimo, aumentou significativamente o custo de sua criação e implementação, como no caso dos EUA, onde essa transição aconteceu há quase 100 anos. Praticamente, todo o sistema de unidades de conservação dos EUA foi constituído até o início do século XX, quando o poder de criação das Reservas Florestais, que era do presidente, passou para o Congresso. Desde então, o que foi criado foi na forma de Monumento Natural, a única categoria em que ainda permanece no âmbito do Executivo o poder de decisão de fazê-lo.

Tanto a criação de unidades de conservação como a reconhecimento de territórios indígenas são processos que são precedidos de extensos estudos que identificam tecnicamente as razões para sua criação e localização. Não faz sentido que seja submetido a um processo de votação que será eminentemente político. O clima e a pressão existente no Congresso é exatamente no sentido contrário, reduzir as Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Proposta da PEC 215 é de 2000 e nunca prosperou. Mas, agora, a aliança dos grupos mais arcaicos do setor rural brasileiro aliados e boa parte da base do governo no Congresso encontraram terreno fértil para prosperar a partir do rasgo aberto na legislação socioambiental com o processo de alteração do Código Florestal.

Entre 2011 e 2012, uma série de iniciativas no âmbito do Congresso está desfigurando o arcabouço de proteção ambiental no Brasil. A alteração do Código Florestal, a aprovação de lei complementar que reduz as atribuições do Ibama e do Conselho Nacional de Meio Ambiente, os projetos de lei para reduzir unidades de conservação estão prestes a ser coroados com a PEC 215/2000.

O Brasil começa a caminhar para trás. E a passos largos. Dois de nossos ativos mais emblemáticos, que são a riqueza dos nossos ambientes naturais e a cultura dos nossos povos originários, estão sendo ameaçados e fragilizados no mesmo momento em que são cada vez mais valorizados em boa parte do mundo.

É preciso reverter o quadro em formação e dar sinais claros de que o Brasil deseja o encontro da sociedade brasileira com as dimensões mais concretas de nossa identidade nacional.

Tasso Azevedo é engenheiro florestal.

Artigo originalmente publicado em O Globo e socializado pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4479.

EcoDebate, 20/04/2012

http://www.ecodebate.com.br/2012/04/20/pec-215-andando-para-tras-artigo-de-tasso-azevedo/

Manejo florestal pode render mais que pecuária e cultivo de grãos, diz estudo

Técnica permite explorar a mata e deixar que ela se recupere. 

Levantamento foi feito na Ilha de Marajó.

Dennis Barbosa

Do Globo Amazônia, em São Paulo

Levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) aponta que, quando respeitadas as leis ambientais e trabalhistas, o manejo florestal é mais lucrativo que a pecuária extensiva e o cultivo de grãos na Amazônia.

De acordo com o professor Antônio Cordeiro, que coordenou o estudo, cada hectare (10 mil metros quadrados) de floresta amazônica pode render R$ 22,05 com manejo florestal por ano, em comparação com R$ 6,00 da pecuária e R$ 14,00 das lavoura de grãos. “A ideia é que as entidades financiadoras que não conhecem essa rentabilidade, disponibilizem linhas de crédito para a exploração florestal”, explica.

O manejo florestal consiste na exploração planejada e controlada da mata, de forma a permitir que se recupere, reduzindo o impacto ambiental. O estudo foi feito para orientar os processos de concessão de manejo em florestas públicas estaduais no Pará. O mercado local de madeira em tora foi usado como referência para estabelecer o preço da floresta em pé a ser manejada. O valor médio da madeira em pé foi estimado em R$ 27,20 por metro cúbico.

Cordeiro destaca que a pesquisa foi feita na região da Ilha do Marajó, nos municípios de Bagre, Chaves, Afuá, Portel e Juruti, que proporcionalmente tem menos madeiras nobres que outras partes do Pará, e que, ainda assim, o manejo se mostrou rentável. “Ali há alto índice de madeira branca, que tem menor valor e é muito usada para laminado e compensado”, explica.

A comparação com a agricultura e a pecuária foi feita considerando os custos de cumprir as leis ambientais e pagar os trabalhadores corretamente, o que muitas vezes não ocorre nessas atividades no Pará. Os casos de trabalho análogo ao escravo ou com remuneração abaixo da mínima, por exemplo, são comuns em algumas fazendas de gado. Sem cumprir a legislação, explica Cordeiro, a pecuária é mais rentável que o manejo, mas não é sustentável ambientalmente. 

http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1615260-16052,00.html

Entrevista de Manoel Potiguar sobre a visita ao Lago Arari

Caríssimos,

Entrevista de Manoel Potiguar sobre a visita ao Lago Arari.

