Pescador de Araque

Grilado

Caríssimos,

Fui à uma palestra do Programa Municípios Verdes (PMV) e deparei-me (e fui teimoso com os palestrantes rsrsr) com algumas inconsistências em relação ao CAR e o ICMS Verde.

Pensei em escrever uma carta aos senhores e senhoras, mas não conseguiria me fazer entender.

Tento repassar um pouco de minha inquietação que não é pouca, de alguém que trabalha em campo faz tempo com as comunidades amazônicas.

A começar por eu nunca ter entendido como um aluno que estuda, estuda, estuda (Gurupá nos seus anos de ouro entre 1986 e 2009) nunca ter sido reconhecido como município verde, apesar de ter organizado seu território em favor da floresta.

Por outro lado, um aluno que nunca estudou, só aprontou, aprontou nos anos 1980, 1990 e 2000, de repente virou 1º Município Verde.

Talvez isso explique a origem de muitas contradições.

Mas vamos à minha dúvida:

CAR versus ICMS Verde

O Governo do Pará regulamentou  em 2013 a parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada a distribuição entre os municípios, por critérios ambientais. O decreto estabelece que o ICMS Verde chegará a 8% dos 25% repassados até 2016.

O cálculo do repasse tem como base 3 critérios: 50% do montante serão divididos de acordo com a porcentagem de propriedades rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos municípios; 25% irão para os municípios que cumpram metas de redução de desmatamento; e 25% para municípios que tenham Unidades de Conservação (UCs).

E aí fiquei a matutar sobre a atual situação do Cadastro Ambiental Rural no Estado do Pará.

Escutei dos palestrantes do PMV que o CAR é declaratório. Pois bem.

No parágrafo 2º do artigo 29 do Novo Código Florestal aponta-se que “O cadastramento não será considerado título para fins de reconhecimento do direito de
propriedade ou posse...”.

Também escuto que irão fazer a filtragem daquilo que é válido ou não, em caso de sobreposição com áreas já regularizadas (terras indígenas, projetos agroextrativistas, reservas extrativistas, unidades de proteção integral, etc...) e situações conflituosas.

Existem denúncias que muitos CARs são tentativas de grilagem, então por que o filtro mais fino não é logo realizado e assim consolidados os Cadastro Ambientais Rurais “Mansos e Pacíficos” (assim como existem as posses mansas e pacíficas...)?  Em 2014  falou-me uma servidora da SEMA (hoje SEMAS), “iremos logo resolver isso...”.

Pois me preocupa o mapa do CAR no Estado assim publicado no SIMLAN (aqui apresento o Marajó).

http://monitoramento.sema.pa.gov.br/simlam/MapaNavegacao/Flex/MapaCAR.html

Ainda mais quando cruzo as informações com o Cadastro Nacional de Florestas Públicas.

Fonte: Cadastro Nacional de Florestas Públicas 2013/ Serviço Florestal Brasileiro. Recorte do Marajó

Mesmo não sendo especialista no assunto, coloco um mapa ao lado do outro e arrisco algumas perguntas...

Dúvida 1: por que não se considera como CAR (coletivo) o que já foi regularizado em reservas extrativistas, PAES do INCRA, territórios quilombolas, etc??

Dúvida 2: há sobreposições em áreas já regularizadas ou destinadas como a Flona Caxiuanã e a área do Decreto 579 em Portel (Gleba Joana Peres 2), por que estão no site??

Dúvida 3: tem um bocado de CARs em áreas do Marajó pertencentes à União, cujos tamanhos devem ser acima de 2.500 hectares. Tá no site...

Com esses 2 mapas, veio-me a indagação maior, o meu grilo:

Como pode ser o critério de 50% o CAR para determinar o ICMS Verde???????

Se é frágil a situação declaratória, então o Estado do Pará assume que vai pagar ICMS Verde para municípios que tem maior número de CARs, mesmo que alguns possam ser tentativas de grilagem. 

Em determinadas regiões, tem mais CAR que comunidades no mapa do SIMLAN, ou seja, quem pode pagar, paga; já trabalhadores rurais (até 4 módulos fiscais ou em caso de modalidades coletivas) dependem da Emater com pouco recurso para ir para campo. No caso das modalidades coletivas, por que a demora a nível federal e estadual para fazer o CAR coletivo?

É óbvio que o CAR é uma ferramenta de gestão ambiental poderosa, sobretudo em terras já consolidadas em termos fundiários.

