terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Rio Acuti-pereira faz parte agora do Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB

Nosso amigo Teofro Lacerda informa que a Comunidade Santo Ezequiel, no rio Acuti-pereira, em Portel, agora participa oficialmente no Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB.


Isso mostra que comunidades amazônicas cada vez mais tem seus produtos comprados pelo Governo Federal. Trata-se de uma questão de justiça com o trabalhador e trabalhadora rural de nosso Marajó.







O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem a finalidade de incentivar a agricultura familiar e compreende ações vinculadas à formação de estoques estratégicos e à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar. O PAA destina-se à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ficando dispensada a licitação para essa aquisição, desde que os preços não sejam superiores aos praticados nos mercados regionais. O PAA é operacionalizado por intermédio de três mecanismos de apoio à  comercialização da produção da agricultura familiar: 

• Compra Antecipada da Agricultura Familiar; 
• Contrato de Garantia da Compra da Agricultura Familiar; 
• Compra Direta da Agricultura Familiar. 


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