Para ouvir, clique no link: http://flipzu.com/MaafMeioambienteacaiefarinha/136904

Abs

Quando a comida vira um produto financeiro

ARTIGO

06 de Fevereiro de 2012

FOME

O novo diretor-geral da ONU para a Alimentação e a Agricultura, José Graziano da Silva, promete aumentar os recursos destinados à África, a “prioridade” de seu mandato. Mas, além da ajuda pontual – necessária –, será preciso tirar as matérias-primas agrícolas do sistema de especulação financeira

por Jean Ziegler

A estrada é reta, asfaltada, monótona. Os baobás desfilam, a terra é amarela, empoeirada, apesar da hora matinal. Dentro do velho Peugeot preto, o ar é sufocante, irrespirável. Na companhia do engenheiro agrônomo e conselheiro em cooperação da embaixada da Suíça, Adama Faye, e de seu motorista, Ibrahima Sar, vamos em direção ao norte, onde estão as grandes propriedades do Senegal. Para medir o impacto da especulação dos produtos alimentares, dispomos – estendidos sobre nossos joelhos – das últimas tabelas estatísticas do Banco Africano de  Desenvolvimento. Mas Faye sabe que outra demonstração nos espera, mais adiante. O carro penetra no vilarejo de Louga, a 100 quilômetros de Saint-Louis. E, de repente, para: “Vem! Vamos ver minha irmã menor. Ela não precisa das estatísticas para explicar o que está acontecendo”, diz. Um mercado pobre, algumas barracas à beira da estrada. Montículos de niébé (tipo de feijão), mandioca, algumas galinhas cacarejando nas gaiolas. Amendoim, alguns tomates enrugados, batatas. Laranjas e tangerinas da Espanha. Nem uma manga sequer − uma fruta, no entanto, tão popular no Senegal. Atrás das mercadorias, vestida com um amplo vestido amarelo vivo e um xale combinando na cabeça, uma jovem mulher conversa com suas vizinhas: Aicha, a irmã de Adama. Ela responde às questões com vivacidade, mas, à medida que fala, sua raiva aumenta.  Rapidamente, à beira da empoeirada estrada do norte, um barulhento e alegre agrupamento de crianças de todas as idades, de jovens e de velhas mulheres se forma em nosso entorno. O saco de arroz importado de 50 quilos custa 14 mil francos CFA (1) Como resultado, a sopa do jantar é cada vez mais líquida. Somente alguns grãos flutuam na água da panela. No mercado, as mulheres compram agora arroz por copo. Um pequeno botijão de gás aumentou, em alguns anos, de 1.300 para 1.600 francos CFA (2) o quilo de cenoura passou de 175 para 245 francos CFA; a baguete, de 140 para 175 francos CFA. O preço da bandeja de trinta ovos passou, em um ano, de 1.600 para 2.500 francos CFA. A situação não difere em relação aos peixes. Aicha está furiosa. Ela reclama de suas vizinhas, muito tímidas, em sua opinião, na descrição que fazem da situação: “Fala para o Toubab o preço que você paga pelo quilo de arroz! Conta para ele, não tenha medo! Tudo aumenta quase todos os dias”. É assim que, lentamente, as finanças matam de fome as populações, sem que estas compreendam os mecanismos sobre os quais repousa a especulação. UM DISPOSITIVO PERVERTIDO Tudo começa com uma singularidade, pois o comércio de produtos agrícolas não funciona exatamente como os demais. Nesse mercado, consumimos antes mesmo de vender. A explicação é a seguinte: “O comércio internacional de cereais representa apenas pouco mais de 10% da produção de todas as culturas juntas (7% para o arroz)”, estima o economista Olivier Pastré, antes de concluir: “Um deslocamento mínimo da produção mundial num sentido ou no outro pode perturbar o mercado” (3) Diante da demanda crescente, a oferta (a produção) não somente se fragmenta, mas também fica extremamente sensível à instabilidade climática: seca, grandes incêndios, inundações etc. É por essa razão que, no início do século XX, em Chicago, apareceram os produtos derivados. Esses instrumentos financeiros, cujos valores “derivam” do preço de outro produto, denominado “subjacente” – tais como ações, obrigações e instrumentos monetários –, foram inicialmente concebidos para permitir aos agricultores do Meio Oeste norte-americano vender sua produção a um preço previamente fixado na colheita – daí a expressão “contrato a termo”. Em caso de queda do preço no momento da safra, o agricultor estava protegido; em caso de alta, os investidores lucravam. Mas, no início dos anos 1990, esses produtos de vocação prudencial viraram produtos de especulação. Heiner Flassbeck, economista-chefe da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), mostrou que, entre 2003 e 2008, a especulação sobre as matérias-primas por meio de fundos indexados4 tinha aumentado 2.300%.5 No fim desse período, a explosão dos preços dos alimentos básicos provocou as famosas “revoltas da fome”, que sacudiram 37 países. As imagens das mulheres da favela haitiana de Cité-Soleil preparando bolos de barro para suas crianças eram difundidas incessantemente nas telas de televisão. Violência urbana, pilhagens, manifestações de milhares de pessoas nas ruas do Cairo, de Dacar, de Bombaim, de Porto Príncipe, de Túnis pedindo pão para garantir a sobrevivência foram manchete dos jornais durante várias semanas. O índice 2008 dos preços da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês) se estabelecia em média 24% acima daquele de 2007 e 57% acima do índice de 2006. No caso do milho, a produção de etanol norte-americano – distorcido por alguns US$ 6 bilhões de subvenções anuais distribuídas aos produtores do “ouro verde” – reduziu consideravelmente a oferta dos Estados Unidos no mercado mundial do milho. Ora, o milho contribui em parte para garantir a alimentação animal. Sua escassez nos mercados, ao mesmo tempo que a demanda por carne evolui, contribui para o aumento dos preços desde 2006. “Outro importante cereal de subsistência, o arroz, conheceu uma evolução parecida”, afirma o economista Philippe Chalmin, “com preços que, em Bangcoc, passaram de US$ 250 para mais de US$ 1 mil por tonelada.”6 O mundo de repente tomou consciência de que, no século XXI, dezenas de milhões de seres humanos