O problema é o atalho, é quando escuto de um senhor do Ministério do Meio Ambiente: “ah, se a gente fosse esperar todas as terras serem regularizadas...”. Tá bom, trabalhe então o país com a dúvida sempre.

Muitos companheiros e eu temos lutado para esclarecer a seguinte situação às famílias agroextrativistas:

Fonte: Cartilha Fundiária (Katia O. Carvalheiro; Girolamo D. Treccani; Christiane Ehringhaus; Pedro Alves Vieira – 2008)

Agora o esclarecimento é este:

Desculpe, mas o ICMS não é verde, é meio cinzento...

Não sei se vocês me entendem, sei lá, eu continuo GRILADO com o Cadastro Ambiental Rural...

A Casa da Mulher

Foto: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/09/14/opinion/1442235958_647873.html / Lilo Clareto

Rio Paruahu, pensando em Belo Monte, pensando em Almeirim, 04 de outubro de 2015.




São homens maus,
são homens maus que destroem minha casa
em nome de outros covardes
que não tem coragem de me olhar de frente
mas espera, antes de ir, dai-lhes este recado:


Derrubaste minha casa
caiu o esteio de minha história
ali mantinha a plantinha
neste canto meu filho brincou
pisaste nas minhas memórias
que fiz de cruel para este furacão?
confesso que me balou no peito
Destroços de meu coração


derrubaste a casa
derrubaste-me um pouco
mas de repente veio-me a ideia
reerguer-me
pois a casa sou eu
afinal sou Mulher
trago a vida desde que o mundo é mundo


vou me levantar
vou ser exemplar
outras virão juntar-se
para assim sermos infinitas


vejo o medo em seus olhos
não contavas o quanto seríamos
esta é nossa casa


derrubaste a casa
suas máquinas e homens sem emoção
passarão uma vez que não há alma
e seu numerário
nada será para te dar a paz
dorme com o choro das crianças
e não sentindo consciência
nas fugirás dos meus olhos


vem prestar contas comigo
veja quanta firmeza
o espelho do que é princípio
da ternura e coragem


vejo-te o receio
e a pequenice dos atos
agora sou gigante
a exigir em todo o Universo


Derrubaste a casa!
mas acordaste a fúria!
dos extremos da Terra
vem ajudar-me Gaia!


juntas comandantes
pisaremos a cobra
juntas mudaremos
todos os destinos


A Casa é da Mulher


Tenho o rosto de todas
até de sua mãe
sua filha e esposa te condenam
veja o enlaçado que estás um nó
não percebias que somos uma só
Ao ferir Nossa Lei agora és réu


derrubaste o lar da inocente que só queria paz
todo teu dinheiro não vai te livrar
nem mil advogados irão te escapar
queres saber por que?


Justiça é uma Mulher!!!!!

Pantoja Ramos

http://www.recantodasletras.com.br/poesias/5406249

CRÔNICAS DO CORTE - Matemática Ribeira/ Parte Final

Belém, 15 de setembro de 2015.

No terceiro caso da discussão de Matemática Ribeira, voltado agora para o açaí e sua real, aplicável e implacável condição, seu João de Gurupá teimou comigo quando mostrei a média de preços no rio Uruaí naquele ano de 2003. Deu R$7,00 a média anual por lata. “Rá-Rá-Rá, se fosse essa a média, eu tava rico!!”, zombou seu João. “Mas como seu João??”. “Mas quando seu Carlos...”.

Nesta reunião eu percebi o quanto nada sei, o quanto é preciso aperfeiçoar-se, o quanto a mente deve estar aberta. Humilhado o técnico estava naquela ironia daquele agroextrativista, como não achava a resposta? “Mas eu somei os preços e dividi por 12 meses!! Égua”. Estava ali remoído pensando. Afastei-me do quadro, fui quase à porta do barracão e assim de lá visualizei. Para confirmar, indaguei a seu João: “qual a média pro senhor?”. “Acho que é R$2,00 por lata seu Carlos”. Claro, óbvio, R$2,00 era o número que mais se repetia naquele ano, assim, assim. Não era Média, era Moda! O Comportamento, a Moda, aquilo que mais se repete no momento, a roupa da hora, a novela da hora, o preço da hora. O que mais se faz presente no dia a dia do Ribeiro. Não tem como bolar estratégias de capacitação sem levar em conta o comportamental, a dita Moda e aos poucos com todos na mesma sintonia, analisar projetos com um tempo maior, que levem em conta a média, passo a passo do pensar da Moda, do imediato para metas de longo prazo. É a construção que tem a educação básica como melhor esteio.

