sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Marajó, Reserva da Biosfera/ Parte 3 – É Momento de Mundialmente se Reconhecer o Marajó


Alunos da antiga Escola Família Agrícola de Afuá, fechada em 2007 por falta de recursos. Foto: FASE (Sérgio Costa, 2000)


“Nós somos parte da terra
A terra é parte de nós
Um é a extensão do outro
Nós não vivemos a sós...
Com muita sabedoria
Diziam nossos avós
Se cuidarmos da terra
A terra cuida de nós”.

Grupo Imbaúba de Carimbó[1].




Carlos Augusto Ramos[2]


Caríssim@s Carla, Rita, Olavo, Maria, Irineu e Vanda,

No último texto que faço desta série Marajó, Reserva da Biosfera, deixei propositalmente a explicação para o final do que é uma Reserva da Biosfera, uma vez eu precisava antes de tudo avaliar (não somente problematizar) a formação do Marajó enquanto ambiente natural, enquanto povo até hoje auto identificado[3] e os riscos que essa história sofre pelos grandes projetos que se aproximam, notadamente os campos marajoaras, com provas no sistema de Cadastro Ambiental do Estado do Pará. Também precisava analisar a floresta do Marajó e sua riqueza ainda presente, apesar da garimpagem madeireira[4] e do próprio conhecimento insuficiente pelos habitantes da região sobre o patrimônio florestal que possuem. Em comum, a necessidade de uma educação libertadora, não mais hermética para combater novas ondas destrutivas. A foto da Escola Família Agrícola veio bem a calhar: lá se formaram várias lideranças afuaenses que obtiveram grandes conquistas na luta pela terra.


Segundo a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – UNESCO, o Programa Homem & Biosfera (Man and the Biosphere Programme – MAB) tem como objetivo o uso racional e sustentável, conservação dos recursos da biosfera e melhoria da relação geral entre as pessoas e seu meio ambiente com bases nas ciências naturais e sociais[5]. Há de se entender que Biosfera é o conjunto de ecossistemas existentes na Terra[6], tratando assim da região do planeta habitável por todos os seres vivos.


No programa Homem & Biosfera da UNESCO, as Reservas da Biosfera são estabelecidas para promover e demonstrar uma relação equilibrada entre os humanos e a biosfera[7]. Tais reservas reconhecidas pelo Conselho Coordenador Internacional do Programa MaB, com pedido pelo país interessado, sem perda da sua soberania nacional[8]. Em resumo, é um Título Mundial de Reconhecimento pela ONU que naquela determinada região do planeta existe respeito dos seres humanos em relação às demais formas de vida existentes. No Brasil, elencam-se como RBs Reservas da Biosfera a Mata Atlântica e Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga, a Amazônia Central e a Serra do Espinhaço[9].


Uma vez reconhecidos internacionalmente na Rede Mundial de Reservas de Biosfera, o Programa MAB da UNESCO se esforça para:

a) Identificar e avaliar as mudanças na biosfera resultantes de atividades humanas e naturais e os efeitos dessas mudanças na vida local e seus efeitos no contexto das mudanças climáticas;

b) estudar e comparar as inter-relações dinâmicas entre os ecossistemas naturais / quase naturais e os processos socioeconômicos, avaliando-se perdas de diversidade biológica e cultural e suas consequências para a continuidade dos serviços dos ecossistemas para o ser humano;

c)  garantir o bem-estar nos processos de rápida urbanização e do consumo de energia;

d) Promover o intercâmbio e a transferência de conhecimentos sobre problemas e soluções ambientais e promover a educação ambiental para o desenvolvimento sustentável.

Sobre as suas funções, entendi em minha pesquisa que as reservas da biosfera devem se esforçar para serem locais de excelência de uso da natureza em escala regional a partir:

a) da conservação, onde se contribui para a conservação de paisagens, ecossistemas, espécies e variedades genéticas;

b) do desenvolvimento: com fomento do desenvolvimento econômico e humano que seja sociocultural e ecologicamente sustentado;

c) do apoio logístico para promover projetos demonstrativos, educação ambiental e capacitação, pesquisa e monitoramento do uso sustentável dos recursos naturais da região, com olhares locais, regionais, nacionais e globais de conservação.