morrem de fome. E de novo o silêncio recobriu a tragédia. Desde a explosão da crise financeira, a especulação sobre as matérias- -primas alimentares só aumentou: fugindo do desastre que eles mesmos tinham provocado, os especuladores – sobretudo os mais importantes, os hedge funds, ou “fundos especulativos” – migraram para os mercados agroalimentares. Para eles, todos os bens do planeta podem se tornar objeto de apostas especulativas ao longo do tempo. Então, por que não os alimentos ditos “básicos”: o arroz, o milho e o trigo que, juntos, totalizam 75% do consumo mundial (50% para o arroz)? Segundo o relatório 2011 da FAO, atualmente somente 2% dos contratos a termo envolvendo matérias-primas acabam de fato na entrega de uma mercadoria. Os 98% restantes são revendidos pelos especuladores antes da data de expiração. Esse fenômeno alcançou uma proporção tão importante que provocou a inquietação do Senado norte-americano. Em julho de 2009, a instituição denunciou uma “especulação excessiva” sobre os mercados do trigo, criticando, sobretudo, o fato de alguns traders deterem até 53 mil contratos ao mesmo tempo! O Senado também denunciou que “seis fundos indexados estão atualmente autorizados a deter 130 mil contratos sobre o trigo ao mesmo tempo, isto é, uma quantia vinte vezes superior ao limite autorizado para os operadores financeiros padrão”.7 POR UM CONTROLE MUNDIAL DOS PREÇOS O Senado norte-americano não é o único a se alarmar. Em janeiro de 2011, outra instituição classificou a alta de preços das matérias-primas, sobretudo alimentares, como uma das cinco grandes ameaças que pesam sobre o bem-estar das nações, do mesmo modo que a guerra cibernética ou o porte de armas de destruição em massa por terroristas: o Fórum Econômico Mundial de Davos... Uma condenação surpreendente, tendo em vista o critério de recrutamento desse seleto círculo. O fundador do Fórum Econômico Mundial, o economista suíço Klaus Schwab, não deixou por menos as admissões a seu “Clube dos Mil” (o nome oficial da reunião): somente são convidados os dirigentes das empresas cujo lucro ultrapasse o bilhão de dólares. Cada um dos membros paga US$ 10 mil de entrada. Somente eles podem ter acesso a todas as reuniões. Entre eles, evidentemente, os especuladores são numerosos. Os discursos de abertura realizados em 2011, no bunker do Fórum Econômico Mundial, no entanto, apontaram para o problema de forma clara. Eles condenaram com muito vigor os “especuladores irresponsáveis”, que, por pura sede de lucro, arruínam os mercados alimentares e agravam a fome no mundo. Durante os seis dias seguintes, ocorreu uma sequência de seminários, conferências,  coquetéis, encontros, reuniões confidenciais nos grandes hotéis da pequena cidade nevada, para comentar a questão... Mas será verdadeiramente lá, nas salas de jantar dos restaurantes, nos bares, nos bistrôs de Davos, que o problema da fome no mundo vai encontrar os ouvidos mais atentos? Para vencer de uma vez por todas os especuladores e preservar os mercados de matérias-primas agrícolas dos repetidos ataques, Flassbeck propõe uma solução radical: “Arrancar dos especuladores as matérias-primas, sobretudo as alimentares”.8 Ele pede um mandato específico por parte da ONU. Esse mandato, explica o economista, concederia à Unctad o controle mundial da formação de preços de matérias-primas agrícolas nos mercados. A partir desse momento, somente os produtores, os comerciantes ou os usuários das matérias-primas agrícolas poderão intervir nos mercados a termo. Qualquer um que negociar um lote de trigo ou de arroz, hectolitros de azeite etc. deverá ser obrigado a fornecer o bem negociado. Será igualmente necessário instaurar – para os operadores – um nível de autofinanciamento elevado. Aquele que não fizer uso do bem negociado será excluído da Bolsa. Se fosse aplicado, o “método Flassbeck” afastaria os especuladores dos meios de  sobrevivência dos condenados da Terra e serviria de obstáculo à financeirização dos mercados agroalimentares. A proposta de Flassbeck e da Unctad é defendida com vigor por uma coalizão de organizações não governamentais e de pesquisa.9 O que falta, por enquanto, é a vontade dos Estados. Jean Ziegler Vice-presidente do comitê consultivo do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Autor de Déstruction massive: géopolitique de la faim {Destruição em massa: geopolítica da fome}, Seul, Paris, 2011 http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1097  Ilustração: Silvano Mello  1  Os números são de maio de 2009. 2  R$ 1 = 286,45 francos CFA. 3  Olivier Pastré, “La crise alimentaire mondiale n’est pas une fatalité” [A crise alimentar mundial não é uma fatalidade]. In: Pierre Jacquet e Jean-Hervé Lorenzi (coords.), Les nouveaux équilibres agroalimentaires mondiaux [Os novos equilíbrios agroalimentares mundiais], Presses Universitaires de France (PUF), Paris, 2011. 4  É um fundo de investimento cujo rendimento é determinado por um índice de referência (carteira de valores, CAC 40 etc.). 5  Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento, Relatório sobre o comércio e o desenvolvimento, Genebra, 2008. 6  Philippe Chalmin, “Le monde a faim” [O mundo tem fome], Bourin Éditeur, Paris, 2009. 7  Paul-Florent Montfort, “Le Sénat américain dénonce la spéculation excessive sur les marchés à terme agricoles” [O Senado norte-americano denuncia a especulação excessiva nos mercados a termo agrícolas], Relatório do subcomitê permanente do Senado dos Estados Unidos responsável pelas pesquisas. Disponível em: <www.momagri.org/fr>. 8  Heiner Flassbeck, “Rohstoffe den Spekulanten entreissen” [Arranquem as matérias-primas dos especuladores], Handelsblatt, Düsseldorf, 11 fev. 2011. 9  Sua argumentação é resumida no ensaio de Joachim von Braun, Miguel Robles e Maximo Torero, “When speculation matters Washington” [Quando a especulação importa para Washington], International Food Policy Research Institute (IFPRI), Washington, 2009.

