Caríssim@s Suprimos e Suprimas,
Apresento abaixo os percentuais de valores de investidos pelas prefeituras do Marajó junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - em aquisição de produtos da agricultura familiar/agroextrativista.
Os números infelizmente nesta organização de percentuais são de 2014 (ver site http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-consultas/dados-da-agricultura-familiar ), mas já dão uma noção da situação desta política pública no Marajó. Estamos desde já atrás das informações de 2015. Enquanto esta sistematização em relação ao total aplicado na merenda escolar não está registrada no portal do FNDE, sugiro procurar no município tais dados.
Nas contas que fiz de posse das planilhas, enquanto a nível nacional a média por municípios é de 32,68% e a nível estadual a média é de 20,91%, o Marajó tem adquirido 15,03% de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Metade dos 30% mínimos exigidos por lei .
Cabe destacar que para o PNAE dar certo em um determinado município é necessária a somatória de fatores como: a) a atitude do poder público local em aplicar esta política; b) a organização social e a regularidade fiscal das famílias/associações/cooperativas; c) a formação em gestão e empreendedorismo; d) o apoio técnico à produção agroextrativista; e) a mobilização social nos Conselhos de Segurança Alimentar e das Escolas; f) a sociedade em geral conhecedora do andamento do PNAE. A participação de pais, professores, gestores e lideranças comunitárias com certeza impulsiona o processo.
Os municípios que apostarem no PNAE certamente promoverão o desenvolvimento local. Taí uma pauta que precisa vir à tona nas próximas eleições municipais. Por que não pensar em 50% minimamente a alimentar as crianças a partir da agricultura familiar? Dá-lhe tapioca! Dá-lhe Açaí! Dá-lhe camarão! Já pensou?
Já ia esquecendo: num Governo Temerário, proteger a CONAB é fundamental.
Nenhum Direito a Menos!!
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