Ao que parece, no papel, trata-se de um programa mundial fascinante. Um olhar distinto da ONU em certas áreas do planeta por seu valor histórico-cultural-ambiental, com valiosa intenção de apoiar o fortalecimento da educação local. Mesmo tendo eu algumas críticas conceituais sobre o termo “desenvolvimento” que a ONU apresenta, mal hábito de palavra que o presidente dos EUA Harry Truman deixou legado e que condenou bilhões de pessoas à fome pelo mundo, talvez os itens funcionais descritos acima sejam estrategicamente o que mais precisa o marajoara neste momento, mas é bom saber se é isso mesmo que deseja a população. O valente José Varella, por exemplo, lançou uma petição pela internet sobre a indecisão do estado do Pará se lançaria ou não a candidatura do Marajó como Reserva da Biosfera. Na petição considera:

“...Em vista da falta de atenção pelas autoridades a respeito do dispositivo citado, durante reunião preparatória para a I Conferência Estadual e Nacional de Meio Ambiente, ocorrida na cidade de Muaná a 8 de outubro de 2003, a sociedade civil pediu providências para criação da Reserva da Biosfera do Marajó pelo Programa “O Homem e a Biosfera” (na sigla em inglês MaB) da UNESCO. Até hoje, assim como a APA resta apenas no papel, a candidatura da Reserva da Biosfera ainda não chegou à Comissão Brasileira do MaB, em Brasília...”[10].


Apesar da boa iniciativa, feita em 2014, de uma pessoa consciente como Varella que provoca a sociedade a se mexer, apenas 99 foram os apoiadores no site de petição para cobrar do Pará a candidatura do Marajó. É fato que precisávamos ajudar mais (e aqui ponho minha culpa também) numa campanha como esta, esclarecendo a sua importância para o hoje e o amanhã. Mas vejam só: como alguém que pega uma surra de carapanã e decide comprar um mosquiteiro ou aquele que amarrou sua canoa e não levou em conta a maré e aí inundou a montaria, aqui e ali escuto as falas, as prosas nas ruas, rios e igarapés, que o Marajó precisa ser melhor defendido. Ao ler projetos de puro estilo tecnocrata que se esgueiram em direção território marajoara, julgo que nem o país, muito menos o estado do Pará, podem ajudar a curto prazo neste meio de campo no evitar de novas maneiras de coronelismo e degradação, uma vez que o aparelho estatal hoje não está consonância com a vontade popular e sim com a das grandes empresas, sejam bancárias, de grandes obras ou da agricultura de larga escala[11].


Nas indicações de que os campos marajoaras estão comprometidos como áreas consolidadas ao agronegócio segundo o SICAR, com o aumento de conflitos agrários por conta da insegurança da terra (mesmo das áreas já regularizadas)[12]; no incômodo da possibilidade da circulação de navios petroleiros e os perigos ambientais que trazem consigo na costa marajoara de Chaves e Soure; da discussão de estradas cortando o Marajó em um Estado que tem dificuldades imensas de dialogar com a sociedade sobre impactos causados pelas vias que criam[13]; do Conselho (consultivo, ressalte-se) da Área de Proteção Ambiental do Marajó que ainda está se montando e já recebendo pressão do agronegócio segundo publicação no Jornal O Liberal de 18/08/17, coluna Repórter 70, vejo que é justificável internacionalizar o debate.