Seu Lauro se foi... (novembro de 2006)

Belém, 07 de novembro de 2006.


E Seu Lauro Costa se foi... um homem que honrou bravamente o termo “trabalhador 
rural”, lutador da comunidade São João do Jaburu de Gurupá, incansável nos bons 
e maus momentos, sempre com a esperança no olhar por dias melhores. Não aceitou 
a condição de esperar que a floresta fosse conservada, mas praticou o ato de manejar 
em seu cotidiano, como se fosse uma religião.


Lauro foi aquele que fez acontecer o manejo florestal de pau-mulato, hoje adotado 
por dezenas de famílias de várzea em Gurupá, na tentativa de consorciar frutos e 
madeira, açaí e pau-mulato, juntando também os cupus e cacaus da vida pelo meio 
do consórcio, que eu na minha empáfia tecnicista denomino o sistema agroflorestal 
e que Lauro chamava simplesmente e sabiamente de manejo. Está certo, Seu Lauro, 
é manejo e pronto. Também foi agente comunitário decisivo, juntamente com 
Manoel Cordovaldo Chaves (Codó), Manoel João Gama e outras lideranças locais na 
delimitação da hoje decretada Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Itatupã-
Baquiá, a primeira e única do gênero a nível federal, envolvendo 180 famílias 
agroextrativistas.


Uma lição de perseverança, modéstia e visão de futuro. Que o nosso eterno amigo 
fique com Deus, em uma floresta dos mais belos açaizais e árvores que ninguém 
pode imaginar aqui na terra.

Retirado da obra:

Regularização Fundiária e Manejo Florestal Comunitário: Sistematização de uma experiência inovadora em Gurupá – PA

http://www.iieb.org.br/enviados/publicador_pdf/public_ieb_regularizacao_fundiaria.pdf