O melhor esteio. A educação é o melhor esteio. Mas que seja sincera. Que seja real. Que traga a matemática, a filosofia, a geografia, a história, a cidadania que beba a realidade dos Ribeiros. Não pode ser somente o passar de ano. Não basta ler e escrever. Tem que saber o cálculo certo, da tora, da madeira serrada, da lata, do quilo, do hectolitro. Da conta correta. Da boa administração. Tem que interpretar, há de aperfeiçoar, há de matutar sobre problemas cotidianos, ficar de butuca, cujas soluções podem ser mais baratas sem depender de grandes aparatos criados por tecnocratas. Há de se exigir uma reformulação no modo como pensamos a educação e construímos pessoas. Um papo velho que alerta pra dívida existente em nossa consciência e em nosso país.

Tudo isto para chegar mais próximo da verdade para os Ribeiros. 

CRÔNICAS DO CORTE - Matemática Ribeira/ Parte 2

Belém, 15 de setembro de 2015.

No segundo caso da linha de raciocínio que comecei apresentando a história da compra de ucuúba em Gurupá, reporto a experiência minha e de um senhor aqui chamado de Ardósio, que em uma oficina sobre manejo florestal desafiou-me a calcular o volume de uma peça de madeira que ali estava no barracão da comunidade e quantas da mesma peça seria preciso para ter 1 metro cúbico. Era uma brincadeira que assim topei.

“Seu Carlos, é preciso 30 peças destas para dar 1 metro cúbico. Faz aí se tu acerta”. Calculei então. “Seu Ardósio, acho que errei, pois achei 20 peças dessa bitola aí pra dar 1 metro cúbico, como o senhor fez a conta?”. “Fiz assim, seu Carlos, eu peguei pé, multipliquei por polegada, multipliquei por pé de novo...”.

Com jeito, disse àquele senhor: “Seu Ardósio, eu não sei se é certo multiplicar pé por polegada, sei lá, parece que tô multiplicando uma cebolinha por um tomate, um caderno por uma canoa, não sei se deve misturar essas coisas...”. “E como o senhor faz?”, indagou Ardósio. “Eu coloco tudo numa só língua, metro, metro, metro, por isso transformo centímetro pra metro cada medida da peça na sua espessura, largura e comprimento. Mudo tudo pra metro pra cumprir aquele desenho do metro cúbico, a letra m com um 3 em cima dele, metro, metro, metro (m³)”.

“Fiuuuuuuu”. Os presentes da oficina assobiaram. 

“Seu Ardósio, quem te ensinou a calcular dessa forma?”.

“O homem que compra a madeira de mim”.

“Pois seu Ardósio, para cada metro cúbico, você dá de graça 10 peças para ele...”.

“Fiuuuuuuu”.

Ah este ensino que não educa a realidade do Ribeiro.

Até tentamos ajudar no esclarecimento, nesta tabela que fizemos Raoni Nascimento, Nilza Miranda e eu.

Tudo isto para chegar mais próximo da verdade para os Ribeiros.

(Continua...).

CRÔNICAS DO CORTE - Matemática Ribeira/ Parte 1

Belém, 15 de setembro de 2015.

Em agosto fui ao município de Chaves, no Marajó, por conta de trabalhos relacionados à elaboração de planos de uso dos recursos naturais para comunidades locais. Um instrumento de bom uso da mata, dos rios e de convivência entre vizinhos, que ensina muito àqueles que assessoram as famílias neste debate. Afinal, não se pode opinar tecnicamente sem vivenciar o dia a dia do agroextrativista. No caso de meu aprendizado, tive que admitir que nossa  educação é excludente, errada em sua estratégia em consolidar a figura de cidadãos de fato, de Ribeiros, não mais ribeirinhos, pois diminutivos não somos, nem nunca fomos, só nos apelidam na grande maioria das vezes os de fora. Sei que não é nada de novo, mas incomodou-me o estático da ciência. Deparei-me com o não conhecimento de um trabalhador rural de Chaves em como calcular madeira em metragem cúbica ali de sua serraria, tal qual verificava em Gurupá, no início dos anos 2000. Como deveria saber este senhor sobre a forma de comercialização de madeira processada mundo afora! Como fica este à margem em relação aos que muito ganham!  Na soma de argumentos sobre tal estado, resolvi lançar três historietas matemáticas para avaliar nossa formação escolar, no afunilamento de questões florestais madeireiras como estudo de caso.