Pode parecer estranho, mas internacionalizar a discussão marajoara de conservação de seus recursos naturais e povos da floresta surge porque a capacidade governamental de dialogar com quem vive aqui está em péssima fase. Além disso, de uma certa forma, a internacionalização de nosso futuro já acontece com os estudos da The Nature Conservancy (TNC, ONG oriunda dos Estados Unidos) para o programa Pará 2030 do Governo do Pará intitulado PARÁ 2030: Desenvolvimento de cenários de uso da terra e estimativa de custos de implantação da agenda de desenvolvimento verde no Estado do Pará, que tem parcerias empresariais norte-americanas, chinesas e europeias. Lembro que li o folder do Programa Pará 2030 e achei estatisticamente sofrível a conta de que menos de 200 pessoas reunidas em seminários deste novo programa decidiram a vida de 8,2 milhões de paraenses pelos próximos 13 anos. Pode parecer futurista a ideia, mas não é: trata-se de uma metodologia de inclusão de pessoas de 30 anos atrás. Com todas as contradições socioambientais que a palma (plantios de dendê) trouxe para Acará, Moju e Concórdia do Pará, não desejo que Portel, que está tentando a duras penas se libertar da garimpagem madeireira, seja atacada pelo agronegócio da Palma[14]. Quem deu legitimidade à TNC e a AGROICONE apresentar ao Governo uma proposta de arranjo produtivo como a palma sem debater com os portelenses? Esse tipo de procedimento institucional é bastante ultrapassado (estou sendo gentil).  

Pará 2030-Para-Trás.

Se não nos convidaram (os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Marajó) para festa, então vamos entrar de penetra dançando carimbó e botar todo mundo na roda, onde todos são iguais. Ao auto reconhecer o Marajó como Reserva da Biosfera, diremos quais são as áreas de proteção ambiental[15], quais as áreas de uso sustentável[16], os projetos estratégicos para nós[17], simples e essenciais.


A população precisa estudar mais a estratégia de proteção que é ser uma Reserva da Biosfera.

Não por causa dos governantes. Nem do título em si.

E sim, porque os marajoaras desejam abraçar a sua terra e memória como tesouros, neste açaí que corre em nossas artérias.

A “Marajonosfera” é uma Reserva Planetária da Vida.


Marajó, Oxalá, Reserva da Biosfera.


Belém, 18 de agosto de 2017.






[1] O Grupo Imbaúba, formado por Celdo Braga, Rosivaldo Cordeiro, João Paulo Ribeiro, Roberto Lima, Sérvio Túlio e Sofia Amoedo, é um trabalho musical acústico, basicamente instrumental, que reúne em seu repertório músicas de autoria própria, compostas a partir da sonoridade da natureza (música orgânica), como trinado de pássaros, farfalhar de folhas, batidas de sapopemas, enfim, de sons e ruídos que ocorrem na floresta, temperados pela magia e pela mística que emanam do universo amazônico - Saiba mais visitando o site www.imbauba.art.br
[2] Engenheiro Florestal, consultor socioambiental.
[8] A Rede Mundial de Reservas da Biosfera é composta por 631 reservas da biosfera localizadas em 119 países, incluindo 14 sítios transfronteiriços/transcontinentais - http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/natural-sciences/environment/biodiversity/biodiversity/
[10] Ver em site de Petições Charge: Apresentação da Candidatura do Marajó para Reserva da Biosfera da UNESCO -  https://www.change.org/p/governador-e-canditados-ao-governo-do-estado-do-par%C3%A1-apresenta%C3%A7%C3%A3o-da-candidatura-do-maraj%C3%B3-para-reserva-da-biosfera-da-unesco
[11] Para Zygmunt Bauman, “os governos vivem presos entre duas pressões impossíveis de reconciliar: a do eleitorado e a dos mercados. Eles têm medo de que, se não agem como as bolsas e o capital móvel querem, as bolsas quebrarão e o dinheiro irá a outro país. Não se trata apenas de que possa haver corrupção e estupidez entre os nossos políticos, mas sim que essas situações os deixam impotentes. E, por isso, as pessoas buscam desesperadamente novas formas de fazer política - http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/bauman-talvez-estejamos-em-plena-revolucao/ .
[13] Como exemplo, o Governo do Estado do Pará através de sua Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, caminha a passos largos para implantar uma estrada de ferro sem escutar comunidades da floresta, pensando-se interligar Açailândia, no Maranhão, ao Porto Vila do Conde, no município de Barcarena, com um traçado de 477 quilômetros e um custo estimado em cerca de R$ 7,8 bilhões. Segundo uma líder comunitária quilombola que vive na região do projeto, “ninguém, nem do governo e nem da empresa, nos procurou para conversar, mas tive a preocupação de visitar outros lugares que já sofrem com os impactos de ferrovias. Vi que coisa boa não tem. O que mais me impactou no Maranhão foi ver os igarapés destruídos. Tenho esperança que a linha não passe por aqui” - https://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/pa-quilombolas-temem-construcao-de-ferrovia/ .
[14] Segundo estudos de Elielson Silva, os biocombustíveis foram, durante alguns anos, considerados uma escolha benéfica para o planeta. No entanto, seus efeitos colaterais se mostraram outra perversa realidade. Em recente diretiva da própria União Europeia, o uso de biocombustíveis nos combustíveis foi reduzido para 7%, após o reconhecimento de que os agrocombustíveis ou biocombustíveis competem com a produção de alimentos, contribuem para as mudanças climáticas e forçam mudanças no uso do solo. Para Elielson Silva ““Existe o discurso de que o dendê seria a redenção econômica da região (Moju, Acará, Tailândia, Concórdia do Pará), de dinamizar e promover transformações, incluir a agricultura familiar, mas constatamos inúmeras contradições, na prática não é bem assim. Os direitos territoriais estão ali sendo disputados por vários atores. Existe um incentivo oficial para a produção de dendê porque o Brasil não tem uma produção que atenda à demanda interna – chegamos a importar óleo de palma da Colômbia. O país quer se projetar internacionalmente com a produção de biocombustíveis, mas por outro lado quais são os custos para se fazer isso?”, questiona. Ver em http://midiaeamazonia.andi.org.br/artigo/efeitos-do-monocultivo-do-dende-na-amazonia ; ver também file:///C:/Users/CARLOS%20RAMOS/Documents/BIBLIOTECA/DISSERTA%C3%87%C3%95ES%20E%20TESES/DENDE%202015_Dissertacao_Elielson.Pereira.da.Silva.pdf
[15] De forma atrapalhada, o Governo do Estado do Pará criou em 2010 o Parque Estadual Charapucu, Afuá, em área onde já estava decretada um ano antes o Projeto de Assentamento Agroextrativista do INCRA de mesmo nome, sem a devida consulta às famílias locais, nem justificativa socializada a contento da escolha daquele local para uma unidade de proteção integral. Após recomendação do Ministério Público Estadual, o IDEFLOR-BIO e comunidades locais passaram a reunir para ajustar a referida unidade de conservação de modo a não prejudicar a população local. Como acompanhei a confusão no seu início, lembro que o Parque teria também o objetivo de atender às condicionantes da UNESCO de criação de zonas núcleos. Foi um mal começo.  A problemática do Charapucu retrata um dilema existente entre os órgãos ambientais que criam e gerenciam unidades de conservação no país ao relacioná-los aos conceitos de Reserva da Biosfera da UNESCO. As autoridades brasileiras, de maneira geral têm levado a discussão de RB para o preservacionismo, com dificuldades de incluir a socioeconomia das populações que gira no redor destas unidades, aspectos que se inserem entre as características de RB previstos pela UNESCO de conservação, desenvolvimento e apoio logístico
[16] O Marajó detém 37% de seu território de 10,4 milhões de hectares com regularização fundiária e 96% de sua área coberta de florestas, ainda em condições de abrigar pesquisas e práticas de longo prazo de manejo florestal, manejo de recursos pesqueiros e dar retorno socioeconômico aos cerca de 500 mil habitantes viventes em 16 municípios.
[17] A energia solar é um dos destes projetos estratégicos, sintonizados com meios de vida sustentáveis e que precisam contrapor o uso dos combustíveis fósseis – ver http://meioambienteacaiefarinha.blogspot.com.br/2014/04/o-determinante-das-riquezas-futuras.html



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