O primeiro caso que aqui exponho foi a compra durante muitos anos de madeira da espécie ucuúba (ou virola) por uma empresa japonesa em região gurupaense. Um dia me foi perguntado por uma liderança, seu Codó: “Carlos, o que é o volume Francão??”. “Volume Francon”. “É, este mesmo.”. “porque a firma que compra madeira da gente só paga desse jeito, no Francão”. Na tentativa besta de ser o mais didático que pudesse ser, expliquei que: “imagine uma tora de madeira, roliça. Quando medido seu volume, digo que é volume real de uma tora, considerando o que de fato ela é”.

Volume Real

Codó concordou com a lógica e assim continuei: “imagine agora que esta tora de madeira, roliça, seja cortada onde se aproveitasse a grande parte quadrada (na intenção minha de fazer-me entender), retirando as costaneiras, assim ó...”:

Volume Francon

“Este é o Volume Francon”. Codó passou a mão na barba branca e pediu que eu repetisse tal explicação após o culto de domingo. Apresentei o raciocínio à comunidade, e na expressão de seus olhares, captei o incômodo geral. “Vocês vendem virola pra quem?”. “Para a firma japonesa que vem lá de Breves”, responderam. “Pra quê ela precisa de virola??”. “Pra fazer compensado, né?!!”. “Como a máquina que faz compensado trabalha??”. “Laminando!”. “A Máquina corta??”. “Não, a máquina desfia!”. Foi assim que definiram a laminação de madeira para compensado.

“Fiuuuuuu”.

O assobio solitário de um dos presentes ressoando no salão foi o sinal de mentes trabalhando. Desenhei com o dedo no ar para bater de carrão de sena. “Como a firma compra de vocês?”. Fiz a misura:

  

  

“Como a máquina desfia?”. Continuei na misura:

  

“Como a firma paga vocês??”. Uma das lideranças desenhou no ar:

   

“Égua! Tão roubando a gente faz tempo!!!!”.

A partir de então exigiram que o japonês que visitava a vila pagasse o volume real e não mais o tal volume “Francão”, pra surpresa do comprador após tantos anos. Mas o que a educação básica tem a ver com isso? Simples. Geometria. Básica geometria que poderia ser bem ensinada na escola. Ah, ia esquecendo, Codó e sua comunidade passaram a calcular volume de toras assim:

VOLUME REAL DA TORA = CIRCUNFERÊNCIA (metros) X CIRCUNFERÊNCIA (metros) X COMPRIMENTO (metros) ÷ 12,56.

Tudo isto para chegar mais próximo da verdade para os Ribeiros...

(Continua...).

Cachimbo da Floresta: alternativa aos tubetes industriais para o reflorestamento

Foto: Kagroti Kayapó

Kagroti Kayapó

Indígena Kayapó da Aldeia Baú/ Kagroti Kayapó/ Liderança Indígena e Técnico Florestal

Milhares de brasileiros estão em busca de desenvolver atividades sustentáveis, iniciativas responsáveis que melhorem a qualidade de vida social ao mesmo tempo garantam sustentabilidade ambiental. 

Entre as diversas formas, é recomendado o uso de algumas matérias orgânicas da própria natureza como adubo para melhorar os cultivos sem poluir o meio ambiente. Em nossa experiência, destacamos o uso da fruta de Tauarir como Tubetes Ecológicos, conhecidos também pelos índios Kayapó como “Cachimbo da Floresta”, essenciais para germinação de sementes e produção de mudas. 

Foto: Kagroti Kayapó

O “Cachimbo da Floresta” é um produto originário da espécie de árvores Tauarir, extremamente rico em matéria orgânica, normalmente encontrada na região Amazônica. O Tauarir é uma espécie de arvore nativo, de porte alto, em bioma Amazônico, que produz frutos uma vez ao ano. O "Cachimbo da Floresta" é utilizado no lugar de saquinhos plásticos e tubetes sintéticos para germinação e produção de mudas de qualquer espécies de plantas, no incentivo ao desenvolvimento de atividades sem agrotóxico. 

O produto apresenta grande sustentabilidade ecológica, tendo em vista que uma vez utilizado, fertiliza o solo e facilita à mão de obra do empreendimento por sua constituição orgânica que se decompõe facilmente ao solo. 

Para saber mais, entre em contato com Kagroti Kayapó;  Tec.Florestal;   Cel:(93)984153532.